Conciliador do Juizado da Fazenda

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Artigos citados neste tópico: Lei 12.153 art. 16

Última Atualização 24 de maio de 2025

VUNESP (2023):

QUESTÃO ERRADA: Cabe ao conciliador, sob a supervisão do juiz leigo, conduzir a audiência de conciliação.

Lei nº 12.153/2009:

Art. 16. Cabe ao conciliador, sob a supervisão do juiz, conduzir a audiência de conciliação.