Lei 14.133:
Art. 28. São modalidades de licitação:
I – pregão;
II – concorrência;
III – concurso;
IV – leilão;
V – diálogo competitivo.
§ 1º Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 desta Lei.
§ 2º É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.
FCM (2023):
QUESTÃO CERTA: De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação EXCETO: convite.
FUNDATEC (2023):
QUESTÃO CERTA: É vedada a criação de outras modalidades de licitação.
FUNDEP (2023):
QUESTÃO CERTA: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá tomar as seguintes medidas, exceto: Alternativas A Determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades. B Revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade. C Exigir os documentos relativos à regularidade fiscal dos licitantes. D Proceder à anulação da licitação, desde que presente ilegalidade insanável. E Adjudicar o objeto e homologar a licitação: Convite.
FUNDATEC (2022):
QUESTÃO CERTA: A nova Lei de Licitações instituiu quais modalidades? Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo.
FGV (2022):
QUESTÃO CERTA: A Lei nº 14.133/2021 é a nova lei das licitações. Em relação a sua antecessora, a Lei nº 8.666/1993, ela consagra, em seu Art. 28, duas novas modalidades de licitação. Assinale a opção que apresenta estas novas modalidades: Pregão e diálogo competitivo.
SELECON (2021):
QUESTÃO CERTA: De acordo com o Art. 28 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), as modalidades de licitações são as seguintes: pregão; concorrência; concurso; leilão e diálogo competitivo.
OMNI (2021):
QUESTÃO CERTA: De acordo com a nova lei de licitações (14.133/2021) são modalidades de licitação EXCETO:
A) Pregão.
B) Diálogo competitivo.
C) Tomada de Preços.
D) Concorrência.
FGV (2022):
QUESTÃO CERTA: As modalidades de licitação “tomada de preços” e “convite” não estão mais presentes na Lei nº 14.133/2021.
FGV (2022):
QUESTÃO CERTA: Foi incluído o “diálogo competitivo” como nova modalidade de licitação.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Quanto ao regime jurídico das licitações públicas, a Lei n.º 14.133/2021: manteve as cinco modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993 e o pregão, acrescentando como nova modalidade o diálogo competitivo, no qual a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, em busca de alternativas capazes de atender as suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
De acordo com a nova lei de licitações, são modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo. Cuidado, pois as modalidades “TOMADA DE PREÇO” e “CONVITE” foram retiradas.
Banca própria CEFET-MG (2022):
QUESTÃO CERTA: A Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) institui o diálogo competitivo como uma das modalidades de licitação e veda a criação de novas modalidades de licitação ou a combinação dentre as modalidades previstas naquela Lei.
IBFC (2022):
QUESTÃO CERTA: No que se refere às modalidades de licitação, analise as alternativas abaixo e assinale a aquele que não apresenta uma modalidade prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021): Convite.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: São modalidades de licitação, conforme a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos): pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Acerca das inovações da Lei nº 14.133/2021, julgue o próximo item. Visando reduzir a burocracia, a nova lei extinguiu algumas modalidades de licitação e não criou nenhuma nova modalidade.
Errado. Criou-se a modalidade diálogo competitivo.
Quadrix (2022):
QUESTÃO ERRADA: De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item. O concurso não constitui uma modalidade de licitação.
Quadrix (2022):
QUESTÃO ERRADA: Conforme a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item. É lícita a licitação realizada por meio da combinação das modalidades pregão e concurso.
IBADE (2022):
QUESTÃO ERRADA: A modalidade convite se destina a obras e serviços de engenharia de até R$100.000,00 (cem mil reais).
Não existe a modalidade convite na lei 14.133.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: A respeito de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021: O rol de modalidades previsto no estatuto de licitações é taxativo, admitindo-se a combinação entre elas.
IBFC (2022):
QUESTÃO CERTA: É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação das modalidades previstas na Lei de Licitação e Contratos.
É vedado combinar e criar modalidades.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Pregão, concorrência, concurso, leilão, credenciamento e diálogo competitivo são modalidades de licitação previstas nas legislações em vigor que regem as licitações e os contratos no âmbito da administração pública.
IBFC (2022):
QUESTÃO ERRADA: São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o convite e o diálogo competitivo.
IBADE (2022):
QUESTÃO CERTA: A Lei de Licitações 8666/93, que estava vigente há quase trinta anos, foi alterada pela Lei 14.133, a nova Lei de Licitações, que foi sancionada em 1º de abril de 2021. Com a nova Lei de Licitações, extinguiu-se as seguintes modalidades: tomada de preços e convite.
INSTITUTO AOCP (2022):
QUESTÃO ERRADA: É vedada a criação de outras modalidades de licitação, entretanto admite-se a combinação das modalidades já existentes.
Quadrix (2022):
QUESTÃO CERTA: Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item. O pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitação.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item a seguir. As modalidades de licitação previstas nessa lei são concorrência, concurso, leilão, tomada de preços e convite.
