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Como Vou Estudar Para o Concurso do TJSP?
Equipe de Jornalismo Caderno de Prova
-
29 de julho de 2021
Concurso da Polícia Civil de Sergipe: Melhor Material
Concurso Defensoria Pública do Pará (Como Estudar)
Como Vou Estudar para A Prova do TCU
CEBRASPE: Prova da Polícia Federal Adiada
Consórcio e empresa estrangeira na licitação
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Governança corporativa e melhor gestão de gastos
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Conceitual, lógico e físico
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Regulamentação interna órgaõs
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Mandato Federal e Servidor Público
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Operações empréstimos BC Tesouro
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Doença do trabalho
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Recurso Contra Decisões do TSE
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Produto Potencial Curva de produção
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
0
Controle Externo: Dever-Poder de Controlar
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Governança pública e administrativa
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Fraude no pagamento por meio de cheque
Daniel Silva
-
22 de dezembro de 2020
0
O Que É Pesquisa de Clima Organizacional?
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Denúncia Criminal contra Deputado ou Senador
Vinícius Silva
-
9 de dezembro de 2020
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Tributo sobre o consumo
Rebeca Monteiro
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23 de dezembro de 2020
0
Investimento Líquido
Rebeca Monteiro
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23 de dezembro de 2020
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Táticas de Influência
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Captação Ilícita de Sufrágio
Rebeca Monteiro
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6 de janeiro de 2021
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Perído de aguardo contrato intermitente
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
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Montantes de Cada um dos Tributos Arrecadados
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Cálculo do PIB
Rebeca Monteiro
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23 de dezembro de 2020
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Gestão da capacitação e por comptências
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
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Aposentadoria e Auxílio Doença
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
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Adm de Cargos e Salários
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
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Distribuição de dividendos
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
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Penalidade Cabível no Lançamento
Daniel Silva
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11 de dezembro de 2020
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Concentração tributária
Rebeca Monteiro
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23 de dezembro de 2020
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Camadas TCP-IP
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
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Licitação: Quando Adotar a modalidade concorrência?
Pedro Santos
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24 de novembro de 2020
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Responsabilidade tributária
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Licenças revogáveis e não revogáveis
Vinícius Silva
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24 de dezembro de 2020
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Taxa e base de cálculo de impostos
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Descentralização e Mudança da Classificação Programática
Daniel Silva
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14 de dezembro de 2020
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Pensão Indenizatória com Benefício Previdenciário
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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Crimes de preconceito, raça ou cor
Daniel Silva
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21 de dezembro de 2020
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Servidor Público e Ausência do Serviço
Vinícius Silva
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24 de dezembro de 2020
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Modelo baseado no fluxo de pessoal
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
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Abreviação comandos
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
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Serviços Públicos Industriais (com exemplos)
Daniel Silva
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13 de dezembro de 2020
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Facilitar Culposamente Crimes Contra Segurança Nacional
Daniel Silva
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19 de dezembro de 2020
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Negócios jurídicos que estabeleçam benefício
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Impacto da venda do bem
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Variação na conta investimento
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Rotatividade
Pedro Santos
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12 de março de 2021
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Contrato de Gestão (OS) – para que serve?
Pedro Santos
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27 de novembro de 2020
0
Conflitos e relacionamento interpessoal
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
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Julgamento de Latrocínio e Juiz Singular
Daniel Silva
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25 de dezembro de 2020
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Aposentadoria especial de professores
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Auditor e exatidão de documentos fornecidos pela entidade
Daniel Silva
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2 de dezembro de 2020
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Competência Absoluta Juizado Especial Federal
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
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Equipes virtuais
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
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Acréscimos ou supressões lei 8.666 e lei 13.303
Pedro Santos
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24 de novembro de 2020
0
Estando o acusado no estrangeiro em lugar sabido
Daniel Silva
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26 de dezembro de 2020
0
Fundação e Contrato de Gestão
Pedro Santos
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27 de novembro de 2020
0
NAGS: Responsabilidades Tribunal de Contas
Daniel Silva
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30 de novembro de 2020
0
Exclusão da excluir da base de cálculo das receitas
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
IIA, auditores interno e zelo profissional
Daniel Silva
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2 de dezembro de 2020
0
NAGS: controles inadequados ou inexistentes (recomendação)
Daniel Silva
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30 de novembro de 2020
0
Captação recursos emissão primária
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
NAGS e Tipos de Informações
Daniel Silva
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30 de novembro de 2020
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Interceptação Telefônica, Ministério Público e Diligências
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
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TCU e Consolidação das Contas da União
Rebeca Monteiro
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3 de dezembro de 2020
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Grávida e consultas médicas
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
0
Ausência de verificação da obra
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Decisões políticas e participativas
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Recursos Públicos para auxílios e subvenções
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
Quem Contribuiu para o RPPS
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Cota e percentual microempresas
Rebeca Monteiro
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6 de janeiro de 2021
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Carta-patente e INPI
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
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Desenvovimento dos três modelos
Pedro Santos
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12 de março de 2021
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IRPF e adiantamento rendimentos
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Erro material de períodos anteriores
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Apuração do tempo de serviço
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Ativo Propriedade e Controle
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
A propriedade da marca adquire-se
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Passivo e saída de recursos
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Prazos Máximos de Restrição de Acesso
Daniel Silva
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9 de novembro de 2022
0
Afastamento agente público do exercício do cargo
Daniel Silva
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29 de novembro de 2022
0
Maria da Penha e Diretrizes Política
Daniel Silva
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5 de abril de 2023
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Decisão de Relaxamento e Coisa Julgada
Daniel Silva
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28 de março de 2023
0
Préquestionamento recurso especial extraordinário
Daniel Silva
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6 de abril de 2023
0
Taxa de manutenção de loteamento fechado
Daniel Silva
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11 de abril de 2023
0
Suspensão ou proibição permissão ou habilitação
Daniel Silva
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12 de abril de 2023
0
Motorista profissional condenado homicídio culposo trânsito
Daniel Silva
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12 de abril de 2023
0
O Que É Graça e suas Características
Daniel Silva
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6 de maio de 2023
0
Doação em contemplação merecimento donatário
Daniel Silva
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7 de maio de 2023
0
Falta de Declaração e Acumulação Multa
Daniel Silva
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29 de junho de 2023
0
O recorrente poderá desistir do recurso
Daniel Silva
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2 de julho de 2023
0
Alimentos devidos ato ilícito natureza indenizatória
Daniel Silva
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9 de julho de 2023
0
Renúncia Direito a Alimentos
Daniel Silva
-
9 de julho de 2023
0
Medida Provisória e Câmara dos Deputados
Daniel Silva
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3 de agosto de 2023
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Poder Discricionário e Lei
Pedro Santos
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27 de novembro de 2020
0
Homologação gera direito à parceria?
Pedro Santos
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26 de novembro de 2020
0
Discricionariedade da Agência Reguladora
Pedro Santos
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26 de novembro de 2020
0
Registro de Preços e quantitativos de adesões
Pedro Santos
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26 de novembro de 2020
0
Lei que criou o regime de previdência complementar
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Licitação (Lei 8.666) e Técnico-Operacional
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Licitação: Prazo de Vigência e Execução
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Licitação e Parecer Jurídico
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Convite: não atingido o número mínimo de 3 licitantes
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Gerenciamento de Risco em Projetos
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Importação de Cigarro é Descaminho ou Contrabando?
Daniel Silva
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22 de dezembro de 2020
0
Inegibilidade e condenações
Rebeca Monteiro
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6 de janeiro de 2021
0
SIAFI: empresa pública e imposto de renda retidos de terceiros
Daniel Silva
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15 de dezembro de 2020
0
Receptação e Prisão em Flagrante (com exemplo)
Daniel Silva
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17 de dezembro de 2020
0
LDO e Prazo de Envio das Propostas Orçamentárias
Daniel Silva
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14 de dezembro de 2020
0
Inscrição da penhora no registro
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Princípio da Adequação
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Bens inservíveis
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Crime de Evasão de Divisas (com exempo)
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Penas Restritivas de Direitos e Privativas de Liberdade
Daniel Silva
-
22 de dezembro de 2020
0
Suspensão de dois a quatro anos do processo
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Teoria do Patrimônio Mínimo
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Senso estruturado e senso não estruturado
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Participação remunerada em mais de 2 conselhos
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
ADI Contra Leis e Atos – é possível?
Vinícius Silva
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5 de dezembro de 2020
0
Benefícios distintos
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Pagamento de auxílio-reclusão
Rebeca Monteiro
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17 de dezembro de 2020
0
Modelos de Excelência prescritivos
Pedro Santos
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12 de março de 2021
0
Conta – definiçao (o que é)
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Pessoasnão autorizadas
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Pesquisa tecnológica e solução dos problemas brasileiros
Vinícius Silva
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7 de dezembro de 2020
0
Classificação tributos
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Premiação por resultados
Pedro Santos
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12 de março de 2021
0
Relação jurídico tributária IPTU e de taxas
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Revisão do Lançamento do Tributo
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Vigência x data de publicação lei
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Imunidade de ISS
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Juizado Especial Federal e Medidas Cautelares
Daniel Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Obrigação de celebrar convênio ou contrato de repasse
Pedro Santos
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23 de novembro de 2020
0
Discordância Sobre Arquivamento do Inquérito
Daniel Silva
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28 de dezembro de 2020
0
Lançamento renúncia
Rebeca Monteiro
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19 de dezembro de 2020
0
Controles na Adm Pública
Pedro Santos
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12 de março de 2021
0
Registry
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Comissões sobre as vendas, juros coligadas
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Gerencialismo Inglês
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Convenções Coletiv e relações individ
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
0
Auxílios e causa acidentária de qualquer natureza
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Venda à vista
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Benefícios da Delação Premiada (Colaboração)
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
0
Limite de idade para inscrição em concurso público – qual...
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Juros moratórios
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Exercício e prazo
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Empresas e prestação contas
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Processo Administrativo e Recurso de Reconsideração
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Item patrimônio é ou não material
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Penas de Falsificação de documento público e particular
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Tribunal de Contas é instância revisora?
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Pagamento de Dívida Já Prescrita
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Entrevista
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
System Dynamics
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Auditor propor lançamentos específicos nas demonstrações
Daniel Silva
-
3 de dezembro de 2020
0
Perda de cargo ou função como efeitos da condenação
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Criatividade e tolerância a erro
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
A Lei Orçamentária Possui 3 Orçamentos?
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Improbidade: Prazo Prescricional e Terceiros
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Câmbio fixo x flutuante
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Desempego friccional
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Cultura e competititividade
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
O Que É Marca
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Caráter Autorizativo da Lei de Orçamento Anual
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Irregularidade fiscal Microempresa
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Características da Jurisdição
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Valor depreciável ativos imobilizados
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Contrato Compra Venda despesas escritura registro
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Cargo Público – definição
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
TCU: Irregularidade das contas com e sem débito
Rebeca Monteiro
-
3 de dezembro de 2020
0
Regime de Comunhão Universal
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Finalização instrução SQL
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Compactadores de arquivos
Pedro Santos
-
29 de dezembro de 2020
0
Prazo prescricional
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Composição do Conselho Nacional do Ministério Público
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Delação Premiada Pode Sozinha Fundamentar a Sentença?
