Quais são as competências dos Tribunais de Justiça? Você sabe como modificá-las?
CF:
Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição.
§ 1º A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.
§ 2º Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação para agir a um único órgão.
§ 3º A lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelos juízes de direito e pelos Conselhos de Justiça e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de Justiça, ou por Tribunal de Justiça Militar nos Estados em que o efetivo militar seja superior a vinte mil integrantes.
§ 4º Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.
§ 5º Compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, cabendo ao Conselho de Justiça, sob a presidência de juiz de direito, processar e julgar os demais crimes militares.
§ 6º O Tribunal de Justiça poderá funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
§ 7º O Tribunal de Justiça instalará a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
Art. 126. Para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias.
Parágrafo único. Sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, o juiz far-se-á presente no local do litígio.
COPESE-UFPI (2020):
QUESTÃO CERTA: A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.
FGV (2020):
QUESTÃO CERTA: Após amplos debates entre as lideranças parlamentares de certo Estado da Federação, um grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei ampliando as competências do Tribunal de Justiça. Do processo legislativo resultou a promulgação da Lei nº XX/2018. A forma utilizada para dispor sobre as competências do Tribunal é: incorreta, pois a ampliação de suas competências deve ser disciplinada na Constituição Estadual.
VUNESP (2009):
QUESTÃO CERTA: A competência dos Tribunais dos Estados será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do: Tribunal de Justiça.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: A competência dos tribunais estaduais será definida na Constituição dos respectivos estados, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
VUNESP (2014):
QUESTÃO CERTA: No que tange ao controle de constitucionalidade no âmbito estadual, é correto afirmar que: cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação para agir a um único órgão.
FCC (2013):
QUESTÃO CERTA: Ao tratar do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, a Constituição Federal brasileira dispõe que: cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Esta- dual, vedada a atribuição da legitimação para agir a um único órgão.
FGV (2023):
QUESTÃO CERTA: João, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, recebeu a incumbência, do seu superior hierárquico, de identificar se determinada matéria de natureza cível se inseria, ou não, no rol de competências do Tribunal de Justiça. Ao solicitar que lhe fosse informado em que diploma normativo estavam previstas essas competências, foi corretamente explicado a João que ele deveria consultar o(a): Constituição Estadual.
CF:
Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição.
§ 1º A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.
It’s remarkable in support of me to have a site, which is useful designed for
my know-how. thanks admin
Having read this I thought it was rather informative.
I appreciate you taking the time and energy to put this article together.
I once again find myself personally spending a significant amount of
time both reading and posting comments. But so what, it was still worth it!
My spouse and I stumbled over here by a different website and thought I may as well check things out.
I like what I see so now i am following you. Look forward to looking at your web page again.
Asking questions are in fact nice thing if you are not understanding something entirely,
however this article provides good understanding yet.
I’m not sure where you’re getting your info, but great topic.
I needs to spend some time learning more or understanding more.
Thanks for excellent info I was looking for this information for my mission.
If some one desires to be updated with latest technologies after that he must be pay a
quick visit this web site and be up to date everyday.
Hello, its nice article concerning media print, we all be familiar with media is a great
source of data.
Your mode of describing all in this article is in fact nice, every one be capable of without difficulty be
aware of it, Thanks a lot.
I don’t even know the way I ended up right here, but I believed this
put up was once good. I don’t realize who you might be however definitely you are going to
a famous blogger in the event you aren’t already.
Cheers!
Good day! I know this is kinda off topic however , I’d figured I’d ask.
Would you be interested in exchanging links or maybe guest writing a
blog post or vice-versa? My blog goes over
a lot of the same subjects as yours and I believe we could greatly benefit from each other.
If you happen to be interested feel free to shoot me an e-mail.
I look forward to hearing from you! Terrific blog by the way!
Wow, amazing blog layout! How long have you been blogging for?
you made blogging look easy. The overall look
of your website is excellent, let alone the content!
I am in fact thankful to the holder of this web site who has shared this impressive piece of writing at at this place.
I think this is among the most significant info for me. And
i’m glad reading your article. But want to remark on few
general things, The web site style is ideal, the articles is really great :
D. Good job, cheers
Hmm is anyone else encountering problems with the pictures on this blog loading?
