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Custo de reposição

Pedro Santos - 0

Alegações de fato

Rebeca Monteiro - 0

Ato controle administrativo da legalidade

Pedro Santos - 0

Transferências para regiões carentes

Rebeca Monteiro - 0

Disposições da Lei 8666 e Convênios

Pedro Santos - 0

Direito à Propriedade: o que é e o que ele abrange?

Vinícius Silva - 0

Salário maternidade é benefício previdenciário

Pedro Santos - 0

Prorrogação automática fiança prestada

Pedro Santos - 0

Contratos de Seguro Danos Pessoais

Pedro Santos - 0

ADI contra Lei ou Ato Normativo Federal

Vinícius Silva - 0

IIA: Autorização de superiores e Confidencialidade

Daniel Silva - 0

Convênio e interesse comum

Pedro Santos - 0

Responsáveis por Macrodiretrizes

Daniel Silva - 0

Decisões do Poder Judiciário X Decisões do TCU

Rebeca Monteiro - 0

Investimentos disponíveis para venda

Pedro Santos - 0

Relações obrigacionais execução diferida ou sucessiva

Pedro Santos - 0

Exploração indevida do objeto patenteado e indenização

Pedro Santos - 0

IIA: periodicidade das avaliações externas

Daniel Silva - 0

Membro do Ministério Público e honorários de sucumbência

Vinícius Silva - 0

Estado de Defesa e Estado de Sítio: autorização ou aprovação?

Vinícius Silva - 0

Vencimentos cumuláveis

Rebeca Monteiro - 0

Extinção do contrato de menos de 12 meses

Pedro Santos - 0

Tribunal de Contas, constitucionalidade de leis e atos

Rebeca Monteiro - 0

Controle de operações ou locais

Rebeca Monteiro - 0

Monitoramento do Controle Interno

Daniel Silva - 0

Licitação Dispensada e Lei 13.303

Pedro Santos - 0

Volume reservas internacionais

Rebeca Monteiro - 0

Tribunal de Contas e expedição de normas

Daniel Silva - 0

Certidão Declarado e Não Pago o Débito Tributário

Pedro Santos - 0

Execução individual de ação coletiva

Rebeca Monteiro - 0

É Possível A Revogação do Testamento?

Pedro Santos - 0

Rescisão judicial promessa compra venda

Pedro Santos - 0

Eirele é Tipo de Sociedade

Pedro Santos - 0

Grandes Fortunas

Pedro Santos - 0

Receitas e princípio da competência

Pedro Santos - 0

Controvérsia jurídica já apreciada

Rebeca Monteiro - 0

Valor Recuperável e instrumento financeiro

Pedro Santos - 0

DIRF

Pedro Santos - 0

Cálculo da CSLL negativas

Pedro Santos - 0

limitações ao poder de tributar

Pedro Santos - 0

Protesto de Certidões de Dívida Ativa

Pedro Santos - 0

Demonstração Consolidada e inclusão e exclusão

Pedro Santos - 0

Resultado patrimonial do exercício

Rebeca Monteiro - 0

Propaganda de comparação produtos concorrentes

Pedro Santos - 0

Disposições de Habilitação para Licitação

Daniel Silva - 0

Habilitação em Original Substituída ou Dispensada

Daniel Silva - 0

Prisão em flagrante delito ordem escrita

Daniel Silva - 0

Conflito Competência Sentença trânsito em julgado

Daniel Silva - 0

Honorários e Jurisdição Voluntária

Daniel Silva - 0

Prorrogada locação pelo mesmo aluguel e prazo

Daniel Silva - 0

Atualização monetária débitos precatórios

Daniel Silva - 0

Sociedade Anônima Futebol obrigações passadas

Daniel Silva - 0

Suspenção dos Prazos da Lei de Falência

Daniel Silva - 0

Oposição exceção pessoal portador cheque prescrito

Daniel Silva - 0

Exercício cargo administrador cessa destituição

Daniel Silva - 0

ADI genérica contra lei ou ato normativo municipal

Daniel Silva - 0

Composição extrajudicial conflito infração disciplinar

Daniel Silva - 0

ISS e ICMS Embalagens

Daniel Silva - 0

Juizado Juiz deferir providências cautelares

Daniel Silva - 0

Famílias de baixa renda dependência econômica

Daniel Silva - 0

Desapropriação de Empresa de Energia Elétrica

Daniel Silva - 0

Convênio e Recursos Externos (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Criação de Subsidiária de Sociedade Mista

Pedro Santos - 0

Compensação de Crédito Tributário

Pedro Santos - 0

Responsabilização dos advogados da União

Vinícius Silva - 0

Quem decreta liquidação extrajudicial

Pedro Santos - 0

Convite: Substituição da Comissão por Servidor

Pedro Santos - 0

Serviço prestado por servidor requisitado

Pedro Santos - 0

Qual A Consequência da Inabilitação do Licitante?

Pedro Santos - 0

O Que É Aquisição Originária?

Pedro Santos - 0

Recuperação devedor ou administradores e Comitê

Pedro Santos - 0

Encerrada a liquidação o credor não satisfeito

Pedro Santos - 0

Legitimação de posse

Pedro Santos - 0

Princípios

Rebeca Monteiro - 0

IDH

Rebeca Monteiro - 0

Furto Obstáculo e Princípio da Insignificância (com exemplos)

Daniel Silva - 0

Valor de reposição de um ativo

Pedro Santos - 0

Cancelamento da negativação do nome

Pedro Santos - 0

Execução fiscal com bens penhorados ou não

Pedro Santos - 0

GRU e Banco do Brasil (com exemplo)

Daniel Silva - 0

O Que É Furto Impossível? (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Encerramento da Sessão Legislativa e LDO

Daniel Silva - 0

Doação de bens

Rebeca Monteiro - 0

Responsabilidade da Fonte Pagadora pela Retenção

Pedro Santos - 0

Honorários lei vigente data prolação sentença

Rebeca Monteiro - 0

Cesta

Rebeca Monteiro - 0

SIAFI e Acesso Online à Base de Dados

Daniel Silva - 0

Controle Externo: Reexame no TCU

Rebeca Monteiro - 0

Discricionariedade da Penalidade em Licitação

Pedro Santos - 0

Política fiscal federal e demandas locais

Rebeca Monteiro - 0

Reivindicar terceiro imóvel prometido

Pedro Santos - 0

Dividendos e DOAR

Pedro Santos - 0

Distribuição conflito de competência

Rebeca Monteiro - 0

Base de cálculo ICMS

Pedro Santos - 0

Ministério Público, Organização e Remuneração

Vinícius Silva - 0

Dissolução Irregular de Empresa

Pedro Santos - 0

Aspectos históricos

Pedro Santos - 0

Gestão de contrato púbica

Pedro Santos - 0

Alteração Contratual e Ente Não Integrante do Protocolo

Pedro Santos - 0

Prazo em dobro Ministério Público

Rebeca Monteiro - 0

Modalidades de suspenção

Pedro Santos - 0

Gorjeta e Incidência de ISS

Pedro Santos - 0

Assistência jurídica integral

Rebeca Monteiro - 0

Princípio causalidade dos atos processuais

Rebeca Monteiro - 0

Entrada em vigor de Atos Normativos Tributários

Pedro Santos - 0

Comandita por Ações Firma e Denominação

Pedro Santos - 0

Prescrição da Pretensão Punitiva Abstrata

Daniel Silva - 0

Suspensão e extinção

Rebeca Monteiro - 0

Definição ICMS

Pedro Santos - 0

Empresa estacionamento

Pedro Santos - 0

Competência técnica e interpessoal

Pedro Santos - 0

Todos os meios de prova moralmente legítimos

Daniel Silva - 0

Metas e resultados

Pedro Santos - 0

Não Saber Que É Improbidade Administrativa

Pedro Santos - 0

Ação declaratória

Pedro Santos - 0

Porte ou Posse de Acessório ou Munição é Crime?

Daniel Silva - 0

Tráfico de Drogas e Não Cumprimento Medida Educativa

Daniel Silva - 0

Comissão PAD

Rebeca Monteiro - 0

Improbidade Por Membro do Ministério Público

Pedro Santos - 0

Aposentadoria por invalidez permanente ao servidor

Pedro Santos - 0

Receitas e valor de transação

Pedro Santos - 0

O Que É Cláusula de Reserva de Domínio?

Pedro Santos - 0

Homologação e Aprovação Como Controle Interno

Pedro Santos - 0

Equipe de projeto

Pedro Santos - 0

Atos do juiz

Rebeca Monteiro - 0

Evidência preço líquido venda ativos

Pedro Santos - 0

Competência para julgar crime de uso de documento falso

Daniel Silva - 0

Vedações À Participação Em Licitação (Lei 13.303)

Pedro Santos - 0

Transporte internacional de cargas

Pedro Santos - 0

Avalição e Mensuração de Ativos e Passivos Públicos

Rebeca Monteiro - 0

Choques demográficos e culturais

Pedro Santos - 0

Eventos de Capacitação na Administração Pública

Pedro Santos - 0

Furto, Pequeno Valor e Réu Primário

Daniel Silva - 0

Avaliação dos processos

Pedro Santos - 0

Pagar o indevido e pagar a pessoa indevida

Pedro Santos - 0

Condição incompreensível contraditória

Pedro Santos - 0

Venda à vista de um terreno

Pedro Santos - 0

Administração por objetivos e mudanças

Pedro Santos - 0

Fluência de Juros de Mora de Dívida Ativa

Pedro Santos - 0

Liquidez política monetária

Rebeca Monteiro - 0

Revisão e ajuste de critérios

Pedro Santos - 0

Poder Público locatário

Pedro Santos - 0

Direitos Reais de Garantia São Acessórios

Pedro Santos - 0

Efeito Devolutivo da Apelação (com exemplos)

Daniel Silva - 0

Nuvem é backup

Pedro Santos - 0

Domicílio pessoa jurídica

Pedro Santos - 0

Prisão Preventiva e Contravenção (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Maria da Penha, Relação Trabalhista e e Impedimento

Daniel Silva - 0

Licitação (8.666) E Correção Às Suas Expensas

Pedro Santos - 0

Servidor Público e Família que Vier a Falecer

Vinícius Silva - 0

Inquérito e prazo para defesa

Vinícius Silva - 0

Benfeitorias úteis e necessárias

Pedro Santos - 0

Obrigação principal nasce

Pedro Santos - 0

Cláusulas Econômico-Financeiras Monetárias

Pedro Santos - 0

Dano E Responsabilidade: PPP X Concessão

Pedro Santos - 0

Interatividade e conflitos em equipes

Pedro Santos - 0

Desenvolvimento

Pedro Santos - 0

IIA e Normas de Desempenho

Daniel Silva - 0

Assistentes técnicos impedimento

Rebeca Monteiro - 0

Número de Defensores Públicos – como se define?

Vinícius Silva - 0

Decreto 93872: apuração e classificação receita arrecada

Daniel Silva - 0

Juizado e Vantagens da Conciliação (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Competência da Justiça Estadual e da Justiça Federal

Daniel Silva - 0

Celebração de CCT e ACT

Rebeca Monteiro - 0

Mudança de Fórmula de Composição Remuneratória

Pedro Santos - 0

Serviços de transporte ferroviário e aquaviário

Vinícius Silva - 0

O juiz poderá reconhecer a exclusão

Pedro Santos - 0

Planejamento de recursos

Pedro Santos - 0

Características da aprendizagem organiz

Pedro Santos - 0

Finalidade do Sistema Planejamento Orçamento Federal

Daniel Silva - 0

Despesas Distintas do Pagamento de Benefícios do RGPS

Daniel Silva - 0

Casamento celebrado no Brasil

Pedro Santos - 0

Comunicação e Volume Excessivo de Informação

Pedro Santos - 0

NBASP: Acesso Irrestrito a informações

Daniel Silva - 0

Perda do Cargo Público e Investidura em Outro Cargo

Daniel Silva - 0

Garantia Da Concessão Do Serviço: É Possível?

Pedro Santos - 0

Auxílio acidente

Pedro Santos - 0

Eficácia Plena: presos e respeito à integridade física e moral

Vinícius Silva - 0

Tribunal de Contas e Contadores Especializados

Daniel Silva - 0

Comunhão total separação absoluta e aquestos

Pedro Santos - 0

Aluguel unilateral comodante

Pedro Santos - 0

Obrigatoriedade de Livros do Empresário

Pedro Santos - 0

Ações nominativas ou escriturais

Pedro Santos - 0

Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica

Rebeca Monteiro - 0

Tributo é prestação compulsória

Pedro Santos - 0

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Rebeca Monteiro - 0

Fechamento balanço financeiro

Rebeca Monteiro - 0

Resolução de questão prejudicial decidida

Rebeca Monteiro - 0

Petição Inicial requisitos iniciais e audiência

Daniel Silva - 0

Nulidade por ilegitimidade do representante

Daniel Silva - 0

Violência Institucional (Abuso de Autoridade)

Daniel Silva - 0

Aluguel fixado na sentença retroage à citação

Daniel Silva - 0

Convocação realização e deliberação de assembleia

Daniel Silva - 0

Guia para Hospital de Custódia e Tratamento

Daniel Silva - 0

Redesignação Pauta e Nova Intimação

Daniel Silva - 0

Depósito em cartório da importância das custas

Daniel Silva - 0

A prova oral será reduzida a escrito

Daniel Silva - 0

Conservar em boa guarda toda a escrituração

Daniel Silva - 0

OSCIP e Campanha Política

Pedro Santos - 0

Agência Reguladora e Regime Diferenciado

Pedro Santos - 0

Autonomia da Agência Reguladora

Pedro Santos - 0

Balanço financeiro e bom desempenho

Rebeca Monteiro - 0

DFC investimento ou financiamento

Rebeca Monteiro - 0

Lei 10.180 e Sistema de Administração Financeira Federal

Daniel Silva - 0

Licitação e Programação de Obras e Serviços

Pedro Santos - 0

Autor do Projeto Básico e Licitação

Pedro Santos - 0

Regras de Local de Realização da Licitação

Pedro Santos - 0

Ministério Público, Defensoria Pública e Prazo em Dobro

Daniel Silva - 0

Agravo de instrumento e sustentação

Rebeca Monteiro - 0

Mandado de segurança e tutela

Rebeca Monteiro - 0

Reparação Amigável ou Espontânea do Estado

Pedro Santos - 0

Tratamentos diferenciados

Rebeca Monteiro - 0

Procurador Geral do Ministério Público e Arquivamento

Daniel Silva - 0

Honorários Advocatícios Alimentar

Rebeca Monteiro - 0

Quem Possui Acesso ao SIOP? (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Lavagem, Reclusão e Multa Cumulativamente

Daniel Silva - 0

Crime de Roubo, Violência e Grave Ameaça

Daniel Silva - 0

Lei Maria da Penha e Proteção do Vínculo Laboral

Daniel Silva - 0

Intervenção e liquidação cessarão na falência

Pedro Santos - 0

Empresa individual e regras da sociedade limitada

Pedro Santos - 0

Identificação dos custos e paradigma

Rebeca Monteiro - 0

Mandato eletivo e RGPS

Pedro Santos - 0

Ativo financeiro e ativo circulante

Rebeca Monteiro - 0

O Que Faz A Polícia Militar? E Bombeiros?

Vinícius Silva - 0

Descentralização e convênio (com exemplos)

Daniel Silva - 0

Embargos de Declaração Decisão de Relator

Rebeca Monteiro - 0

Divórcio Novo Casamento e Direitos dos Pais

Pedro Santos - 0

Capacidade de adaptação

Pedro Santos - 0

Serviços sem Contrapartida

Rebeca Monteiro - 0

Interpretação ou orientação nova

Pedro Santos - 0

Alienação Fiduciária e Constituição em Mora

Pedro Santos - 0

Recursos de caixa Tesouro Nacional

Rebeca Monteiro - 0

Influência estrangeiro administração

Pedro Santos - 0

Intimação do Escrivão Dispensa Publicação?

Daniel Silva - 0

Cheque e Exceções Relações Pessoais com Emitente

Pedro Santos - 0

Entrevista padronizada

Pedro Santos - 0

Previlégio especial

Pedro Santos - 0

Outras Sanções Além das da Lei 8429

Pedro Santos - 0

TCU: Como as contas serão julgadas?

Daniel Silva - 0

Economia processual

Pedro Santos - 0

Aqueles a quem o instituidor cometer

Pedro Santos - 0

Competência Privativa da União e Licitação

Vinícius Silva - 0

Função gratificada

Rebeca Monteiro - 0

Contribuições sociais de Intervenção e Profissionais

Pedro Santos - 0

Sociedade cooperativa e vocábulo cooperativa

Pedro Santos - 0

Controle Externo: Natureza das Decisões do TCU

Rebeca Monteiro - 0

Grupo de execução

Pedro Santos - 0

Retenção de Imposto de Renda É Despesa?

Pedro Santos - 0

Organizações contemporâneas

Pedro Santos - 0

Um dos concorrentes quis participar de crime menos grave

Daniel Silva - 0

Objetivo da gestão de conhecimento

Pedro Santos - 0

Definição de Personalidade em Direito Civil

Pedro Santos - 0

Cultura no setor público

Pedro Santos - 0

Restos a pagar e limite de saques fixado

Daniel Silva - 0

Descentralização

Pedro Santos - 0

Conflito entre ente e juiz (ou juiz x juiz)

Vinícius Silva - 0

Serviço extraordinário

Rebeca Monteiro - 0

Rescisão em caso de suspeição

Rebeca Monteiro - 0

Regime Disciplinar Diferenciado Motivação Juiz Execução

Daniel Silva - 0

Antecipação de salários

Pedro Santos - 0

Filho emancipado responsabilidade pais

Pedro Santos - 0

Precatórios e Compensação (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Imposto de Servidores Estaduais e Municipais

Pedro Santos - 0

Embarcação de Propriedade de Governo Estrangeiro

Daniel Silva - 0

Embargos Infringentes

Rebeca Monteiro - 0

Comprometimento no trabalho

Pedro Santos - 0

Câmaras e Conselho Municipal de Educação

Rebeca Monteiro - 0

Retençãorestrição à entrega recursos

Pedro Santos - 0

SIC processo planejamento orçamento

Rebeca Monteiro - 0

A cessão do Crédito não tem Eficácia

Pedro Santos - 0

Base de cálculo Cofins

Pedro Santos - 0

Critérios de avaliação organizacional

Pedro Santos - 0

Dano extrapatrimonial coletivo

Pedro Santos - 0

SIAFI e Controle da Dívida Interna e Externa

Daniel Silva - 0

Análise ciclo de vida gestão por processos

Pedro Santos - 0

Alienação Fiduciária e Prestação de Contas

Pedro Santos - 0

PAD fiscal

Pedro Santos - 0

Defensoria Pública e Intimação

Vinícius Silva - 0

Pagamento Indevido e enriquecimento sem causa

Pedro Santos - 0

Agravo de instrumento, Falência e Recuperação

Pedro Santos - 0

Quando Cabe Incidente de Demandas Repetitivas

Rebeca Monteiro - 0

Regime apuração receita

Pedro Santos - 0

TCU e Serviços Sociais Autônomos

Daniel Silva - 0

Prazo da Defensoria em Manifestações Processuais

Rebeca Monteiro - 0

Projetos relacionados

Pedro Santos - 0

Nome da Sociedade Estrangeira

Pedro Santos - 0

Drogas, Apreensão e Restituição (só com comparecimento)

Daniel Silva - 0

Ações preferenciais

Pedro Santos - 0

Juizado Especial: Árbitro Escolhido Entre Juízes Leigos

Daniel Silva - 0

Carência do CHA

Pedro Santos - 0

Falência e cobrança judicial do crédito tributário

Pedro Santos - 0

NAGS: trabalhos de auditoria governamental devem incluir

Daniel Silva - 0

Foro Por Prerrogativa (privilegiado) para Procurador do Estado

Vinícius Silva - 0

Decreto 93872: descentralização de dotações

Daniel Silva - 0

Comprovação culpa in eligendo

Pedro Santos - 0

Transformações

Pedro Santos - 0

Definição de Alíquotas de ITBI

Pedro Santos - 0

Recurso Contra Arquivamento do Inquérito Policial

Daniel Silva - 0

Quem decide sobre diligências ou não no inquérito?

Daniel Silva - 0

SIAFI e Encerramento de Conta (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Abono salarial e FGTS

Rebeca Monteiro - 0

Crime de Aliciamento de Trabalhadores (com exempo)

Daniel Silva - 0

PIS COFINS energia elétrica

Pedro Santos - 0

Prescrição penalidades administrativas

Rebeca Monteiro - 0

Auditoria governamental e parecer pleno

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Quando o Oficial Perderá o Posto e a Patente?

Vinícius Silva - 0

Remição e Horas extras de Trabalho ou Estudo (com exemplo)

Daniel Silva - 0

O Salário Pode Ser Reduzido? (Com Exemplo)

Vinícius Silva - 0

Falta de Defesa Por Advogado – Qual a Consequência?