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Devedor Tributário e Bens a Penhora
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Foro locação imóvel
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Alvará FGTS
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
0
Legitimidade para Ação Civil Ex Delicto
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Órgão Competente Para Instrução e Documentos
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Números FGTS
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Inadimplemento absoluto
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
INTOSAI e tipos de auditoria
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
Pagamento de parcelas da dívida contratual externa
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Transformação dos princípios orçamentários
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Quando o Tribunal de Contas Emite Alerta?
Daniel Silva
-
12 de dezembro de 2020
0
Servidor com remuneração empresa privada
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
STJ e Homologação de Sentença Estrangeira
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Prescrição Decadência e Lei Complementar
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Meios de criação
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Desenvolvimento urbano (habitação, saneamento e transporte)
Vinícius Silva
-
9 de dezembro de 2020
0
Teste de enquadramento do empregado
Daniel Silva
-
1 de dezembro de 2020
0
Cumulação cumprimento e resolução
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Fato gerador contribuição social
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Prescrição Dez Anos Quando Lei não Fixar Menor
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Concessionária E Dano Ambiental
Pedro Santos
-
20 de novembro de 2020
0
O Que Faz a Guarda Municipal? Serve para quê?
Vinícius Silva
-
6 de dezembro de 2020
0
IIA e Regras de Conduta
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
NBC T: Auditor e discussões de assuntos significativos
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Imunidade entidades fechadas previdência social
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
O Que É Joint Venture? (com exemplos)
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Retroatividade benigna
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Sacador e Aceitante Solidariamente Responsáveis
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Equidade e dispensa de pagamento
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Uso de dados de pessoa jurídica de direito público
Daniel Silva
-
24 de outubro de 2022
0
Dados e Realização de Estudos em Saúde Pública
Daniel Silva
-
24 de outubro de 2022
0
Indulto e Política Criminal
Daniel Silva
-
24 de fevereiro de 2023
0
O Que É Smurfing (Pitufeo)?
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-
24 de fevereiro de 2023
0
Transação Penal nos Juizados Especiais
Daniel Silva
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16 de março de 2023
0
Depósito efetuado a título de garantia do juízo
Daniel Silva
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27 de março de 2023
0
Policial acessar celular pessoa presa em flagrante
Daniel Silva
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31 de março de 2023
0
Danos morais atraso baixa alienação fiduciária
Daniel Silva
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1 de maio de 2023
0
Concluindo o inquérito pela existência de prejuízos
Daniel Silva
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4 de junho de 2023
0
Pedido patente condições estabelecidas pelo INPI
Daniel Silva
-
7 de junho de 2023
0
Contribuições Sociais e de Intervenção na CF
Daniel Silva
-
2 de julho de 2023
0
Informação Contábil e Personalidade Jurídica
Daniel Silva
-
5 de agosto de 2023
0
Servidores da agência reguladora e regime jurídico
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Filial da Sociedade Sujeita de Direitos
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Existe sociedade de propósito específico de capital aberto?
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Parceria Público Privada e Continuidade do Serviço
Daniel Silva
-
25 de novembro de 2020
0
Licitação e Modalidade Convite
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Mapeamento
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
PDCA
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Legislação própria
Vinícius Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Prorrogação Licença
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Auxílio-creche IRRF
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Cassação da concessão
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Condomínios edilícios Imposto renda
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Cooperação Jurídica Internacional
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Natureza das Sanções de Improbidade Administrativa
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Ação de despejo e falência
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Dados e informações e proteção
Pedro Santos
-
29 de dezembro de 2020
0
Forma de organização fiscal
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Características da Competência Tributária
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Auditoria Externa: privada x pública
Daniel Silva
-
1 de dezembro de 2020
0
Qual o Prazo Prescricional Contra a Fazenda?
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Avaliação de Desempenho do Servidor Público
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Contrato de seguro
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Requisitos para a aposentadoria voluntária
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Metas e resultados
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Revogação da Doação – É Possível Voltar Atrás? (Desistir)
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
CIDE e Comercialização no Mercado Interno
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Conselho de Governo
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Multas e Juros Quando Não Cumprida a Obrigação
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Cargo de Confiança Interinamente
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Arrendamento financeiro
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Conhecimento e excelência
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Inexistência Dos Fatos Alegados Pelo Servidor Público
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Regime de Adiantamento – regime especial de execução
Daniel Silva
-
13 de dezembro de 2020
0
Pluralidade de credores
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Momento do lançamento e data ocorrência do fato gerador
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Valor da Pensão Poderá Exceder Ao Da Aposentadoria?
Pedro Santos
-
29 de novembro de 2020
0
Instrumentos para correção das falhas
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Mudanças nas reformas
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Quem é Julgado pelo STJ? (com exemplos)
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Incubadoras e hospitais de projetos
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Imprensa e teoria do risco responsabilidade objetiva
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Ministério da saúde e administração
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Partidos políticos
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Crime Contra Relações de Consumo e consentimento ofendido
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Fato Aumentativo Diminutivo e Permutativo
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Criação de banco de órgãos e de tecidos
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Retroalimentação do mapeamento
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Ineficiência
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Quais Direitos os servidores públicos não possuem?
Vinícius Silva
-
6 de dezembro de 2020
0
Pessoa Jurídica Direito que Resultar de Fusão
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Municípios e Lei Orgânica (com exemplos)
Vinícius Silva
-
8 de dezembro de 2020
0
Curador Para Administrar Bens
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Indícios para Fundamentar uma Condenação Criminal
Daniel Silva
-
27 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria e Competência Voluntária
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Funções do Sistema de Controle Interno
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Dispensa de obrigação principal e acessória
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Inutilização da Gravação (com exemplo)
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Limite de subsídio mensal de deputados
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Políticas e Práticas de Governança Corporativa
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
União Estável Homoafetiva e Pedido de Alimentos
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Despesa extraorçamentária
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Participação recíproca
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Ônus sobre os bens do ativo (garantia)
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Demonstrações e resultados
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Equipe e metas
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Mainframes e acesso direto
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Dano moral presumido
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Pensão por morte e efeito retroativo
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Relaçoes coletivas de trabalho
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Crime de Terrorismo e Bem Jurídico
Daniel Silva
-
19 de dezembro de 2020
0
Execução direta ou terceiros
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Escolha do Dia De Vencimento de Débitos
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Proteção possessória
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Bens Públicos Puros
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Competência para Julgar Crimes contra funcionário público
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Planejamento de sucessão
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Reintegração de servidor, Efeitos Funcionais e Financeiros
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Fazer arquivístico
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Municípios e arrecadação
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Accountability e governo eletrônico
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
O Que É Aplicação Conforme A Constituição?
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
Prestação de Contas dos Tutores
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Requisitos Para Aposentadoria de Professor
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
TCU e fiscalização da renúncia de receitas
Rebeca Monteiro
-
3 de dezembro de 2020
0
Estágio Probatório e Exoneração do Servidor
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Ação Penal Privada e Todos Ofensores de Uma Vez
Daniel Silva
-
22 de dezembro de 2020
0
Razões para desenvolvimento e trein
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Servidor Público e Admissão Sem Concurso Público
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Funções Indelegáveis na Execução Penal
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
IIA, should e auditoria interna
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Momento de avaliação do controle interno
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Exibição de Cartas em Juízo (com exemplo)
Daniel Silva
-
27 de dezembro de 2020
0
União Recebe Transferências Voluntárias? (com exemplo)
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Acórdão Condenatório do TCU e condenação civil
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Decreto de Intervenção Federal (com exemplo)
Vinícius Silva
-
9 de dezembro de 2020
0
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Quem Pode Lavrar Auto de Prisão? (com exemplo)
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Competência do ITCMD
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Alienação Fiduciária e Impenhorabilidade
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
SCF evidenciação
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Proposa de emenda e projeto de lei
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Classificação das Sociedades
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Sumarização DMPL
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Multa não é contigência
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Justiça Federal INSS união estável
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Titular dados pessoais e controlador
Daniel Silva
-
25 de outubro de 2022
0
Discriminação do Idoso para Trabalho
Daniel Silva
-
24 de fevereiro de 2023
0
Custos e Benefícios em Relação ao Relatório
Daniel Silva
-
2 de março de 2023
0
Contraditório e Transferência Estabelecimento
Daniel Silva
-
27 de março de 2023
0
Impenhorabilidade 40 salários mínimos
Daniel Silva
-
1 de abril de 2023
0
Inquérito em andamento Tráfico Drogas Privilegiado
Daniel Silva
-
19 de abril de 2023
0
Execução Rito Ordinário Juizado Fazenda
Daniel Silva
-
28 de abril de 2023
0
Extensão de efeitos da suspensão a liminares supervenientes
Daniel Silva
-
4 de maio de 2023
0
Petição inicial prestação de tutela cautelar
Daniel Silva
-
6 de maio de 2023
0
Adoção Intuitu Personae (Doação de Helena)
Daniel Silva
-
14 de maio de 2023
0
Abuso de autoridade e ação privada subsidiária
Daniel Silva
-
16 de maio de 2023
0
Renúncia Tácita ou Expressa ao direito de queixa
Daniel Silva
-
1 de junho de 2023
0
Estado e DF Restituição imposto servidores
Daniel Silva
-
30 de junho de 2023
0
Cancelada Distribuição parte não paga custas
Daniel Silva
-
30 de junho de 2023
0
Lançamento do IPVA
Daniel Silva
-
1 de julho de 2023
0
Requisitos Juiz Leigo Juizado Fazenda
Daniel Silva
-
4 de julho de 2023
0
Fiança compreenderá todos os acessórios
Daniel Silva
-
9 de julho de 2023
0
Organização da Sociedade Civil e Prestação Final de Contas
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Entidade de apoio e iniciativa de servidores
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Improbidade e Indisponibilidade dos Bens da Família
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Conselho de Fiscalização (profissão) é de direito público?
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Orçamento Sigiloso no Regime Diferenciado de Contratação
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Sucessão de Empregador e Arrematação Judicial
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Principais Indicadores Contábeis
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Rescisão Contratual na Licitação: O Que É?
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Controladoria-Geral da União recurso
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Irregularidade Fiscal e retenção de pagamento (lei 8.666)
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Investidura dos membros das Comissões permanentes
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Domicílio contábil
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Apelação e adesivo
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Imposto de Renda Férias Proporcionais e Adicional
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Programa de treinamento
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Lucro Real e 8% sobre receita operacional
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Fonte e Identificador no PPA
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Comércio ilegal de arma de fogo, acessório ou munição
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Crime Organizado, Organização Criminosa e Menor de Idade
Daniel Silva
-
19 de dezembro de 2020
0
Processo de conhecimento
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Entidades abertas e fechadas
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Apropriação nem transferirão créditos
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Declaração de Nulidade de Registro de Marca
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Identificação necessidades de treinamento
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Município e ensino religioso (com exemplos)
Vinícius Silva
-
8 de dezembro de 2020
0
Plano Diretor e lei complementar
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Estados e Municípios podem aplicar em títulos da União?
Daniel Silva
-
12 de dezembro de 2020
0
Qual o Prazo Para Acabar a Prisão Preventiva?
