CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou todas as pessoas que ali estavam. Nessa situação hipotética, Gonzalez agiu com dolo direto de primeiro grau contra Oliveira e as demais pessoas que morreram no local.
Dolo de 1º grau– a conduta é dirigida para determinado resultado.
- EX: João quer matar Maria e assim o faz.
Dolo de 2º grau ou de ‘consequências necessárias’ Para alcançar o resultado previsto é necessário outro resultado paralelo.
- EX: João quer matar Maria. Põe uma bomba no seu avião e explode. Todos morrem.
Dolo de 3 grau: (Já foi perguntado na prova oral MPDFT e PC-SP)
- EX: João quer matar Maria. Põe uma bomba no seu avião. Ocorre que Maria estava grávida. Todos no avião morrem, inclusive seu bebê.
Dolo geral– o agente, supondo já ter alcançado um resultado por ele visado, pratica uma nova ação.
Dolo eventual– é a vontade consciente de praticar uma nova conduta, assumindo o risco de alcançar o resultado previsto.
Dolo alternativo– vontade consciente de praticar uma conduta para alcançar qualquer um dos resultados previstos.
Dolo direto– quero cometer o crime e gerar o resultado
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Dolo de 1º Grau = É o resultado que ele quer → O que ele desejava
Dolo de 2º Grau = Resultado INEVITÁVEL (Os demais)
Ex: Pablo Escobar põe uma bomba no avião, para matar o Presidente César Gaviria e mata o resto da tripulação; dolo de 1º grau em relação a Gaviria e de 2º grau em relação ao resto.
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- dolo direto ou de 1° grau: aquele que o agente busca o fim que deseja;
- dolo de 2° grau ou de consequências necessárias: aquele em que ocorre um resultado não desejado pelo agente, mas que pela conduta praticada, estes resultados se encontram na órbita do dolo direito: para matar o piloto, mata-se todos os tripulantes e passageiros do avião;
- dolo de 3° grau: classificação inútil, para mim cai no de 2° grau: é o exemplo da passageira grávida que morre na queda do avião; por obvio, o bebê também vai morrer; enfim, ela existe e só serve para cair em prova;