I’m trying to figure out if its a problem on my end or if it’s the blog.
Any feedback would be greatly appreciated.
Hi, i think that i saw you visited my website so i came to “return the favor”.I’m attempting to find things to enhance my website!I suppose its ok to use some of your ideas!!
hello!,I love your writing so a lot! share we keep in touch more about
your post on AOL? I require an expert in this house to unravel my problem.
May be that’s you! Having a look forward to see you.
I am curious to find out what blog platform you have been working with?
I’m experiencing some minor security problems with my latest site
and I’d like to find something more safeguarded.
Do you have any recommendations?
I’m gone to convey my little brother, that he should also visit this webpage on regular basis to
get updated from latest reports.
Thank you for some other informative blog.
The place else may I get that kind of information written in such a perfect means?
I have a mission that I’m just now running on, and I’ve been on the look out for such info.
If some one wants to be updated with most recent technologies therefore he
must be pay a quick visit this web site and be up to date all the
time.
Hurrah! Finally I got a webpage from where I know how to really get helpful
facts concerning my study and knowledge.
We stumbled over here coming from a different web page and thought I should
check things out. I like what I see so now i’m following you.
Look forward to looking at your web page again.
Simply want to say your article is as amazing. The clearness on your publish is just nice and i can think you’re knowledgeable
in this subject. Fine along with your permission allow me to take hold of your RSS feed to keep
up to date with approaching post. Thanks 1,000,000 and please keep up the rewarding work.
Ahaa, its good conversation about this paragraph at this place
at this weblog, I have read all that, so at this time me
also commenting at this place.
Great delivery. Outstanding arguments. Keep up the great work.
It’s actually a great and helpful piece of information. I am happy that you simply shared this useful information with
us. Please stay us informed like this. Thank you for sharing.
Nice weblog right here! Additionally your
site lots up fast! What host are you the use of? Can I get your associate link for your host?
I want my website loaded up as fast as yours lol
Hi there, this weekend is pleasant in support of me, since this time i am reading
this enormous educational article here at my residence.
Hello there, I do think your blog could possibly be having browser compatibility issues.
When I take a look at your blog in Safari, it looks fine however when opening in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues.
I merely wanted to provide you with a quick heads up! Besides that,
great website!
I have to thank you for the efforts you’ve put in writing this site.
I really hope to check out the same high-grade content from you later
on as well. In truth, your creative writing abilities has encouraged me
to get my own, personal site now 😉
Heya i am for the first time here. I found this board and I find It really helpful & it helped me out much.
I’m hoping to provide something back and help others such as you aided me.
Hi! I just wanted to ask if you ever have
any trouble with hackers? My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing several weeks of hard
work due to no backup. Do you have any methods to stop hackers?
You ought to be 18 years of age or older to gamble at the on line casinos
featured on this page.
Also visiit myy webpage 토토사이트추천
To find out a lot more about betting on basketball, verify
out our basketball betting tutorial.
Feel free to surf to mmy blog :: Sports Gamble Site
Hurrah! Finally I got a webpage from where I be able to really take
useful data regarding my study and knowledge.
This is very attention-grabbing, You are an excessively skilled blogger.
I’ve joined your feed and stay up for seeking more of your great post.
Additionally, I’ve shared your site in my social networks
Hello Dear, are you in fact visiting this site regularly,
if so afterward you will without doubt take pleasant knowledge.
The winner has the solution to obtain the $875 million in 30 annual installments over 29 years, or aas an up-front, $441.9 million lump sum.
Also visit my web page … Hu.fe.ng.k.ua.ngniu.bi..uk41
Woah! I’m really digging the template/theme of this website.
It’s simple, yet effective. A lot of times it’s very difficult to get that “perfect balance” between usability and
visual appeal. I must say that you’ve done a very good job with this.
Also, the blog loads extremely quick for me on Firefox.
Excellent Blog!
It’s actually a nice and useful piece of information. I’m satisfied that
you shared this useful info with us. Please keep
us up to date like this. Thanks for sharing.
Hi Dear, are you really visiting this web site on a regular basis,
if so then you will absolutely get good experience.
I was recommended this web site by way of my cousin. I am now not sure whether this post is written by
means of him as nobody else recognise such exact approximately
my trouble. You are incredible! Thanks!