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Ação de despejo
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Superávit
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Confissão espontânea
Rebeca Monteiro
-
16 de dezembro de 2020
0
Controle Externo Administração direta e indireta
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Leilão Público e Requerimento (Com Exemplo)
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Receita corrente da administração pública
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Processo de nulidade e extinção do registro
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Ilícito afiançável e Defesa Preliminar do Réu
Daniel Silva
-
27 de dezembro de 2020
0
Fundação e Ministério Público
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Proteção às manifestações culturais (com exemplo)
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Prescrição da Pretensão Punitiva e Prescrição Executória
Daniel Silva
-
22 de dezembro de 2020
0
Licença e atividade remunerada
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Nota fiscal com a discriminação
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Oportunidade às partes de se manifestar
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
O Que É Inafastabilidade da Jurisdição? (com exemplo)
Vinícius Silva
-
6 de dezembro de 2020
0
Multa dos embargos
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
O Que É Recall? (Com Exemplos)
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
O Que Incumbe À Concessionária?
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Auditor Independente Utilizar Trabalho d auditor interno
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Congresso Nacional e Sustação do Ato
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Adicional de periculosidade
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Fluxos de caixa – o que são
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Despesa de custeio x despesa permanente
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
CBOK e níveis do conhecimento
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Precatório e preterição da ordem cronológica
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Cide-Royalties
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Fiscais e parafiscais
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Credenciamento ato processual eletrônico
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Registro dos Atos Compreende
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Emitente do cheque pagável no Brasil pode revogá-lo
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Caução, liquidação ou execução
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Destinação da Arrecadação de CIDE Combustíveis
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Leis delegadas, PPA, LOA e LDO e Medida Provisória
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Medida de intevenção
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Crimes de Responsabilidade por juiz do TRF E TRE
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Data Center
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Auditoria operacional em saúde
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Todos segurados
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Preservação da dignidade do cargo
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Remição com Frequência Escolar (com exemplo)
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Inversão do ônus da prova
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Agravantes crimes CDC
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Objetivo do Business Intelligence
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Lei 9717
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade Civil E Agente Nessa Qualidade
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
CIDE e Diferenciação de Alíquotas
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Negócio jurídico nulo consequências patrimoniais
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Aspectos Abstratos do Planejamento
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Reconhecimento do Imposto Como Ativo
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Princípios Gerais de Direito Tributário
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Obra fraudulenta
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Vírus e internet
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Juizado Especial e Sentença Condenatória Líquida
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Internação psiquiátrica
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Base de Cálculo do ISS
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Roubo instituição financeira
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Critérios Básicos do Conselho de Administração da OS
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Indicador de Esforço e de Resultado
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Objetivos do Auditor Governamental
Daniel Silva
-
1 de dezembro de 2020
0
Consórcio De Licitação Deve Constituir Empresa?
Pedro Santos
-
20 de novembro de 2020
0
Taxa de juros keynes
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Conta de Apuração do Exercício
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Servidor e acidente em serviço
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Pegar no QC
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Contrato seguro e ato doloso do segurado
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Warrant Agropecuário Cartular e Eletrônico
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
O Que É Organização de Aprendizagem?
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Gerenciamento de processos
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Gravação Fruto de Interceptação Telefônica
Daniel Silva
-
22 de dezembro de 2020
0
Livro Diário e o Livro Razão (público)
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Revisão sentença homologatória transação penal Juizado
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Existência de dois regulamentos
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Controle Externo: TCU e Decisão Definitiva
Rebeca Monteiro
-
3 de dezembro de 2020
0
Extinção de contrato e entrega de documentos
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Prestadoras de Serviços e Danos Causados Por Agentes
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Relações entre entes federados
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
O que não usar na navegação
Pedro Santos
-
29 de dezembro de 2020
0
Descartáveis e evolutivos
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Interatividade e conflitos em equipes
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Prova do desaparecimento do segurado
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Tribunal de Contas e atos de gestão
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
NBC T e Auditoria: distorção de caráter qualitativo
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Informações do Poder Concedente e da Concessionária
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Opinião auditor (relevância, probabilidade e tempestividade)
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
0
NAGS: Planejamento da auditoria governamental
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
0
INTOSAI e Partes da Auditoria
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
Pretensão condenatória e nulidade de cláusula contratual
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Revogação do Consentimento de Adoção
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
STF não conhecerá do recurso extraordinário
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Pagamento fornecedor
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
PPP
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
ABC Demonstrações contábeis
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Sócios solidariamente responsáveis dívida tributária
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Cheque com Cláusula Não à Ordem
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Violação à marca e formação cognitiva do consumidor
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Reconhecimento de passivos
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Empresário e lucro
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Hipóteses de Tratamento de Dados Sensíveis
Daniel Silva
-
24 de outubro de 2022
0
Princípios das atividades de tratamento de dados
Daniel Silva
-
24 de outubro de 2022
0
Manipulação e Integridade Documento
Daniel Silva
-
15 de novembro de 2022
0
Seguimento do processo sem presença acusado
Daniel Silva
-
16 de março de 2023
0
Prazo em Dobro MP e Defensoria Processual Penal
Daniel Silva
-
28 de março de 2023
0
Relator Poderá (Extraordinário Especial Repetitivos)
Daniel Silva
-
1 de abril de 2023
0
Ação Civil Pública para Danos Morais
Daniel Silva
-
4 de abril de 2023
0
Registro aquisição originária desapropriação amigável
Daniel Silva
-
10 de abril de 2023
0
Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada
Daniel Silva
-
13 de abril de 2023
0
Desarquivamento Inquérito e Atipicidade
Daniel Silva
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18 de maio de 2023
0
Os peritos elaborarão o laudo pericial
Daniel Silva
-
29 de maio de 2023
0
Não vale pagamento credor incapaz
Daniel Silva
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30 de maio de 2023
0
Medida para tornar efetiva norma constitucional
Daniel Silva
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18 de junho de 2023
0
A escrituração em forma contábil deve conter
Daniel Silva
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24 de junho de 2023
0
Indisponibilidade de bens e alienação de controle
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Definição de Agência Executiva
Pedro Santos
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26 de novembro de 2020
0
Uso de Documento Falso e Sonegação Fiscal
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Apuração de receita bruta
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
O Que Não É Parceria Público Privada?
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Rotação de estoques
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Licitação, Pena de Detenção e Multa
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Licitação Na Constituição Federal
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Impessoalidade e Licitação
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
O Que É Emendation Libelli? (com exemplo)
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
Poder Executivo da União e consolidação das contas dos entes
Daniel Silva
-
12 de dezembro de 2020
0
Quando o Preso Passa para o Regime Aberto?
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Testes de Aprendizagem
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Aumento da Pena em Homicídio Doloso
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
IPTU imposto real
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Falido inabilitado atividade empresarial
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Ineficácia dos atos praticados pelo falido
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Comissão Mista e Lei Orçamentária Anual
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
IPVA para Aeronaves e Embarcações
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Descentralização interna créditos
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Ministério Público e Honorários Perito
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Cáusulas penais dos contratos unilaterais
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Relacionamento Interpessoal e Comunicação
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Treinamento assertivo
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Entidades beneficentes de assistência social e isenção
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Reincidência e trânsito em julgado
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Metade da Herança e Legítima dos Herdeiros
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Interferência nos interesses
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Equidade
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Risco de auditoria: asseguração e critérios
Daniel Silva
-
3 de dezembro de 2020
0
Prazo de Pagamento de Dívida Ativa ou Garantia
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
O Que Faz a Defensoria Pública na Execução Penal?
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Custo das vendas
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Medida Provisória e Sobrestamento
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Projetos ambientais e CIDE
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Ajustes e eliminações
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Equilíbrio concorrência monopolística
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Terceirização, atividades centrais e eficiência
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Execução do crédito de cotas condominiais x Hipoteca
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Modelo de Excelência da Gestão Pública
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Reversão de desigualdades
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Suspensão e dados cadastrais
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Fatos permutativos e mistos
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Forças Armadas e Presidente (com exemplos)
Vinícius Silva
-
9 de dezembro de 2020
0
Controle Externo: quais são os recursos cabíveis no TCU?
Rebeca Monteiro
-
3 de dezembro de 2020
0
Legitimidade ação revocatória
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Modelo de Gestão por competências
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Falta de contestação
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Notificação do protesto para requerimento falência
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
intranet e VPN
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Informações Importantes sobre Inquérito Policial
Daniel Silva
-
22 de dezembro de 2020
0
Alienação Fiduciária de Coisa Fungível
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Relatórios contábeis de propósitos
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Quem Celebra Contrato de Sociedade?
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Prescrição intercorrente – tributos
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Aspectos que colaboram com o SIG
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Emendas à Constituição tem aplicação imediata?
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
Doação forma escrita e forma verbal
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Gestão pública empreendedora
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
O Que É Missão e Exemplos
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Controle Legislativo da Sociedade de Economia Mista
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Valores bloqueados irrisórios
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Surgimento da auditoria interna: como foi?
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Convênio e Aprovação de Prestação de Contas
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Casamento realizado no estrangeiro
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Crime Organizado Transnacional e Lei 12.850
Daniel Silva
-
19 de dezembro de 2020
0
Lacuna de competências
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
SIAFI e Indicadores Contábeis (com exemplo)
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Lavagem e Infração Antecedente da Justiça Federal
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Quitação designará valor e espécie dívida quitada
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Incluir as receitas e as despesas de controlada
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Diferença entre descentralização interna e externa de créditos
Daniel Silva
-
12 de dezembro de 2020
0
Indicadores fiscais
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Citação por oficial
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Filosofia limpa
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Quando Atua o Assistente de Acusação?
Daniel Silva
-
26 de dezembro de 2020
0
Atribuições, deveres, responsabilidades
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Depósito e Banco Proprietário
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Apuração funcional (cargo em comissão)
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Transferências de limite de saque entre as unidades gestoras i
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Mais de um estabelecimento
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Pagamento aproveita aos demais
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Tempo de ausência
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Documentos de biblioteca
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Delegados dos Partidos Políticos
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Sistema Único de Execução Financeira (com exemplos)
Daniel Silva
-
13 de dezembro de 2020
0
Causa Absolutamente Relativamente Independente
Daniel Silva
-
21 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade solidária e subsidiária pais
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Poder de Polícia e Direito de Defesa
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Enriquecimento Ilícito e Princípios (Improbidade)
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
BSC Medidas Financeiras e Não Financeiras
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Recurso Especial e Turma Juizados
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Características do SIAFI (com exemplos)
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Treinamento informal
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Medida Cautelar no Curso de Investigação
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Administração de tributos
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Início de Programa não incluído na Le Orçamentária Anual
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Inadimplemento da Multa Ao Condenado
Daniel Silva
-
22 de dezembro de 2020
0
Simplificação
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Treinamento e abordagem particular
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Fornecedor imediato pesagem medição
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Contrato Administrativo e Prevalência do Interesse Público
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Despesa de equivalência patrimonial
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Direito de Representação na Sucessão Legítima
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Papel de Trabalho e Juízo do Auditor
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Liderança e Função do Cargo
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Controle Interno e Economicidade
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Idade Para Exercer Direito de Queixa
Daniel Silva
-
26 de dezembro de 2020
0
Coisa alheia móvel como sua
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Identificação do Servidor na Sindicância
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Ação rescisória
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
O Que É O Conselho da Comunidade? Serve Para Quê?