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Novo Regime Fiscal e Fundo Nacional da Cultura

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Ausência De Licitantes: O Que Acontece?

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Quando treinamento é recomendável

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Inimputabilidade do Réu e Absolvição

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Exigência de habilitação na licitação que gerem custos

Pedro Santos - 0

Intervenção na entidade de previdência complementar

Pedro Santos - 0

NAGS: O Que É Accountability? (definição)

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Acumulo de Benefícios

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Prevalência Acordo Coletivo

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Mensuração receita serviços

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Obrigação de fazer e reforço hipoteca

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Disposição Contratual e Negociação

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Propriedade intelectual de programa de computador

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Subgrupo diferido

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Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP

Pedro Santos - 0

Regime Jurídico dos Servidores: o que é isso?

Vinícius Silva - 0

Prisão Provisória e Crime Hediondo (com exemplo)

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Conceito de Auditoria Pública (com exemplo)

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Excesso de prazo entre a prisão cautelar e impronúncia

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Considera-se de grande porte

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Ativo e existência

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Emissão debêntures

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Integralização do capital por serviços

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Documento Transferência Bens Subscritor

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Integralização de capital e participação de incapazes

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Desoneração de Pagamento ao Legítimo Portador

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Supremo Tribunal Federal e decisão irrecorrível

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Da sentença cabe apelação

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Fazenda Pública Não Intimada e Prejuízo

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Falta de Curador ao Réu e Nulidade Penal

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Crime Hediondo e Regime Prisional

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Se o querelante for menor de 21 e maior de 18...

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Créditos fatos geradores anteriores recuperação

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Aumento do Valor Contábil Ativo Intangível

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Omissão Constituição Estadual Reprodução Obrigatória

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Controle de constitucionalidade de tratado

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Juizado Especial e Produção de Provas

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O juiz não resolverá o mérito quando

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Comunicação intervenção liquidação extrajudicial falência

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Iniciativa de lei que verse sobre o regime dos servidores

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Pregão e Habilitação (Com Exemplos)

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Pregão e Prazo de Impugnação do Edital

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Licitação, Sistemas de TI e Comunicação

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Julgamento de apelação por órgão fracionário de tribunal

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Qualidade

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Treinamento informal

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Culpa exclusiva do consumidor ou terceiro

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Crimes Contra As Finanças Públicas e Substituição das Penas

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Prazos contra o revel e intervenção no processo

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Competência ação rescisória

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Livros fiscais somados último dia cada mês

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Obrigações anteriores à recuperação judicial

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Redução ao valor recuperável e Reavaliação

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Impossibilidade de valoração software

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Prazo Prescricional para Execução da Pena (com exemplo)

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Depreciação e valor justo

Pedro Santos - 0

Não indicação formal do preposto do contratado

Daniel Silva - 0

Demissão do Cargo em Comissão: é possível?

Vinícius Silva - 0

Expediente bancário

Pedro Santos - 0

Oitiva de Policiais de Forma Antecipada

Daniel Silva - 0

Compensação contribuições recolhidas indevidamente

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Regime geral previdência: temporário, comissão, empregado

Vinícius Silva - 0

Benefícios fiscais ICMS

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Alta Complexidade Tecnológica e Lei 8.666

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Dividendo mínimo obrigatório

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Isenção da CSLL

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Diárias

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O Que É Controle Patrimonial? (Com Exemplo)

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Sistema de custeio da seguridade social

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Business Intelligence

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Lei 13.303 e alteração contratual

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Atuação pautada pela Lei

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Regime Contábil da Lei 4.320 de 1964

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Contestação à reclamação

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TCU e Prazo para Prestar Contas

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Lavagem no Estrangeiro e Perdimento de Imóvel no Brasil

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Fiança e Audiência com Ministério Público

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Estrutura organizacional – organização por competências

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Doação e transmissão onerosa

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Fixação de Honorário por Apreciação Equitativa

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Silêncio do contrato

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Prazo decadencial anulação do negócio jurídico

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Acordo de leniência estendido

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Cancelamento despesas inscritas restos a pagar

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Entidades Parafiscais e Princípios

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Presença desempenho atividades

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Contratação consórcio de empresas

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Responsabilidade tributária derivada

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Legislação tributária não fixar tempo pagamento

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Descentralização de crédito e manutenção da classificação

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Denúncia de crime de responsabilidade

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Cobrança de taxas escolares

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Ferramentas de seleção

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O Que É o Novo Regime Fiscal? (com exemplos)

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O Que É o Processo Legislativo? (com exmeplo)

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Cesta de mercado

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Recurso contra decisão incidente

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Penalidades imposto renda CSLL

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Imposto sobre transporte

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Prisão Temporária, Termo Final Custódia Denúncia

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Dividendos pagos no exercício

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Delegação

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Dano e atualização monetária

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Crimes de responsabilidade, normas de processo e julgamento

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Decreto 93872 e subvenção econômica

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A Lei 7170 de 1983 Trata de Quais Crimes?

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Aumento de capital com subscrições

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REGRA 85-95

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Despesas de atendimentos dos segurados

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Regras sobre Litisconsórcio

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Controle Externo: contagem, decadência e aposentadoria

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Cidadão como usuário

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Janela do cliente

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Tipos de citação

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A Polícia Pode Analisar Meu Celular sem minha permissão?

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Reserva constitucional de lei tributária

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CTN Lei ordinária

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Departamentalização geográfica

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Declaração de Lima: auditoria em instituições subsidiárias

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Contravenção

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Parceria na gestão por resultados

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Litisconsórcio ativo facultativo

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Extinção do Mandato do Prefeito e Crimes

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Balanced Scorecard e Participação de Todos

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Aplicação Limitada da Desconsideração da Personalidade

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ORCRIM, estabilidade e permanência do agrupamento

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Sequestrar Avião, Embarcação, Trem ou Ônibus

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Dinamicidade do Controle Interno

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Responsabilidade dos responsáveis pelo controle interno

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Cancelamento de débito e custos de cobrança

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Auditoria e Relatórios Informais

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Controle Interno e caráter preventivo

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Estelionato na abertura de conta

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Valor do prejuízo do exercício

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Declaração de Lima: entidade fiscalizadora e independência

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Previdência complementar e resgate

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Contriuição aposentado por invalidez (RPPS)

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Controle Externo: Prefeito e Verbas Federais

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Processo do corréu com foro por prerrogativa de função

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Domicílio no âmbito da competência territorial

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Avaliação especial de desempenho

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Devedor em mora e caso fortuito ou de força maior

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Sociedade Estrangeira Leis e Tribunais Brasileiros

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Desistência e Direito Potestativo

Daniel Silva - 0

Falta nulidade citação intimação (Penal)

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Habeas Corpus impetrado por pessoa jurídica

Daniel Silva - 0

Petição Inicial Ação Rescisória

Daniel Silva - 0

Arbitragem que envolva a administração pública

Daniel Silva - 0

No caso de rateio entre os co-devedores

Daniel Silva - 0

Penhora de bem de família de condômino

Daniel Silva - 0

Exceção ou Objeção de Pré-Executividade

Pedro Santos - 0

Termo de Parceria e Conselhos de Políticas Públicas

Pedro Santos - 0

Competência Fiscalizatória da Agência Reguladora

Pedro Santos - 0

Competência e Crime Contra Funcionário Público

Daniel Silva - 0

Autorização legislativa: subsidiária e participação privada

Pedro Santos - 0

Parceria Público Privada e Direito do Consumidor

Pedro Santos - 0

Sociedade de Propósito e Lei Autorizativa para Participação

Pedro Santos - 0

Pregão e recurso sem efeito suspensivo

Pedro Santos - 0

Nova lei de falências

Pedro Santos - 0

Evolução do Governo Eletrônico

Rebeca Monteiro - 0

Controvérsia de caráter repetitivo

Rebeca Monteiro - 0

Como o SUS é Financiado? (com exemplos)

Vinícius Silva - 0

Acessão

Pedro Santos - 0

Subgrupo

Rebeca Monteiro - 0

Ação no SIOP (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Citação Correios

Rebeca Monteiro - 0

Valor de negociação e valor de mercado

Pedro Santos - 0

Interpretação controvertida nos tribunais

Rebeca Monteiro - 0

Participar da assembleia-geral de credores

Pedro Santos - 0

Inscrição de cliente em cadastro de proteção ao crédito

Pedro Santos - 0

Condenado Não Reincidente e Regime Aberto

Daniel Silva - 0

Crimes Contra as Finanças Públicas e Aumento de Pena

Daniel Silva - 0

Companhia Aberta ou Fechada

Pedro Santos - 0

Despesa corrente e de capital (ativo)

Rebeca Monteiro - 0

Ação monitória em face da Fazenda Pública

Rebeca Monteiro - 0

Executado não tiver outros bens penhoráveis

Rebeca Monteiro - 0

Embargos Executado Antes Garantida Execução

Pedro Santos - 0

Tipos de recrutamento e perfil profissional

Pedro Santos - 0

Revisão de qualidade de auditoria interna

Daniel Silva - 0

Sistema de contabibilidade

Rebeca Monteiro - 0

Imóvel hipotecado pode ser loteado

Pedro Santos - 0

O Que É Direito de Petição? (Com Exemplo)

Vinícius Silva - 0

Simplificação administrativa

Pedro Santos - 0

Dimensões profundas do cargo

Pedro Santos - 0

Seguro e cláusula contratual prescrição ciência

Pedro Santos - 0

Dilação probatória e execução fiscal

Pedro Santos - 0

Controle Externo: Decisão do TCU faz coisa julgada?

Rebeca Monteiro - 0

Receber prestação diversa

Pedro Santos - 0

Fortuito interno

Pedro Santos - 0

Arguiu incompetência relativa

Rebeca Monteiro - 0

Reunião em qualquer local do DF

Pedro Santos - 0

Finalidade da avaliação de desempenho

Pedro Santos - 0

Valor da Pensão Alimentícia e Dedução

Pedro Santos - 0

Recuperabilidade ativos financeiros

Pedro Santos - 0

Acordo de leniência e suspensões

Rebeca Monteiro - 0

É possível atribuir dotação a mais de um órgão?

Daniel Silva - 0

Direito Processual Penal e Princípio contraditório ampla defesa

Daniel Silva - 0

Receita corrente a realizar

Rebeca Monteiro - 0

Consolidação proporcional integral

Pedro Santos - 0

Princípio do não confisco

Pedro Santos - 0

Compensação tributo

Pedro Santos - 0

Excluídos da sucessão por indignidade e deserção

Pedro Santos - 0

Processual Penal e Competência Territorial Relativa

Daniel Silva - 0

infecção no celular

Pedro Santos - 0

Grupos de Contas Separados no Balanço Patrimonial

Pedro Santos - 0

Ausência de Intimação do Advogado Gera Nulidade?

Daniel Silva - 0

Prévia intimação pessoal multa descumprimento

Rebeca Monteiro - 0

Questões de fato e apelação

Rebeca Monteiro - 0

Casamento boa-fé ma-fé do Cônjuges (Putativo)

Pedro Santos - 0

Ministério Público Estadual Atuação no STJ

Daniel Silva - 0

Comando superior do Corpo de Bombeiros

Pedro Santos - 0

Serviços Públicos via Concessão e ISS

Pedro Santos - 0

Adoção de crianças e adolescentes por estrangeiros

Vinícius Silva - 0

Até o compromisso do inventariante

Pedro Santos - 0

Lei Maria da Penha e outras Perspectivas além da Penal

Daniel Silva - 0

Descentealização, eficiência e profissional

Pedro Santos - 0

Falência de Sociedades Seguradoras

Pedro Santos - 0

Correção monetária ou cambial

Rebeca Monteiro - 0

O Que Significa Estado Laico? (recusar fé e distinções)

Vinícius Silva - 0

Invalidade do instrumento

Pedro Santos - 0

Demissão por processo administrativo disciplinar (PAD)

Pedro Santos - 0

Bens Públicos E Empresa Privada

Pedro Santos - 0

Bens e comportamento indivíduo

Rebeca Monteiro - 0

Criação juizados especiais fazenda

Rebeca Monteiro - 0

Adquirente de Cotas e Cláusula Compromissória

Pedro Santos - 0

Quando treinamento é recomendável

Pedro Santos - 0

Prazo para Reconhecimento do Direito Sucessório

Pedro Santos - 0

Fundamento da autotutela (controle interno)

Pedro Santos - 0

Crédito do trabalho avulso

Pedro Santos - 0

Registro civil ex nunc

Pedro Santos - 0

Serviço Público Congênito

Pedro Santos - 0

Desafetação

Pedro Santos - 0

Exclusão do associado

Pedro Santos - 0

Embargos declaração como agravo interno

Rebeca Monteiro - 0

Subcontratação e Lei 13.303

Pedro Santos - 0

Objetivo demonstrações contábeis

Rebeca Monteiro - 0

Política monetária e perda fiscal

Rebeca Monteiro - 0

Sociedade – o que é

Pedro Santos - 0

Interposição conjunta extraordinário especial

Rebeca Monteiro - 0

Ciclo único e ciclo duplo

Pedro Santos - 0

Encerramento variações patrimoniais

Rebeca Monteiro - 0

Conduta de Fotografar Criança em Poses Sensuais (exemplo)

Daniel Silva - 0

Universidade de direito e de fato

Pedro Santos - 0

Delegação poderes definição responsabilidades

Pedro Santos - 0

Termo de ajustamento de conduta

Rebeca Monteiro - 0

Prorrogação da duração do trabalho

Rebeca Monteiro - 0

Princípios expressos direito processual civil

Rebeca Monteiro - 0

Receita extraorçamentária e natureza econômico-financeira

Rebeca Monteiro - 0

Provisão de bens e serviços pelo Estado

Rebeca Monteiro - 0

Defensoria e Ação Civil Pública

Rebeca Monteiro - 0

Quando É Posível Propor Ação de Revisão Criminal?

Daniel Silva - 0

Projeto e Atividade

Pedro Santos - 0

Correndo risco o objeto do comodato

Pedro Santos - 0

Ouvidoria de Justiça- quem cria? (com exemplo)

Vinícius Silva - 0

Servidor Público Não Se Pronuncia em Defesa Prévia

Daniel Silva - 0

Decisão Contexto e Objetivos

Pedro Santos - 0

Interceptação e concessionárias de serviço público

Daniel Silva - 0

Tabelião Protesto Prescrição Caducidade Irregularidade

Pedro Santos - 0

O Que É Cargo? (Definição de Cargo com Exemplos)

Pedro Santos - 0

Quando a Prisão Preventiva Pode Ser Decretada?

Daniel Silva - 0

Cacterísticas EAD

Pedro Santos - 0

Auditor independente e opinião

Daniel Silva - 0

Funções do Plano Plurianual (PPA)

Vinícius Silva - 0

Celebração E Protocolo de Intenções

Pedro Santos - 0

Precedência da Distribuição e Ação Penal

Daniel Silva - 0

Desempenho organizacional

Pedro Santos - 0

Quando Arguir Inépcia da Denúncia?

Daniel Silva - 0

Artigos Suspensos da LRF (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Revisão programas de governo, inconsistências ou falhas

Daniel Silva - 0

Regra da não diluição e direito à subscrição

Pedro Santos - 0

Desconsideração do disposto no texto (Constituição)

Vinícius Silva - 0

Dissolução da empresa leva à perda da personalidade jurídica

Pedro Santos - 0

Perempção e preclusão são de natureza processual

Rebeca Monteiro - 0

Regime CSLL e IRPJ

Pedro Santos - 0

Ata notarial internet

Rebeca Monteiro - 0

Execução sentença entrangeira

Rebeca Monteiro - 0

Réu Alega Ilegitimidade ou Nega Responsabilidade

Rebeca Monteiro - 0

O Que É Propriedade Intelectual

Pedro Santos - 0

Deputado Distrital e crime

Pedro Santos - 0

Pagamento Total ou Parcial da Duplicata Cheque

Pedro Santos - 0

Programa de recuperação fiscal

Pedro Santos - 0

Valor de aquisição, produção e construção

Rebeca Monteiro - 0

Cessada a menoridade do Deficiente

Daniel Silva - 0

Falta sanção com previsão legal regulamentar

Daniel Silva - 0

As cooperativas são obrigadas a constituir

Daniel Silva - 0

Registrado pedido independentemente distribuição

Daniel Silva - 0

Código Defesa do Consumidor Acionista Minoritário

Daniel Silva - 0

Prazo Prescricional Da Ação De Improbidade

Pedro Santos - 0

Agência Reguladora e Arbitragem

Pedro Santos - 0

Cancelamento do registro de preços

Pedro Santos - 0

Pregão e previsão e recursos orçamentários

Pedro Santos - 0

Sociedade empresária e recuperação judicial

Pedro Santos - 0

O Que É Reajuste Na Licitação? (O Que É Revisão?)

Pedro Santos - 0

Contagem Decadencial: Prazo para Receita Cobrar

Pedro Santos - 0

Averbado no Registro Público de Empresas Mercantis

Pedro Santos - 0

Risco de concentração

Pedro Santos - 0

INTOSAI e Conhecimento Profundo

Daniel Silva - 0

Projeto de desenvolvimento nacional

Rebeca Monteiro - 0

Revisão do PPA (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Número mínino e máximo

Pedro Santos - 0

Epidemia de que resulte morte de vítimas (Hediondo)

Daniel Silva - 0

Interesse processual

Rebeca Monteiro - 0

Aspecto Material e Formal do ISS

Pedro Santos - 0

Crime de apropriação indébita

Pedro Santos - 0

Impugnação a execução e expropriação

Rebeca Monteiro - 0

Quais recursos conta única deve colher

Rebeca Monteiro - 0

Penhoradas as quotas ou as ações de sócio

Pedro Santos - 0

Sujeição passiva indireta

Pedro Santos - 0

Prescrição, perempção e preclusão

Rebeca Monteiro - 0

Precatórios e natureza administrativa das decisões

Vinícius Silva - 0

Destinação resultado acumulado reservas de lucro

Rebeca Monteiro - 0

Instrumentos do privado

Pedro Santos - 0

Receitas do empreendimento

Pedro Santos - 0

Responsabilização de quem reproduz obra de arte

Pedro Santos - 0

Controle externo e contas bancárias

Rebeca Monteiro - 0

Contrato de Seguro de Dano

Pedro Santos - 0

Parecer projeto de lei despesa

Rebeca Monteiro - 0

Responsabilidade anestesiologista

Pedro Santos - 0

Programas motivacionais

Pedro Santos - 0

Se for de um só a culpa

Pedro Santos - 0

Gestão de cultura no setor público

Pedro Santos - 0

Igualitarismo

Pedro Santos - 0

Informações recebidas ou prestadas por causa do mandato

Vinícius Silva - 0

Contravenção e Revogação Suspensão Condicional Processo

Daniel Silva - 0

IRPJ Pode Incidir em Pessoas Físicas?

Pedro Santos - 0

Eficiência, custos e qualidade

Pedro Santos - 0

Tribunais de Justiça dos Estados e inconstitucionalidade

Vinícius Silva - 0

Improbidade e ausência de notificação da defesa

Pedro Santos - 0

Saques de recursos de caixa do Tesouro Nacional

Daniel Silva - 0

Segunda perícia

Rebeca Monteiro - 0

Investigação Criminal Realizada Pelo Ministério Público

Daniel Silva - 0

Isenção é Hipótese de Exclusão Tributária

Pedro Santos - 0

Gestão de pessoas, recrutamento e seleção

Pedro Santos - 0

O Que É A Confusão da Dívida Pública?

Daniel Silva - 0

Juiz resolverá o mérito acolhendo ou rejeitando

Rebeca Monteiro - 0

Substituição tributária ICMS

Pedro Santos - 0

Compra e venda hipoteca

Pedro Santos - 0

Data pagamento decreto

Pedro Santos - 0

Prazo Para Se Manifestar Encerrada a Instrução

Pedro Santos - 0

Repasse Para a Câmara Municipal (com exemplo)

Vinícius Silva - 0

Impostos municipais e estaduais

Pedro Santos - 0

Balanço de capitais

Rebeca Monteiro - 0

Instituição de Impostos por Municípios

Pedro Santos - 0

Transporte para outros lugares

Pedro Santos - 0

Relações Psicológicas

Pedro Santos - 0

Impostos sobre energia elétrica

Pedro Santos - 0

Comparação balanços e demonstrações

Rebeca Monteiro - 0

Fraude sem conhecimento do partido

Rebeca Monteiro - 0

Processual Penal e Coleta de Material Genético

Daniel Silva - 0

Bem família hipoteca

Pedro Santos - 0

Companhia Responsabilidade e Preço de Emissão

Pedro Santos - 0

Contas de Controle (compensação), Contratos, Convênios

Daniel Silva - 0

Prescrição dano causado direito propriedade industrial

Pedro Santos - 0

Reengenharia na Adm Pública

Pedro Santos - 0

Etapas do Concurso e Disposição Expressa Em Lei

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda e Princípio da Anterioridade

Pedro Santos - 0

SIAFI e Demonstrações Contábeis (com exemplos)

Daniel Silva - 0

Legitimados a propor a edição, a revisão de súmula vinculante

Vinícius Silva - 0

Reincid falta penalizada com advertência

Rebeca Monteiro - 0

Polícia Apreende Drogas, quem negociou cometeu Tráfico?

