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Interposto recurso após término do expediente bancário

Rebeca Monteiro - 0

Aprovação do Senado para Ministros e Procurador

Daniel Silva - 0

SICSP e Princípio da Competência

Rebeca Monteiro - 0

Competência e Desempenho

Pedro Santos - 0

Recebimento Indevido e Desconto do Salário

Pedro Santos - 0

Obrigação reparar dano independentemente culpa

Pedro Santos - 0

Deficiente e requisitos ou critérios distintos para se aposentar

Vinícius Silva - 0

Solidariedade contrato abertura conta

Pedro Santos - 0

Ações cautelares produção antecipada provas

Rebeca Monteiro - 0

Congresso Nacional dispõe sobre PPA, LDO e LOA

Vinícius Silva - 0

Pedido adjudicação arrolamento sumário

Rebeca Monteiro - 0

Início da contagem do prazo (modo geral)

Rebeca Monteiro - 0

Vendedor hidrocarbonetos líquidos

Pedro Santos - 0

Prescrição e oitiva prévia da fazenda pública

Rebeca Monteiro - 0

O Que São Danos Sociais? (com exemplo)

Daniel Silva - 0

Responsabilidade do Hospital por Erro Médico

Daniel Silva - 0

Recurso e Organização da Sociedade Civil (Lei 13.019)

Pedro Santos - 0

Indisponibilidade satisfação da obrigação tributária

Pedro Santos - 0

Concussão ou corrupção do juiz

Rebeca Monteiro - 0

Limite de Desconto de Empréstimos em conta-corrente

Pedro Santos - 0

Crime de Tráfico de Pessoas e Finalidades

Daniel Silva - 0

Objetivo principal do processo de falência

Pedro Santos - 0

Crimes Sistema Financeiro e Informações Ministério Público

Daniel Silva - 0

Ação recisória

Rebeca Monteiro - 0

Competências União instituir

Pedro Santos - 0

Produção dos efeitos dos atos do INPI

Pedro Santos - 0

Certidão de quitação de obrigações fiscais e licitação

Pedro Santos - 0

Acordo com governo estrangeiro guerra hostilidade Brasil

Daniel Silva - 0

Capacidade e maioridade

Pedro Santos - 0

Denunciação da lide novo fundamento

Rebeca Monteiro - 0

Despesas conominiais e credor fiduciário

Pedro Santos - 0

Patente de invenção e única invenção

Pedro Santos - 0

Criação do conhecimento

Pedro Santos - 0

Pedido suspensão empresa pública e SEM

Rebeca Monteiro - 0

Desenvolvimento e avaliação de resultados

Pedro Santos - 0

Revisão de obrigação decorrente de empréstimo

Rebeca Monteiro - 0

Juizado Especial e Embargo do Devedor

Daniel Silva - 0

No caso de condenação em quantia certa

Rebeca Monteiro - 0

NBASP: Tribunal de contas assegurar que seja prestado contas

Daniel Silva - 0

O Que É Ação de Rescisão e Quando Cabe?