Hello! This is my first comment here so I just wanted to give a quick shout out and
tell you I truly enjoy reading through your blog posts.
Can you suggest any other blogs/websites/forums that cover the same subjects?
Thanks a lot!
whoah this blog is magnificent i love reading your posts.
Keep up the good work! You know, lots of persons are hunting around for this information, you can help them greatly.
Hello, aftr reading this amɑzing piece ⲟf writing i am also cheerful
to share mmy know-how heree with сolleaguеs.
My brother recommended I might like this web site. He was
once entirely right. This post truly made my day. You can not consider simply how so much time I
had spent for this info! Thanks!
I will right away clutch your rss as I can not in finding your email subscription link
or newsletter service. Do you have any? Please allow me recognize in order that I
may subscribe. Thanks.
bookmarked!!, I like your blog!
If you wish for to grow your experience
simply keep visiting this website and be updated with the latest news posted here.
We’re a bunch of volunteers and starting a new scheme
in our community. Your web site provided us with valuable info to work on. You’ve performed a formidable task and
our whole community shall be grateful to you.
If some one needs expert view concerning blogging and site-building after that i suggest him/her to go to see this webpage, Keep up the fastidious job.
It is appropriate time to make some plans for the future and it’s time to be happy.
I have read this post and if I could I wish
to suggest you some interesting things or tips.
Maybe you can write next articles referring to this article.
I want to read even more things about it!
Hmm is anyone else experiencing problems with the
images on this blog loading? I’m trying to figure out if its a problem on my end or if it’s the
blog. Any feedback would be greatly appreciated.
Thanks for any other informative website. Where else could I
am getting that kind of information written in such an ideal approach?
I have a challenge that I’m simply now working on, and I have been on the glance out for such info.
We’re a bunch of volunteers and opening
a brand new scheme in our community. Your site provided us with
useful information to work on. You have performed a formidable activity and our whole
neighborhood shall be grateful to you.
It’s nearly impossible to find experienced people for this subject, however, you sound like you know what you’re talking about!
Thanks
My brother recommended I might like this web site.
He was entirely right. This post truly made my day.
You cann’t imagine simply how much time I
had spent for this info! Thanks!
Great post. I was checking continuously this blog and I’m impressed!
Extremely helpful info particularly the last part 🙂 I care
for such info a lot. I was seeking this certain info for a long time.
Thank you and good luck.
Thanks designed for sharing such a nice idea, piece of writing is fastidious, thats
why i have read it fully
You never have to have to be a Massachusetts resident for on the web bets or
retail Sports Gamble betting.
Wow, this piece of writing is good, my younger sister is analyzing these things, thus I am going to tell her.
Hi there! This is my first comment here so I just wanted to give a quick shout out and tell you I truly enjoy reading through
your blog posts. Can you suggest any other blogs/websites/forums that cover the
same subjects? Many thanks!
What a material of un-ambiguity and preserveness of valuable experience regarding unexpected emotions.
Hiya! I know this is kinda off topic however , I’d figured I’d ask.
Would you be interested in trading links or maybe guest writing a blog article or vice-versa?
My website discusses a lot of the same subjects as yours and I feel we could greatly benefit from each other.
If you might be interested feel free to send me an e-mail.
I look forward to hearing from you! Awesome blog by the way!
Write more, thats all I have to say. Literally, it
seems as though you relied on the video to make your
point. You obviously know what youre talking about, why throw away
your intelligence on just posting videos to your weblog when you
could be giving us something informative to read?
If some one wishes expert view about blogging and site-building afterward
i advise him/her to pay a quick visit this web site, Keep up
the pleasant work.
Hello, Neat post. There’s a problem with your web site in internet
explorer, would check this? IE still is the marketplace chief and a large part of people will
pass over your great writing because of this problem.
Hi, i think that i saw you visited my weblog thus i came to “return the favor”.I am attempting to find things to enhance my web site!I suppose its ok to
use some of your ideas!!
Hello to all, how is the whole thing, I think every one is getting
more from this site, and your views are pleasant for new viewers.
Just wish to say your article is as amazing. The clearness in your post is simply great and i can assume you’re an expert on this
subject. Well with your permission let me to grab your feed to keep updated with forthcoming post.