FAURGS (2022):
QUESTÃO CERTA: São modalidades de licitação, dentre outras, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo.
FUNDATEC (2022):
QUESTÃO CERTA: São modalidades de licitações previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos, EXCETO:
Alternativas
A) Concorrência.
B) Concurso.
C) Convite.
D) Leilão.
E) Diálogo competitivo.
FUNDATEC (2022):
QUESTÃO CERTA: A atual Lei de Licitações deixou de contemplar as seguintes modalidades de licitação: convite e tomada de preço.
IBFC (2022):
QUESTÃO ERRADA: São modalidades de licitação apenas o pregão, a concorrência e o concurso.
Quadrix (2022):
QUESTÃO ERRADA: Conforme a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item. É lícita a licitação realizada por meio da combinação das modalidades pregão e concurso.
Quadrix (2022)
QUESTÃO ERRADA: Conforme a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item. Não existe previsão legal para a realização de licitação na modalidade de diálogo competitivo.
Quadrix (2022)
QUESTÃO ERRADA: A Lei n.o 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) veio para substituir a antiga Lei n.o 8.666/1993, no entanto foram mantidas todas as modalidades de licitação anteriormente existentes.
Não existem mais convite e tomada de preços. Inovações: pregão e diálogo competitivo.
Quadrix (2022):
QUESTÃO CERTA: A Lei n.º 14.133/2021 veio para substituir a antiga Lei de Licitações, a Lei n.º 8.666/1993, estabelecendo regras gerais acerca das contratações a serem efetuadas pela Administração Pública. De acordo com a nova Lei, julgue o item. As modalidades de licitação tomada de preços e convite, anteriormente disciplinadas pela Lei n.º 8.666/1993, deixam de existir na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Lei 14.133:
Banca própria CEPUERJ (2022):
QUESTÃO CERTA: A nova lei de licitações e contratações públicas – Lei nº 14.133/2021 – alterou significativamente o procedimento licitatório delineado pela Lei nº 8.666/1993. Com isso, deixou de figurar expressamente entre as modalidades de licitação: convite.
AMAUC (2022):
QUESTÃO CERTA: Com a Lei nº 14.133/2021 foram instituídas apenas cinco modalidades de licitação, dentre as modalidades listadas qual não faz mais parte deste portifólio: Convite.
CEPERJ (2022):
QUESTÃO CERTA: São modalidades de licitação o (a): pregão e diálogo competitivo.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Quanto às modalidades de licitação, não mais são previstas a tomada de preços, convite e leilão.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Com o advento da Lei n.º 14.133/2021 passaram a ser viáveis apenas de forma eletrônica contratações em que a modalidade pregão puder ser combinada com a modalidade diálogo competitivo.
FUNDATEC (2022):
QUESTÃO ERRADA: Considerando a literalidade da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), assinale a alternativa correta. São modalidades de licitação, reguladas pela Lei nº 14.133/2021: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance (no caso de leilão) e maior retorno econômico.
Unesc (2022):
QUESTÃO ERRADA: A Administração poderá criar outras modalidades de licitação, além das já previstas na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Unesc (2022):
QUESTÃO ERRADA: A Administração poderá combinar as diversas modalidades de licitação que estão previstas na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
FEPESE (2022):
QUESTÃO CERTA: Assinale a alternativa que aponta corretamente a modalidade de licitação eliminada pela Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021: Tomada de Preço.
FEPESE (2022):
QUESTÃO CERTA: Assinale a alternativa que revela a denominação correta da nova modalidade de licitação instituída pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: diálogo competitivo.
CONSULPLAN (2022):
QUESTÃO CERTA: Uma das inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 foi a modalidade de licitação chamada de Diálogo Competitivo. Nela a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final, após o encerramento dos diálogos.
CONSULPLAN (2022):
QUESTÃO CERTA: As modalidades licitatórias Convite e Tomada de Preço, dispostas na Lei nº 8.666/1993, não são tratadas na Lei nº 14.133/2021.
CONSULPLAN (2022):
QUESTÃO ERRADA: Quando da realização de procedimento licitatório, o poder público poderá combinar a aplicação das Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, devendo, no edital, no aviso ou no instrumento de contratação direta, informar expressamente que está procedendo deste modo.
O poder público NAO poderá combinar a aplicação das Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021.
Lei 14.133, art. 191. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193, a Administração poderá optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com esta Lei ou de acordo com as leis citadas no referido inciso, e a opção escolhida deverá ser indicada expressamente no edital ou no aviso ou instrumento de contratação direta, vedada a aplicação combinada desta Lei com as citadas no referido inciso.
Instituto Consulplan (2023):
QUESTÃO CERTA: A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, vigente desde 2021, estabelece como modalidades de licitações, EXCETO:
A) Concurso e Leilão.
B) Diálogo Competitivo.
C) Pregão e Concorrência.
D) Carta Convite e Tomada de Preços.