Rebeca Monteiro - 0

ICMS importados exterior apreendidos

Pedro Santos - 0

Ação autônoma e honorários

Rebeca Monteiro - 0

Competência conjunta do Senado e da Câmera

Vinícius Silva - 0

Competência – conceito

Pedro Santos - 0

Registros das sanções e acordos de leniência

Pedro Santos - 0

Taxa e Base de Cálculo

Vinícius Silva - 0

COSO e comprometimento do controle interno

Daniel Silva - 0

Administradores solidariamente responsáveis

Pedro Santos - 0

Modificações do Processo Prefeito Vereador

Daniel Silva - 0

ADI e Resoluções do CNMP

Daniel Silva - 0

Publicação da decisão e pedido administrativo

Daniel Silva - 0

Sentença Coletiva e Contagem Prescrição Individual

Daniel Silva - 0

Suspensão deferida pelo Presidente do Tribunal

Daniel Silva - 0

Prazo Cobrança Taxa Condominial

Daniel Silva - 0

Organização da sociedade civil e autorização legislativa

Pedro Santos - 0

Apresentação do ato de constituição para registro

Pedro Santos - 0

Aprovação do plano de recuperação

Pedro Santos - 0

Despesa orçamentária efetivamente paga

Rebeca Monteiro - 0

Capacidade Técnico-operacional e Licitação

Pedro Santos - 0

Constituição Estadual e imunidade

Pedro Santos - 0

Diferente índice de reajuste

Pedro Santos - 0

Juizado Especial, Suspenção Processo e Condenação Anterior

Daniel Silva - 0

Pequenos Saldos

Pedro Santos - 0

Sócio que dissentiu direito retirar-se da sociedade

Pedro Santos - 0

Ata ou instrumento público

Pedro Santos - 0

Objeto da Licitação e do Contrato (Lei 13.303)

Pedro Santos - 0

Assembléia-geral poderá deliberar em contrário

Pedro Santos - 0

Dotações das Unidades Orçamentárias e órgãos centrais

Daniel Silva - 0

Cédula de Crédito Bancário e Garantia

Pedro Santos - 0

Alienação direta controle companhia aberta

Pedro Santos - 0

Novo Regime Fiscal e Limite Individualizado da Despesa

Daniel Silva - 0

Contribuições da União

Pedro Santos - 0

Remessa lucros antes encerramento ano-calendário

Pedro Santos - 0

Descentralização de Crédito e Registro Contábil (lançamento)

Daniel Silva - 0

Medida cautelar e a tutela antecipatória

Rebeca Monteiro - 0

Servidor egresso do RGPS aposentar RPPS

Pedro Santos - 0

Detração e Monitoramento Eletrônico

Daniel Silva - 0

Sanções Descumprimento Lavagem de Capitais

Daniel Silva - 0

Devedor Paga Crédito Primitivo

Daniel Silva - 0

Encaminhamento da composição amigável

Daniel Silva - 0

Pregão e Registro de Preços (obrigação de contratar)

Pedro Santos - 0

Jurisdição e características

Rebeca Monteiro - 0

Falência e insolvência civil

Pedro Santos - 0

Administrador deixar de comunicar a assembléia-geral

Pedro Santos - 0

Obrigação inexistente e ressarcimento

Rebeca Monteiro - 0

Valor da causa em ação rescisória

Rebeca Monteiro - 0

Convocação da Assembléia-Geral de Credores

Pedro Santos - 0

Prova cautelar produção antecipada de provas

Rebeca Monteiro - 0

Pedido patente depositado país de acordo com Brasil

Pedro Santos - 0

Empenho da despesa de serviços de terceiros

Rebeca Monteiro - 0

Avaliação resultados do uso de recursos

Rebeca Monteiro - 0

Contagem prazo processual fazenda pública

Rebeca Monteiro - 0

Agravo retido

Rebeca Monteiro - 0

Controle do Judiciário Sobre o Legislativo

Pedro Santos - 0

Alimentando tenha alcançado a maioridade

Rebeca Monteiro - 0

Escrituração em livros fiscais distintos

Pedro Santos - 0

Conflito de competência e acompanhamento MP

Rebeca Monteiro - 0

Ato constitutivo autorização Executivo

Pedro Santos - 0

Condições para Contratação e Criação de Empregos

Daniel Silva - 0

Defensoria Pública, criação e extinção de caros

Vinícius Silva - 0

Apreciação das emendas do Senado Federal pela Câmara

Vinícius Silva - 0

Defeitos do negócio jurídico

Pedro Santos - 0

Natureza dos efeitos dívida ativa

Pedro Santos - 0

Convocações Extraordinárias do Congresso (com exemplos)

Vinícius Silva - 0

Disposições Implícitas e Explícitas na Constituição

Vinícius Silva - 0

Delegação de penalidade de demissão dos servidores

Vinícius Silva - 0

Alienação fiduciária leilão

Pedro Santos - 0

Réu que junta apenas a procuração

Rebeca Monteiro - 0

Atribuições de interesse da política urbana

Daniel Silva - 0

Agravo de Instrumento Rejeição Acordo

Daniel Silva - 0

Existência de vara privativa instituída por lei estadual

Daniel Silva - 0

Início prazos comunicação eletrônica

Daniel Silva - 0

Recursos de Fundamentação Vinculada

Daniel Silva - 0

Agências Reguladoras são autarquias especiais?

