Lei 14.133:
XLI – pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
FCC (2022):
QUESTÃO CERTA: A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de licitação previstas na referida lei assim se descreve: “modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;”. A descrição se refere a: Pregão.
IBADE (2022):
QUESTÃO ERRADA: No pregão há necessidade de garantias, como o pagamento de taxas e emolumentos.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: A modalidade de licitação pregão enseja maior celeridade, na medida em que apresenta fase em que são feitos lances verbais ou de forma eletrônica.
Correta. O pregão é modalidade licitatória que visa a maior celeridade, isto é, um procedimento licitatório mais rápido. Colabora para essa maior agilidade a fase de lances do pregão em que os licitantes apresentam lances com propostas de preços que pode ser realizada de forma presencial ou eletrônica.
