CPC 25
80. A provisão para reestruturação deve incluir somente os desembolsos diretos decorrentes da reestruturação, que simultaneamente sejam:
(a) necessariamente ocasionados pela reestruturação; e
(b) não associados às atividades em andamento da entidade.
81. A provisão para reestruturação não inclui custos como:
(a) novo treinamento ou remanejamento da equipe permanente;
(b) marketing; ou
(c) investimento em novos sistemas e redes de distribuição.
Esses desembolsos relacionam-se com a conduta futura da empresa e não são passivos de reestruturação na data do balanço. Tais desembolsos devem ser reconhecidos da mesma forma que o seriam se surgissem independentemente da reestruturação.
FGV (2014):
QUESTÃO CERTA: Uma empresa possuía escritórios em cinco estados brasileiros. Em 01/12/2013, a alta direção desta empresa decidiu pela descontinuidade de suas operações em dois importantes estados, com a transferência das operações para outros estados, inclusive deslocando pessoal. Na ocasião, as principais linhas do plano foram aprovadas e, na semana seguinte, divulgadas para as partes envolvidas. A empresa contabilizou uma provisão para reestruturação. Nessa provisão deve estar incluído:
A) o remanejamento da equipe para os três outros polos.
- B) o pagamento de indenização para os empregados desligados das unidades descontinuadas.
C) o investimento em novos sistemas e redes de distribuição.
D) o pagamento de treinamento para os empregados das unidades que irão ter sua carga de trabalho ampliada.
E) o marketing realizado nos três estados remanescentes.
FGV (2018):
QUESTÃO CERTA: Em 02/01/2018, a alta direção de uma empresa decidiu fazer uma reestruturação, extinguindo uma de suas linhas de negócios. Assinale a opção que indica os custos que podem ser incluídos na provisão para a reestruturação dessa empresa:
A) Os gastos com marketing.
B) O investimento em novos sistemas e redes de distribuição.
C) Os gastos com o novo treinamento da equipe que permanece na empresa após o processo.
D) As despesas com o remanejamento da equipe que permanece na empresa após o processo.
—–> E) O valor da indenização da equipe que não permanece na empresa após o processo.
Solução:
a) Os gastos com marketing. Não inclui!
b) O investimento em novos sistemas e redes de distribuição. Não inclui!
c) Os gastos com o novo treinamento da equipe que permanece na empresa após o processo. Não inclui!
d) As despesas com o remanejamento da equipe que permanece na empresa após o processo. Não inclui!
e) O valor da indenização da equipe que não permanece na empresa após o processo. Ok. Não consta na restrição!
FGV (2021):
QUESTÃO CERTA: Assinale a opção que inclui custos que devem ser incluídos na Provisão para Reestruturação de uma entidade.
A) Marketing e publicidade para divulgação.
B) Novo treinamento para a equipe permanente.
C) Remanejamento da equipe permanente.
D) Perdas operacionais futuras identificáveis até a data da reestruturação relacionadas a um contrato oneroso. E Investimento em novos sistemas e redes de distribuição.