Daniel Silva - 0

Passivo e obrigação presente

Pedro Santos - 0

Cisão parcial CSLL

Pedro Santos - 0

Arrecadação (sistema financeiro – patrimonial)

Rebeca Monteiro - 0

Ordenamento, parcelamento e ocupação do solo

Vinícius Silva - 0

Dispensa caução

Rebeca Monteiro - 0

NAGS: Competência Técnico-profissional

Daniel Silva - 0

Produção dos serviços públicos

Pedro Santos - 0

Crime Contra a Ordem Tributária e Servidor Público

Daniel Silva - 0

Lei 13.303, compra de ações e títulos de crédito

Pedro Santos - 0

Fumus boni iuris

Rebeca Monteiro - 0

Recusa Injustificada do Preso ao Trabalho Interno

Daniel Silva - 0

Concessão e Permissão e Transporte Público

Pedro Santos - 0

Dispensa de licitação e empresa criada antes da lei 8.666

Pedro Santos - 0

Interceptação Telefônica Sem Autorização do Juiz

Daniel Silva - 0

O Que é seleção

Pedro Santos - 0

Questões Decreto-Lei 1.510-1976

Pedro Santos - 0

Base de cálculo contribuição melhoria

Pedro Santos - 0

Corregedor do Conselho Nacional de Justiça

Vinícius Silva - 0

SIC federal

Rebeca Monteiro - 0

Juiz entrevista interditando

Rebeca Monteiro - 0

Decisão que contraria a Constituição Federal

Vinícius Silva - 0

Quando concorrerem aos mesmos bens

Pedro Santos - 0

Crédito utilizado

Rebeca Monteiro - 0

Despesas não operacionais e CMV

Pedro Santos - 0

Entregar dados sigilosos a governo ou grupo estrangeiro

Daniel Silva - 0

Catadores de Materiais Recicláveis e Licitação

Pedro Santos - 0

Finalidade Pública Do Contrato Administrativo

Pedro Santos - 0

Competência para conhecer ação penal

Pedro Santos - 0

Tribunal de Contas e Concessão de reforma militar

Rebeca Monteiro - 0

Ministério Púbico e Suspeição (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Diferença Entre Emprego Público e Cargo Público

Pedro Santos - 0

Infração Permanente no território de duas ou mais jurisdições

Daniel Silva - 0

Auxílio doença

Pedro Santos - 0

Ministro de confissão religiosa

Pedro Santos - 0

A consignação tem lugar

Pedro Santos - 0

Irregularidades com superior envolvido

Rebeca Monteiro - 0

Prazo para entrega de arquivos digitais

Daniel Silva - 0

Processos de aquisição

Pedro Santos - 0

Instrumento público e intrumento particular

Pedro Santos - 0

Contagem do Tempo Para Progressão do Regime

Daniel Silva - 0

Diferença Entre Prisão Preventiva e Prisão Temporária

Daniel Silva - 0

Diferença imunidade e isenção tributária

Pedro Santos - 0

Desdobramento de elementos da despesa (subtítulo)

Daniel Silva - 0

Ação monitória contra unidade federativa

Rebeca Monteiro - 0

Decreto 9378: Recolhimento de Receitas da União

Daniel Silva - 0

Mais de uma Hipoteca Sobre Imóvel

Pedro Santos - 0

Falta de Assinatura do Juiz em Decisões Judiciais

Daniel Silva - 0

Direitos Restritos em Estado de Defesa

Vinícius Silva - 0

Ações preferenciais e aumentos de capital

Pedro Santos - 0

Cobrança Antecipada Valor Residual Garantido

Pedro Santos - 0

Bem de uso comum, apropriação e alienção

Rebeca Monteiro - 0

Exceções à Impenhorabilidade

Pedro Santos - 0

Revelia e Fazenda Pública

Rebeca Monteiro - 0

Ato pelas pessoas jurídicas de direito privado

Pedro Santos - 0

Mantido em sigilo o pedido de registro

Pedro Santos - 0

Impronuncia do acusado e materialidade do fato

Daniel Silva - 0

Mandado de busca e apreensão detalhe documento

Daniel Silva - 0

Restituição das Coisas Apreendidas

Daniel Silva - 0

Não sendo contestado pedido (Processo Cautelar)

Daniel Silva - 0

Renegociação dívidas pessoa jurídica recuperação

Daniel Silva - 0

Conta corrente conjunta solidária

Daniel Silva - 0

ADPF Legislação Municipal e Constituição Federal

Daniel Silva - 0

O Que É Herança Jacente?

Daniel Silva - 0

Antes da expedição dos precatórios

Daniel Silva - 0

Acordo extrajudicial direitos disponíveis

Daniel Silva - 0

Divulgação Proposta de Transação na Imprensa

Daniel Silva - 0

Competência ação contribuição sindical

Daniel Silva - 0

Solidariedade alimentar decorrente do parentesco

Daniel Silva - 0

Regime privado derrogado por normas de direito público

Pedro Santos - 0

Empresa Pública, Sociedade Mista e Privilégios Fiscais

Pedro Santos - 0

Agência Reguladora e Requisitos dos Diretores

Pedro Santos - 0

Agência Reguladora e Criação Por Lei

Pedro Santos - 0

Proposta Diferenciada Por Região (Registro de preços)

Pedro Santos - 0

Pregão Presencial Ou Eletrônico?

Pedro Santos - 0

Pregão e orçamento em planilhas (preços unitários)

Pedro Santos - 0

Concessão Patrocinada e Lei 8.987

Pedro Santos - 0

Serviço de Natureza Contínua e Prorrogação

Pedro Santos - 0

Revisão da decisão que habilitou licitante em licitação

Pedro Santos - 0

O Que É Licitação? (Definição de licitação)

Pedro Santos - 0

Proceder-se-á à restituição em dinheiro

Pedro Santos - 0

Distrito Federal e Competências de Estado e Município

Vinícius Silva - 0

Atividades de auditoria (planejamento, execução, relatório)

Daniel Silva - 0

Crime de Tráfico de Pessoas cometido por servidor público

Daniel Silva - 0

Redução do Tempo de Cumprimento de Pena

Daniel Silva - 0

Alíquotas de IPTU

Pedro Santos - 0

Perícia equipe multidisciplinar

Rebeca Monteiro - 0

Reservas Contingentes e SIOP (com exemplos)

Daniel Silva - 0

Partes podem de comum acordo escolher o perito

Rebeca Monteiro - 0

Reconhecimento da Despesa

Pedro Santos - 0

ICMS mercadorias distintas

Pedro Santos - 0

Quando há conflito de competência

Rebeca Monteiro - 0

Medida cautelar produção antecipada

Rebeca Monteiro - 0

Depósito Conta única

Rebeca Monteiro - 0

Controle Externo: Unidades Jurisdicionadas e Sigilo

Rebeca Monteiro - 0

Avalista Citado para Pagar Título

Pedro Santos - 0

Contratante fica dispensada efetuar retenção

Pedro Santos - 0

Dono da obra e prédio vizinho

Pedro Santos - 0

Preparo efetuado primeiro dia útil subsequente

Rebeca Monteiro - 0

Impostos incidentes sobre transações

Pedro Santos - 0

Tutela desconsideração da personalidade jurídica

Rebeca Monteiro - 0

Cheque, morte emitente incapacidade superveniente

Pedro Santos - 0

Lei 8.137 de 1990, Quadrilha ou Coautoria

Daniel Silva - 0

Contratos reais

Pedro Santos - 0

Mecanismo de certificação

Pedro Santos - 0

Transferência conhecimento para o cargo

Pedro Santos - 0

Casamento e procuração

Pedro Santos - 0

Lei 13.303 (Lei das estatais) – a quem se aplica?

Pedro Santos - 0

Apreciação e Rejeição do Veto do Presidente

Vinícius Silva - 0

Swap cambial

Rebeca Monteiro - 0

Eliminação dos conflitos

Pedro Santos - 0

Subvenções para investimentos

Pedro Santos - 0

Fusão e Incorporação Código Civil

Pedro Santos - 0

MP e crimes da Lei de falência

Pedro Santos - 0

Lançameto pagamento de despesa

Pedro Santos - 0

Direção superior

Pedro Santos - 0

Direito a quitação regular

Pedro Santos - 0

Constrangimento Ilegal e penas correspondentes à violência

Daniel Silva - 0

Inquérito Policial e Ação Penal Pública (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Impedimento de governador e vice

Pedro Santos - 0

Natureza Devedora e Credora

Rebeca Monteiro - 0

Consórcios públicos

Rebeca Monteiro - 0

Inquérito Policial Contra Candidato De Concurso

Pedro Santos - 0

Notificação sem prazo para impugnação

Pedro Santos - 0

Funções do RH (Administração de Pessoal)

Pedro Santos - 0

Subsistema Financeiro absorvido por patrimonial

Rebeca Monteiro - 0

Valor Contábil

Pedro Santos - 0

Gastos com capacitação

Pedro Santos - 0

Prisão Preventiva e Fundamentação (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Saneamento e Organização do Processo

Rebeca Monteiro - 0

Posse da coisa móvel alienada

Pedro Santos - 0

Crimes Contra Sistema Financeiro e modalidade culposa

Daniel Silva - 0

Juros de mora citação do devedor

Rebeca Monteiro - 0

Hipoteca Construtora e Agente financeiro

Pedro Santos - 0

Lei Geral da PME

Rebeca Monteiro - 0

Prioridade de Aprovados Sobre Novos Concursados

Pedro Santos - 0

Julgamento de complementação de aposentadoria

Vinícius Silva - 0

Mudança de idioma

Pedro Santos - 0

Interdição de estabelecimento cobrança de tributo

Pedro Santos - 0

Seleção e recrutamento no poder público

Pedro Santos - 0

Treinamento

Pedro Santos - 0

Reclamação exigibilidade crédito tributário

Pedro Santos - 0

Quem pode pagar e receber quitação

Pedro Santos - 0

Fase preliminar ao recrutamento e seleção

Pedro Santos - 0

Defensor Público possui Foro por Prerrogativa? (Privilegiado)

Vinícius Silva - 0

Senado Federal e Missão Diplomática

Vinícius Silva - 0

Objetivos do recrutamento

Pedro Santos - 0

Ausência de citação do réu ação rescisória

Rebeca Monteiro - 0

Isonomia de vencimentos

Pedro Santos - 0

Balanço orçamentário e superávit financeiro

Rebeca Monteiro - 0

Ação Declaratória de Inconstitucionalidade e Ação Rescisória

Vinícius Silva - 0

Ativo fiscal diferido

Pedro Santos - 0

Preservação da dignidade do cargo

Pedro Santos - 0

Regime de contribuição variável

Pedro Santos - 0

Prévia aceitação das partes

Rebeca Monteiro - 0

NAGS: Execução dos trabalhos de auditoria governamental

Daniel Silva - 0

Profissional contábil e SICSP

Rebeca Monteiro - 0

Alegar na contestação toda a matéria

Rebeca Monteiro - 0

Condomínios edilícios sujeito de direito

Pedro Santos - 0

Princípios Processuais Penais na Constituição

Daniel Silva - 0

Homicídio doloso e perda da pensão

Pedro Santos - 0

Tributos a recuperar

Pedro Santos - 0

Licitação e Crimes Simplesmente Tentados

Pedro Santos - 0

Princípio geral da atividade econômica e justiça social

Vinícius Silva - 0

Procedimentos de monitoramento das recomendações

Daniel Silva - 0

Data Warehouse x OLTP

Pedro Santos - 0

Fundação e Administrador

Pedro Santos - 0

Proibição de penas cruéis é norma de eficácia plena?

Vinícius Silva - 0

Usucapião x usufruto

Pedro Santos - 0

Aprendizagem contínua

Pedro Santos - 0

Vinte e cinco anos de serviço público

Pedro Santos - 0

Poder Regulamentar: decreto complementa lei?

Pedro Santos - 0

Carta de ordem rogatória precatória arbitral

Rebeca Monteiro - 0

Adm de Cargos e Salários

Pedro Santos - 0

Discutir o pagamento ou a remissão do tributo

Pedro Santos - 0

Objetivos concorrentes

Pedro Santos - 0

Medidas indiretas de desempenho

Pedro Santos - 0

Eficácia Plena: Defensoria Pública é essencial

Vinícius Silva - 0

Lei 10.180: documentação de execução orçamentária

Daniel Silva - 0

Ações de natureza petitória

Pedro Santos - 0

Qual a definição de militar? (com exemplo)

Vinícius Silva - 0

Repetição indébito dívida tributária prescrita

Pedro Santos - 0

Junta Comercial Multas Destituição Cargo Leiloeiro

Pedro Santos - 0

Validade do Procedimento Cumprimento Sentença

Rebeca Monteiro - 0

Gerenciamento de Processos Corporativos

Pedro Santos - 0

Anterioridade exercício CIDE combustível

Pedro Santos - 0

Execução Fiscal e Sócio Gerente

Pedro Santos - 0

Equiparação precatório dinheiro

Pedro Santos - 0

Tendências do futuro e inovações

Pedro Santos - 0

Contabilista legalmente habilitado

Pedro Santos - 0

Embargos serão distribuídos por dependência

Rebeca Monteiro - 0

Direito ao Respeito no ECA

Daniel Silva - 0

Abuso de Autoridade e Efeitos da Condenação

Daniel Silva - 0

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo

Daniel Silva - 0

Ação Popular e Prejuízo Material

Daniel Silva - 0

Res Nullius e Res Derelictae

Daniel Silva - 0

Termo de Ajustamento de Gestão

Daniel Silva - 0

Consórcio Companhias sob o mesmo controle

Daniel Silva - 0

Devedor requerer homologação plano recuperação

Daniel Silva - 0

Meios Executivos Atípicos

Daniel Silva - 0

Tratando-se de penhora de bem indivisível

Daniel Silva - 0

Incumbe juiz verificar se serventuário excedeu

Daniel Silva - 0

Medicamentos e atos normativos do SUS

Daniel Silva - 0

Organização da Sociedade Civil: parecer prestação de contas

Pedro Santos - 0

Princípio da especialidade e sociedade de economia mista

Pedro Santos - 0

Critérios de Julgamento: regime diferenciado de contratação

Pedro Santos - 0

Advogado público tem autonomia funcional e administrativa?

Vinícius Silva - 0

Regime de Previdência Complementar

Pedro Santos - 0

Consórcio no Regime Diferenciado de Contratação

Pedro Santos - 0

Pregão e Funções do Pregoeiro

Pedro Santos - 0

Parceria Público Privada e Fluxo de Pagamentos

Pedro Santos - 0

Licitação, Transparência e Publicidade

Pedro Santos - 0

Licitação e receitas financeiras auferidas

Pedro Santos - 0

Promoção imediata da liquidação

Rebeca Monteiro - 0

Recursos humanos e competências

Rebeca Monteiro - 0

Não se incluem na competência

Rebeca Monteiro - 0

Crime Cometido na Vigência do Livramento Condicional

Daniel Silva - 0

Capacitação própria

Pedro Santos - 0

Base de Cálculo do IRPJ

Pedro Santos - 0

Disponibilidades não mensuradas

Rebeca Monteiro - 0

Atribuições da assembleia-geral de credores

Pedro Santos - 0

Quem Autoriza Trabalho Fora da Cadeia? (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Conflito Positivo de Competência

Rebeca Monteiro - 0

Preposição acidental

Rebeca Monteiro - 0

Subvenções recebidas

Pedro Santos - 0

União e sucessão empresa pública

Pedro Santos - 0

O Que É Valor Contábil do Ativo?

Rebeca Monteiro - 0

Financiamento SUS

Rebeca Monteiro - 0

Planejamento de sucessão

Pedro Santos - 0

Devolução dos benefícios recebidos indevidamente

Pedro Santos - 0

Superávit e déficit orçamentário

Rebeca Monteiro - 0

Prorrogação Licença

Rebeca Monteiro - 0

Descentralização de créditos e estrutura programática

Daniel Silva - 0

Contribuição previdenciária 13º

Pedro Santos - 0

Legitimidade execução fiscal

Pedro Santos - 0

Abuso de autoridade: medida privativa sem formalidades

Daniel Silva - 0

Competência e Consumação da Infração

Daniel Silva - 0

Existe Modalidade Culposa e Constrangimento Ilegal?

Daniel Silva - 0

Interceptação Telefônica e Instrução Processual Penal

Daniel Silva - 0

Lei 13.303 e Preceitos do Direito Privado

Pedro Santos - 0

Dissolução da Sociedade

Pedro Santos - 0

Suspensão pretensão punitiva e prescrição

Pedro Santos - 0

Redução de risco

Pedro Santos - 0

Tributo inconstitucional e acórdão

Pedro Santos - 0

Responsabilidade tributária por infração

Pedro Santos - 0

Inscrição sociedade comercial cadastro fiscal

Pedro Santos - 0

Déficits fiscais superiores crescimento PIB

Rebeca Monteiro - 0

Direito de Pleitear a Restituição do Tributo

Pedro Santos - 0

Recurso MP, querelante, assistente beneficiar parte contrária

Daniel Silva - 0

Lesão ou ofensa a saúde

Pedro Santos - 0

Instituição de tributos lei complementar

Pedro Santos - 0

Taxa e Base de Cálculo de impostos

Pedro Santos - 0

Intervenção do Ministério Público

Rebeca Monteiro - 0

Entidades Parafiscais e Prestação de Contas

Pedro Santos - 0

IN SFC nº 1 de 2001: controle interno e limitação da...

Daniel Silva - 0

Membros do Conselho Nacional de Justiça

Vinícius Silva - 0

Desenvolvimento de sítios e serviços

Pedro Santos - 0

Procedimento execução título extrajudicial

Rebeca Monteiro - 0

Custos vulnerabilis

Rebeca Monteiro - 0

Seguridade, Estados, DF, Municípios e Orçamento União

Vinícius Silva - 0

Regem procedimento manutenção e reintegração

Rebeca Monteiro - 0

Relação Entre Políticos e Concessionária

Pedro Santos - 0

Pagamento de despesas já empenhadas e liquidadas

Rebeca Monteiro - 0

Tempo de serviço público prestado

Rebeca Monteiro - 0

Taxonomia de Bloom

Pedro Santos - 0

Garantia de direitos individuais e coletivos na Constituição

Vinícius Silva - 0

Administrador da sociedade precisar ser sócio

Pedro Santos - 0

Quem É O Concedente do Convênio?

Pedro Santos - 0

Ações diretas inconstitucionalidade tramitando juntas

Vinícius Silva - 0

legislação tributária – o que é

Pedro Santos - 0

Governando ausentando do DF

Pedro Santos - 0

Eliminação de incertezas

Pedro Santos - 0

Baixa do direito de receber

Rebeca Monteiro - 0

Imóvel alienado durante a locação

Pedro Santos - 0

Assistente, Perícias e Acareações (exemplo)

Daniel Silva - 0

Avaliações contínuas

Pedro Santos - 0

Confidencialidade e Disponibilidade

Pedro Santos - 0

Gradação de culpa

Pedro Santos - 0

Liquidação material de consumo

Rebeca Monteiro - 0

Diminuição do risco e redução do prêmio

Pedro Santos - 0

Processo Administrativo: Contraditório e Ampla Defesa

Pedro Santos - 0

Formas de liquidação da sentença

Rebeca Monteiro - 0

Juizado Especial e intimação de testemunha ainda não ouvida

Daniel Silva - 0

Elementos responsabilidade civil

Pedro Santos - 0

Interrompimento do exercício

Rebeca Monteiro - 0

Advogado Público possui inamovibilidade?

Vinícius Silva - 0

Compensação de Danos Morais(processual penal)

Daniel Silva - 0

Falta de Planejamento e Licitação

Pedro Santos - 0

Formalidade

Pedro Santos - 0

Controle Externo: TCU exerce atividade jurisdicional?

