QUESTÃO ERRADA: O contrato de gestão deve ser submetido, após aprovação pelo Conselho de Administração da entidade, ao Ministério Público ou autoridade supervisora da área correspondente à atividade fomentada.
Nada disso. Veja o que diz a lei das Organizações Sociais:
Parágrafo único. O contrato de gestão deve ser submetido, após aprovação pelo Conselho de Administração da entidade, ao Ministro de Estado
ou autoridade supervisora da área correspondente à atividade fomentada.Advertisement
