CEBRASPE (2021):
QUESTÃO ERRADA: A principal razão para se manterem ativos imobilizados no setor público é a capacidade desses ativos de gerar fluxos de caixa.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE –NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
Natureza e propósito dos ativos e passivos no setor público
14.No setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e, não, para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa. Em razão dos tipos de serviços prestados, uma parcela significativa dos ativos utilizados pelas entidades do setor público é especializada, como, por exemplo, os ativos de infraestrutura e os ativos militares. Pode existir mercado limitado para esses ativos e, mesmo assim, eles podem necessitar de uma considerável adaptação para serem utilizados por outros operadores. Esses fatores têm implicações para a mensuração desses ativos. O Capítulo 7, intitulado Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis, discute as bases de mensuração dos ativos no setor público.
FGV (2021):
QUESTÃO CERTA: Um terreno, cujo valor justo era R$ 500.000, foi vendido ao governo por R$ 1.000, para a construção de uma escola. Assinale a opção que indica a correta contabilização do terreno pelo governo: Ativo Imobilizado – R$ 500.000.
MCASP 8ª Edição:
9.1. TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO
(…) Considera-se, ainda, como transação sem contraprestação, a situação em que a entidade fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos.
9.3.2. ATIVOS ORIUNDOS DE TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO
O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição.
Para o registro do ativo a Débito deve-se utilizar, além da saída a Crédito de caixa (1.000) uma VPA (499.000).