Rebeca Monteiro - 0

Requerimento de Revisão do Processo

Rebeca Monteiro - 0

Conservação de bens imóveis ou móveis

Pedro Santos - 0

Nulidade título executivo de ofício

Pedro Santos - 0

Usufrutuário vitalício

Pedro Santos - 0

Definição de microneconomia

Rebeca Monteiro - 0

Subsistemas integrados

Rebeca Monteiro - 0

Aposentado e contribuição de 11_

Pedro Santos - 0

MPE e recurso candidatura

Rebeca Monteiro - 0

Aposentadoria por invalidez é do segurado

Pedro Santos - 0

Responsabilidade do Estado sobre Arquivos

Pedro Santos - 0

Penhora ativos financeiros

Pedro Santos - 0

Serviço Social Autônomo é Organização Híbrida

Pedro Santos - 0

Obras Musicais em Espetáculos Gratuitos

Pedro Santos - 0

Conclusão das férias para se apresentar

Rebeca Monteiro - 0

Sucessão empresas

Pedro Santos - 0

Decisão que decretar a dissolução parcial

Pedro Santos - 0

Poder Executivo e recursos tesouro

Rebeca Monteiro - 0

Superávit financeiro abertura crédito

Rebeca Monteiro - 0

Reunião de execuções fiscais contra o mesmo devedor

Rebeca Monteiro - 0

Ato contábil

Pedro Santos - 0

Administra gerencial e empreendedorismo

Pedro Santos - 0

Intimação para cálculo de liquidação

Rebeca Monteiro - 0

Sigilo Bancário e Assistência judicial recíproca

Daniel Silva - 0

Garantia parcial do débito cadastro inadimplente

Daniel Silva - 0

Progressão de Regime (Mudanças)

Daniel Silva - 0

Duplicata como Título Executivo Extrajudicial

Daniel Silva - 0

Número de Vereadores e Habitantes Município

Daniel Silva - 0

OSC, Parcerias Celebradas e Divulgação na Internet

Pedro Santos - 0

Improbidade e Indisponibilidade dos Bens

Pedro Santos - 0

Várias Dívidas Públicas

Rebeca Monteiro - 0

Legislar concorrentemente sobre previdência

Pedro Santos - 0

Objeto da Contratação Integrada (RDC)

Pedro Santos - 0

Intimação do Ministério Público para assumir ação

Daniel Silva - 0

Pregão e Convocação dos Interessados

Pedro Santos - 0

Quando Ocorre A Licitação? (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Homologação da Licitação: Quem Homologa?

Pedro Santos - 0

Ministério Público de Contas e Processo Legislativo

Rebeca Monteiro - 0

Código Civil x Estatuto da Cidade

Pedro Santos - 0

Subsistemas estanques

Rebeca Monteiro - 0

Liquidação e instituições financeiras privadas e públicas não federais

Pedro Santos - 0

Detalhamento de Despesas com Precatórios

Daniel Silva - 0

Erga Omnes e juízo da execução

Pedro Santos - 0

Conceito Contábil x Orçamentário

Rebeca Monteiro - 0

O requerente deverá juntar laudo médico

Rebeca Monteiro - 0

Licitação e Caráter Competitivo

Pedro Santos - 0

Variáveis do desenvolvimento

Pedro Santos - 0

Qual É A Finalidade da Licitação? (Lei 13.303)

Pedro Santos - 0

Novo Regime Fiscal e Limites apenas para a União

Daniel Silva - 0

Acidente carro provocado motorista menor

Pedro Santos - 0

Controle externo: conteúdo do relatório do TCU

Rebeca Monteiro - 0

Ação Rescisória no Juizado Especial (com exemplo)

Daniel Silva - 0

INTOSAI e influências externas

Daniel Silva - 0

ICMS e ISS

Pedro Santos - 0

Sociedade em conta de participação firma denominação

Pedro Santos - 0

Pagamentos válidos perderam causa jurídica

Pedro Santos - 0

Revisão Em Direito Processual Penal (exemplos)

Daniel Silva - 0

Reversão de ágio

Pedro Santos - 0

SIAFI: Contas redutoras ou retificadoras

Daniel Silva - 0

Papel das Recompensas na Organização

Pedro Santos - 0

Improbidade e aplicação cumulativa das penas

Pedro Santos - 0

Competências e bem-estar

Pedro Santos - 0

Cultura e competititividade

Pedro Santos - 0

Improbidade e Desvio de Finalidade

Pedro Santos - 0

Julgamento fora do prazo

Rebeca Monteiro - 0

Aquisição da posse

Pedro Santos - 0

Recuperação valores imobilizado e intangível

Pedro Santos - 0

Responsabilidades do Estado

Rebeca Monteiro - 0

Falecimento de Usufrutuário e Quinhão ao Sobrevivente

Pedro Santos - 0

Descolamento planejamento e gestão

Rebeca Monteiro - 0

Gestão de pessoas e estratégia

Pedro Santos - 0

Juizado: condições a que fica subordinada suspensão processo

Daniel Silva - 0

Responsabilização oficial de justiça

Rebeca Monteiro - 0

Contas de execução da receita e da despesa

Rebeca Monteiro - 0

Responsabilidade Solidária e Individual

Rebeca Monteiro - 0

Direito Processual Penal: Prazo Ministério Público e Defensoria

Daniel Silva - 0

Condição de Elegibilidade e Transferência de Eleitor

Rebeca Monteiro - 0

União e repasse por lei complementar

Pedro Santos - 0

Qualidade do processo seletivo

Pedro Santos - 0

Prazo prescricional para ajuizamento da execução individual

Pedro Santos - 0

Conjuntura econômica (empréstimo)

Pedro Santos - 0

Influência decorrente de ulteriores alterações no salário mínimo

Pedro Santos - 0

Sanções administrativas penais agente (tributário)

Pedro Santos - 0

Planejamento do Treinamento e Desenvolvimento

Pedro Santos - 0

Sentença declaratória

Rebeca Monteiro - 0

Lei 13.303 e Banco de Dados Eletrônicos

Pedro Santos - 0

Irregularidades com superior envolvido

Vinícius Silva - 0

Sistema de valores dos atores

Pedro Santos - 0

Sist Informatizado de Gestão Arquiví de Docu

Pedro Santos - 0

O TCU é monitorado pelo Executivo?

Rebeca Monteiro - 0

Avaliação de desempenho e incentivos

Pedro Santos - 0

Pagamento indevido e dívida com cofre

Vinícius Silva - 0

O Que É Gerente (com exemplo)

Pedro Santos - 0

Fornecedor do capital envolvido

Pedro Santos - 0

Empregador reparação civil

Pedro Santos - 0

Competência empréstimo compulsório

Pedro Santos - 0

Fiscalização dos atos de gestão administrativa

Pedro Santos - 0

Companhia aberta DVA

Pedro Santos - 0

Atos processuais das partes

Rebeca Monteiro - 0

Crimes Contra o Sistema Financeiro e Representação à PGR

Daniel Silva - 0

Crime de Lavagem e Ocultação e Suspensão do Processo

Daniel Silva - 0

Fato gerador do tributo

Rebeca Monteiro - 0

Abordagem de processo (público)

Pedro Santos - 0

Quórum Para Instalação da Assembeia – qual é

Pedro Santos - 0

Quem Pode Decretar Prisão Preventiva?

Daniel Silva - 0

Remição com Trabalho Interno e Externo

Daniel Silva - 0

Proporcionalidade e Intervenção Do Estado

Pedro Santos - 0

Ausência de citação dos confinantes

Rebeca Monteiro - 0

Natureza e escrituração dos créditos da Fazenda Pública

Daniel Silva - 0

Planejamento de recursos humanos

Pedro Santos - 0

IPI e União

Pedro Santos - 0

Suspeição e medidas

Rebeca Monteiro - 0

Clima e produtividade

Pedro Santos - 0

Denúncia e Tratamento Sigiloso

Daniel Silva - 0

Composição CADE

Rebeca Monteiro - 0

Animais são semoventes

Pedro Santos - 0

Desistência de Doar Órgãos

Pedro Santos - 0

Pensão morte trabalhador rural e aposentadoria invalidez

Pedro Santos - 0

Pessoas como instrum, recur e parceiras

Pedro Santos - 0

Intimação na própria audiência da sentença

Rebeca Monteiro - 0

Burocracia Normas Pessoas e Cargos

Pedro Santos - 0

INTOSAI e Conflitos de Interesses

Daniel Silva - 0

Advogado e Relação Jurídico-Processual

Daniel Silva - 0

Títulos e Regulação da Oferta de Moeda

Vinícius Silva - 0

Participação da Defensoria Pública na LDO

Vinícius Silva - 0

O Que É Comunicação Interna?

Pedro Santos - 0

Lei Maria da Penha é Só Para Homem e Mulher?

Daniel Silva - 0

Controle interno e detecção

Daniel Silva - 0

Atos de aceitação ou de renúncia da herança

Pedro Santos - 0

Calamidade Pública, Estado de Sítio ou Defesa e prazos

Daniel Silva - 0

Destituição do Cargo em Comissão ou Função

Vinícius Silva - 0

Contabilidade médias pequenas

Pedro Santos - 0

Auditoria e Contrato de Gestão

Daniel Silva - 0

Inadimplemento contratual voluntário

Pedro Santos - 0

Auditoria interna: funcionalmente independente

Daniel Silva - 0

Controle Externo: TCU e Vista do Processo

Rebeca Monteiro - 0

Controle Vinculado do Tribunal de Contas

Rebeca Monteiro - 0

Contribuição segurado empregado

Pedro Santos - 0

Contribuições vinculadas a fundo de previdência

Pedro Santos - 0

Multa de 10_

Rebeca Monteiro - 0

Governador e crimes

Pedro Santos - 0

Processos antes vigência LC n 118-05

Pedro Santos - 0

Python API Test

Daniel Silva - 0

TCU X Congresso Nacional: Qual o papel de cada?

Pedro Santos - 0

Agente emissor de certificados

Pedro Santos - 0

Arrendamento financeiro

Rebeca Monteiro - 0

Adquirente compra vantajosa

Pedro Santos - 0

Fundadores responderão solidariamente

Pedro Santos - 0

Liquidante nomeado pelo Banco Central

Pedro Santos - 0

Norma Jurídica (Regras e Princípios)

Daniel Silva - 0

Citação do Acusado por WhatsApp

Daniel Silva - 0

Causas Interruptivas da Prescrição

Daniel Silva - 0

Fazenda Pública e Emolumentos Cartorários

Daniel Silva - 0

Crime Hediondo Tentado

Daniel Silva - 0

Inversão da sucumbência sentença CPC de 1973

Daniel Silva - 0

Família base da sociedade especial proteção

Daniel Silva - 0

Promover evasão de divisas do país

Daniel Silva - 0

Arrendamento Mercantil e IOF

Daniel Silva - 0

Cessão de quotas sociais e responsabilidade

Daniel Silva - 0

Efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação

Daniel Silva - 0

Correção Monetária Indenização do Seguro

Daniel Silva - 0

Admitida a consolidação substancial

Daniel Silva - 0

Autarquia Fiscalizadora e Poder de Polícia

Pedro Santos - 0

Ação cautelar preparatória exibição documento

Rebeca Monteiro - 0

Negociação Mais Vantajosa no RDC

Pedro Santos - 0

Em mora por mais de 30 (trinta) dias

Pedro Santos - 0

Conteúdo do Anteprojeto: regime diferenciado de contratação

Pedro Santos - 0

Demonstrações Contábeis Obrigatórias

Pedro Santos - 0

Gerenciamento do tempo

Pedro Santos - 0

Publicação do Contrato ou do Aditamento

Pedro Santos - 0

Júri Popular e não oferecimento de alegações finais

Daniel Silva - 0

Antecipação dos efeitos da tutela

Rebeca Monteiro - 0

Membros da Comissão da Lei de Anticorrupção

Pedro Santos - 0

Programação financeira de desembolso

Pedro Santos - 0

Saúde e Políticas Sociais e Econômicas

Vinícius Silva - 0

Obrigatoriedade do SICSP

Rebeca Monteiro - 0

Falência, decisões do comitê e livro de atas

Pedro Santos - 0

Crimes Contra a Segurança Nacional e Incitação

Daniel Silva - 0

Crime Hediondo e Associação Criminosa

Daniel Silva - 0

Provas CPC e CPP

Rebeca Monteiro - 0

Prazo para sanar recurso

Rebeca Monteiro - 0

Mediação e reunião com as partes

Rebeca Monteiro - 0

Conhecimento técnico ou científico

Rebeca Monteiro - 0

Dupla Contagem e Demonstra Conjunta

Rebeca Monteiro - 0

Prorrogação do Prazo de Inquérito Policial

Daniel Silva - 0

Interceptação Telefônica Sem Inquérito Policial

Daniel Silva - 0

Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo Precisa de Perícia?

Daniel Silva - 0

Tribunal de Contas da União Julga Contas do Presidente?

Pedro Santos - 0

Interesse recursal

Rebeca Monteiro - 0

Direito real de habitação mais de uma pessoa

Pedro Santos - 0

Despesas realizadas fora do país em moeda estrangeira

Daniel Silva - 0

Juizado Especial e Pena Privativa de Liberdade (cadeia)

Daniel Silva - 0

Apelação efeito regressivo

Rebeca Monteiro - 0

Parentes consanguíneos colégio de vogais da mesma junta

Pedro Santos - 0

Ato crie, modifique ou extinga direito

Pedro Santos - 0

Embargos de declaração

Rebeca Monteiro - 0

Lei 13.303 e conhecimento dos termos do contrato

Pedro Santos - 0

Retrospectiva

Pedro Santos - 0

Crimes contra Sistema Financeiro e Redução da Pena

Daniel Silva - 0

Autocomposição

Rebeca Monteiro - 0

Avaliação Programa de treinamento

Pedro Santos - 0

Fato Gerador – quando ocorre

Pedro Santos - 0

Vencimento do crédito tributário

Pedro Santos - 0

Decretação da quebra

Pedro Santos - 0

Tribunais de Contas e Processos Decisórios

Daniel Silva - 0

Importada país signatário GATT

Pedro Santos - 0

Limites Estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Daniel Silva - 0

Prisão Temporária e Liberdade (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Traços culturais já estabelecidos

Pedro Santos - 0

Competência execução da Dívida Ativa

Pedro Santos - 0

Quando o Casamento É Nulo?

Pedro Santos - 0

Fato modificativo

Rebeca Monteiro - 0

Contratos e revisão judicial

Pedro Santos - 0

Tomada de decisão x solução de problemas

Pedro Santos - 0

Sujeito Passivo e Obrigação Tributária

Pedro Santos - 0

Manutenção da qualidade de segurado

Pedro Santos - 0

Escolha dos Membros do Conselho Nacional de Justiça

Vinícius Silva - 0

Declaração de Lima: eficiência de cobrança de imposto

Daniel Silva - 0

Exemplos de Crimes Contra o Patrimônio

Daniel Silva - 0

Custos totais de recrutamento

Pedro Santos - 0

Controle Externo: Alerta do Tribunal de Contas

Rebeca Monteiro - 0

terminar

Rebeca Monteiro - 0

Férias

Rebeca Monteiro - 0

Cumprimento da Prestação Por Inteiro

Pedro Santos - 0

Apache CloudStack

Pedro Santos - 0

Contribuições previdenciárias servidores DF

Pedro Santos - 0

Permissão de Saída e Saída Temporária

Daniel Silva - 0

Cessa o dever de prestar alimentos

Pedro Santos - 0

INTOSAI e Normas de Trabalho de Campo

Daniel Silva - 0

Sócio controlador e conselheiro fiscal

Pedro Santos - 0

Reservas para Contingências

Pedro Santos - 0

Impenhorabilidade e imóvel familiar com outros fins

Pedro Santos - 0

Recurso Ordinário no STJ (com exemplos)

Vinícius Silva - 0

A partilha constará

Rebeca Monteiro - 0

Nulidade parte que deu causa

Rebeca Monteiro - 0

Microempresa e Pequeno Porte (Lei 13.303)

Pedro Santos - 0

Comunicação informal e conflitos

Pedro Santos - 0

Ação anulatória débito fiscal iniciada execução

Pedro Santos - 0

Ações da Função Direção

Pedro Santos - 0

Citação dos entes

Rebeca Monteiro - 0

Indicador de Tendência Para Desempenho

Pedro Santos - 0

Tráfico de Drogas e Defesa Prévia Antes da Denúncia

Daniel Silva - 0

Pedido resolução inadimplemento

Pedro Santos - 0

Entidade de classe nacional tem legitimidade para propor ADI?

Vinícius Silva - 0

CIDE remuneração pela licença de uso

Pedro Santos - 0

Desenho de cargos adm científica

Pedro Santos - 0

Conselho para Controle Judiciário

Vinícius Silva - 0

Falênciam, créditos e novação

Pedro Santos - 0

Modelagem multidimensional

Pedro Santos - 0

Diversidade no trabalho

Pedro Santos - 0

Índices de retorno

Pedro Santos - 0

Antes de considerar inadmissível o recurso

Rebeca Monteiro - 0

Padrão de consumo do item intangível

Pedro Santos - 0

Livro Mercantil Escrituração em Língua Estrangeira

Pedro Santos - 0

Qual o Recurso contra as Decisões da Execução da Pena?

Daniel Silva - 0

Juntada de petições ou de manifestações

Rebeca Monteiro - 0

Gestão de pessoas e gestão por competências

Pedro Santos - 0

Revelia sumário

Rebeca Monteiro - 0

Gastos posteriores a aquisição

Pedro Santos - 0

Manter a posse o mesmo caráter

Pedro Santos - 0

Sociedades comerciais irregulares

Pedro Santos - 0

O Que É Direito Penal Moderno? (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Gestão da informação – o que é

Pedro Santos - 0

Remessa dos autos à Defensoria

Rebeca Monteiro - 0

Concurso: Diploma e Registro no Órgão Profissional

Pedro Santos - 0

Contagem de tempo Diferenciada (Tempo de Serviço)

Pedro Santos - 0

Transmissão da obrigação de prestar alimentos

Pedro Santos - 0

Inscrito automaticamente previência comple

Pedro Santos - 0

Cobrança de juros da controlada

Pedro Santos - 0

Crime de Abuso de Autoridade (só doloso)

Daniel Silva - 0

Avaliação jurídica

Rebeca Monteiro - 0

Comunicação informal e conflitos

Pedro Santos - 0

Prisão Preventiva e Medida Protetiva (com exemplos)

Daniel Silva - 0

Contratos sucessivos e instatâneos

Pedro Santos - 0

Inváldo e retorno involuntário

Pedro Santos - 0

Dados relativos às sanções aplicadas (Lei 13.303)

Pedro Santos - 0

SIOP, propostas dos órgãos setoriais e limites

Daniel Silva - 0

Funções TST

Rebeca Monteiro - 0

Manutenção de estoque como vantagem

Rebeca Monteiro - 0

A petição inicial será instruída

Rebeca Monteiro - 0

Imóvel entidade sem fins lucrativos

Pedro Santos - 0

Formação do conjunto de provas no processo

Rebeca Monteiro - 0

Pagamentos efetuados a partir sua vigência

Pedro Santos - 0

Prejuízo em alienação e compensação

Pedro Santos - 0

Repartição tributos (alíquotas)

Pedro Santos - 0

Falência e restituição de coisa vendida a crédito

Pedro Santos - 0

Reembolso pelo Devedor ao Terceiro que Pagou a sua Dívida

Pedro Santos - 0

Cargos dos membros do Conselho Diretor

Daniel Silva - 0

Protocolo Assistência Jurídica Mútua Penal

Daniel Silva - 0

Assistência à mulher em situação de violência

Daniel Silva - 0

Agravo de instrumento decisões interlocutórias

Daniel Silva - 0

Hipoteca legal sobre os imóveis do indiciado

Daniel Silva - 0

Assembleias gerais por meio eletrônico

Daniel Silva - 0

Aumento de pena relativa ao grave dano

Daniel Silva - 0

Cessa eficácia tutela concedida caráter antecedente

Daniel Silva - 0

Condenado cursos palestras atividades educativas

Daniel Silva - 0

Intervenção anormalidades nos negócios sociais

Daniel Silva - 0

Liquidante representar a sociedade atos liquidação

Daniel Silva - 0

O transportador responde pelos danos

Daniel Silva - 0

Audiência de conciliação (dissídios coletivos)

Rebeca Monteiro - 0

Empresa Pública e Precatórios: é possível?

Pedro Santos - 0

Prazos das propostas no regime diferenciado de contratação

Pedro Santos - 0

Prejuízo e Dispensa Indevida de Licitação

Pedro Santos - 0

Cassaçã decisão

Rebeca Monteiro - 0

Sentença que conceder mandado de segurança

Rebeca Monteiro - 0

Tribunal de Contas: Atribuições do Controle Externo

Rebeca Monteiro - 0

Lei n° 12.846/13 e comissão que apura responsabilidade

Pedro Santos - 0

Prescrição e Tempo que Resta da Pena

Daniel Silva - 0

Juizado Especial e Transação Penal: quem oferece?

Daniel Silva - 0

Parcelamento em até 36

Pedro Santos - 0

Segurança jurídica

Rebeca Monteiro - 0

Militar e citação

Rebeca Monteiro - 0

Desistência ação ou causa extintiva

Rebeca Monteiro - 0

CSLL e regimes

Pedro Santos - 0

Orçamento de Rerência do Custo Global

Pedro Santos - 0

Gerenciamento de projeto (exemplos)

Pedro Santos - 0

Atos de Notários Geram Responsabilidade?

