FGV (2019):
QUESTÃO CERTA: Para fins de apresentação das demonstrações contábeis, a NBC TSP 11 define regras para compensação de valores.
A norma dispõe que a entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas, mas permite exceções, como:
A) estoques ao valor realizável líquido;
B) ativo imobilizado líquido da depreciação;
C) resultado líquido da alienação de ativos não circulantes;
D) saldo de créditos a receber líquido de perdas estimadas;
E) investimentos líquidos de ganhos ou perdas por equivalência patrimonial.
NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.
49. A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas. A compensação desses elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado, exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários (a) de compreender as transações, outros eventos e condições que tenham ocorrido e (b) de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade. A mensuração de ativos ajustados, como, por exemplo, com a obsolescência nos estoques ou com a perda de créditos nas contas a receber de clientes, não é considerada compensação.
50.[…] devem ser apresentados quando essa apresentação refletir a essência da transação ou outro evento, compensando-se quaisquer receitas com as despesas relacionadas resultantes da mesma transação.
Por exemplo:
(a) ganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes, incluindo investimentos e ativos operacionais, devem ser apresentados de forma líquida, deduzindo-se seus valores contábeis dos valores recebidos pela alienação e reconhecendo-se as despesas de venda relacionadas; e
(b) despesas relacionadas com a provisão reconhecida de acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e que tiveram reembolso, segundo acordo contratual com terceiro), podem ser compensadas com o respectivo reembolso.