Pedro Santos - 0

Comparação balanços

Rebeca Monteiro - 0

Credores e contestação da recuperação judicial

Pedro Santos - 0

Mandado de segurança contra Ministro de Estado

Vinícius Silva - 0

Desapropriação e Precatórios: é legal indenizar assim?

Vinícius Silva - 0

Atos que impliquem elisão fiscal lícita

Pedro Santos - 0

Fracionamento do valor da execução

Rebeca Monteiro - 0

Delito de corromper menor de dezoito anos

Daniel Silva - 0

Parte requerer depoimento pessoal outra parte

Rebeca Monteiro - 0

Prazo de um ano de suspensão do processo

Rebeca Monteiro - 0

TRT e juiz da região (com exemplo)

Vinícius Silva - 0

Lei 10.180: compromissos que onerem a União

Daniel Silva - 0

Vicia o negócio jurídico

Pedro Santos - 0

Autonomia do Conselho Nacional de Justiça

Vinícius Silva - 0

PRL e ICMS

Pedro Santos - 0

Desistência ação sumário

Rebeca Monteiro - 0

Cumprimento Pena de Crime Hediondo e Progressão

Daniel Silva - 0

Ajuste contrato imobiliário

Pedro Santos - 0

Isenção x não incidência

Pedro Santos - 0

Cassada tutela de urgência na sentença

Rebeca Monteiro - 0

Repartição competente domicílio sujeito passivo

Pedro Santos - 0

Critérios de avaliação do desempenho

Pedro Santos - 0

Ações preferenciais eleger membros dos órgãos

Pedro Santos - 0

O Que É Ação Rescisória?

Rebeca Monteiro - 0

Lavagem: privativa de liberdade por restritivas direitos

Daniel Silva - 0

Petição inicial – o que é

Rebeca Monteiro - 0

Demonstrações contábeis sem apresentação adequada

Daniel Silva - 0

Atuação da Fundação e Lei Complementar

Pedro Santos - 0

Desmembrar parte do Brasil para criar outro país

Daniel Silva - 0

Contribuição previdenciária férias

Pedro Santos - 0

Cópia de documento particular

Rebeca Monteiro - 0

Mutações em reservas

Pedro Santos - 0

Cooperação internacional

Rebeca Monteiro - 0

Embargos de divergência no âmbito agravo de instrumento

Daniel Silva - 0

Presidente Tribunal ouvir autor e Ministério Público

Daniel Silva - 0

Validade e eficácia convenção arbitragem

Daniel Silva - 0

Direitos e Deveres do Condômino

Daniel Silva - 0

O Servidor Será Aposentado

Daniel Silva - 0

Parceria Público Privada, União e Garantia

Pedro Santos - 0

Cinco por cento sobre o valor da causa

Rebeca Monteiro - 0

Depoimento pessoal advertida pena confesso

Rebeca Monteiro - 0

Direito de regresso

Rebeca Monteiro - 0

Juízo arbitral

Rebeca Monteiro - 0

Conflito de Competências entre Tribunais Superiores

Vinícius Silva - 0

Entes federativos, autarquias e fundações

Rebeca Monteiro - 0

Microfilmagem

Pedro Santos - 0

Liminar suspensão ou adiamento assembléia-geral de credores

Pedro Santos - 0

Deliberações em Assembleia

Pedro Santos - 0

Impugnação edital contribuição melhoria

Pedro Santos - 0

Consócio Convênio e Contratos

Pedro Santos - 0

Cide devida na comercialização dos produtos

Pedro Santos - 0

Processar e julgar acórdão (competência)