Pedro Santos - 0

Lei Maria da Penha e Relações Sexuais (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Todos BoKs

Pedro Santos - 0

Balanced scorecard – iniciativas e planos

Pedro Santos - 0

Controle sobre serviços

Pedro Santos - 0

Direito de obter indenização por exploração indevida

Pedro Santos - 0

Aproveitamento do crédito presumido

Pedro Santos - 0

Alteração de Edital e Publicação em Jornais

Pedro Santos - 0

Ministério Público e Dispensa de Instauração do Inquérito

Daniel Silva - 0

Segurado boa-fé agido com probidade

Pedro Santos - 0

Organização Ilegal de Tipo Militar É Crime?

Daniel Silva - 0

Números de Conselheiros no Tribunal de Contas Estadual

Rebeca Monteiro - 0

Taxa

Pedro Santos - 0

Definição De Empresa Pública

Pedro Santos - 0

Mandato e compensação

Pedro Santos - 0

Aprovação sem reserva demonstrações financeiras

Pedro Santos - 0

Sentença efeitos imediatamente

Rebeca Monteiro - 0

A discussão entre os credores

Pedro Santos - 0

Lei nº 13.460 de 2017: quantidade de manifestações

Pedro Santos - 0

Regulamentos de Títulos e de Créditos

Pedro Santos - 0

Treinamento e cultura

Pedro Santos - 0

Sentença arbitral Fazenda remessa

Rebeca Monteiro - 0

Bem financiado por instituição financeira

Pedro Santos - 0

Falhas de Investimentos

Pedro Santos - 0

Espécies de Defesa

Rebeca Monteiro - 0

Boleto bancário e IRR

Pedro Santos - 0

Competências nas organizações

Pedro Santos - 0

Prazo para Disponibilização de Informações na Internet

Daniel Silva - 0

Contribuição social para o importador de bens ou serviços

Vinícius Silva - 0

Pessoalmente Responsáveis pelo Tributo

Pedro Santos - 0

Fiança bancária

Pedro Santos - 0

Contrato de transação

Pedro Santos - 0

Habeas Corpus e punições disciplinares militares

Vinícius Silva - 0

NAT: relatórios de gestão e os processos de contas

Daniel Silva - 0

Contabilidade Pública: fornecimento informações usuários

Daniel Silva - 0

Inclusão de todos credores

Pedro Santos - 0

Juizado Especial e pagamento de custas, taxas ou despesas

Daniel Silva - 0

Litisconsortes advogados distintos

Rebeca Monteiro - 0

Definição Conta Única do Tesouro

Rebeca Monteiro - 0

Apelação e ação revocatória

Pedro Santos - 0

Interceptação Telefônica e Certeza da Pessoa a ser Investigada

Daniel Silva - 0

Nova Lei Brasileira e Estados Estrangeiros

Pedro Santos - 0

Impedimentos e proibições antes da posse

Vinícius Silva - 0

Valor recuperável e eventual ganho

Pedro Santos - 0

Maria da Penha, Habeas Corpus e Medida Protetiva

Daniel Silva - 0

Direito Processual Penal e Requisição do Ministro

Daniel Silva - 0

Compensação precatórios

Pedro Santos - 0

Intimação de ofício

Rebeca Monteiro - 0

Satisfação dos cidadãos gestão por processos

Pedro Santos - 0

Lei 13.303 e Comitê Estatutário

Pedro Santos - 0

Precatórios e designação de pessoas e casos

Vinícius Silva - 0

Trabalho do preso em entidade privada e consentimento

Daniel Silva - 0

Processo Administrativo: Atos Após Horário Normal

Pedro Santos - 0

Fase de habilitação e licitação

Pedro Santos - 0

Valor do Contrato, Prêmio e Sigilo

Pedro Santos - 0

Diagramas de afinidades

Pedro Santos - 0

Remissão concedida a um dos co-devedores

Pedro Santos - 0

Direito À Pequena Propriedade Rural

Vinícius Silva - 0

Controle interno: fiscalizar a administração e o corpo funcional

Daniel Silva - 0

Teoria dos recursos cognitivos

Pedro Santos - 0

Entidade sindical

Pedro Santos - 0

Definição do Poder Constituinte Originário

Vinícius Silva - 0

TCU E propostas de encaminhamento

Daniel Silva - 0

Cessão créditos estabelecimento transferido

Pedro Santos - 0

Avaliação do bem permanente

Rebeca Monteiro - 0

Movimentos renovatórios do acesso à justiça

Rebeca Monteiro - 0

Oposição a pedido de registro de marca

Pedro Santos - 0

Refinanciamento da dívida mobiliária

Rebeca Monteiro - 0

Advogados e estimulação concliação

Rebeca Monteiro - 0

Participar e Votar a Distância em Assembleia Geral

Pedro Santos - 0

Atos Processuais e Prazos Prescritos em Lei

Daniel Silva - 0

Voltar Retornar com o Nome de Solteiro

Daniel Silva - 0

Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa

Daniel Silva - 0

Eventual recurso especial ou extraordinário

Daniel Silva - 0

Oposição à homologação plano recuperação

Daniel Silva - 0

Reconhecimento de processo estrangeiro principal

Daniel Silva - 0

A sociedade pode ser dissolvida judicialmente

Daniel Silva - 0

Outorga do mandato forma exigida por lei

Daniel Silva - 0

ITCMD e Mudanças Climáticas

Daniel Silva - 0

ISS e Sociedade Limitada

Daniel Silva - 0

Pedidos Contrapostos Juizado Especial

Daniel Silva - 0

Juizado Pedidos Alternativos ou Cumulados

Daniel Silva - 0

Destinação de recursos públicos para auxílios

Daniel Silva - 0

OS e Conselho de Administração (Membros Natos)

Pedro Santos - 0

Instituições Financeiras e Bens Administradores

Pedro Santos - 0

Inclusão ICMS própria base de cálculo

Pedro Santos - 0

Registro de preços no pregão: como funciona?

Pedro Santos - 0

Parceria Público-Privada e Penalidade Aplicáveis

Pedro Santos - 0

Licitação e Cooperativas subordinação do trabalhador

Pedro Santos - 0

Auditoria independente e governança

Daniel Silva - 0

Medidas resultado organizacional e financeiras

Rebeca Monteiro - 0

Descentralização

Rebeca Monteiro - 0

Prisão Temporária e Mandado de Prisão

Daniel Silva - 0

Gestante estabilidade

Vinícius Silva - 0

Agente Fiduciário

Pedro Santos - 0

Falência do representado

Pedro Santos - 0

Cooperativa pode ser sócia

Pedro Santos - 0

Deduções na declaração do imposto

Pedro Santos - 0

Habilitações de créditos retardatários

Pedro Santos - 0

Ineficácia pagamento dívida não vencida

Pedro Santos - 0

Juiz Negocia Delação Premiada de Lavagem?

Daniel Silva - 0

Destituição de Poder Familiar e Curador Especial

Daniel Silva - 0

Não é regime orçamentário

Rebeca Monteiro - 0

Formalizada penhora sobre bens suficientes

Rebeca Monteiro - 0

Citação por Precatória

Rebeca Monteiro - 0

Revelia e ação rescisória

Rebeca Monteiro - 0

Repropositura de ação coletiva de direitos

Rebeca Monteiro - 0

Departamentalização geográfica

Pedro Santos - 0

Medida de intevenção

Pedro Santos - 0

Legitimidade Ação Pública Incondicionada

Daniel Silva - 0

Prorrogação contrato exoneração finça

Pedro Santos - 0

Furto, Rompimento de Obstáculo e Perícia

Daniel Silva - 0

Contagem recíproca do tempo (compensação)

Pedro Santos - 0

Direito de regresso e denunciação da lide

Rebeca Monteiro - 0

Existência de órgão e cobrança

Pedro Santos - 0

Hierarquia

Pedro Santos - 0

Ação cautelar de atentado

Rebeca Monteiro - 0

Isenção e Obrigações Acessórias

Pedro Santos - 0

Convênio com membro do MP ou agente político

Pedro Santos - 0

Convênio para IPVA

Pedro Santos - 0

Ação de usucapião especial União

Rebeca Monteiro - 0

Objetivo da NBASP (com exemplos)

Daniel Silva - 0

Crimes contra Sistema Financeiro e Fiança

Daniel Silva - 0

Imunidade tributária empresas públicas e sociedades

Pedro Santos - 0

Decreto 9.3872: Restituição de Receitas Orçamentárias

Daniel Silva - 0

Direito de retenção

Rebeca Monteiro - 0

Juizado Especial e causas interruptivas e suspensivas

Daniel Silva - 0

Caso fortuito, compensação e chefia

Vinícius Silva - 0

Embargos à execução do ente público

Rebeca Monteiro - 0

Limitação de direito do consumidor

Pedro Santos - 0

Crime Hediondo e Liberdade Provisória

Daniel Silva - 0

Acréscimos patrimoniais

Rebeca Monteiro - 0

Trabalhador Autônomo e Contribuição ao RGPS

Pedro Santos - 0

Subgrupo reserva de reavaliação

Pedro Santos - 0

Balanço orçamentário evidenciará

Rebeca Monteiro - 0

Evicção independe da denunciação da lide

Rebeca Monteiro - 0

Crime de Material Pornográfico de Criança Ou Adolescente

Daniel Silva - 0

Novo Regime Fiscal e Correção dos Gastos

Daniel Silva - 0

Organização e Serviços não-exclusivos do Estado

Pedro Santos - 0

Defensoria curatela especial honrários

Rebeca Monteiro - 0

Comportamento organizacional e eficácia

Pedro Santos - 0

Lei Anticorrupção: suspensão dos efeitos ou investigação

Pedro Santos - 0

Prova elemento subjetivo objetivo

Rebeca Monteiro - 0

Infrações Penais Concurso Material SURSIS

Daniel Silva - 0

Revogação da Monitoração Eletrônica (tornozeleira)

Daniel Silva - 0

Variação percentual

Rebeca Monteiro - 0

Anulação do lançamento por vício formal

Pedro Santos - 0

Controle externo: Tribunal de Contas e Consórcio

Rebeca Monteiro - 0

Substituição depósito em dinheiro por seguro garantia judicial

Pedro Santos - 0

Ação cautelar preparatória

Rebeca Monteiro - 0

Pedidos ilíquidos contra massa falida

Rebeca Monteiro - 0

Violência ou Ameaça para mudança do Regime Vigente

Daniel Silva - 0

Organizacional, social e econômico

Pedro Santos - 0

Concurso de Agentes (Processual Penal)

Daniel Silva - 0

Afastamento e interdição de funcionários públicos

Daniel Silva - 0

Jurisdição e exclusividade do Estado

Rebeca Monteiro - 0

Não identificação dos bens objeto de alienação fiduciária

Pedro Santos - 0

Entes Públicos e Orçamento (com exemplo)

Daniel Silva - 0

DMPL e acréscimos por subscrição

Pedro Santos - 0

Propridade intelectual e estabelecimento

Pedro Santos - 0

Teoria da Hierarquia das necessidades

Pedro Santos - 0

Ultra vires societatis

Pedro Santos - 0

Papel da Comissão mista Permanente

Vinícius Silva - 0

Competências e bem-estar

Pedro Santos - 0

Suspensão dos direitos políticos: redução penalidade

Pedro Santos - 0

Quotas-partes

Pedro Santos - 0

Concessão da superfície

Pedro Santos - 0

Convênio – 100 Mil e 250 Mil

Pedro Santos - 0

Quitação da dívida após o protesto do título

Pedro Santos - 0

Decreto 93872: despesa em caráter sigiloso

Daniel Silva - 0

Auxílio Doença

Pedro Santos - 0

Falhas de Investimentos

Pedro Santos - 0

Independência dos membros da EFS e Constituição

Daniel Silva - 0

Entidade de previdência complementar deficitária

Pedro Santos - 0

Recurso no Tribunal contra decisão de Juiz Federal

Vinícius Silva - 0

Quais São As Regras o Estatuto da Empresa Pública?

Pedro Santos - 0

Isento de execução por dívidas posteriores

Pedro Santos - 0

Qual Polícia apura infrações penais?

Vinícius Silva - 0

Anulação e estado em que antes dele se achavam

Pedro Santos - 0

Ente federado na relação processual é opcional

Rebeca Monteiro - 0

Arquivamento de atos de constituição de sociedades anônimas

Pedro Santos - 0

Imunidade e obrigações acessórias

Pedro Santos - 0

Desistência ou abandono repetitiva

Rebeca Monteiro - 0

Substituído Processual

Rebeca Monteiro - 0

Quem pode promover a execução da sentença?

Daniel Silva - 0

Investigação e suspensão permissão habilitação

Daniel Silva - 0

Benefícios das Transação Créditos da Fazenda

Daniel Silva - 0

Tipos de Duplicata (com exemplos)

Daniel Silva - 0

Reunião assembleia podem ser convocadas

Daniel Silva - 0

Exibição documentos objeto produção antecipada

Daniel Silva - 0

Metodologias diferenciadas de execução no RDC

Pedro Santos - 0

Lei complementar e ICMS

Pedro Santos - 0

Parceria Público Privada e Chamamento Público

Pedro Santos - 0

Arbitragem em Parceria Público Privada

Pedro Santos - 0

Serão distribuídas por dependência

Rebeca Monteiro - 0

Mandado de segurança ação cobrança

Pedro Santos - 0

Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizado Fazenda

Daniel Silva - 0

Conflito no Espaço

Pedro Santos - 0

Dificuldades setor público

Rebeca Monteiro - 0

Decretação falência deferimento recuperação

Pedro Santos - 0

Créditos vincendos data do pedido recuperação

Pedro Santos - 0

Tráfico de Drogas e Delação Premiada

Daniel Silva - 0

Aplicações financeiras

Rebeca Monteiro - 0

Legitimados abertura inventário

Rebeca Monteiro - 0

É lícito à parte provar com testemunhas

Rebeca Monteiro - 0

Acesso ao SIC

Rebeca Monteiro - 0

Quem aprecia planos e programas nacionais, regionais?

Vinícius Silva - 0

Alta administração e treinamento

Pedro Santos - 0

Cumprimento e Prestar Alimentos

Rebeca Monteiro - 0

Decreto 93.872: Condições para concessão de subvenção

Daniel Silva - 0

Ministério Público e parecer

Rebeca Monteiro - 0

Direito privado para direito privado

Pedro Santos - 0

Aumento do Piso Salarial da Categoria e Revisão Contratual

Pedro Santos - 0

Demonstrações sociedades por ações

Pedro Santos - 0

Morte do segurado de causa natural

Pedro Santos - 0

Escolha norma de direito material

Rebeca Monteiro - 0

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Pedro Santos - 0

Competências do Tribunal de Contas são compartilhadas?

Rebeca Monteiro - 0

Caducidade marca

Pedro Santos - 0

Improbidade Administrativa, Esfera Cível E Penal

Pedro Santos - 0

Parecer Sobre as Contas do Presidente

Vinícius Silva - 0

Perda da pretensão

Pedro Santos - 0

Concessão de uma isenção do ICMS

Pedro Santos - 0

Comunicação Social na Constituição Federal

Vinícius Silva - 0

ADI e Embargos de Declaração Por Terceiros

Vinícius Silva - 0

Juizado Especial e Forma do Pedido

Daniel Silva - 0

Decreto 93872: custos dos projetos e atividades

Daniel Silva - 0

Agência de viagens e responsabilidade

Pedro Santos - 0

Crescimento Econômico E Superávit Primário

Rebeca Monteiro - 0

Alteração do método de correção dos limites por mandato

Daniel Silva - 0

Tratamento discriminatório

Pedro Santos - 0

Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento federal

Daniel Silva - 0

Assembleia de credores

Pedro Santos - 0

Maneira mais favorável ao consumidor

Pedro Santos - 0

COFINS e ajuste para o valor presente

Pedro Santos - 0

Turnover

Pedro Santos - 0

Certidão negativa de Violação aos Direitos do Consumidor

Pedro Santos - 0

Critérios de Aplicação de Penalidade Contra Servidor

Vinícius Silva - 0

Discussão ilegalidades contratos anteriores

Pedro Santos - 0

Selos postais e moeda

Rebeca Monteiro - 0

Deferimento processamento recuperação judicial

Pedro Santos - 0

Alíquota tributária – o que é

Pedro Santos - 0

Necessidade financiamento resultado fiscal

Rebeca Monteiro - 0

Ferramentas de avaliação pessoal

Pedro Santos - 0

Improbidade Sigilo Bancário e Sigilo Fiscal

Pedro Santos - 0

Mora do segurador no pagamento

Pedro Santos - 0

Competência IPI

Pedro Santos - 0

Treinamento e competitividade

Pedro Santos - 0

Dimunuição do Capital Social

Pedro Santos - 0

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

Daniel Silva - 0

Decreto 93872: empenho e limite

Daniel Silva - 0

Prescrição para com causa interruptiva

Vinícius Silva - 0

Definições

Pedro Santos - 0

Despesas financeiras

Rebeca Monteiro - 0

Autoridades que aplicam penas disciplinares

Rebeca Monteiro - 0

Terceiro idôneo

Pedro Santos - 0

Médico presunção juris tantum

Pedro Santos - 0

Impugnação estimativa

Rebeca Monteiro - 0

Pacto acessório prorrogado automaticamente

Pedro Santos - 0

Prazo de dois anos para anular

Pedro Santos - 0

Exemplos de Matéria de Defesa de Mérito

Daniel Silva - 0

Agente financeiro alternativo

Rebeca Monteiro - 0

CIDE – o que é

Pedro Santos - 0

Cobrança de dívida não tributária

Pedro Santos - 0

Valores retidos na fonte a título COFINS

Pedro Santos - 0

Advogado Público pode advogar? (com exemplo)

Vinícius Silva - 0

Responsabilidade Pessoal do Agente por Infrações

Pedro Santos - 0

Responsabilidade sócios, controladores sociedade falida

Pedro Santos - 0

Organização Administrativa do DF

Pedro Santos - 0

Ativo Intangível e Avaliação

Pedro Santos - 0

Ação fiscal é diferente do processo judicial

Pedro Santos - 0

Lei 10.180: constrangimento a Sistemas de Contabilidade Federal

Daniel Silva - 0

Eficácia Plena: remuneração pelo serviço extraordinário

Vinícius Silva - 0

Tribunal do Júri e erro material em recurso

Daniel Silva - 0

Decadência, prescrição e pretensão

Rebeca Monteiro - 0

Citação por qualquer dos meios

Rebeca Monteiro - 0

Despesas e receitas intraorçamentárias

Rebeca Monteiro - 0

Salário Família

Pedro Santos - 0

Competências de aspecto cognitivo

Pedro Santos - 0

Controle Externo: irregularidades na execução do contrato

Rebeca Monteiro - 0

Incompetência e Suspeição são Exceções Dilatórias

Daniel Silva - 0

Declaração de Lima: eficácia da auditoria interna

Daniel Silva - 0

Exigências do mercado e baixa capacitação

Pedro Santos - 0

Despesas receitaa realizado ou não

Pedro Santos - 0

Autonomia e senso de responsabilidade

Pedro Santos - 0

COSO e sistema infalível

Daniel Silva - 0

Necessidades das equipes

Pedro Santos - 0

Delação Premiada pode ser celebrada a qualquer tempo?

Daniel Silva - 0

Conflitos pessoais e organizacionais

Pedro Santos - 0

Como aumentar o poder

Pedro Santos - 0

Contador e Crime de Lavagem (Com exemplo)

Daniel Silva - 0

O Que É Duplo Grau de Jurisdição? Está na Constituição?

Vinícius Silva - 0

Ferramentas e instrumentos de tecnologia

Pedro Santos - 0

Leniência e responsabilidade individual dos dirigentes

Pedro Santos - 0

Rigor e hierarquização

Pedro Santos - 0

Gestão de processo adm pública

Pedro Santos - 0

Instituto de Resseguros do Brasil

Pedro Santos - 0

Prescrição de perdas e danos uso marca comercial

Pedro Santos - 0

Partilha no Código Civil

Daniel Silva - 0

Defesa interesses e direitos difusos e ação popular

Daniel Silva - 0

Querelante preferir foro domicílio

Daniel Silva - 0

Identificação do perfil genético (extração de DNA)

Daniel Silva - 0

Compensação em contestação matéria de defesa

Daniel Silva - 0

Remessa Oficial e reexame de todas as parcelas

Daniel Silva - 0

Transcorrido prazo sem o pagamento voluntário

Daniel Silva - 0

Contribuições Sistema S

Daniel Silva - 0

Lei Federal Encargo de Arrecadar impostos União

Daniel Silva - 0

Incumbe ao Réu antes de discutir o mérito

Daniel Silva - 0

Após a distribuiçã órgão colegiado

Rebeca Monteiro - 0

Improbidade e Delação Premiada: É Possível?

Pedro Santos - 0

Agência Reguladora e Conflito Entre Partes

Pedro Santos - 0

MP não oferece denúncia

Pedro Santos - 0

Parceria Público Privada e Sistema Prisional

Pedro Santos - 0

Fundo Garantidor Da Parceria Público Privada

Pedro Santos - 0

Cabe Técnica e Preço na Modalidade Convite?

