VUNESP (2022):
QUESTÃO ERRADA: Quanto ao efeito, pode ser plurilateral, que prevê a existência de vários polos, com deveres e direitos idênticos.
A classificação de um contrato como plurilateral não é quanto ao efeito e sim quanto aos direitos e deveres das partes envolvidas. Neste caso, ele pode ser unilateral, bilateral ou plurilateral. Os contratos plurilaterais são aqueles em que há a participação de várias partes que assumem direitos e obrigações.
VUNESP (2022):
QUESTÃO CERTA: Quanto à onerosidade, pode ser oneroso comutativo, que se configura pela prestação mútua e já estabelecidas consequências do cumprimento ou não do contrato, tendo cada parte uma obrigação para com a outra já determinada.
Quanto ao sacrifício patrimonial das partes, os contratos podem ser gratuitos ou onerosos. Contratos onerosos são aqueles em que o sacrifício patrimonial recai sobre ambos os contratantes, exatamente conforme consta na assertiva.
Contratos gratuitos ou desinteressados: dá-se quando apenas uma das partes tem vantagem em razão da manifestação de vontade da outra parte, como o contrato de mútuo simples (empréstimo de bem fungível) ou uma doação simples, em que apenas uma das partes aferirá uma vantagem.
Contratos onerosos ou comutativos: configura-se pela prestação mútua e já estabelecidas as consequências do cumprimento ou não do contrato, tendo cada parte uma obrigação para com a outra já determinada. Ou seja, ambas as partes se obrigam mutuamente a dar ou fazer algo. Ex.: compra e venda.
VUNESP (2022):
QUESTÃO ERRADA: Quanto ao momento da execução, pode ser diferido, o que ocorre quando o momento de celebração e cumprimento do contrato ocorrem em um único ato.
O contrato diferido, ao contrário do que consta na assertiva, é aquele em que o cumprimento se dá em momento posterior à celebração.
VUNESP (2022):
QUESTÃO ERRADA: Quanto ao agente, pode ser impessoal coletivo, que consiste na hipótese em que qualquer pessoa pode cumprir o contrato.
Contratos impessoais coletivos são aqueles que envolvem várias pessoas, como, por exemplo, as convenções coletivas de trabalho.
VUNESP (2022):
QUESTÃO ERRADA: Quanto à forma, pode ser consensual, que decorre da ausência de disposição legal específica, de modo a poder ser feito o contrato de qualquer forma.
A classificação de um contrato como consensual não é quanto à forma e sim quanto ao momento de aperfeiçoamento. Os contratos consensuais são aqueles que se aperfeiçoam pela manifestação de vontade das partes.