Rebeca Monteiro - 0

Contrato de Gestão e Aprovação do Conselho

Pedro Santos - 0

Juizado Especial da Fazenda Pública e Prazo

Daniel Silva - 0

Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa

Daniel Silva - 0

Juizado Meios de prova não especificados em lei

Daniel Silva - 0

Indenização por injúria difamação ou calúnia

Daniel Silva - 0

Propositura de Ação de Repetição de Indébito

Pedro Santos - 0

Inclusão litisconsortes ulterior ajuizamento

Rebeca Monteiro - 0

Autocomposião e pacto antenupcial

Rebeca Monteiro - 0

Relator e desconsideração da personalidade

Rebeca Monteiro - 0

Ato processual absolutamente nulo

Rebeca Monteiro - 0

Penhora automática

Rebeca Monteiro - 0

Complemento massa falida

Pedro Santos - 0

Pedido de concessão de efeito suspensivo

Rebeca Monteiro - 0

Presidente Tribunal expedição precatório

Rebeca Monteiro - 0

Atribuições, Deveres e Responsabilidades do Servidor

Vinícius Silva - 0

Oposição em usucapião

Rebeca Monteiro - 0

Substituição do Presidente e do Vice (Sucessão)

Vinícius Silva - 0

Ausência de Orgão de Publicação

Rebeca Monteiro - 0

Extinção da Punibilidade e Crimes Conexos

Daniel Silva - 0

Alegações de fato constantes petição inicial

Rebeca Monteiro - 0

Substituição processual legitimação extraordinária

Rebeca Monteiro - 0

Ausência ou falta disciplinar do condenado

Daniel Silva - 0

Julgamento antecipado da lide sem audiência

Daniel Silva - 0

Competência Norma para Remoção Juízes

Daniel Silva - 0

Verba Salarial É impenhorável na improbidade?

Pedro Santos - 0

Crimes de Respons Comandante do Bombeiros Militar

Pedro Santos - 0

Liquidação e cumprimento da decisão

Rebeca Monteiro - 0

Deliberações plano de recuperação judicial

Pedro Santos - 0

Imunidade tributária – abrangência

Pedro Santos - 0

Agravo e Efeito Suspensivo

Rebeca Monteiro - 0

Contas de resultado e patrimoniais

Rebeca Monteiro - 0

COFINS Pessoa jurídica domiciliada exterior

Pedro Santos - 0

Contribuições e receitas exportação

Pedro Santos - 0

Reunião de julgamento e conexão

Rebeca Monteiro - 0

Cooperação em projetos de pesquisa e de desenvolvimento

Vinícius Silva - 0

Projeto de Lei Orçamentária Anual – importante saber

Daniel Silva - 0

Contribuinte de fato

Pedro Santos - 0

Cobrança de Contribuição Previdenciária dos Servidores

Pedro Santos - 0

Contribuições para o Sistema S

Pedro Santos - 0

Apelação e tutela

Rebeca Monteiro - 0

Presidente dará a palavra

Rebeca Monteiro - 0

De redução equitativa da indenização

Pedro Santos - 0

Inexistência da lei específica (tributário)

Pedro Santos - 0

Delegar Competência A Não Hierarquicamente Subordinado

Pedro Santos - 0

Ação direta de inconstitucionalidade manifestação

Daniel Silva - 0

Falência Existência do Crédito e Fato Gerador

Daniel Silva - 0

Constituem deveres do liquidante

Daniel Silva - 0

Desfiliação e quitação de débito

Daniel Silva - 0

Sociedade de economia mista e Justiça Estadual

Pedro Santos - 0

Pregão, Pregoeiro e perpetuação

Pedro Santos - 0

Crime Organizado, Representação Delegado Ministério Público

Daniel Silva - 0

Remuneração mediadores judiciais

Rebeca Monteiro - 0

Como ocorre a abertura de crédito extraordinário?