Pedro Santos - 0

Liquidação em autos suplementares

Rebeca Monteiro - 0

Agravo e mandado de segurança

Rebeca Monteiro - 0

Requerimento de registro de desenho industrial exterior

Pedro Santos - 0

Duração do Ciclo do PPA com LDO

Daniel Silva - 0

Lei Maria da Penha e Tipos de Agressão

Daniel Silva - 0

Regime semi-aberto aos reincidentes condenados

Daniel Silva - 0

Intimação procuradoria

Rebeca Monteiro - 0

SICSP e Sistema de Integração

Rebeca Monteiro - 0

Advogado e devolução dos autos

Rebeca Monteiro - 0

Convolar a recuperação em falência

Pedro Santos - 0

Ação Rescisória efeitos da revelia

Rebeca Monteiro - 0

Demonstrativos e obrigação reconhecida

Rebeca Monteiro - 0

Ação responsabilidade civil administrador

Pedro Santos - 0

Procedimento comum e procedimento especial CPC

Rebeca Monteiro - 0

Ausência de previsão legal (ação possessória)

Rebeca Monteiro - 0

Execução Fundada em Título Extrajudicial

Rebeca Monteiro - 0

Correlação

Rebeca Monteiro - 0

Competências de aspecto cognitivo

Pedro Santos - 0

SIAFI e Alteração da Forma de Acesso

Daniel Silva - 0

Dispêndio de recursos financeiros

Rebeca Monteiro - 0

Metas e liderança

Pedro Santos - 0

Eficácia Limitada: DF, das polícias civil e militar e bombeiros

Vinícius Silva - 0

Membro Ministério Público Não Recorre: Outro Poderá?

Daniel Silva - 0

Cidadão investido na função de um dos Poderes

Pedro Santos - 0

Juizado Especial e Autocomposição (exemplos)

Daniel Silva - 0

Entradas de recursos na conta única

Rebeca Monteiro - 0

Saída Temporária para Primário e Reincidente

Daniel Silva - 0

Caducará o registro

Pedro Santos - 0

Impugnação cumprimento de sentença

Rebeca Monteiro - 0

Substituição da Prisão Preventiva por Medida Cautelar

Daniel Silva - 0

Lei 13.303 E Cadastro de Empresas Inidôneas

Pedro Santos - 0

Desconsideração qualquer fase

Rebeca Monteiro - 0

Apropriação indébita e dano à previdência

Daniel Silva - 0

Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal

Pedro Santos - 0

Ordem Social e Planejamento Familiar (com exemplo)

Vinícius Silva - 0

Três balanços patrimoniais

Pedro Santos - 0

Extinção pessoa jurídica equipara morte pessoa natural

Rebeca Monteiro - 0

Gestão de Pessoas em Organizações Burocráticas

Pedro Santos - 0

Decreto 93872 e Limite Global de Saques

Daniel Silva - 0

Inquérito Ação Pública e Representação

Daniel Silva - 0

Agravo interno e recurso especial

Rebeca Monteiro - 0

Variações Patrimoniais Diminutivas e despesas correntes

Rebeca Monteiro - 0

Juizado Especial e Preparo do Recurso

Daniel Silva - 0

Classificação de cargos

Pedro Santos - 0

Autos remetidos ao juízo universal

Pedro Santos - 0

Superávit primário Conta Única Tesouro

Rebeca Monteiro - 0

Servidor Municipal, Vínculo Estatutário e Justiça Comum

Pedro Santos - 0

O Que a Contabilidade evidenciará em seus registros?

Daniel Silva - 0

Crimes Contra a Honra e Dolo Específico

Daniel Silva - 0

Usucapião e imposto

Pedro Santos - 0

Ausência de fixação de preço

Pedro Santos - 0

Cédulas e Pacto de Capitalização de Juros

Pedro Santos - 0

Normas gerais de direito tributário

Pedro Santos - 0

Remissão de juros de mora insertos

Pedro Santos - 0

Contribuição destinada ao SEBRAE

Pedro Santos - 0

Capital humano e vantagem competitiva

Pedro Santos - 0

Ministério Público e Recondução do Procurador

Vinícius Silva - 0

No caso de homicídio a indenização consiste

Pedro Santos - 0

Data da concessão liminar

Rebeca Monteiro - 0

Como Será Feita a Escrituração em Livros

Pedro Santos - 0

No caso de lesão à saúde

Pedro Santos - 0

Segurado participará o sinistro ao segurador

Pedro Santos - 0

Acompanhamento de Recursos Transferidos

Pedro Santos - 0

Recurso contra despacho

Rebeca Monteiro - 0

Falecimento devedor

Rebeca Monteiro - 0

Fundamento jurídico da propriedade

Pedro Santos - 0

Busca reconhecimento de paternidade biológica

Pedro Santos - 0

Delegação de Autoridade e de Responsabilidade

Pedro Santos - 0

Código Brasileiro das Melhores Práticas de Governança

Daniel Silva - 0

Gestão por competências – o que é

Pedro Santos - 0

Personalidade e patrimônios distintos

Pedro Santos - 0

Quando Acontece a Transferência do Preso? (requisitos)

Daniel Silva - 0

Constituição e normas jurídicas anteriores

Vinícius Silva - 0

Agentes Temporários no Serviço Público

Vinícius Silva - 0

Deputado sem vínculo com RPPS

Pedro Santos - 0

Operações financeiras que não contam no orçamento nacional

Daniel Silva - 0

Ônus da prova (previdência)

Pedro Santos - 0

Duração normal do trabalho

Pedro Santos - 0

Impropriedade, irregularidade e dano ao erário

Daniel Silva - 0

CIDE e formulador

Pedro Santos - 0

Tutela antecipada contra fazenda pública

Rebeca Monteiro - 0

Falta de ajuizamento da ação principal

Rebeca Monteiro - 0

Protesto judicial interrupção prescrição

Pedro Santos - 0

Apropriaão valor depreciável

Pedro Santos - 0

Geração de valor

Pedro Santos - 0

Penhor ação não impede acionista exercer direito de voto

Pedro Santos - 0

Aprovação da convenção do grupo

Pedro Santos - 0

Retorno do processo ao juízo de primeiro grau

Rebeca Monteiro - 0

Embargos de divergência acórdão recurso especial

Daniel Silva - 0

Prazo Decenal cobrança indevida contrato

Daniel Silva - 0

O Que É Nulidade Textual?

Daniel Silva - 0

Extingue-se a Companhia

Daniel Silva - 0

Competência ação moradores taxa de loteamento

Daniel Silva - 0

Ação Recurso STF contra CNJ

Daniel Silva - 0

Requisitos do projeto de lei orçamentária anual

Daniel Silva - 0

A Única Medida Cautelar da Lavagem É a Prisão?

Daniel Silva - 0

Pregão e negociação direta com o proponente

Pedro Santos - 0

PPP e Equilíbrio Econômico-Financeiro

Pedro Santos - 0

Parceria Público Privada e Administração Temporária

Pedro Santos - 0

Licitação e multa (percentuais do valor da vantagem)

Pedro Santos - 0

Licitação: Garantia e Débito Trabalhista

Pedro Santos - 0

Constituição do crédito e fato gerador

Pedro Santos - 0

Comprometimento com pessoas

Rebeca Monteiro - 0

De quem é a Obrigação de Proteger o Patrimônio Cultural?

Vinícius Silva - 0

Ação indenizatória no civil

Pedro Santos - 0

Necessidade de antecipação da prova

Rebeca Monteiro - 0

Retirada autos e intimação

Rebeca Monteiro - 0

Adquirir bem que sabe pertencer à massa falida

Pedro Santos - 0

Companhia Constituída por Assembleia Ou Escritura Pública

Pedro Santos - 0

Falta Grave em Regime Fechado (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Se o depósito se entregou fechado

Pedro Santos - 0

Estágio Probatório e Recondução

Pedro Santos - 0

Instrumento público promessa compra e venda

Pedro Santos - 0

Disponibilidade SCF

Rebeca Monteiro - 0

Contenciosidade

Rebeca Monteiro - 0

Valores e desenvolvimento humano

Pedro Santos - 0

Exceução e notificação prévia

Pedro Santos - 0

Membros Do Legislativo E Poder De Fiscalizar

Pedro Santos - 0

Ação de Improbidade, depoimentos ou inquirições

Pedro Santos - 0

Abertura dos envelopes e Lei 8.666

Pedro Santos - 0

Análise de competências organizacionais

Pedro Santos - 0

Tutela antecipada e apelação

Rebeca Monteiro - 0

Divulgação de Casos Judiciais e Privacidade

Pedro Santos - 0

Ação anulatória

Pedro Santos - 0

Prosseguimento das execuções

Pedro Santos - 0

Companhia por subscrição pública

Pedro Santos - 0

Comunicação ausência

Pedro Santos - 0

Contrato de fiança é contrato acessório

Pedro Santos - 0

Disposições sobre incorporação, fusão e cisão do Código Civil

Pedro Santos - 0

Concretização e prática

Pedro Santos - 0

Demonstrações contábeis do arrendatário

Pedro Santos - 0

Honorários advocatícios em favor Instituição

Rebeca Monteiro - 0

Rgistros data anterior Diário

Pedro Santos - 0

Alienar coisa sem ter dado ciência do preço

Pedro Santos - 0

Redução da Pena Com Delação Premiada

Daniel Silva - 0

Publicidade e Processo Administrativo

Pedro Santos - 0

Parte lesada inadimplemento resolução contrato

Pedro Santos - 0

Contribuições sociais pagamento benefícios do regime geral

Daniel Silva - 0

Mudança processual

Pedro Santos - 0

Prova exclusivamente testemunhal

Pedro Santos - 0

Fato Que Demande Apuração no Juízo Criminal

Pedro Santos - 0

Lei nº 12.846/2013 e Agente Estrangeiro

Pedro Santos - 0

STN, administração financeira federal e contabilidade federal

Daniel Silva - 0

Agente Político e Improbidade

Pedro Santos - 0

Autarquia Vendedora de Imóvel e ITBI

Pedro Santos - 0

Saldo não aplicado suprimentos

Rebeca Monteiro - 0

Procedimento especial usucapião

Rebeca Monteiro - 0

Órgão Central do Planejamento e de Orçamento Federal

Daniel Silva - 0

Ato jurídico praticado pelo incapaz

Pedro Santos - 0

Fiança conjuntamente prestada a um só débito

Rebeca Monteiro - 0

Inscrição dívida ativa órgão incompetente

Pedro Santos - 0

Correção monetária e juros de mora

Pedro Santos - 0

Tributo e Medida Provisória Rejeitada

Pedro Santos - 0

Bolsas de estudo e ou pesquisa

Pedro Santos - 0

Venda de veículos

Pedro Santos - 0

Juizado Especial e Embargo de Declaração

Daniel Silva - 0

Proventos proporcionais

Pedro Santos - 0

Componentes de gestão de pessoas

Pedro Santos - 0

Contribuições e idade

Pedro Santos - 0

Controle Hierárquico E Norma

Pedro Santos - 0

Ação de separação

Pedro Santos - 0

NBASP: Tribunal de Contas e Prestação de Contas

Daniel Silva - 0

Liberação de Veículo Retido (Poder de Polícia)

Pedro Santos - 0

Dificuldade de implementação

Pedro Santos - 0

Crimes Contra Segurança Nacional e Código Penal Militar

Daniel Silva - 0

Crime de Frustração de direito assegurado por lei trabalhista

Daniel Silva - 0

Divórcio e perda da qualidade de dependente

Pedro Santos - 0

Direitos dos Trabalhad Rurais e Urbanos

Pedro Santos - 0

Tribunal de Contas e Concessão de Aposentadoria

Rebeca Monteiro - 0

Prazos Prescricionais e Decadenciais na Ação Penal

Daniel Silva - 0

Permissão É Contrato De Adesão

Pedro Santos - 0

Improbidade e ocorrência do dano: e necessária?

Pedro Santos - 0

Que Fim tem o Dinheiro que o Preso Recebe Trabalhando?

Daniel Silva - 0

Gestão da capacitação e por comptências

Pedro Santos - 0

Prazo de Recolhimento ao Tesouro (com exemplos)

Daniel Silva - 0

Planejamento estratégico e aprendizagem

Pedro Santos - 0

Comportamentos improdutivos

Pedro Santos - 0

Rateio dos recursos da União vinculados à saúde

Vinícius Silva - 0

Gestão de pessoas e gestão por competências

Pedro Santos - 0

Licença e adicional

Pedro Santos - 0

Privilégio Geral e Normas

Pedro Santos - 0

Obrigação Indivisível e Cláusula Penal

Pedro Santos - 0

Fase de conhecinento e de execução

Rebeca Monteiro - 0

Nulidade do registro

Pedro Santos - 0

Data de juntada aos autos do aviso de recebimento

Rebeca Monteiro - 0

Deserção

Rebeca Monteiro - 0

Definição de Anonimização: O Que É?

Daniel Silva - 0

Compartilhamento relatórios inteligência financeira

Daniel Silva - 0

Recurso contra intervenção de estado no município

Daniel Silva - 0

Retomada da posse direta por adquirente de imóvel

Daniel Silva - 0

Lei Henry Borel dotações orçamentárias específicas

Daniel Silva - 0

Definição Serviço Código Consumidor

Daniel Silva - 0

Decretado o arresto sobrevier a falência

Daniel Silva - 0

Mandato conferido pelo devedor antes da falência

Daniel Silva - 0

Eficácia coisa julgada tributária trato continuado

Daniel Silva - 0

União, Bombeiros e Policiais do DF

Vinícius Silva - 0

Regras da Parceria Público-Privada (Com Exemplos)

Pedro Santos - 0

Transferência de capacidade ativa

Pedro Santos - 0

Ministério Público de Contas e Arresto

Rebeca Monteiro - 0

Ingresso terceiros após ajuizamento ação popular

Rebeca Monteiro - 0

Prazo para executar ato processual

Rebeca Monteiro - 0

Incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa

Rebeca Monteiro - 0

Ministério Planejamento, Orçamento e orientação normativa

Daniel Silva - 0

Partido ou Associação dissolvido Por Lei ou Decisão Judicial

Daniel Silva - 0

Atos necessidade de curatela

Rebeca Monteiro - 0

Tribunal Agravar Pena ao Reconhecer Equívoco Aritmético

Daniel Silva - 0

Contratação por tempo determinado

Pedro Santos - 0

Gestão de pessoas de desempenho e resultados

Pedro Santos - 0

Licitação e comprometimento da segurança nacional

Pedro Santos - 0

Tribunal do Júri e Reconhecimento de Qualificadora

Daniel Silva - 0

Licitação E Cadastro De Fornecedores

Pedro Santos - 0

Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal

Daniel Silva - 0

Falência e sindicatos de trabalhadores

Pedro Santos - 0

Presunção absoluta conhecimento terceiros

Rebeca Monteiro - 0

Motivos da economia informal

Rebeca Monteiro - 0

Insumos e serviço (resultado)

Pedro Santos - 0

O usucapião pode ser arguido em defesa

Rebeca Monteiro - 0

Componentes de gestão de pessoas

Pedro Santos - 0

Sistema Contábil

Rebeca Monteiro - 0

Norma inconstitucional revogada

Pedro Santos - 0

Acusação Com Denúncia Inepta Contra Servidor

Pedro Santos - 0

Desenvolvimento de pessoas

Pedro Santos - 0

Avalista não define o devedor coberto por garantia

Pedro Santos - 0

Instituição filantrópica

Pedro Santos - 0

Ato crie, modifique ou extinga direito

Pedro Santos - 0

Processo administrativo e falsidade

Rebeca Monteiro - 0

Assistente de Acusação Pode Interpor Recuso?

Daniel Silva - 0

Datas para realização de operações de crédito do tipo ARO

Daniel Silva - 0

Gastos com capacitação

Pedro Santos - 0

Bloqueio de produção

Pedro Santos - 0

Quem pode aplicar recursos Conta única

Rebeca Monteiro - 0

Recolhimento empresa pública federal

Pedro Santos - 0

Adoção ou guarda judicial

Pedro Santos - 0

Fatores da Jurisdição

Rebeca Monteiro - 0

Deemed cost

Pedro Santos - 0

Objeção de credor ao plano de recuperação judicial

Pedro Santos - 0

Vantagem colaborativa

Pedro Santos - 0

Despesas do serviço da dívida e reajustamento remuneração

Daniel Silva - 0

Saldo aplicações autarquias e fundações

Rebeca Monteiro - 0

Cultura e nível hierárquico

Pedro Santos - 0

Rito Sumário e Revelia (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Revogação benefícios fiscais majoração tributo

Pedro Santos - 0

Instituidores, benfeitores e conselheiros

Pedro Santos - 0

Juizado Especial: Não instituído o juízo arbitral

Daniel Silva - 0

Disposições de direito probatório

Rebeca Monteiro - 0

Conflito competência TJ estadual e STJ

Rebeca Monteiro - 0

CIDE Decreto

Pedro Santos - 0

Crime de Tráfico de Drogas, Preparação e Execução

Daniel Silva - 0

Alteração de Lei Orçamentária em Vigor

Daniel Silva - 0

Modulação de Efeitos pro futuro

Vinícius Silva - 0

Dimensões do cargo

Pedro Santos - 0

Aplicação do paradigma firmado

Rebeca Monteiro - 0

Membro do MP Estadual atua no STF?

Vinícius Silva - 0

Indicação de Legislação finalidades da proposta orçamentária

Daniel Silva - 0

Decreto 93.872: Subvenções e Lei Especial

Daniel Silva - 0

Preceitos da Gestão por competências

Pedro Santos - 0

Surgimento de Vagas Durante Validade do Concurso

Pedro Santos - 0

Crime de Armas ou Munições de uso permitido (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Modalidade retroativa na prescrição da pretensão punitiva

Daniel Silva - 0

Defensoria Pública, lei complementar e organização

Vinícius Silva - 0

Prisão Preventiva e Habeas Corpus (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Compensação espécies distintas

Pedro Santos - 0

Posse e exoneração

Rebeca Monteiro - 0

Obrigação do fiador passa aos herdeiros

Pedro Santos - 0

Dinâmica de grupo

Pedro Santos - 0

Gestão do capital intelectual

Pedro Santos - 0

Inexistência de relação jurídica obrigacional

Rebeca Monteiro - 0

~$goritmos genéticos

Pedro Santos - 0

Passivo circulante – lançamento

Rebeca Monteiro - 0

Cônjuges não acordarem partilha bens

Rebeca Monteiro - 0

Mandado de prisão implica busca na residência?

Daniel Silva - 0

Danos Morais Protesto Cheque Prescrito

Daniel Silva - 0

Adquirente do imóvel hipotecado

Daniel Silva - 0

Imissão Provisória da Posse

Daniel Silva - 0

Creditamento IPI Zona Franca Manaus

Daniel Silva - 0

CIDE e Poder Executivo Federal

Pedro Santos - 0

OAB é Autarquia? É de Direito Público?

Pedro Santos - 0

Ata de Registro de Preço: o que é importante saber!

Pedro Santos - 0

Recurso no Regime Diferenciado de Contratação

Pedro Santos - 0

Vantagens Não Previstas No Edital (RDC)

Pedro Santos - 0

Pregão E Serviços Comuns

Pedro Santos - 0

Capacitação e disciplinas

Pedro Santos - 0

Lei nº 12.846/2013 e Aplicação Imediata das Sanções

Pedro Santos - 0

Lei Anticorrupção, Busca e Apreensão

Pedro Santos - 0

Crime Hediondo e Livramento Condicional

Daniel Silva - 0

Cofins e competência

Pedro Santos - 0

CDC, acionistas e SA

Pedro Santos - 0

Credores trabalhistas e fiscais

Pedro Santos - 0

Poder Executivo Imposto de Exportação

Pedro Santos - 0

Honorários e sentença decorrente de ação coletiva

Rebeca Monteiro - 0

Acesso do cidadão ao SIOP

Daniel Silva - 0

Arguição de inconstitucionalidade

Rebeca Monteiro - 0

Obrigações tributárias acessórias (criação)

Pedro Santos - 0

Spam

Pedro Santos - 0

Bom sistema tributário

Rebeca Monteiro - 0

Projeto de Lei Orçamentária e apreciação por duas casas

Vinícius Silva - 0

Ampla Defesa no Processo Administrativo (exemplo)

Vinícius Silva - 0

Ações de família e Ministério Público

Rebeca Monteiro - 0

Descumprimento obrigação acessória dívida ativa

Pedro Santos - 0

Desenvolvimento

Pedro Santos - 0

A parte será representada em juízo por advogado

Rebeca Monteiro - 0

Lei Anticorrupção: cessar envolvimento com infração

Pedro Santos - 0

Mantido Equilíbrio Econômico-Financeiro

Pedro Santos - 0

Assistência litisconsorcial (seguradora)

Rebeca Monteiro - 0

Substituição Privativa por Restritiva de Direitos

Daniel Silva - 0

NBASP e Previsão Legal da Independência do Tribunal

Daniel Silva - 0

Balanço e incorporação

Pedro Santos - 0

Fundo de Estabelecimento Adquirido e Tributos

Pedro Santos - 0

São direitos reais

Pedro Santos - 0

Volume de dispêndios

Rebeca Monteiro - 0

Declaração de inidoneidade vale para qual licitação?

