QUESTÃO ERRADA: Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, ele: poderá requerer a desconsideração em qualquer fase do processo, desde que ainda na primeira instância.
AdvertisementPode ser alegada em qualquer grau jurisdicional.