Vinícius Silva - 0

Tutela provisória julgamento antecipado

Rebeca Monteiro - 0

Denunciante e denunciado

Rebeca Monteiro - 0

Alegação incompetência relativa absoluta

Rebeca Monteiro - 0

Constituição crédito confissão dívida

Pedro Santos - 0

Contribuição para o PIS-Pasep e a Cofins não incidirão

Pedro Santos - 0

Interrupção de Gratificações Indevidas

Pedro Santos - 0

Penhora e averbação na matrícula do imóvel

Rebeca Monteiro - 0

BACENJUD desbloqueio Inexpressividade

Rebeca Monteiro - 0

Orientação acolhida pelas Turmas Uniformização

Daniel Silva - 0

Competência Legislar Hidrômetros

Daniel Silva - 0

Ação rescisória não esgotamento recursos

Rebeca Monteiro - 0

Conciliação prévia

Pedro Santos - 0

Agravo em recurso extraordinário

Rebeca Monteiro - 0

Advogados públicos e honorários

Rebeca Monteiro - 0

terminar 2

Rebeca Monteiro - 0

Crimes Contra a Segurança Nacional e Desistência Execução

Daniel Silva - 0

Títulos para regular a oferta de moeda ou a taxa de...

Vinícius Silva - 0

Compensação e lei

Pedro Santos - 0

Conflito de competência e julgamento de plano

Rebeca Monteiro - 0

Ato tempestivo

Rebeca Monteiro - 0

Juízo estatal e câmara arbitral

Rebeca Monteiro - 0

Busca pessoal independerá de mandado

Daniel Silva - 0

Prazo Devedor para Contestação

Daniel Silva - 0

Câmaras prevenção administrativa de conflitos

Daniel Silva - 0

Classes de credores da Assembleia

Pedro Santos - 0

Principal fonte de receita tributária dos estados

Pedro Santos - 0

Valo devido FGTS

Rebeca Monteiro - 0

Denúncia Instruída com Infração Penal Antecedente

Daniel Silva - 0

Convênios e programas municipais e estaduais

Pedro Santos - 0

Contribuições previdenciárias e substituto legal

Pedro Santos - 0

Pedido de suspensão tutela

Rebeca Monteiro - 0

Criação CPI com 1-3

Pedro Santos - 0

Qualquer acionista poderá promover a ação

Pedro Santos - 0

Cobrança unificada

Pedro Santos - 0

Contrato de seguro de automóvel

Pedro Santos - 0

Anulação da licitação, ampla defesa e contraditório

Pedro Santos - 0

Desistência mandado segurança após julgamento

Daniel Silva - 0

Contribuição interventiva categorias profissionais

Pedro Santos - 0

Co-herdeiro não poderá ceder a sua quota hereditária

Pedro Santos - 0

Averbação de retificação de erros materiais

Pedro Santos - 0

Sujeito Ativo abuso de autoridade

Daniel Silva - 0

Registros contábeis unidades jurisdicionadas

Rebeca Monteiro - 0

Lei de Diretrizes Orçamentárias e Sessão Legislativa

Vinícius Silva - 0

Credenciamento de entidade perante o MEC

Rebeca Monteiro - 0

Prequestionamento

Rebeca Monteiro - 0

MP e demandas de saúde

Rebeca Monteiro - 0

Comparecimento espontâneo e citação

Rebeca Monteiro - 0

Denunciação à lide agente público ato lesivo

Rebeca Monteiro - 0

Compartilhamento arrecadação fiscalização cobrança

Pedro Santos - 0

Desconsideração qualquer grau

Rebeca Monteiro - 0

Prevenção da jurisdição falência recuperação

Daniel Silva - 0

Cônjuge responsável pelo IRPF do outro

Daniel Silva - 0

Propriedade Definitiva dos Quilombos

Daniel Silva - 0

Coisa julgada mandado de segurança ação ordinária

Rebeca Monteiro - 0

Prova após trânsito em julgado