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Protesto da sentença
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Dívida Pública dólar
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Juizado Especial e transação penal às ações penais privadas
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Relatório de auditor interno e confidencialidade
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
NBASP: Princípios e requisitos da expectativa do Tribunal
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Monopólio do serviço postal (com exmeplo)
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Convênio ou outros instrumentos jurídicos
Rebeca Monteiro
-
28 de dezembro de 2020
0
Prazo máximo contrato de locação
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Crimes responsabilidade funcionários públicos (competência)
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
SESC, relatório de gestão e TCU
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
0
Características essenciais da cultura
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Hiato positivo e hiato negativo
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Recebidos os embargos
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Comunicação da Prisão em Flagrante
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Fundação Privada e Fundação de Direito Privado
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Processo disciplinar
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Informação material (NBC TSP)
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Custeio da despesa administrativa da entidade de previdência
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
NAG: Identificar boas práticas da Administração Pública
Daniel Silva
-
1 de dezembro de 2020
0
Regimes de Execução e Lei 13.303
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Cubo dimensão e hierarquia
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Servidor federal servir a outro órgão
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Recusa do pedido de aposentadoria pelo Tribunal de Contas
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Atenção a ordens legais e condutas negligentes
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Patente Licenciada Compulsoriamente
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Mecanismos de proteção legal à clientela
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Valor Real
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Conceito de contabildiade pública
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Normas constituição Conselho Fiscal
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Comanditário Constituído Procurador da Sociedade
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Quem exercer a assistência judiciária
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
CIDE e receitas de importação
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Certificado de ações
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Subsidiária integral outra companhia brasileira
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Parcelamento matéria prima
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade Solidária e Dados
Daniel Silva
-
25 de outubro de 2022
0
Inconstitucionalidade e Reforma de Sentença
Daniel Silva
-
26 de fevereiro de 2023
0
Requisição de Informações pelo MP ao Órgão
Daniel Silva
-
27 de fevereiro de 2023
0
Fixação piso salarial em múltiplos do salário-mínimo
Daniel Silva
-
28 de fevereiro de 2023
0
Adoção do processo de voto múltiplo
Daniel Silva
-
3 de março de 2023
0
Conta de participação e especialização patrimonial
Daniel Silva
-
3 de março de 2023
0
Legitimidade MP Execução Sentença Genérica
Daniel Silva
-
8 de abril de 2023
0
Tempo para MP Sustentação Oral
Daniel Silva
-
27 de abril de 2023
0
Atraso Entrega Imóvel e Prejuízo Presumido
Daniel Silva
-
1 de maio de 2023
0
Câmaras prevenção resolução administrativa conflitos
Daniel Silva
-
4 de maio de 2023
0
Apreensão veículo Infração Ambiental
Daniel Silva
-
14 de maio de 2023
0
Desclassificação infração da competência de outro
Daniel Silva
-
16 de maio de 2023
0
Sustentação oral agravo interno Presidente do Tribunal
Daniel Silva
-
27 de maio de 2023
0
Dano Moral do Condomínio
Daniel Silva
-
28 de junho de 2023
0
Reexame Necessário Juizado Especial da Fazenda
Daniel Silva
-
30 de junho de 2023
0
Multas Fiscais Moratórias ou por Infração e Lei
Daniel Silva
-
30 de junho de 2023
0
A multa independe de requerimento da parte
Daniel Silva
-
5 de julho de 2023
0
Princípios do Processo Administrativo
Daniel Silva
-
29 de julho de 2023
0
Delegação de regulação, de fiscalização, poder de polícia
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
DFC originadas e derivadas
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Crime Eleitoral é crime comum
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Servidor em substituição
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Ação Popular e Direitos Políticos
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Comunicação governamental
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Estado de necessidade legítima defesa estrito cumprimento
Daniel Silva
-
26 de dezembro de 2020
0
Suspensão Processo e Resposta Acusado
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Novos documentos apelação
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Hipóteses de remoção
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Aprendizagem contínua
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Incorporação adicionais
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Crime falimentar culposo
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Existe Modalidade Culposa do Crime de Roubo?
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Bens adquiridos indiciado com proventos infração
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Fornecedor e trabalho de terceiro
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Funcionamento de uma conta contábil
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Durante suspensão é vedado praticar qualquer ato
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Parecer do Ministério Público e Habeas Corpus
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Necessidades das equipes
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Habilidades de Mintzberg
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Recurso Contra Decisão que Revoga Medida Cautelar
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
Planejamento e previsão de recrutamento
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Arrendamento mercantil financeiro
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Consolidação
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Processo Administrativo e Formas de Intimação
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
FGTS incide em adicional e hora extra
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Direito de Preempção e Condições da Proposta
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
SCF e estágios da despesa
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Entidades regimes liquidação extrajudicial
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Marco Regulatório
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Interrupção da Prescrição por Pronúncia
Daniel Silva
-
21 de dezembro de 2020
0
Alinhamento de processos
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Direitos Sociais e Cláusula Pétrea (Com Exemplos)
Vinícius Silva
-
6 de dezembro de 2020
0
Desconstituição da CPI pelo Plenário – é possível?
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Expressão EIRELI em empresa individual
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Abusividade de Encargos e Descaracterização Mora
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Objeção de credor e recuperação judicial
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Novo interrogatório de ofício ou a pedido
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Depreciação – o que é
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Auditoria e independência do exame das transações
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Aumento da Pena de Tortura (com exemplo)
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Presidente comissão processo administrativo
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Câmbio capacidade instalada
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Mediador não poderá atuar como árbitro
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Resultados Finais e Intermediários
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Exercício
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Resultados objetivamente contestáveis
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Certificado EV SSL
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Alienação de Bens Por Sujeito Passivo em Débito
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Escrituração resumida no livro diário
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Modelo de gestão e pressupostos
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Contas obrigatórias e nível de detalhamento mínimo
Rebeca Monteiro
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19 de dezembro de 2020
0
Concessão de benefícios ou isenções
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Elementos usucapião
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Boleto de Cobrança Vinculado à Duplicata Virtual
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Poder Judiciário e Penalidade Disciplinar
Pedro Santos
-
29 de novembro de 2020
0
Trojan-horse
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Tributos Instituídos por Lei Complementar
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
De Quem É a Obrigação de Suprir os Alimentos?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
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O Que É Contrato Sinalagmático?
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Agravo e falência
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
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Finalidade do Direito Real de Habitação
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
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O Que É Exercício do Servidor Público? (prazo)
Vinícius Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Contas Nacionais e Contas Supranacionais
Pedro Santos
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23 de novembro de 2020
0
ITCMD e Cumulatividade
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Prática eletrônica de ato processual
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
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Causas impedimento e de suspeição do juiz e membros do MP
Daniel Silva
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27 de dezembro de 2020
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Homofobia e Transfobia São Crimes de Racismo?
Daniel Silva
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22 de dezembro de 2020
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NAGS: Auditoria e economicidade
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
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Penhor que Recai em Título de Crédito
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Aposentadoria compulsória
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Livre Exercício Qualquer Poderes da União ou dos Estados
Daniel Silva
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19 de dezembro de 2020
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Corporativismo e Neocorporativismo
Pedro Santos
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12 de março de 2021
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Audiência de Custódia em 24 horas
Daniel Silva
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26 de dezembro de 2020
0
Bem público e custo de produção
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
Sociedade Limitada e Deliberação em Assembleia
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Defensoria Pública e Prazo em Dobro
Daniel Silva
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26 de dezembro de 2020
0
Fluxo de processos
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
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Dados bibliográficos e metadados
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Diferença entre recrutamento e seleção
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Legitimidade de Embargos de Terceiros
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Administração Fazendária
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Mensurar valor justo propriedade investimento
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Alta administração e treinamento
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
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Começo contagem prazo
Pedro Santos
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16 de dezembro de 2020
0
Habeas corpus e pensão alimentícia
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Fita e clipes
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Preceitos da Gestão por competências
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
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Arrecadação pelo transferidor e reconhecimento do recebedor
Daniel Silva
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12 de dezembro de 2020
0
Integração SICSP e planejamento e orçamento
Rebeca Monteiro
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19 de dezembro de 2020
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Processo Administrativo: Subordinação e Hierarquia
Pedro Santos
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28 de novembro de 2020
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Consignação em folha de pagamento
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Processo de tomada de decisão
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
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Restos a pagar e Regime de Competência
Daniel Silva
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12 de dezembro de 2020
0
Exceções jornada de trabalho
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Práticas e de tecnologias de apoio
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Juizado Especial e Turma Recursal (com exemplos)
Daniel Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Equilíbrio de arrecadação fiscal
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
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Juiz de primeira instância vira desembargador?
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
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Quando o Servidor é Exonerado ou Demitido?
Pedro Santos
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28 de novembro de 2020
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Finalidade dos Serviços Sociais Autônomos
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
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ADI Contra Emenda Constitucional – é possível?
Vinícius Silva
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5 de dezembro de 2020
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Títulos da dívida pública
Rebeca Monteiro
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23 de dezembro de 2020
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Em Que Situações Não Preciso de um Advogado?
Daniel Silva
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28 de dezembro de 2020
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Poder de Polícia e Limitação ao meio de ação
Pedro Santos
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27 de novembro de 2020
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Penas de Multas no Concurso de Crimes
Daniel Silva
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22 de dezembro de 2020
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Definição de Controle Externo (com exemplo)
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
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Controle Interno: informações restritas à autoadministração
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
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Revisão do PAD
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
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Receita não entra aporte
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Objetivo compensação financeira
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Fato Gerador II e Incorporação à Economia Interna
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Prazo Ministério Público recorrer Decisão Desfavorável
Daniel Silva
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28 de dezembro de 2020
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Cédula de Crédito Bancário e Penhora
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
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Concessão e Contratação De Terceiros
Pedro Santos
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20 de novembro de 2020
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Sociedade controladora ou de comando
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
COFINS e Normas da Receita Federal
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Amortização de dívida com desconto
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Contratação seguro ajuste despesa
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Improbidade e aquele que não é agente público
Daniel Silva
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29 de novembro de 2022
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O Que É Entrega Vigiada?
Daniel Silva
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24 de fevereiro de 2023
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Auto Apartado Especialização Hipoteca Arresto
Daniel Silva
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30 de março de 2023
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Captação ambiental de sinais eletromagnéticos
Daniel Silva
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3 de abril de 2023
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Embargos de Declaração no Juizado Especial
Daniel Silva
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4 de abril de 2023
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Legitimidade MP Execução Coletiva Consumidor
Daniel Silva
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8 de abril de 2023
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O Que É Teoria Concepcionista?
Daniel Silva
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9 de abril de 2023
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Juiz recusará cumprimento carta precatória ou arbitral
Daniel Silva
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20 de abril de 2023
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Livramento Condicional Drogas
Daniel Silva
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1 de maio de 2023
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Objetivo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
Daniel Silva
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1 de maio de 2023
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Rol de possibilidades de detração penal
Daniel Silva
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5 de maio de 2023
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Coisa alienada durante a locação
Daniel Silva
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7 de maio de 2023
0
Concedido perdão mediante declaração expressa
Daniel Silva
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31 de maio de 2023
0
Intimação excepcionalmente no último dia
Daniel Silva
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14 de junho de 2023
0
Igualmente atingidos indisponibilidade
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Terceirizar Mediante Execução Indireta
Pedro Santos
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26 de novembro de 2020
0
Órgão Participante Não Participante (Registro de Preços)
Pedro Santos
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26 de novembro de 2020
0
Hipóteses de demissão
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Inquérito e Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
0
Gozo do direito aos benefícios de regime de previdência privada
Pedro Santos
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16 de dezembro de 2020
0
Bens e Serviços Comuns Devem Ser Adquiridos por Pregão?
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Parceria Público Privada e Reversão do Bem
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Participação do autor do projeto na licitação
Pedro Santos
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21 de novembro de 2020
0
O Que Suspende a Decretação da Falência?