Thanks a million and please keep up the enjoyable work.
Hi there i am kavin, its my first occasion to
commenting anywhere, when i read this article
i thought i could also make comment due to this brilliant post.
Great information. Lucky me I ran across your blog by chance (stumbleupon).
I’ve bookmarked it for later!
Hi there! Do you know if they make any plugins to safeguard against hackers?
I’m kinda paranoid about losing everything I’ve worked hard on. Any suggestions?
certainly like your website however you have to
check the spelling on several of your posts. Many of
them are rife with spelling issues and I to find it very bothersome to inform the truth nevertheless I’ll certainly come again again.
My brother suggested I might like this website. He was
totally right. This post actually made my day.
You cann’t imagine just how much time I had spent for this info!
Thanks!
Hmm it seems like your site ate my first comment (it was super long) so I
guess I’ll just sum it up what I had written and say, I’m thoroughly
enjoying your blog. I too am an aspiring blog blogger but I’m still new to the whole thing.
Do you have any recommendations for novice blog writers?
I’d definitely appreciate it.
He cited “the U.S. and other hostile forces’ military confrontation moves,
” according to the official Korean Casino Site Central Newws Agency.
I pay a visit every day a few sites and information sites
to read posts, but this web site gives quality based
content.
It’s an awesome article designed for all the online visitors; they will take advantage from it I am sure.
Hello colleagues, nice piece of writing and pleasant arguments commented at this place, I am really enjoying by these.
My spouse and I absolutely love your blog and find nearly all of your
post’s to be precisely what I’m looking for. can you offer guest writers to write content available
for you? I wouldn’t mind writing a post or elaborating on a few of the subjects you write regarding here.
Again, awesome web site!
Also visit my web page … vpn special coupon code 2024
hey there and thank you for your information – I have definitely picked
up anything new from right here. I did however expertise a few technical issues using this site, since I experienced to reload the site lots of times previous to I could get
it to load properly. I had been wondering if your web host is OK?
Not that I’m complaining, but slow loading instances times will sometimes affect your placement in google and can damage your high quality score if advertising and marketing with Adwords.
Well I am adding this RSS to my email and could look out for
much more of your respective interesting content. Make sure you update this again very soon.
Stop by my blog: vpn coupon 2024
Very nice post. I just stumbled upon your weblog and wished to say that I’ve really enjoyed browsing your blog posts.
After all I will be subscribing to your rss feed and I hope you write again very soon!
Spot on with this write-up, I actually believe this website needs
far more attention. I’ll probably be back again to read through more, thanks for the advice!
My web-site vpn 2024
Hi there colleagues, its wonderful paragraph on the topic of tutoringand completely explained,
keep it up all the time.
my web blog; vpn code 2024
This text is worth everyone’s attention. How can I find
out more?
Great site you’ve got here.. It’s difficult to find high quality writing like yours nowadays.
I honestly appreciate individuals like you! Take care!!
I am extremely impressed with your writing skills and also with the layout on your blog.
Is this a paid theme or did you modify it
yourself? Anyway keep up the nice quality writing,
it’s rare to see a great blog like this one nowadays.
Hello there, just became aware of your blog through Google, and found
that it’s truly informative. I am gonna watch out for brussels.
I’ll be grateful if you continue this in future.
Many people will be benefited from your writing.
Cheers!
Excellent blog here! Additionally your website loads up fast!
What web host are you the use of? Can I am getting
your associate hyperlink for your host? I want my
web site loaded up as quickly as yours lol
What a data of un-ambiguity and preserveness of precious knowledge regarding unpredicted feelings.
naturally like your web site but you have to check the
spelling on several of your posts. A number of them are
rife with spelling issues and I to find it very troublesome to inform the truth on the other hand I
will definitely come back again.
Write more, thats all I have to say. Literally, it seems as though
you relied on the video to make your point. You clearly know what youre talking about, why waste your intelligence on just posting videos to your site when you could be giving us something enlightening to read?
Hello to all, it’s in fact a nice for me to visit this website, it consists of valuable Information.
I am really impressed with your writing skills and also with the structure
in your blog. Is this a paid theme or did you customize it your self?