Rebeca Monteiro - 0

Ajustamento conduta título executivo

Rebeca Monteiro - 0

Chamamento processo União Federal Município

Rebeca Monteiro - 0

Pendência de causa sentença estrangeira

Rebeca Monteiro - 0

Penhora do imóvel residencial

Rebeca Monteiro - 0

Majorar os honorários em recurso

Rebeca Monteiro - 0

Recurso extraordinário acórdão liminar

Rebeca Monteiro - 0

Contas com devedor consideram-se encerradas

Daniel Silva - 0

Improbidade contra patrimônio entidade privada

Daniel Silva - 0

Proteção dos dados pessoais meios digitais

Daniel Silva - 0

Fase em que cabe a desconsideração

Rebeca Monteiro - 0

Produto arrecadado alienação bem penhorado

Rebeca Monteiro - 0

Conselho Nacional de Justiça uniformiza decisões?

Vinícius Silva - 0

Crédito somente se modifica ou extingue

Pedro Santos - 0

Ações propostas em separado

Rebeca Monteiro - 0

Julgamento e Leitura de documento

Daniel Silva - 0

Tutela antecipada, apelação e efeito suspensivo

Rebeca Monteiro - 0

Verificação efetivo pagamento contribuição

Pedro Santos - 0

Falência Recuperação e Arbitragem

Daniel Silva - 0

Condenação por reconhecimento fotográfico

Daniel Silva - 0

Juiz fixará de plano os honorários

Daniel Silva - 0

Obras e serviços de engenharia de grande vulto

Daniel Silva - 0

Hipótese de intervenção não contemplada na CF

Daniel Silva - 0

Juizado da Fazenda e pedido de uniformização

Daniel Silva - 0

Prazo para se manifestar desconsideração

Rebeca Monteiro - 0

24 horas do último dia do prazo

Rebeca Monteiro - 0

Autoridades e aumento da segurança jurídica

Daniel Silva - 0

Cessão ou a alienação de quotas

Pedro Santos - 0

Recuperação e distribuição lucros dividendos

Daniel Silva - 0

Detração e soma das horas de recolhimento

Daniel Silva - 0

Ministério Público Militar como Amicus Curiae

Daniel Silva - 0

Atribuição do Trabalho ao Preso

Daniel Silva - 0

Auditoria Princípio Gerais e de etapas específicas

Daniel Silva - 0

Linguagem Neutra e Competência da União

Daniel Silva - 0

Os Juízes e os Tribunais Observarão

Daniel Silva - 0

Servidores Agência Reguladora e Atividade Profissional

Daniel Silva - 0

Extensão da proteção conferida pela patente

Daniel Silva - 0

Vencimentos Polícias e Bombeiros Distrito Federal

Daniel Silva - 0

Remuneração de Mediador Judicial

Daniel Silva - 0

São vedadas as operações

Daniel Silva - 0

Juizado Concurso Formal ou Continuado

Daniel Silva - 0

Depósito de coisas fungíveis e mútuo

Daniel Silva - 0

Competência do juiz das garantias

Daniel Silva - 0

Renovação do Contrato de Locação Mercantil

Pedro Santos - 0

Diretrizes da política de atendimento e ECA

Daniel Silva - 0

Selecionados recursos (Extraordinário Especial Repetitivos)

Daniel Silva - 0

sistema de medição de desempenho global

Pedro Santos - 0

Falta de Beneficiário do Seguro

Daniel Silva - 0

Fundamentos da proteção de dados pessoais

Daniel Silva - 0

Quem encaminha proposta orçamentária do Judiciário?

Vinícius Silva - 0

Sanções Administrativas Agentes de Tratamento

Daniel Silva - 0

Natureza Jurídica do Depoimento do Policial

Daniel Silva - 0
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