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
Auditoria Governamental e Materialidade
Daniel Silva
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1 de dezembro de 2020
0
Consórcio e Obrigações Remanescentes
Pedro Santos
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20 de novembro de 2020
0
Licença militar
Vinícius Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Recursos Conta Única do Tesouro Nacional
Rebeca Monteiro
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18 de dezembro de 2020
0
Prova – o que é
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Diferença Entre Roubo de Uso e Furto de Uso
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Contrato de adesão
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
Conta única e banco do Brasil
Rebeca Monteiro
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18 de dezembro de 2020
0
Avaliadores e formuladores de políticas
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
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Livros obrigatórios e mais
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
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Mais de um imóvel familiar e direito de habitação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Agente econômico e normativo
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
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Fiança conjuntamente prestada
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Funções de confiança e cargo em comissão
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
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Pertencerá exclusivamente ao empregado a invenção
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
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Processo sistêmico e organizacional
Rebeca Monteiro
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19 de dezembro de 2020
0
Sócios serão obrigados à reposição dos lucros
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Tipos de recrutamento e perfil profissional
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Balanced Scorecard e Alinhamento de Objetivos
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Considera-se autêntico o documento quando
Rebeca Monteiro
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16 de dezembro de 2020
0
~$p Down e mineração de dados
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Juros moratórios fluem a partir de quando
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Licença para atendimento
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Constituição e Princípio da Unidade (Ou Globalidade)
Vinícius Silva
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5 de dezembro de 2020
0
Punição Sem Processo Administrativo Disciplinar
Pedro Santos
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29 de novembro de 2020
0
First to file
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Personalidade jurídica – o que é
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Controle interno e processo gerencial de políticas públicas
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Legitimidade do Banco e Administradora Cartão
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Código de Classificação
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Juizado Especial: prova pericial precisa ser escrita?
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Sindicância e Comissão de Sindicância – São Obrigatórias?
Pedro Santos
-
29 de novembro de 2020
0
Agências no Gerencialismo
Pedro Santos
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12 de março de 2021
0
Comissão de Permanência e Juros
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Período de férias e tempo de serviço
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
0
Estabilidade servidor
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Foco em resultados
Pedro Santos
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12 de março de 2021
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protocolos TCP- IP
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Concessionária e Direito de Regresso (Ação Regressiva)
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Incorporação de quintos aos vencimentos de magistrados
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Sentença estrangeira
Rebeca Monteiro
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17 de dezembro de 2020
0
Requisição de pequeno valor e expedição de precatórios
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Gatos pré-operacionais
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Percentual do ICMS para Municípios
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Banco de dados data warehouse
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Prestação de alimentos aos filhos maiores incapazes
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Acesso a informação e comunicação internet
Rebeca Monteiro
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23 de dezembro de 2020
0
Crimes Contra Sistema Financeiro e Justiça Federal
Daniel Silva
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17 de dezembro de 2020
0
Designação de servidores
Pedro Santos
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12 de março de 2021
0
Natureza do vínculo
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Dúvida Sobre Integridade Mental do Acusado
Daniel Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Documentos
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Definição de governança corporativa
Daniel Silva
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2 de dezembro de 2020
0
Remuneração Variável E Lei 13.303
Pedro Santos
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24 de novembro de 2020
0
Limite de Saques pela STN (com exemplos)
Daniel Silva
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15 de dezembro de 2020
0
Ação De Improbidade e Defesa Prévia (manifestação)
Pedro Santos
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23 de novembro de 2020
0
SIAFI e Realização de Pagamentos
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Delegação poderes definição responsabilidades
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Quem Paga ITBI? Comprador Ou Vendedor?
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Posterior mudança de domicílio do executado
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Aprovação de Contas mesmo com parecer contrário
Daniel Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Como é Feita a Citação no Juizado Especial?
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
0
Informações do objeto da auditoria (INTOSAI)
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
COSO: isenção na forma de avaliar a atividade
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Eficácia Plena: contribuição sindical
Vinícius Silva
-
4 de dezembro de 2020
0
Currículo – análise e triagem
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Assistência Técnica e Extensão Rural E Licitação
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Criação internet e intranet
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Currículo – análise e triagem
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Requisitos diferenciados (concessão de aposentadorias)
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
COSO, apólice e seguro
Daniel Silva
-
1 de dezembro de 2020
0
Regulamentação Estadual da Organização Social
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Fato de Terceiro e Perdas e Danos
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Pessoa jurídica e ativo permanente
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Desempenho excelente de pessoal
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
ITCMD e Imunidade a Partidos Políticos
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Proprietário fiduciário
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Excesso de Prazo da Prisão Cautelar
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
Controle Do Tribunal de Contas e Multa
Pedro Santos
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23 de novembro de 2020
0
ICMS e Deslocamento de Mercadoria
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Ato cooperativo sociedades cooperativas
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Gestão de pessoas, recrutamento e seleção
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Gratuidade dos transportes coletivos urbanos
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Novo Regime Fiscal: metas fiscais limites máximos despesa
Daniel Silva
-
12 de dezembro de 2020
0
Discriminação
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
COSO: Monitoração dos Riscos Objetivos
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Tortura Contra Pessoa Presa (com exemplo)
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Prazo para Propositura Ação Principal e Perda da Liminar
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
Contribuição e salário-de-contribuição
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Índices de reajustes preços e séries históricas arrecadação
Daniel Silva
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14 de dezembro de 2020
0
Provisão
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Quando pode ser realizada a tomada de contas?
Daniel Silva
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30 de novembro de 2020
0
Contratação sem concurso público
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Controle Externo: TCU e Instruções Normativas
Rebeca Monteiro
-
3 de dezembro de 2020
0
Desenvolvimento de indicador
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade do Funcionário que Credencia no SIAFI
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
LINDB apêndice Código Civil
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
IN SFC nº 1 de 2001: órgãos setoriais e órgãos de...
Daniel Silva
-
3 de dezembro de 2020
0
Limites da Dívida e Condições de Garantia
Daniel Silva
-
13 de dezembro de 2020
0
Pago por hora, tarefa e percentagem
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Ação De Improbidade e Foro Por Prerrogativa
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Princípio da primazia da resolução do mérito
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Pagamento das cotas condominiais
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Excessão à consolidação
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Comandita Simples e Normas da em Nome Coletivo
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Não Localizado o Devedor e Suspenção da Ação
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Portal da transparência
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Restrição à análise de livros comerciais
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Informações Gerais Sobre ISS
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Análises balanço orçamentário
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Compra e venda de imóvel (embargos terceiros)
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Dedutibilidade dentro de dois exercícios
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Autonomia administrativa e financeira do MPC
Daniel Silva
-
21 de fevereiro de 2023
0
Vedações de Trabalho ao adolescente
Daniel Silva
-
24 de fevereiro de 2023
0
Superveniência da sentença condenatória
Daniel Silva
-
28 de março de 2023
0
Habeas Corpus Relator Indeferimento Liminar
Daniel Silva
-
28 de março de 2023
0
Alienação antecipada preservação valor dos bens
Daniel Silva
-
30 de março de 2023
0
Uniformização de interpretação juizados especiais
Daniel Silva
-
8 de abril de 2023
0
Argüida a suspeição do órgão do Ministério Público
Daniel Silva
-
27 de abril de 2023
0
Furto praticado civil patrimônio sob administração militar
Daniel Silva
-
1 de maio de 2023
0
Lei Henry Borel e e Prisão Preventiva
Daniel Silva
-
6 de maio de 2023
0
Prisão Temporária e Mandado de Prisão
Daniel Silva
-
17 de maio de 2023
0
Ação própria responsabilidade ex-administradores
Daniel Silva
-
4 de junho de 2023
0
Sociedade Anônima do Futebol pode ser constituída
Daniel Silva
-
9 de junho de 2023
0
ICMS operações de transferência de excedentes
Daniel Silva
-
3 de julho de 2023
0
Marco Legal da Organização Social (com exemplo)
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Proposta que não for mais adequada valor de referência
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
O Que É Dívida Ativa? Quais As Regras?
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Quem defini os limites de gastos com pessoal?
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Lei 13.303 e Divulgação da Remuneração
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
FGTS e mandado de segurança
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Fraude Contra Credores e Ação Pauliana
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Business judgment rule – o que é (com exemplo)
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Crimes Contra Organização do Trabalho e Justiça Federal
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Rejeição do plano de recuperação
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Contribuição COFINS
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Título de renda fixa em moeda estrangeira
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Desenvolvimento de pessoas
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Representação e Crimes de Lesões Corporais
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Cassação de Aposentadoria do Servidor Público
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Reavaliação de ativos tangíveis
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Títulos Regulados por Leis Especiais e Lacunas
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Circunstâncias a serem Consideradas na Aplicação da Pena
Daniel Silva
-
21 de dezembro de 2020
0
Lucros Cessantes São Até o Fim de Convalescença
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Aval e Constituição Formal da Obrigação Assumida
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Organização sindical
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Horas extras além do permitido (pagamento)
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
0
O Que Contém o Cheque?
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Modelo Gestão do Comport Humano
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Avaliação de influência significativa
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
SIAFI e Lançamento Manual (com exemplo)
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Gestão de pessoas de desempenho e resultados
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Consórcio: Recusa ou Demora na Ratificação
Daniel Silva
-
20 de novembro de 2020
0
Indenização por uso de imagem e dano moral
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Constituição e Princípios Regionais
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
Estrutura organizacional – estrutura por mercado
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Empresas do setor informal
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Público Retém Moeda
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Serviço Público e Regras de Direito Público
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
IIA: Auditores Conhecimentos Especializados
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Níveis estratégico, tático e operacional
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Abordagem de processo (público)
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Não sendo a venda a crédito
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Benefício Fiscal
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Unidade orçamentária ou órgão setorial para alteração
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Impostos residuais
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Gestão de processos e áreas funcionais
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Auditoria e Informações de fraude encontradas
Daniel Silva
-
3 de dezembro de 2020
0
COSO: Presença e Funcionamento
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Líder e comunicação
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Onde é Devido o Imposto de Renda?
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Impedidos de Fazer Testamento
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Balanced Scorecard Estratégico Tático e Operacional
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
IIA e Desenvolvimento Profissional Contínuo
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Controle de preços e defesa da concorrência
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Mediação e prazo prescricional
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Formas democráticas de participação
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Despesa do exercício
Rebeca Monteiro
-
16 de dezembro de 2020
0
Competência para julgar Crime de Contrabando e Descaminho
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
Comunicação mudança domicílio fiscal
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Feito Extinto Sem Mérito Conversão de Créditos
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Divisores
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Normas é modelo burocrático
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Proprietário fiduciário ficar com a coisa
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Dos Prazos de Prescrição no Código Civil
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Não reconhecimento como passivo
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Responsabilização do preponente
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
A Confissão e Retratação Devem Ocorrer em Juízo?
Daniel Silva
-
26 de dezembro de 2020
0
Cargos em Comissão e Regime Geral de Previdência
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Perdas e danos
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Convênios de ICMS
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Método de caixa
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Monitoramento
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Embargos à arrematação e à adjudicação
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Juros Moratórios e Responsabilidade Extracontratual
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Tribunal de Contas reexaminar ato judicial
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Assistência à saúde complementar
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Mediação – o que é
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Computação de tempo como exercício efetivo
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Modificações do contrato social
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Ação Penal continua mesmo com o pagamento de cheque?
