RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.218/09 Aprova a NBC TA 501 – Evidência de Auditoria – Considerações Específicas para Itens Selecionados.
“10. Se o auditor identifica um risco de distorção relevante com relação a litígios ou reclamações identificados, ou quando os procedimentos de auditoria executados indicam que outros litígios ou reclamações poderiam existir, o auditor deve, além dos procedimentos requeridos pelas outras normas de auditoria, comunicar-se diretamente com os consultores jurídicos externos da entidade. O auditor deve fazer isso por meio de circularização (carta de indagação aos advogados), elaborada pela administração e enviada pelo auditor, solicitando aos consultores jurídicos externos da entidade que se comuniquem diretamente com o auditor. Se a lei, o regulamento, ou o respectivo órgão jurídico proibir que a consultoria jurídica externa da entidade comunique-se diretamente com o auditor, o auditor deve executar procedimentos alternativos de auditoria (ver itens A21 a A25)”
FUNDEP (2018):
QUESTÃO CERTA: Se o auditor identifica um risco de distorção relevante com relação a litígios ou reclamações identificados, ou quando os procedimentos de auditoria executados indicam que outros litígios ou reclamações poderiam existir, o auditor deve, além dos procedimentos requeridos pelas outras normas de auditoria, comunicar-se diretamente com os consultores jurídicos externos da entidade.
FGV (2018):
QUESTÃO CERTA: Ao definir e executar os procedimentos de auditoria, um auditor identificou, na entidade auditada, litígios que poderiam gerar um risco de distorção relevante. O auditor deseja contato com os consultores jurídicos externos à entidade, de modo a se comunicar diretamente com eles. O auditor deve fazer esse contato com os consultores jurídicos externos por meio de: circularização elaborada pela administração e enviada pelo auditor.
CFC (2018):
QUESTÃO CERTA: O auditor identificou um risco de distorção relevante com relação a litígios ou reclamações de diversas naturezas. Procedimentos de auditoria executados indicaram que outros litígios ou reclamações poderiam existir, cujas perdas são consideradas prováveis. Os consultores jurídicos não responderam a sua solicitação de informações por escrito. Que procedimentos adicionais o auditor adota? Analisar os processos informados pela Administração, solicitar à Administração informações adicionais sobre os litígios e discutir essas informações com o consultor jurídico externo para confirmar a avaliação dos riscos.