Pedro Santos - 0

Anatel Como Parte do Processo: É Possível?

Pedro Santos - 0

Apropriação salário

Pedro Santos - 0

Recursos dos entes que devem ser depositados

Rebeca Monteiro - 0

O Que É Citação? (Definição)

Rebeca Monteiro - 0

Relações contributivas atuação do fisco

Pedro Santos - 0

Processar Presidente da República ou Vice-Presidente

Vinícius Silva - 0

Orçamento de custo das obras

Pedro Santos - 0

Voto secreto nas sessões parlamentares

Vinícius Silva - 0

Deputados distritais e prisão

Pedro Santos - 0

Bens adquiridos por fato eventual

Pedro Santos - 0

Receita Federal e Quebra de Sigilo (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Inadimplência de taxa condominial

Pedro Santos - 0

CNEP e Esferas de Governo

Pedro Santos - 0

Tráfico de Drogas e Fixação das Penas (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Imposto de Renda e IPI e Fundo de Participação

Pedro Santos - 0

Interceptação telefônica com base e denúncia anônima

Daniel Silva - 0

Estende-se ao possuidor

Pedro Santos - 0

Administração federal para unidades federadas

Pedro Santos - 0

Contribuições e incentivos

Pedro Santos - 0

COSO: Controle interno e toda organização

Daniel Silva - 0

Departamentalização setor público

Pedro Santos - 0

Repercussão interestadual internacional e repressão uniforme

Daniel Silva - 0

Incorporadora declarará extinta incorporada

Pedro Santos - 0

Devedor obrigação de entrega coisa certa

Rebeca Monteiro - 0

Convênios Fiscais e Assistência Mútua

Pedro Santos - 0

Improbidade e Prestação de Contas

Pedro Santos - 0

Crime de Ameaça e de violência doméstica e familiar

Daniel Silva - 0

Hipóteses empréstimo compulsório

Pedro Santos - 0

Cultura orientada para resultados

Pedro Santos - 0

Litispendência ações individuais ação civil pública

Pedro Santos - 0

Procedimento fiscal tem início

Pedro Santos - 0

Avaliação de reação

Pedro Santos - 0

Aumento Pena com Base Apenas Quantidade Majorantes

Daniel Silva - 0

Lei nº 12.846/2013 e reparação integral do dano

Pedro Santos - 0

Órgão Público Faz Licitação? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 0

Exigências do mercado e baixa capacitação

Pedro Santos - 0

Isenção x anistia

Pedro Santos - 0

Pretensão não decai, prescreve

Pedro Santos - 0

Sociedade de Economia Mista e Autorização Constituição

Pedro Santos - 0

Silêncio do Presidente e Sanção (com exemplo)

Vinícius Silva - 0

INTOSAI e Cooperação Recíproca

Daniel Silva - 0

Tutela antecipada e pedidos cumulados

Rebeca Monteiro - 0

Imitar a marca de modo que possa induzir confusão

Pedro Santos - 0

Instituição de Fundo

Pedro Santos - 0

Excesso de poderes ou infração de lei

Pedro Santos - 0

Capital circulante fluxo

Pedro Santos - 0

Responsabilidade solidária sócio-gerente

Pedro Santos - 0

Frustração da arrecação e balanço orçamentário

Rebeca Monteiro - 0

Embargos declaratórios antes publicação decisão

Rebeca Monteiro - 0

Ativo real líquido passivo real a descoberto

Rebeca Monteiro - 0

~$rca de alto renome

Pedro Santos - 0

Responsabilidade Solidária dos entes por saúde

Daniel Silva - 0

Sentença substitutiva decisão interlocutória

Daniel Silva - 0

Data-base para progressão do regime

Daniel Silva - 0

Lavagem e valoração negativa das consequências

Daniel Silva - 0

Agravo de instrumento contra liminar concedida

Daniel Silva - 0

Perícias de laboratório material e nova perícia

Daniel Silva - 0

Constituição em mora e prévia interpelação

Daniel Silva - 0

Recuperação Judicial prosseguimento execuções

Daniel Silva - 0

Embargos de terceiros compra e venda imóvel

Rebeca Monteiro - 0

A que tipo de parceria se aplica a Lei 13.019?

Pedro Santos - 0

Agência Reguladora e Regime Especial

Pedro Santos - 0

Licitação para aquisição de bens (RDC)

Pedro Santos - 0

Recisão decisão de mérito

Rebeca Monteiro - 0

Licitação: Tratamento Diferenciado Para Agricultores

Pedro Santos - 0

Penalidades da Lei 8.666 e autoexecutoriedade

Pedro Santos - 0

Políticas de gestão de recursos humanos

Rebeca Monteiro - 0

Agravo de instrumento e mérito do processo

Rebeca Monteiro - 0

Ações e 30_ do preço de emissão

Pedro Santos - 0

Proibição da reforma para pior

Rebeca Monteiro - 0

Controle gastos disponibilidades

Rebeca Monteiro - 0

Novo Regime Fiscal e Limite para despesa primária

Daniel Silva - 0

Critérios de Julgamento das Propostas (Lei 8.666)

Pedro Santos - 0

NAT: Utilização do trabalho de terceiros

Daniel Silva - 0

Convênios e entidades sem fins lucrativos

Pedro Santos - 0

Contagem do Prazo de Direito de Queixa ou Representação

Daniel Silva - 0

Continuidade do recebimento do auxílio-acidente

Pedro Santos - 0

Juiz decretará falência durante recuperação judicial

Pedro Santos - 0

Lícita a cumulação dessas ações

Rebeca Monteiro - 0

Fiador não integrou relação processual ação despejo

Rebeca Monteiro - 0

NBASP: Tribunais protegidos contra influências

Daniel Silva - 0

Obrigatoriedade e vínculo

Pedro Santos - 0

Perda de mandato

Pedro Santos - 0

Processo existe a partir de quando

Rebeca Monteiro - 0

Redução à condição análoga à de escravo e majoração

Daniel Silva - 0

Anistia de Tributos e Regras

Pedro Santos - 0

Multa – previsão em lei

Pedro Santos - 0

Segunda Sentença de Outro Tribunal Júri maior que a primeira

Daniel Silva - 0

Diversidade e comunicação

Pedro Santos - 0

Quais São as Penas do Juizado Especial Criminal?

Daniel Silva - 0

Delegado e Polícia Judiciária (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Conta de ajuste

Rebeca Monteiro - 0

Mediante lei especial interesse comum

Pedro Santos - 0

Leis de orçamentos e vedações (proibições)

Vinícius Silva - 0

Critérios de avaliação organizacional

Pedro Santos - 0

Pessoa que usava marca idêntica ou semelhante

Pedro Santos - 0

Órgãos centrais de direção superior

Pedro Santos - 0

Processo Administrativo e Definição de Autoridade

Pedro Santos - 0

Recurso interposto pedido antecipação tutela

Rebeca Monteiro - 0

Eficácia Plena e Poder Reformador

Vinícius Silva - 0

Deputado Distrital e inviolabilidade

Pedro Santos - 0

Decisão concede tutela coisa julgada

Rebeca Monteiro - 0

Sentença proferida em ação cautelar

Rebeca Monteiro - 0

Uma das duas prestações não puder ser objeto

Pedro Santos - 0

Eficiência

Pedro Santos - 0

Ausência de Licitação e serviços efetivamente prestados

Pedro Santos - 0

Ministério Público e Função Essencial

Vinícius Silva - 0

Teoria da abordagem comportamental

Pedro Santos - 0

Atribuições do Congresso com Sanção do Presidente

Vinícius Silva - 0

Ingresso antes Emenda Constitucional n. 20-1998

Pedro Santos - 0

Interesse na Reforma ou Modificação da Decisão

Daniel Silva - 0

Adimplemento espontâneo

Pedro Santos - 0

Cláusula de Eleição de Foro

Rebeca Monteiro - 0

Defensoria Pública e iniciativa de leis

Vinícius Silva - 0

Lavratura do Protesto e Retirada do Título

Pedro Santos - 0

Comunicação e transporte

Pedro Santos - 0

Licitação (Lei 8.666) E Aumento Da Pena

Pedro Santos - 0

Extinção e responsabilidade solidária

Pedro Santos - 0

Competência tributária facultativa

Pedro Santos - 0

Valor justo de um ativo já registrado

Pedro Santos - 0

Ganho resultante da venda de terreno

Pedro Santos - 0

Citação e indispensabilidade

Rebeca Monteiro - 0

Impugnar pedido retificação de assentamento

Rebeca Monteiro - 0

Presença no processo da União

Rebeca Monteiro - 0

Pactuação das tarifas de abertura de crédito

Pedro Santos - 0

Responsabilização solidária demais administradores

Pedro Santos - 0

Restrição utilização propriedade preservação

Pedro Santos - 0

Direito à Liberdade da Criança e do Adolescente

Daniel Silva - 0

Ação Civil e Tribunal de Justiça Local

Daniel Silva - 0

Autorização por sócio para busca e apreensão

Daniel Silva - 0

Emendatio libelli em 2º grau de jurisdição

Daniel Silva - 0

Erro recurso ordinário em vez de recurso especial

Daniel Silva - 0

Juiz extinta punibilidade declará-lo de ofício

Daniel Silva - 0

Emissão de Precatórios natureza alimentícia

Daniel Silva - 0

Mecanismos da insolvência transnacional

Daniel Silva - 0

Membros Conselho Fiscal Residentes no país

Daniel Silva - 0

Correção monetária juros extra petita reformatio in pejus

Daniel Silva - 0

Competência Liquidação e Execução Ação Coletiva

Daniel Silva - 0

Edital com proposta de transação definirá

Daniel Silva - 0

Adesão a contencioso tributário da União

Daniel Silva - 0

Proibição ou Restrição Motorista Aplicativo

Daniel Silva - 0

Um único Licitante no Pregão: e agora?

Pedro Santos - 0

Parceria Público Privada e Desapropriação

Pedro Santos - 0

Absenteísmo, rotatividade e conflito

Rebeca Monteiro - 0

Improbidade Administrativa e comprovação de prejuízo

Pedro Santos - 0

Agravo de Execução no Processual Penal (exemplo)

Daniel Silva - 0

Quando não se exigirá caução?

Rebeca Monteiro - 0

Suspensão execução por 1 ano

Rebeca Monteiro - 0

ICMS e Substituição Tributária

Pedro Santos - 0

Sócio Excluído Judicialmente

Pedro Santos - 0

Sistema de transmissão de dados

Rebeca Monteiro - 0

Improcedência liminar do pedido e citação

Rebeca Monteiro - 0

Contas correntes sem movimentação

Rebeca Monteiro - 0

Nomeação do Perito é de Livre Escolha pelo juiz?

Rebeca Monteiro - 0

Admissibilidade recurso extraordinário especial

Rebeca Monteiro - 0

Reprovação fato jurídico

Pedro Santos - 0

Gestante ou lactante especial

Pedro Santos - 0

NAGS: Auditoria de cumprimento leal

Daniel Silva - 0

Contabilização do imposto

Pedro Santos - 0

Meios de impugnação

Rebeca Monteiro - 0

Atribuições Privativas do Conselho da OS

Pedro Santos - 0

Readaptação

Rebeca Monteiro - 0

Alteração prazos prescricionais partes

Rebeca Monteiro - 0

Ação busca apreensão processo execução

Pedro Santos - 0

Retenção do IR e da CSLL

Pedro Santos - 0

Créditos ICMS e Nota Fiscal Inidônea

Pedro Santos - 0

Banhos Aquecidos aos Detentos – Pode Banho Frio?

Daniel Silva - 0

Repercusão Negativa e Positiva

Pedro Santos - 0

Busca e Apreensão Pessoal (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Suspensão andamento processos individuais

Rebeca Monteiro - 0

Exceção de incompetência (data suspensão)

Rebeca Monteiro - 0

Autorização Poder Executvo Federal

Pedro Santos - 0

Módulos, sistema operacional e hardware

Pedro Santos - 0

Crimes contra a organização do trabalho e menor de dezoito

Daniel Silva - 0

Gratuidade e Despesas Processuais

Rebeca Monteiro - 0

CIDE mensalmente ou por operação

Pedro Santos - 0

Economia com despesas correntes

Pedro Santos - 0

Orçamentos e balanços de autarquias e paraestatais

Daniel Silva - 0

Contravenção Cometida Por Servidor Público

Vinícius Silva - 0

Pensão a vítima de ilícito civil

Pedro Santos - 0

Concessionária e Prejuízos: Quem Arca?

Pedro Santos - 0

Situação orçamentária, financeira e patrimonial

Rebeca Monteiro - 0

Descumprimento finalidades estatutárias

Pedro Santos - 0

Juizado: Crime com Pena Igual ou Inferior a 1 ano

Daniel Silva - 0

Dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca

Pedro Santos - 0

Componentes dos indicadores

Pedro Santos - 0

Cidadão, quantitativos de obras e preços

Pedro Santos - 0

Emendas à LOA e apreciação duas casas

Vinícius Silva - 0

Compromisso compra e venda não levado a registro

Pedro Santos - 0

Extinção Punibilidade dos Crimes Contra a Segurança Nacional

Daniel Silva - 0

Autocomposição e recurso per saltum

Rebeca Monteiro - 0

Usucapião hipoteca judicial

Pedro Santos - 0

Processos de gerenciamento

Pedro Santos - 0

Estacionamento estabelecimento comercial

Pedro Santos - 0

Deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais

Pedro Santos - 0

Exoneração de Vogal da Junta Comercial

Pedro Santos - 0

Hipóteses de intervenção são taxativas

Daniel Silva - 0

Incitação ao Ódio Crime de Racismo

Daniel Silva - 0

Consignação da quantia ou da coisa devida

Daniel Silva - 0

Trato Sucessivo e revisão de cláusula contratual

Daniel Silva - 0

Devedor perde direito de administrar os seus bens

Daniel Silva - 0

Eficácia da produção antecipada de provas

Daniel Silva - 0

Processos Simples Nacional União PGFN

Daniel Silva - 0

Conciliação improbidade administrativa

Daniel Silva - 0

Das Alegações do Réu

Daniel Silva - 0

Condômino contribuição despesas do condomínio

Daniel Silva - 0

Organização Social (OS) não pertence à Administração Pública

Pedro Santos - 0

Membros da Agência Reguladora e Aprovação do Senado

Pedro Santos - 0

Pregão e Prazo da Apresentação das propostas

Pedro Santos - 0

Competência não é derrogável

Rebeca Monteiro - 0

Decisão interlocutória definitiva de mérito

Rebeca Monteiro - 0

Autorização orçamentária e passivo permanente

Rebeca Monteiro - 0

Falta de lavratura do auto da penhora em dinheiro

Rebeca Monteiro - 0

Todo produto será vendido

Rebeca Monteiro - 0

Sistema de Contabilidade Federal e integração demais Poderes

Daniel Silva - 0

Crime Organizado e Obstrução à Justiça

Daniel Silva - 0

Demonstrações contábeis obrigatórias

Rebeca Monteiro - 0

Busca e Apreensão em domicílio abrange celular também?

Daniel Silva - 0

Pendência penhora crédito de terceiro

Pedro Santos - 0

Começo da existência legal (jurídica)

Pedro Santos - 0

Presença do advogado

Rebeca Monteiro - 0

Crime Comum e Responsabilidade Deputado e Senador

Vinícius Silva - 0

Dano causado por animal

Pedro Santos - 0

Benefício prioridade tramitação

Rebeca Monteiro - 0

Cidadão como usuário

Pedro Santos - 0

Condenado Com Monitoração Eletrônica

Daniel Silva - 0

Reiteração embargos protelatórios

Rebeca Monteiro - 0

Sentença Absolutória no juízo criminal impede ação civil?

Daniel Silva - 0

Presunção de culpa do sujeito passivo

Pedro Santos - 0

Alteração Qualitativa do Programa (Crédito)

Daniel Silva - 0

Empresas solidárias

Pedro Santos - 0

Desempenho do grupo

Pedro Santos - 0

Conteúdo e o alcance de institutos

Pedro Santos - 0

Abordagens qualitativas e quantitativas

Pedro Santos - 0

Edital com caraceter do acusado

Rebeca Monteiro - 0

Convênios e Documentação Impressa

Pedro Santos - 0

O Autor Poderá no Processo

Rebeca Monteiro - 0

MP acordo contribuinte

Pedro Santos - 0

Critérios para escolha de indicadores

Pedro Santos - 0

Aumento de recursos, tempo e custo

Pedro Santos - 0

Planejam do treinamento e desenvolv

Pedro Santos - 0

Aliado aos parentes do outro

Pedro Santos - 0

Até quando Poderá Ser Prestada a Fiança?

Daniel Silva - 0

Jurisprudência no mesmo acordão embargado

Rebeca Monteiro - 0

Juros da dívida pública

Rebeca Monteiro - 0

Leniência: fusão, incorporação e responsabilidade

Pedro Santos - 0

Não Foi Definida a Data para Pagamento – e agora?

Pedro Santos - 0

Desconsideração petição inicial

Rebeca Monteiro - 0

Conflitos de Competência e Lei Complementar

Pedro Santos - 0

Fundo de participação dos municípios

Pedro Santos - 0

CGU e celebração de acordo de leniência

Pedro Santos - 0

Obrigação acessória contribuições sociais

Pedro Santos - 0

Leis Orçamentárias são de iniciativa do Executivo

Vinícius Silva - 0

Autonomia e forças externas

Pedro Santos - 0

Fixação honorários

Rebeca Monteiro - 0

É Possível Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias?

Daniel Silva - 0

Autoridade Suprema do Presidente e Forças Armadas

Vinícius Silva - 0

MP e compradores de imóveis

Rebeca Monteiro - 0

Correção de Vícios nos Documentos em Junta

Pedro Santos - 0

Instauração de Inquérito para Interceptação Telefônica

Daniel Silva - 0

Porte de Droga para Consumo Próprio e Habeas Corpus

Daniel Silva - 0

Crimes Contra Segurança Nacional, Código Penal, Penal Militar

Daniel Silva - 0

Transferência de Recursos para o SUS

Pedro Santos - 0

Aposentadorias e pensões e contribuições

Pedro Santos - 0

Mercado de RH e de Trabalho em oferta e procura

Pedro Santos - 0

Conselho Nacional de Justiça e Representação ao MP

Vinícius Silva - 0

Contra decisão que indeferir a gratuidade

Rebeca Monteiro - 0

Companhias abertas e instituições financeiras

Pedro Santos - 0

Convêni Ratificação Legislativo

Pedro Santos - 0

Liquidação e execução individual

Rebeca Monteiro - 0

Decisão fundamentada

Rebeca Monteiro - 0

Descontos incondicionais e ICMS

Pedro Santos - 0

O Que São Punitive Damages?

Daniel Silva - 0

A decisão pode ser impugnada no todo ou em parte

Daniel Silva - 0

Deduzir Pedido em sede de contrarrazões

Daniel Silva - 0

Transação Restituição ou Compensação

Daniel Silva - 0

Vencimentos dos Agentes Comunitários

Daniel Silva - 0

Controle interno de agência reguladora e executiva

Pedro Santos - 0

Criação do RDC: grandes eventos, PAC e SUS

Pedro Santos - 0

Organização da sociedade civil e chamamento público

Pedro Santos - 0

Licitação: Prazos úteis e corrido para as propostas

Pedro Santos - 0

Sentença ação revocatória procedente

Pedro Santos - 0

Apelação MP Absolvição: Tribunal analisa mérito e condena?

Daniel Silva - 0

Pedido falência por parte de um credor e recuperação judicial

Pedro Santos - 0

Lavagem suspensão da ordem prisão ou medida assecuratória

Daniel Silva - 0

Inversão do ônus da prova

Rebeca Monteiro - 0

Juiz não envia a STF Agravo Contra Decisão

Daniel Silva - 0

Prazo contado da sentença coletiva

Rebeca Monteiro - 0

Como Reduzir a Pena de Tráfico de Drogas?