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Concessão e Arbitragem: É Possível?
Pedro Santos
-
20 de novembro de 2020
0
Modelo Competitivo
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Declaração de Nulidade do Contrato (Licitação)
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Definição de Servidor Público (Lei 8.666)
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Indeferimento do Arquivamento de Inquérito Policial
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
NAGS: Código de Ética Profissional
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
0
Consórcio de sociedades
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Recurso e Parte sem interesse na reforma da decisão
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Poder de monopólio
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Empresa pública, Sociedade Mista e Lei 8112
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Identificação Criminal: documento rasura indício falsificação
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Treinamento e competitividade
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Dividendos distribuídos pela controladora
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Declaração de Lima: Controle e Subordinação
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
Inalterabilidade contratual lesiva
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Competência contribuição melhoria
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Procedimento rito sumário
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Requisitos dos Papéis de Trabalho
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Vício oculto
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
NAGS: Auditoria de regularidade
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
0
Eficácia do negócio jurídico
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Itens de custo
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Funções do sistema de recursos humanos
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria homem e mulher
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Formas de provimento
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Cofins e locação de bens móveis
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Firewall e rede
Pedro Santos
-
29 de dezembro de 2020
0
Intervenção do Estado
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Improbidade Administrativa e Multa Civil
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Juiz Indeniza Por Responsabilidade Civil do Estado?
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Remarcar o TAF – quando é possível?
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Direito resolutório de forma antecipada
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Séries temporais
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Contrato de sociedade cooperativa
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
NBC PA e Auditoria: Sistema de controle de qualidade
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
O Que É Ação Declaratória de Constitucionalidade?
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
Risco que exige consideração especial da auditoria
Daniel Silva
-
3 de dezembro de 2020
0
Direito adquirido a regime jurídico previdenciário
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Direção
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Contas Patrimoniais
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
O Que Eu iria Receber do Devedor Estragou – e Agora?
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Modalidade de realização do ativo
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Prazo recurso peremptório
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Alterações contratuais ou estatutárias
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Plano de Classificação
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Entidade investimento consolidar controladas
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Aplicação do Ordenamento Jurídico
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Função da patente
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Execução Fiscal e Substituição de Penhora
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Prazo Decadencial para Concessão Inicial de Benefício
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Software em ensino a distância em universidade
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Despesa – definição
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Apuração Responsabilidade Pessoal e Desconsideração
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Titulares de ações em custódia
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
ICMS e Prorrogações e Extensões das Isenções
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2021
0
Ressarcimento de Hospital Particular pelo SUS
Daniel Silva
-
28 de fevereiro de 2023
0
Fase investigatória e impedimento para denúncia
Daniel Silva
-
28 de fevereiro de 2023
0
Pronunciamento judicial que não resolve o mérito
Daniel Silva
-
2 de abril de 2023
0
Petição Devidamente Instruída
Daniel Silva
-
6 de abril de 2023
0
Negativa de Certidão ou Informação Ação Popular
Daniel Silva
-
8 de abril de 2023
0
Contestação para rescisão ou revisão contratual
Daniel Silva
-
26 de abril de 2023
0
Trancamento ação penal com base em declaração
Daniel Silva
-
5 de maio de 2023
0
Questões já decididas relativas à mesma lide
Daniel Silva
-
28 de maio de 2023
0
Sociedade limitada administrada por uma ou mais pessoas
Daniel Silva
-
11 de junho de 2023
0
Tipos de Inconstitucionalidade (Espécies)
Daniel Silva
-
18 de junho de 2023
0
Convenção partes ônus da prova redistribuição
Daniel Silva
-
28 de junho de 2023
0
Fato Gerador do IPI
Daniel Silva
-
2 de julho de 2023
0
Repercusão Negativa e Positiva
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
A OAB é Autarquia? (Com Exemplos)
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Revisão das decisões de agências reguladoras
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
O Que É Agência Reguladora?
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Obras e serviços de engenharia no RDC
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
ICMS Uso ou Consumo ou ao Ativo Permanente
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Regime de Previdência Complementar do Servidor
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Parceria Público Privada e Princípio da subsidiariedade
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Quais São as Penas dos Crimes de Licitação?
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Departamento Nacional de Registro do Comércio
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Lei 12846/13: Ministério Público e Autoridades Competentes
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Liderança
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Pressupostos governo eletrônico
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Lei Maria da Penha e Suspensão Condicional do Processo
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Crime de Terrorismo e Polícia Federal
Daniel Silva
-
19 de dezembro de 2020
0
Citação e Interrupção da Prescrição
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Divisão do resultado do exercício
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Disponibilidades autarquias e fundações
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Requisitos exigência prestação de contas
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
MP recorrer ainda que não haja recurso parte
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Prazo em Dobro para Litisconsortes
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Wcag
Pedro Santos
-
29 de dezembro de 2020
0
Sistemas de cultura em leis próprias (com exemplo)
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria por Invalidez do Servidor Público
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Pleno Exercício do Poder Familiar
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade administradores em SA
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Processos que Resultam em Sanções e Situações de Litígio
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Ação de Exibição de Documentos Assentamentos Custos Serviço
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Decreto 93872: LOA e Insuficiência de Caixa
Daniel Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Iniciativas suficientes
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Licença cima de 24 meses
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Instrumentos
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Licitação (Lei 8.666) e Cláusula de Foro
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Quando Não Incide ICMS?
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Prisão Domiciliar pela Falta de Vaga (com exemplo)
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Descumprimento do Acordo De Leniência
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Juizado Especial e Não Comparecimento (exemplos)
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Quem Realiza a Conformidade Diária no SIAFI?
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
IN SFC nº 1 de 2001: Tipos de Auditoria Governamental
Daniel Silva
-
3 de dezembro de 2020
0
Tributos Fatos Geradores e Pendentes
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Invalidade de Atos Praticados sem Outorga
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Crimes Conexos
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Ato jurídico perfeito direito adquirido e coisa julgada
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Tecnologias da Excelência
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Incentivos à industra
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Antiga RH
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Economia informal e violência
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Prova da quitação
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Contratualização dos resultados
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Recebimento da ação de improbidade e in dubio pro reo
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Servidor e Administração de Sociedade Privada (empresa)
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Baixa do tributo registrado em contas a receber
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Coleta para indicador
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Valor agregado e controle
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Gestão de Pessoas X ARH
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Conta Receita Realizada
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Companhia e Bônus de Subscrição
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Categoria diferenciada e órgão de classe de sua categoria
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Relatório da comissão para autoridade instauradora
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
IPTU
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Provisões de Perdas para Recuperabilidade
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Avaliação de Desempenho e Foco Prospectivo
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Crime de Ameaça e Subsidiariedade (com exemplo)
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Sujeição passiva e idade
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
O Que É a Convocação de Ministro de Estado? (com exemplos)
Vinícius Silva
-
9 de dezembro de 2020
0
São Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
CSLL princípio da anterioridade anual
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Controle sobre serviços
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Prrimeira linha DRA
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Repetição do Indébito e Prova do Erro
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Emenda em estado de defesa ou de estado de sítio
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
Quais São as Tarefas da Gestão de Pessoas?
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Fiança e Liberdade Provisória (com exemplos)
Daniel Silva
-
27 de dezembro de 2020
0
Poderes independentes
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Isenção livremente suprimida
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Controle Jurisdicional do Processo Administrativo
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Obrigação previdenciária principal
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade energia elétrica
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Exigências Documentais para o Arquivamento
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Pessoa Jurídica Pode Representar? (fazer representação)
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Guerra fiscal externalidade
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Componentes e peças de reposição
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Crime Contra o Consumidor (com exemplo)
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Apropriação Indébita e Majoração da Pena
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Interferência do governo
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Fiscalização CIDE
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Antecipação uso e fruição de bem
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Material sucateado
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Ausência de Justiça do Trabalho
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Economia aberta fiscal contracionista
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Culpabilidade
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Declaração de Lima e Países Individuais
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
Voluntariedade e Espontaneidade da Delação Premiada
Daniel Silva
-
19 de dezembro de 2020
0
Diferença RGPS e RPPS
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Efetivo Prejuízo à Defesa do Servidor
Pedro Santos
-
29 de novembro de 2020
0
Redistribuição do ônus da prova
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Recomendações divididas por áreas
Pedro Santos
-
29 de dezembro de 2020
0
O Que É Relatório de Gestão?
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
0
Bens uso comum incorporados
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Destinação do produto da indenização
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Tempo de Duração do Estado de Defesa
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
SIG e planejamento estratégico
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Papel produtor do Estado
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Persecução penal constituição crédito tributário
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Remuneração, prêmio e benefícios
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Julgamento das contas prestadas e recurso
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Cálculo do salário-de-benefício
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Custo socia bens públicos
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Orçamento e Mensagem do Presidente
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Serviço Público Postal e Carnê de IPTU
Pedro Santos
-
20 de novembro de 2020
0
Desempenho e resultado
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Decreto 93872: juros e amortização de títulos da dívida
Daniel Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Sistema Brasil de Defesa da Concorrência
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Fraude em Cartão e Ação de Ressarcimento
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Premissas de risco
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Influenciadores e Ações das Organizações
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Intervenção mínima na autonomia
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Processo Administrativo e Leis Gerais
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Prescrição – o que é
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Finalidade Previdência Social
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Lei 13.303 E Empreita Por Preço Global
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Poder Hierárquico e Vínculo
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Limite de gastos e multa
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Ativo excede materialmente contábil
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Quórum Incorporação
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Relatório anual (relatório da administração)
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Remuneração para o saldo existente
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Compra de veículo à vista
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Ativo, passivo e forma
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Lançamentos, aplicação e origem
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Formas democráticas de participação
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Investimento público interesse nacional
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Admissibilidade de Apelação no Tribunal
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Passivo Real
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Inclusão da União Polo Passivo Medicamento
Daniel Silva
-
26 de fevereiro de 2023
0
Titular do direito à reparação do dano for pobre
Daniel Silva
-
27 de março de 2023
0
Títulos documentos dívida qualquer tipo correção
Daniel Silva
-
14 de junho de 2023
0
Honorário execuções individuais ações coletivas
Daniel Silva
-
27 de maio de 2023
0
Preclusão Cálculos Liquidação
Daniel Silva
-
30 de junho de 2023
0
Tributação Empresa em Paraíso Fiscal
Daniel Silva
-
2 de julho de 2023
0
Não cumprida obrigação devedor perdas e danos
Daniel Silva
-
2 de julho de 2023
0
Recuperação Judicial Produtor Rural
Daniel Silva
-
12 de julho de 2023
0
Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários
Daniel Silva
-
6 de agosto de 2023
0
Poder de Polícia: Retirada e Restrição de Direitos
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Previsão da Quantidade: Sistema de Registro de Preços
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Contratação Integrada e elementos do Projeto Básico (RDC)
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Equilíbrio relação dívida pública-PIB
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Conta Separada para Disponibilidades da Previdência
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
PPP e Contratos celebrados até 8 de agosto de 2012
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Organizações Sociais e Licitação Dispensável
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Recursos necessários para emendas à LOA
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Tribunal de Contas: Auditorias e Comissão da Assembleia
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
NAGS: Documentação de auditoria
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
0
Organização Social
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Alternativas serviços públicos
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Extinção da servidão
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Ação anulatória
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Insolvência do empresário excluído
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Contrato de compra e venda com reserva de domínio
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Na Calúnia o Réu deve saber que a imputação é falsa?