Anyway keep up the excellent quality writing, it
is rare to see a great weblog like this one these days..
I was suggested this blog by my cousin. I’m now not certain whether or not this submit is written by him as no one else
recognise such detailed about my difficulty. You’re wonderful!
Thanks!
First of all I would like to say superb blog!
I had a quick question that I’d like to ask if you do not mind.
I was interested to know how you center yourself and clear your thoughts before writing.
I have had difficulty clearing my thoughts in getting my thoughts out
there. I do enjoy writing but it just seems like the
first 10 to 15 minutes are generally wasted just trying
to figure out how to begin. Any recommendations or tips?
Cheers!
Thanks a lot for sharing this with all of us you actually know what you’re talking approximately!
Bookmarked. Please also visit my site =). We can have a hyperlink trade contract among us
This web site really has all the info I wanted about this
subject and didn’t know who to ask.
I am sure this article has touched all the internet users, its
really really pleasant piece of writing on building up new web site.
What’s up colleagues, how is all, and what you desire to
say concerning this piece of writing, in my view its genuinely amazing designed for
me.
If you are going for finest contents like I do, only go to
see this web site daily since it offers feature contents,
thanks
Thanks for your personal marvelous posting! I quite enjoyed reading it, you are a great author.I will be sure to bookmark your blog and will come back
sometime soon. I want to encourage that you continue
your great posts, have a nice holiday weekend!
Truly when someone doesn’t know then its up to other users that they will assist, so here it takes place.
Yes! Finally something about situs bokep.
Great post. I was checking continuously this blog and I’m impressed!
Very helpful information particularly the last part 🙂 I care
for such information much. I was looking for this certain information for a long time.
Thank you and good luck.
Hello, this weekend is pleasant for me, because this time
i am reading this great educational piece of writing here at my house.
I visited multiple web pages but the audio quality for audio songs existing at this website is in fact
excellent.
I was suggested this web site by my cousin. I am not sure whether this post is written by him
as no one else know such detailed about my problem. You are amazing!
Thanks!
Excellent post. I was checking constantly this blog and I’m impressed!
Extremely helpful information specially the last part :
) I care for such info much. I was seeking this certain information for a
long time. Thank you and best of luck.
I have learn several excellent stuff here. Definitely price bookmarking for
revisiting. I surprise how much effort you place to create
this kind of magnificent informative web site.
Its like you learn my mind! You seem to grasp a lot about this, such as you wrote the book in it or something.
I believe that you can do with some percent to power the message house a bit,
but instead of that, this is wonderful blog. An excellent read.
I will certainly be back.
Good replies in return of this query with real arguments and telling
the whole thing about that.
Hey I know this is off topic but I was wondering if
you knew of any widgets I could add to my blog that automatically tweet my newest twitter updates.
I’ve been looking for a plug-in like this for quite
some time and was hoping maybe you would have some experience with something like this.
Please let me know if you run into anything.
I truly enjoy reading your blog and I look forward to your new updates.
excellent points altogether, you just gained a new reader.
What could you suggest in regards to your post that you simply made a few days in the past?
Any certain?
Hi there, after reading this amazing piece of writing i am too happy to share my
knowledge here with mates.
Good post. I learn something totally new and challenging on sites I
stumbleupon on a daily basis. It will always be exciting to read
through articles from other authors and practice something
from their websites.
Right here is the perfect site for anybody who would like
to understand this topic. You realize so much its almost tough to argue with you (not
that I really will need to…HaHa). You definitely put a new spin on a topic that has been discussed for decades.
Excellent stuff, just wonderful!
Yet, there are nonetheless folks who continue to indulge in illegal gambling – even when they know the consequences.
Also visit my website :: https://Authortriciamoore.com/2024/04/02/unlock-exciting-online-casino-promotions-today/
She doesn’t have to get a element-time job to hold up with her https://Fercomat.cl/the-convenience-of-online-loans-for-your-financial-needs/ loan payments.
After I initially left a comment I appear to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on each time a comment is added I get 4 emails with the same comment.
There has to be a way you can remove me from that service?
Thank you!
Also visit my web blog: vpn special coupon code 2024
Thanks for sharing your thoughts on %meta_keyword%. Regards
Here is my website :: https://spincasino.evenweb.com/