Daniel Silva - 0

Entidades orçamento fiscal seguridade social

Rebeca Monteiro - 0

Qualidade do processo seletivo

Pedro Santos - 0

Controle Interno E Cultura da Gestão

Pedro Santos - 0

Processo Administrativo E Prazo Para Decidir

Pedro Santos - 0

Depreciação – o que é

Rebeca Monteiro - 0

Condenação por mais de um crime, Detração e Remição

Daniel Silva - 0

Gestão de Pessoas X ARH

Pedro Santos - 0

NBASP: Tribunal relatar seu trabalho de forma independente

Daniel Silva - 0

Comprovação de Idade Mínima em Concurso

Pedro Santos - 0

Nulidade

Rebeca Monteiro - 0

Ações degradação ambiental inversão

Pedro Santos - 0

Em disponibilidade

Pedro Santos - 0

Contrato de depósito

Pedro Santos - 0

Crimes Contra Segurança Nacional e Pena da Tentativa

Daniel Silva - 0

Aplicação retroativa de norma tributária

Pedro Santos - 0

Direito Processual Penal: prazo para emendar petição

Daniel Silva - 0

Território de Competência e Mandado de Prisão

Daniel Silva - 0

Computo aposentadoria e disponibilidade

Rebeca Monteiro - 0

Suspensão execução ausência bens penhoráveis

Rebeca Monteiro - 0

Servidor acidentado em serviço

Rebeca Monteiro - 0

Competência para julgar ação contra o CNJ

Vinícius Silva - 0

Departamentalização Pública ideal

Pedro Santos - 0

Eficácia Plena: lei que altera processo eleitoral

Vinícius Silva - 0

Comprovada a incapacidade celebração

Pedro Santos - 0

Prevalência Acordo Coletivo

Rebeca Monteiro - 0

Quem apura irregularidade

Rebeca Monteiro - 0

Consumidor concessionária telefonia

Rebeca Monteiro - 0

Purga da mora

Pedro Santos - 0

Ativo financeiro valor contábil inferior de mercado

Pedro Santos - 0

Descanso semanal aos domingos

Rebeca Monteiro - 0

Conciliação em dissídio

Rebeca Monteiro - 0

A sub-rogação transfere ao novo credor

Pedro Santos - 0

Comprometimento da nuvem

Pedro Santos - 0

Cláusula resolutiva

Pedro Santos - 0

Pedido registro não estiver instruído

Pedro Santos - 0

Desisteência da ação

Rebeca Monteiro - 0

60 salários mínimos

Rebeca Monteiro - 0

Local de pagamento tributo

Pedro Santos - 0

Princípio da publicidade

Rebeca Monteiro - 0

Renúncia não é iniciativa privativa

Pedro Santos - 0

Conselho fiscal economia mista

Pedro Santos - 0

Supensão prazo 20 de dezembro a 20 de janeiro

Rebeca Monteiro - 0

Advocacia pública e prazo

Rebeca Monteiro - 0

Execução Pena da Justiça Federal Militar e Eleitoral

Daniel Silva - 0

Juizado de violência contra a mulher

Daniel Silva - 0

Precatório Pagamento Prioritário Idosos Doenças

Daniel Silva - 0

Duplicata escritural e aspectos sistema eletrônico

Daniel Silva - 0

Direitos Subjetivos e autorização Poder Legislativo

Daniel Silva - 0

ICMS Operações Financeiras Mercado Curto Prazo

Daniel Silva - 0

Juízes leigos ficarão impedidos exercer a advocacia

Daniel Silva - 0

Aposentadoria regime geral de previdência social

Daniel Silva - 0

Consórcio no Pregão: é possível?

Pedro Santos - 0

Clientela

Pedro Santos - 0

Crime falimentar

Pedro Santos - 0

Acordo de acionistas

Pedro Santos - 0

Programa de treinamento

Pedro Santos - 0

Alimentos nãotem bens suficientes

Pedro Santos - 0

O Que Demonstrará o Balanço Orçamentário?

Daniel Silva - 0

Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública

Rebeca Monteiro - 0

Crime Organizado e novatio legis incriminadora

Daniel Silva - 0

Contratos coligados

Pedro Santos - 0

Anulação da Nomeação e Posse: É Possível?

Pedro Santos - 0

Meios de tutelas das obrigações de fazer

Rebeca Monteiro - 0

Avaliar necessidades clientes (pública)

Pedro Santos - 0

Propagandas e Crimes Contra a Segurança Nacional

Daniel Silva - 0

Lei 8.666 e Efeito Suspensivo do Recurso

Pedro Santos - 0

Juizado Especial: árbitro e mesmos critérios do Juiz

Daniel Silva - 0

Declaração da pretensão prescrita de ofício

Pedro Santos - 0

Alienação fiduciária e notificação extrajudicial

Pedro Santos - 0

Limitações constitucionais x imunidade

Pedro Santos - 0

Direito Processual Penal: rejeitada a exceção da competência

Daniel Silva - 0

Descentralização

Pedro Santos - 0

Conexão entre a ação de busca e apreensão

Rebeca Monteiro - 0

Apelação no Juizado Especial (com exemplo)

Daniel Silva - 0

STF e Mandado de Segurança contra TCU

Vinícius Silva - 0

Advogados e Ministério Público intervir ou apartear

Rebeca Monteiro - 0

Cédula de Produto Rural

Pedro Santos - 0

Sanções políticas e contribuinte

Pedro Santos - 0

Prazo prescricional execução cumprimento

Rebeca Monteiro - 0

Competência e Desempenho

Pedro Santos - 0

Acesso à informação de receitas e despesas

Daniel Silva - 0

Imprensa e indenização

Pedro Santos - 0

Onde Inicia a Votação dos Projetos de Lei? Câmara ou Senado?

Vinícius Silva - 0

Item com objetivo do relatório intermediário

Pedro Santos - 0

Decreto 93.872: unidade orçamentária e unidade gestora

Daniel Silva - 0

Fluxos de caixa futuros

Pedro Santos - 0

Recurso recebido com efeito suspensivo

Rebeca Monteiro - 0

Condição para realização de uma despesa pública

Daniel Silva - 0

Presidente e organização do MP e Defensoria

Vinícius Silva - 0

Finalizada instrução criminal e constrangimento excesso prazo

Daniel Silva - 0

Caixa Econômica Federal e justiça estadual

Rebeca Monteiro - 0

Emendas Individuais à Lei Orçamentária

Vinícius Silva - 0

Dívida Consolidada em percentual receita corrente líquida

Daniel Silva - 0

Consulta e atualização monetária

Pedro Santos - 0

Revogação da Prisão Temporária (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Abordagens de avaliação da eficácia

Pedro Santos - 0

Cada órgão, entidade ou Poder elabora o seu orçamento

Daniel Silva - 0

Não pode o tutor

Pedro Santos - 0

NAGS: simultaneidade das ações de controle

Daniel Silva - 0

Deputado Distrial e outro cargo

Pedro Santos - 0

Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida

Rebeca Monteiro - 0

Emenda e projeto de lei (iniciativa popular)

Pedro Santos - 0

Intimação da procuradoria do município

Rebeca Monteiro - 0

Incumbências do Conselho da Comunidade

Daniel Silva - 0

Conexão processo com um deles julgado

Daniel Silva - 0

Princípios da Recuperação da Empresa

Daniel Silva - 0

Acolhimento impugnação cumprimento e horários

Daniel Silva - 0

Proposta de Transação e Suspensão Exigibilidade

Daniel Silva - 0

Facultatividade submissão conflito às câmaras

Daniel Silva - 0

Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa

Daniel Silva - 0

Normas Obras e Serviços de Engenharia

Daniel Silva - 0

Desapropriação por Necessidade Pública

Daniel Silva - 0

Diretrizes Fundamentais Lei 13019

Pedro Santos - 0

Desacato e Direitos Humanos (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Tribunal de Contas e Fiscalização de PPP

Pedro Santos - 0

Surgimento da Parceria Público Privada

Pedro Santos - 0

Convite e prazo para recurso contra revogação da licitação

Pedro Santos - 0

Mandado de segurança asssitência simples

Rebeca Monteiro - 0

Projeto de Lei Orçamentária Anual com Emendas

Daniel Silva - 0

Anterior oferecimento exceção incompetência

Rebeca Monteiro - 0

Consulta Interpretação Legislação Tributária

Pedro Santos - 0

Crime e Pena Maior do Que 4 anos – e agora?

Daniel Silva - 0

Paga a indenização o segurador sub-roga-se

Pedro Santos - 0

A doação feita ao nascituro valerá

Pedro Santos - 0

Recurso e Revisão Com Agravamento de Pena

Pedro Santos - 0

Dano moral ricochete

Pedro Santos - 0

Duas Teses Jurídicas Igualmente Defensáveis

Pedro Santos - 0

Salvados de sinistro pelas seguradoras

Pedro Santos - 0

Revelia e sumário

Rebeca Monteiro - 0

Balanço finanxceiro – estrutura

Rebeca Monteiro - 0

A quais direitos se aplicam normas relativas aos direitos de autor

Pedro Santos - 0

Exceção de incompetência suspende processo

Rebeca Monteiro - 0

Atividades do desenvolvimento de RH

Pedro Santos - 0

Prova exclusivamente testemunhal

Rebeca Monteiro - 0

Aspectos que colaboram com o SIG

Pedro Santos - 0

Penalidade CSLL, Cofins e PIS-Pasep

Pedro Santos - 0

Servidor nunca tenha estado filiado à associação

Rebeca Monteiro - 0

Transferência do recurso (orçamentário e patrimonial)

Daniel Silva - 0

Adoção antes de 1988

Pedro Santos - 0

Duodécimos

Pedro Santos - 0

Autoridade administrativa crédito tributário

Pedro Santos - 0

Membros conselho fiscal mesmos deveres administradores

Pedro Santos - 0

Cargos de direção

Pedro Santos - 0

Percentual de audiências não remuneradas

Rebeca Monteiro - 0

Sindicância e demissão

Rebeca Monteiro - 0

Autor do escrito proprietário do veículo

Pedro Santos - 0

Tribunal de Contas da União e Vista do Processo

Rebeca Monteiro - 0

Decreto do Estado se Sítio: o que ele deve indicar?

Vinícius Silva - 0

Reconhecimento incidental de inconstitucionalidade

Vinícius Silva - 0

Legislação fato gerador

Pedro Santos - 0

Pagamento voluntário, fazenda e multa

Rebeca Monteiro - 0

Juizado Especial Federal: prestação de obrigações vincendas

Daniel Silva - 0

Classes contas PL

Pedro Santos - 0

Obrigação convertida em perdas e danos

Rebeca Monteiro - 0

Inscrição crédito dívida ativa prazo prescricional

Pedro Santos - 0

CNJ aprecia constitucionalidade dos atos administrativos?

Vinícius Silva - 0

Participantes das entidades de previdência complementar

Pedro Santos - 0

Funções do sistema de recursos humanos

Pedro Santos - 0

Concessionária e Terceiro Contratado

Pedro Santos - 0

Cláusula de irrevogabilidade

Pedro Santos - 0

Liberdade Provisória Impede Prisão Preventiva?

Daniel Silva - 0

Pacto comissório

Pedro Santos - 0

Fixação da indenização

Pedro Santos - 0

Acórdão em conformidade recurso repetitivo

Rebeca Monteiro - 0

Valores recebidos tutela provisória

Rebeca Monteiro - 0

Antecipação tutela imunidade pela coisa julgada

Rebeca Monteiro - 0

Parte responderá pessoalmente fatos articulados

Rebeca Monteiro - 0

Desconto antecipação do pagamento

Pedro Santos - 0

Audiência Pública

Rebeca Monteiro - 0

INPI e Justiça Estadual

Pedro Santos - 0

Definição de Titular dos Dados

Daniel Silva - 0

Faz coisa julgada no cível a sentença penal

Daniel Silva - 0

Conexão ou Continência Processual Penal

Daniel Silva - 0

Múltiplas ações civis públicas nacional ou regional

Daniel Silva - 0

Princípios gerais direito usos e costumes regras internacionais de comércio

Daniel Silva - 0

Falência bens arrecadados poderão ser removidos

Daniel Silva - 0

Aplicação entendimento STF Trânsito em Julgado

Daniel Silva - 0

Sociedade de Economia Mista e Limitação de entes

Pedro Santos - 0

Pregão e descredenciamento por 5 anos

Pedro Santos - 0

Prorrogação intervenção

Rebeca Monteiro - 0

Responsabilidades Subsistema

Rebeca Monteiro - 0

Constrição de bens e plano de recuperação

Pedro Santos - 0

Cooperativa de crédito e credora do título

Pedro Santos - 0

Disponibilidades da União

Rebeca Monteiro - 0

Balancete (público)

Rebeca Monteiro - 0

Entrega de Bens pela Administração e garantia

Pedro Santos - 0

Atribuição de fiscalizar e arrecadar

Pedro Santos - 0

Propositura de qualquer ação relativa a débito

Rebeca Monteiro - 0

Prazo comum às partes

Rebeca Monteiro - 0

Contigentes sociais

Pedro Santos - 0

Ação medicamentos desfavor estado-membro

Rebeca Monteiro - 0

Citação hora certa revel

Rebeca Monteiro - 0

Ações da justiça Federal na Justiça Estadual

Vinícius Silva - 0

Depositar valor para evitar multa

Rebeca Monteiro - 0

Tributo só por lei

Pedro Santos - 0

Cautelar fiscal e processo administrativo

Pedro Santos - 0

violação do direito de marca

Pedro Santos - 0

Cônjuges podem separar e casar novamente?

Pedro Santos - 0

Atendimento aos interesses da pessoa humana

Pedro Santos - 0

OAB participa da escolha de juiz eleitoral?

Vinícius Silva - 0

Inadimplência matrícula

Rebeca Monteiro - 0

Anular doação

Pedro Santos - 0

Termo inicial dos juros moratórios

Rebeca Monteiro - 0

Assistente Pode Arrolar Testemunhas? (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Recepção e leis ordinárias promulgadas anteriormente

Vinícius Silva - 0

Reprodução imitação de elemento de nome empresarial

Pedro Santos - 0

Ativo intangível deve ser baixado

Pedro Santos - 0

Estelionato e substituição da pena (criminoso é primário)

Daniel Silva - 0

Aprovação do Senado para Ministros e Procurador

Daniel Silva - 0

Teto para o Pagamento de Requisição de Pequeno Valor

Vinícius Silva - 0

Averbação da dissolução

Pedro Santos - 0

Vara privativa julgamento processos família

Rebeca Monteiro - 0

Conselho Nacional de Justiça e STF (com exemplo)

Vinícius Silva - 0

Contrato de fiança e exoneração do encargo

Pedro Santos - 0

Presença do Estado na área econômica

Pedro Santos - 0

Valores pagos administrativamente

Rebeca Monteiro - 0

Descoberta Fortuita em Investigação Criminal

Daniel Silva - 0

COFINS e Locação de Bens Móveis

Pedro Santos - 0

Traços culturais já estabelecidos

Pedro Santos - 0

Cotação de quantidade inferior (Licitação)

Pedro Santos - 0

Concessão de Crédito, comissões e despesas congêneres

Daniel Silva - 0

Anotação da Emancipação Interdição e Ausência

Pedro Santos - 0

Atropelamento de Pedestre em Via Férrea

Pedro Santos - 0

O que define a demanda por um bem

Rebeca Monteiro - 0

Cide incidente na comercialização

Pedro Santos - 0

Juizo de admissibilidade recurso

Rebeca Monteiro - 0

Suspensão processo pela convenção

Rebeca Monteiro - 0

Vedações À Participação do RDC

Pedro Santos - 0

Cabe Subcontratação Em Contrato com o Poder Público?

Pedro Santos - 0

Capacidade entendimento interditando

Rebeca Monteiro - 0

Desição interlocutória desconsideração

Rebeca Monteiro - 0

Banco Central e tesouro

Rebeca Monteiro - 0

Desocupação do imóvel locado

Rebeca Monteiro - 0

Dispensa de Licitação empresa pública (e sociedade)

Pedro Santos - 0

Constitui crime de sonegação fiscal

Pedro Santos - 0

Contribuição previdenciária salário paternidade

Pedro Santos - 0

Ciclo Orçamentário e Controle Legislativo

Rebeca Monteiro - 0

Honorários reduzidos à metade

Rebeca Monteiro - 0

Execução fiscal contra sociedade e sócios

Pedro Santos - 0

Novo Regime Fiscal e obrigações de pagamento futuro

Daniel Silva - 0

Sentença de homologação título executivo judicial

Pedro Santos - 0

Anulação por credores quirografários

Pedro Santos - 0

Declaração de Lima e Pareceres Especializados

Daniel Silva - 0

Testes de Aprendizagem

Pedro Santos - 0

Processos autos eletrônicos

Rebeca Monteiro - 0

Efeitos fiscais de prejuízo contábil

Rebeca Monteiro - 0

Capacidade contributiva (contribuições sociais)

Pedro Santos - 0

Cide e Diesel para o Exterior

Pedro Santos - 0

Pronunciamentos do juiz

Rebeca Monteiro - 0

Compartilhamento de Dados Ministério Público e Receita

Daniel Silva - 0

Estágio probatório e Cargos Públicos

Vinícius Silva - 0

Credores terão reconstituídos direitos e garantias

Pedro Santos - 0

Ministério Público e intervenção da União e dos Estados

Vinícius Silva - 0

Poder Público e Prestação de Serviço

Vinícius Silva - 0

Fixação condições formais e lei estadual

Pedro Santos - 0

Avaliação dos cargos

Pedro Santos - 0

Licitação e estudos técnicos preliminares

Pedro Santos - 0

Cédula de Crédito à Exportação

Pedro Santos - 0

Avaliação do Programa de Treinamento

Pedro Santos - 0

Não incidência de contribuições previdenciárias

Pedro Santos - 0

IIA: Comunicação final com erro ou omissão significativa

Daniel Silva - 0

Recurso relator agravo interno

Rebeca Monteiro - 0

Propostas de alteração às normas de natureza orçamentária

Daniel Silva - 0

Solidariedade contrato abertura conta

Pedro Santos - 0

Aposentadoria e Pensão Ministros do TCU

Pedro Santos - 0

Congresso Nacional dispõe sobre PPA, LDO e LOA

Vinícius Silva - 0

Lei Kandir e ICMS

Pedro Santos - 0

Exclusão do crédito e obrigações acessórias

Pedro Santos - 0

Defesa de direitos de categoria

Pedro Santos - 0

Administradores solidariamente responsáveis

Pedro Santos - 0

Casos de Retratação do Juiz

Daniel Silva - 0

Titular do direito de exigir contas

Daniel Silva - 0

Tributo e Omissão Fonte Pagadora

Daniel Silva - 0

Direito adquirido a regime jurídico tributário

Daniel Silva - 0

Pregão: capacitação do pregoeiro

Pedro Santos - 0

Pregão – Autoridade competente e homologação

Pedro Santos - 0

Ação Penal Incondicionada e Lei 8.666

Pedro Santos - 0

Pagamento indevido decorrente erro

Rebeca Monteiro - 0

Competência determinada em razão da matéria

Rebeca Monteiro - 0

Reclamação e Controle Abstrato

Vinícius Silva - 0

Produção dos efeitos dos atos do INPI

Pedro Santos - 0

Município e imposto da União sobre renda e proventos

Vinícius Silva - 0

Aliciar Estrangeiros para Invasão do Brasil (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Das Decisões do Interventor Caberá Recurso

Pedro Santos - 0

Diferente índice de reajuste

Pedro Santos - 0

Fraude a credores e fraude a execução

Pedro Santos - 0

Indicação de recursos para emendas à LOA

Daniel Silva - 0

Ação coletiva férias de servidor

Rebeca Monteiro - 0

Correção monetária do crédito de ICMS

Pedro Santos - 0

Criação do conhecimento

Pedro Santos - 0

Rendimentos de aplicações de renda fixa

Pedro Santos - 0

Correção monetária ao creditamento do IPI

Pedro Santos - 0

Diligências de fiscalização

Pedro Santos - 0

Saques conta única

Rebeca Monteiro - 0

Legitimidade demandas repetitivas

Rebeca Monteiro - 0

NBASP: Tribunal de contas assegurar que seja prestado contas

Daniel Silva - 0

Limitação de Empenho na Calamidade Pública

Daniel Silva - 0

Inadmissibilidade julgamento do recurso

Rebeca Monteiro - 0

Intimação da penhora ao executado

Pedro Santos - 0

Registros das sanções e acordos de leniência

Pedro Santos - 0

Conselho Nacional de Justiça reforma as decisões do TCU?

Rebeca Monteiro - 0

Deficiente e requisitos ou critérios distintos para se aposentar

Vinícius Silva - 0

Prescrição dano ato criminoso

Pedro Santos - 0

Ações cautelares produção antecipada provas

Rebeca Monteiro - 0

Ato Que Autorizou A Proposta (Dispensa ou Inexigibilidade)

Pedro Santos - 0

Colidência entre denominações e marcas de sociedades

Pedro Santos - 0

Pedido adjudicação arrolamento sumário

Rebeca Monteiro - 0

Início da contagem do prazo (modo geral)

Rebeca Monteiro - 0

Vendedor hidrocarbonetos líquidos

Pedro Santos - 0

Execuções individuais em trâmite contra o devedor

Rebeca Monteiro - 0

Capital aberto incorporada capital fechado

Pedro Santos - 0

Deputado e ministro

Pedro Santos - 0
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