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Crimes Contra Sistema Financeiro e Ação Incondicionada
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Restituição Imposto de Renda e Justiça Estadual
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Fazenda requerer a falência do devedor empresário
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
HTTP
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Requisitos do projeto
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Iniciação do projeto
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Alteração do estado civil e dependentes
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Representantes dos entes da federação
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Instrumento de confissão de dívida
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Entrega do título ao devedor
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Tipos de ações em Crimes Contra o Patrimônio
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Desconhecimento da Lei Livra de Pena de Crime?
Daniel Silva
-
21 de dezembro de 2020
0
Contrato de promessa de permuta
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Despesas Pessoal e exoneração servidores estáveis
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Percentual de Impostos a ser aplica na Educação pela União
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Prova Pericial Vincula o Juiz? (está preso ao resultado?)
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
Precatórios e compensação – é possível?
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Ação Monitória Fundada em Cheque
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Leniência: efetividade da colaboração e resultado útil
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Membros do Conselho de Administração
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Decreto 93872: amortização dos empréstimos de empresa
Daniel Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Doação de sangue
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Arrendamento e responsável
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Advogado e procuração
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Denúncia Anônima Ação Penal e Processo Administrativo
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Salário maternidade
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Diferença entre Representação e Substituição
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Serviço Social Autônomo pertence ao Poder Público?
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Duplicata de Nota Promissória
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Usufruto vidual
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Multa e propaganda iregular bem particular
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Auditor interno e cooperação do auditor independente
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Comunicação sinistro
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Entes e Intimação Pessoal
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Cláusula de arrependimento
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Policial Possui Foro Privilegiado? (com exemplo)
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Riscos desconhecidos e contigência
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Tribunal de Contas: prestação de contas em prazo diferente
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Imóvel pertence ao ativo não circulante
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Transmissão e metadados
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Justiça comum e especializada
Rebeca Monteiro
-
16 de dezembro de 2020
0
Depositário ou Administrador
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Enquanto o título de crédito estiver em circulação
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Impenhorabilidade de Bem Público (execução)
Pedro Santos
-
20 de novembro de 2020
0
O que define a oferta de um bem
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Ação Civil Pública e Cinco anos
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Honorários Trabalho Adicional
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
União e citação pessoal
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Propriedade da ação escritural
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Análise de competências organizacionais
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Preparação e Fundamentação da Comunicação
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
MP abertura de inventário
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Provisão
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Não interposta a apelação
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Incompetência e questão preliminar
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Despacho do juiz ação cautelar preparatória
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Relação tributária
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Mecanismo destinação recursos
Rebeca Monteiro
-
16 de dezembro de 2020
0
Arresto sequestro penhora
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Prazo Prescricional para o Dano Ambiental
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
SQL cláusulas
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Leniência e Organização Pública Internacional
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Contribuição do empregador e limite material
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Ações e não desempenho
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Público, privado e terceiro setor
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Prescrição pretensão punitiva com base em pena hipotética
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
Empreendedorismo e combate
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Regulamento Interno Para Licitações
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Servidor Público, Benefícios e Dependentes
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Amortização
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Conselho Nacional de Assit Social
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
NBASP: aderência às técnicas e normas profissionais
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Crescimento da economia informal
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Reajustes salário-de-contribuição
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Doação Aceitação e Encargo
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Variação da dívida pública
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
O Que a Lei Tributária Não Pode Alterar?
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Processamento e Julgamento dos Crimes Conexos
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Conhecimento de ofício de inelegibilidade
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Nos casos de perda do objeto
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Influência violenta emoção provocada por ato injusto vítima
Daniel Silva
-
26 de dezembro de 2020
0
Constituem infração da ordem econômica
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Custas e Emolumentos serem para quê?
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Eficiência e Demissão do Servidor Público
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Falta no Aviso Prévio
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
O Que É Condução Coercitiva e Regras (com exemplos)
Daniel Silva
-
26 de dezembro de 2020
0
Uso de crédito no caso de isenção tributária
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Alteração do regime de bens
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Fontes para busca de recursos humanos
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Adaptação do trabalho ao trabalhador
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Plano de contas próprio
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Meios de comunicação setor público
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Fase preliminar ao recrutamento e seleção
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Conexão e contaminação
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Duração máxima hipoteca convencional
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Decreto 93872: empenho a cada exercício
Daniel Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Remuneração do Servidor e Lei Específica
Pedro Santos
-
29 de novembro de 2020
0
Controle Externo: Contas com impropriedades
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Cargo em Comissão e Estágio Probatório
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Objetivos do desenvolvimento organizacional
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Motivação e autores
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
E-sic e Transparência
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Elementos de metadados
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Prazo para envio da proposta orçamentária
Daniel Silva
-
13 de dezembro de 2020
0
Requerimento de multa
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Tarifa aduaneira e o imposto lançado por motivo de guerra
Daniel Silva
-
13 de dezembro de 2020
0
NPASP e demandas e expectativas das partes interessadas
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Auditoria, relatório e isenção responsáveis da governança
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
SIAFI e Identificação das Operações do Usuário
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Quais São os Procedimentos (Ritos) na Justiça?
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Princípio da Publicidade e Prestação de Contas
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
COSO: Categorização dos usuários
Daniel Silva
-
1 de dezembro de 2020
0
Cultura Organizacional como Controle
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Controle Externo e decisão de imputação de débito
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Comunicação no sistema de controle interno
Daniel Silva
-
1 de dezembro de 2020
0
Processo Administrativo, Delegação e Ressalva
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
NAT: encerramento da fase de execução da auditoria
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
0
Impossibilidade de Identificação do Acusado e Ação Penal
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Estrutura central de direção
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Participação de empregados
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Conta Fornecedores
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Expedição certidão depósito terceiro débito
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Ações de família
Rebeca Monteiro
-
16 de dezembro de 2020
0
Sócio-gerente que não constava da CDA
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Tutela apelação
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
DVA e provisão para créditos de liquidação
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Definição de Agentes de Tratamento
Daniel Silva
-
24 de outubro de 2022
0
Ministério Público de Contas e CNMP
Daniel Silva
-
21 de fevereiro de 2023
0
Abuso de Autoridade e Crimes Dolosos
Daniel Silva
-
25 de fevereiro de 2023
0
Nulidade dolo eventual desclassificação crime
Daniel Silva
-
26 de março de 2023
0
A audiência poderá ser adiada
Daniel Silva
-
1 de abril de 2023
0
Suspeição do Juiz em Processual Penal
Daniel Silva
-
2 de abril de 2023
0
Política garantir direitos humanos das mulheres
Daniel Silva
-
4 de maio de 2023
0
Alteração forma penas de prestação de serviços
Daniel Silva
-
15 de maio de 2023
0
Se o negócio for utilmente administrado
Daniel Silva
-
18 de maio de 2023
0
Prazo liberação repasses das receitas tributárias
Daniel Silva
-
25 de junho de 2023
0
Devedor obrigação garantida primeira hipoteca
Daniel Silva
-
28 de junho de 2023
0
ICMS e Simples Nacional
Daniel Silva
-
1 de julho de 2023
0
Competência recolhimento ISS e construção civil
Daniel Silva
-
3 de julho de 2023
0
Proibição do Administrador aprovar próprias contas
Daniel Silva
-
12 de julho de 2023
0
Sanções à Organização da Sociedade Civil
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Quais são os instrumentos de parceria celebrados por OSC?
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Impugnar preço constante do quadro (Registro de preços)
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Resultado patrimonial ingresso extraorçamentário
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Taxa de risco compatível com o Objeto (RDC)
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Estabelecimento Penal: Regime Diferenciado de Contratação
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Diretrizes do Regime Diferenciado de Contratação
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Ação Penal Privada Subsidiária Inércia do Ministério Público
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Mais de um Regime
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Procedimentos da Licitação (Lei 8.666)
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Avanços da Lei de Acesso a Informação
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Diferença Entre Garantia Contratual e Garantia da Proposta
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Fraudar em prejuízo da Fazenda Pública
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Compensação em Direito Tributário
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Adjudicação de bem penhorado
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Tarefa
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
intimação defesa
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
PIS e Desembaraço Aduaneiro
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Qual o Valor de ICMS a Pagar?
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Informação de custo
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Procedimento Judicial e Conselho Penitenciário
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Não oferecimento da denúncia
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
INTOSAI e Supervisão
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
Equivalentes jurisdicionais
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Tribunal de Contas e Prazo para providências necessárias
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
NAGS: Responsabilidade profissional auditoria governamental
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
0
Comparecimento à Consulta Pública Torna Interessado?
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Passivo permanente e fato gerador
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Férias em dois períodos
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
INTOSAI e tratamento justo
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
Informação de Custo e Liquidação (com exemplos)
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Prisão Por Falta de Pagamento de Alimentos Indenizatórios
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Pensão Vitalícia por Acidente com Automóvel
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Adolescente problemático
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
TCU, Comissão Mista e Congresso
Rebeca Monteiro
-
3 de dezembro de 2020
0
Lançamento por declaração
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Auxílio Reclusão
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Omissão de Poderes Especiais na Procuração
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Apresentação da informação contábil
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria por invalidez
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
ICMS ecológico
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Toda Doação É um Contrato?
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Valor Bruto de dispêndios e previsão de receitas
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Códigos de âmbito local para receita e despesa
Daniel Silva
-
12 de dezembro de 2020
0
Diagnótico da necessidade de treinamento
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Nulidade no Inquérito Policial e Reflexos na Ação Penal
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
benefício de auxílio-reclusão e renda familiar
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Imposto de Renda Pago Pelo Ente (com exemplos)
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Contagem recíproca quem paga e concede
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
INTOSAI e aplicação compulsória
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
Organizacional, social e econômico
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Princípios Públicos e Empresariais
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria por invalidez
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Scan de vírus
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Não reconsideração de decisão e encaminhamento recurso
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
IRPJ em Aluguéis Lucros Bonificações
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Publicação do ato da patente
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Competência Privativa da União em Direito do Trabalho
Vinícius Silva
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7 de dezembro de 2020
0
Auditoria na Conta de Receita
Daniel Silva
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2 de dezembro de 2020
0
Desempenho do grupo
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Improbidade e Ameaça: Cabe Tentativa?
Pedro Santos
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23 de novembro de 2020
0
PDF HTML ou ODF
Pedro Santos
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29 de dezembro de 2020
0
Suspensão curso prescrição ações e execuções
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Anti-vírus e cópias de arquivos
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Requisitos Formais do Título de Crédito
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Interesse empregador
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
MP recorrer contra deferimento de pedido de recuperação judicial
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
Prazos das Concessões E Permissões
Pedro Santos
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21 de novembro de 2020
0
Execuções fiscais de créditos não tributários
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Ministério Público e adiantamento de honorários
Vinícius Silva
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7 de dezembro de 2020
0
Rede e contaminação
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Data Warehouse Inmon
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Competitividade
Pedro Santos
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12 de março de 2021
0
Impedimento ou suspeição do perito
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Amortização – o que é
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Moeda Nacional
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Competência do Juízo da Capital (com exemplo)
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Ferramentas de avaliação pessoal
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
O Que É Operação de Crédito? (com exemplos)
Daniel Silva
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14 de dezembro de 2020
0
Partes do parecer
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
Projeto de desenvolvimento nacional
Pedro Santos
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12 de março de 2021
0
Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade Penal
Daniel Silva
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13 de dezembro de 2020
0
Ministério Público e Prescrição do Concurso Público
Pedro Santos
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28 de novembro de 2020
0
Servidor, Cancelamento Advertência e Suspensão
Vinícius Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Quando Acontece a Prisão Preventiva?
