CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: O habeas corpus não pode ser impetrado por pessoa jurídica.
Pessoa jurídica NÃO pode ser PACIENTE de HC, mas pode impetrar HC, pois qualquer pessoa (física ou jurídica) pode impetrar HC.
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CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: O habeas corpus não pode ser impetrado por pessoa jurídica.
Pessoa jurídica NÃO pode ser PACIENTE de HC, mas pode impetrar HC, pois qualquer pessoa (física ou jurídica) pode impetrar HC.