Daniel Silva
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22 de dezembro de 2020
0
Decreto 93872: quadro de detalhamento da despesa
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Taxa e Custos da Atuação Estatal
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
SIAFI e empenho para aquisição de bens mediante permuta
Daniel Silva
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15 de dezembro de 2020
0
Subcontratação microempresa pequeno porte
Rebeca Monteiro
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6 de janeiro de 2021
0
Constituição do imposto e prescrição
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Precatório e comprometimento de receitas líquidas
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Segurado especial e aposentadoria especial
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Modelagem de processos (perspectivas)
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Órgãos Setoriais e Consolidação da Proposta
Daniel Silva
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15 de dezembro de 2020
0
Direito de utilização exclusiva de marca
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Representação terceiros e administradores sociedade
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Restabelecimento de saldo de disponibilidade comprometida
Daniel Silva
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12 de dezembro de 2020
0
Tribunais Eleitorais: Importante saber!
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Segurado facultativo e RPPS
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Prazo decadência anulação negócio jurídico
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Preços registrados obrigam a Administração a contratar?
Pedro Santos
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24 de novembro de 2020
0
Custos dos serviços industriais
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria Especial Para Professores
Pedro Santos
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28 de novembro de 2020
0
Transformação e mudança da auditoria ao longo do tempo
Daniel Silva
-
1 de dezembro de 2020
0
Caluniar ou difamar Presidente República, Senado, Câmara ou STF
Daniel Silva
-
19 de dezembro de 2020
0
NAT: meios apropriados alcançar os objetivos de auditoria
Daniel Silva
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30 de novembro de 2020
0
NBASP: Sistema de Estrutura de Gestão de Ética
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Condenado a semiaberto cumprir pena em regime fechado
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Monitoramento políticas públicas
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Custeio ABC – o que faz
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Auditoria, comunicação e governança
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Áreas Funcionas do SIG
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
INTOSAI e obrigação da entidade fiscalizada
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
Fiança e Situação Econômica do Preso (com exemplos)
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Carta de Serviços ao Cidadão
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Suspensão e obrigações acessórias
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Direito receber dividendo obrigatório
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Processo Administrativo: autoridade menor grau hierárquico
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Consórcio e Dispensa de Licitação Pública
Pedro Santos
-
20 de novembro de 2020
0
Responsabilidade do Estado e Morte Gerada Por Foragido
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Controle E Ênfase (Com Exemplos)
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Sindicato e base territorial
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
O Que É O Orçamento? (Lei Orçamentária Anual)
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Projeto de Emenda à Constituição e Mandado de Segurança
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
A Quem Cabe a Anulação de Crédito Orçamentário?
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Restrições e unidades de conservação
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Demissão por abandono de cargo
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Atraso do juiz
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Participação partes beneficiárias
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Sociedade Estrangeira e Transferência de Sede
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Proprietário de outro imóvel urbano ou rural
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Receita efetiva (contabilidade geral)
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Entidades representativas dos servidores
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Redução da quota (sócio remisso)
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Base de cálculo da CSSL
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Tratamento de dados não relacionado à LGPD
Daniel Silva
-
24 de outubro de 2022
0
Acesso facilitado às informações sobre tratamento dados
Daniel Silva
-
24 de outubro de 2022
0
Prescrição no curso do processo e extinção
Daniel Silva
-
27 de março de 2023
0
Termo em livro próprio da audiência
Daniel Silva
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28 de março de 2023
0
Estabilidade e da permanência da associação
Daniel Silva
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10 de abril de 2023
0
Inadimplemento da obrigação garantida
Daniel Silva
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3 de junho de 2023
0
As ações devem ser nominativas
Daniel Silva
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4 de junho de 2023
0
Sub-rogação do crédito em recuperação judicial
Daniel Silva
-
12 de junho de 2023
0
Procuradoria-Geral Fazenda Nacional dispensada contestar
Daniel Silva
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2 de julho de 2023
0
Prescrição do crédito tributário
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Empresa Pública e Sociedade Mista: criação de empregos
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Agência Reguladora e Poder de Legislar
Pedro Santos
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26 de novembro de 2020
0
Regime Diferenciado de Contratação e Roll Taxativo
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Servidor Público e Previdência Complementar
Pedro Santos
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29 de novembro de 2020
0
Parcerias Público Privadas no âmbito da União
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
União e Normas Gerais de Licitação (Com Exemplos)
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Preços entre órgãos e entidades da Administração Pública
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Ministério Público de Contas e Mandado de Segurança
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Consórcio e Objetivos de Interesse Comum
Pedro Santos
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20 de novembro de 2020
0
Terceirização
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Democratização das relações de trabalho
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Divulgação Separada de Receitas e Despesas
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Crimes contra a ordem tributária
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Revogação do Livramento Condicional (com exemplo)
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Nulidade
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Princípio da essência sobre a forma
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Tempestividade do Ato
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Evidenciação situação patrimonial
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Transações tecnicamente estimáveis
Rebeca Monteiro
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19 de dezembro de 2020
0
Credor da Sociedade e Quotas
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
Ação Penal Privada e Instauração de Inquérito
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
0
Lavagem e Infração Penal Anterior (com exemplo)
Daniel Silva
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18 de dezembro de 2020
0
Assunto documento
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Qualidade
Pedro Santos
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12 de março de 2021
0
Controle externo simultâneo
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Inventário amigável litigioso
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Operações externas precisam de sanção presidencial?
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Falsa declaração ou Omissão de Declaração sobre Rendas
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
LINDB e Decisão dos processos
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Aluguel
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Direito de recesso (direito de retirada)
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Atos administrativos
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Necessidades clientes gestão processos
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
INTOSAI,entrevistas e evidências
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
É Preciso Licitação Para Celebrar Convênio?
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Mudanças no decreto 93872
Daniel Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Poder Executivo e metas fiscais de cada quadrimestre
Daniel Silva
-
12 de dezembro de 2020
0
O que conterá laudo pericial
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Abandono de cargo
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Competências Tributárias
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Princípio da Ampla Defesa e Contraditório (com exemplos)
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
Recursos empresas públicas
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Outras receitas
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Publicação de Fotografias sem Autoria
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Encargos trabalhistas e faltas
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Citação dos confrontantes
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Atividades do desenvolvimento de RH
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
DMPL – o que consta
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
O Que É SIOP Gerencial? (com exemplo)
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Qual o Foro Competente para julgar o Crime de Estelionato?
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Sucessão para morte de pessoa sem testamento
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Leiloeiro e Matrícula na Junta Comercial
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Ressarcimento, juros moratórios e atualização
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
0
Desistência ação
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Aproveitamento
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Ciência ao Ministério Público sobre Interceptação
Daniel Silva
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26 de dezembro de 2020
0
Avaliação como controle
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Doutrina
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
0
Execução trabalhista (conflito competência)
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
Prazos para a audiência e a citação
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Metadados e pontos remotos
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Escolas, eficiência e eficácia
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
NBASP: Gestão de Risco e Objetivo
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Percepções
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Moralidade do menor
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
0
Alteração da Legislação Tributária e Lei 8.666
Pedro Santos
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24 de novembro de 2020
0
Impedimento para juiz eleitoral
Rebeca Monteiro
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6 de janeiro de 2021
0
Contrato de concessão e bônus assinatura
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Sistema de informação de Recursos
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Processo Administrativo e Convalidação de Atos
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Efetivo exercício
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Indicador de Wesley
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
ISS e Exclusão Responsabilidade do Contribuinte
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Valores de ajuste
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Auditoria interna: identificação da pessoa no relatório
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Finalidade da avaliação de desempenho
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Ofensa soberania ordem pública bons costumes
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
SCF e SIAPE
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Interação Banco Central Tesouro
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Contexto
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Confissão e audiência em prosseguimento
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Inadequação ou insegurança
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Particionamento de tabelas
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade e Lei 8.666 (Licitação): com exemplos!
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Quais São os Pronunciamentos do Juiz?
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Conflitos sob controle
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Equipe funcional
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Lei Maria da Penha e Afastamento do Trabalho
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Destinação de Custas A Instituições Privadas
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Casamento religioso
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Participação de empresas ou capitais estrangeiros
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Relatório de Gestão Fiscal e Secretaria do Tesouro Nacional
Daniel Silva
-
13 de dezembro de 2020
0
Lucros de participações societárias
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Juizado Especial Cível e Citação Pessoal
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Litisconsorte e assistente técnico
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Características da Aprendizagem Organizacional
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Contagem do prazo intimação
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
O Que São Astreintes?
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Atos do Presidente contra a LOA (crime)
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria do Servidor Público (exemplos)
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria e Processo Administrativo Disciplinar
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Reclamação Após Trânsito Em Julgado (Súmula)
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
Tempo de Contribuição para Aposentadoria
Pedro Santos
-
29 de novembro de 2020
0
Contratação de advogados por administração pública
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Probabilidade de provimento do recurso
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Processo Administrativo e Consulta Pública
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Pagamento de Pensão atrasado e Visita
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Empregador doméstico
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Embriaguez e Homicídio Culposo (com exemplo)
Daniel Silva
-
21 de dezembro de 2020
0
Lei Maria da Penha e Penas Restritivas de Direitos
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Ministério Público e devolução dos autos do Inquérito
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Citação no Caso de Multa (com exemplo)
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Não é admitida interceptação de comunicações telefônicas
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Distribuição no Ano Que Se Realizar Eleição
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
O Que É Risco Operacional? (Com Exemplo)
Daniel Silva
-
3 de dezembro de 2020
0
Ligação Gravada Sem Consentimento (com exemplos)
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
Prescrição do Crime Antecedente e Denúncia Lavagem
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Lei 13.303 Debêntures e Partes Beneficiadas
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Agravo de Instrumento Contra Decisões Interlocutórias
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Juizado: Transação Penal, Advogado ou Defensor Público
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Ação declaratória tempo de serviço
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Tribunal de Justiça e Controle Abstrato de Normas Municipais
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Licenças com remuneração
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Recondução
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Ações nominativas
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Decreto 93872 e ordenador de despesas
Daniel Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Pesquisa e lavra por concessão
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
Cargos isolados e organização em carreira
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade Estado atos legislativos
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Grupo diferidos
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Obrigatoriedade DVA (SA aberta)
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Voto do Presidente com Infração de Acordo
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Competências do Conselho de Administração
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Cargos em comissão
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Plano de recuperação e suspensão de direitos, ações ou execuções
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Rito Procedimental Comum Concorrência e Pregão
Daniel Silva
-
16 de setembro de 2022
0
Definição de Projeto Básico (Lei 14.133)
Daniel Silva
-
27 de outubro de 2022
0
Efetivação de políticas sociais públicas e ECA
Daniel Silva
-
24 de fevereiro de 2023
0
Características do Conselho Tutelar
Daniel Silva
-
24 de fevereiro de 2023
0
Juizado da Fazenda e Obrigações e pequeno valor
Daniel Silva
-
26 de fevereiro de 2023
0
Lançamento de Tributos A Recolher
Daniel Silva
-
2 de março de 2023
0
Redução de Honorários Abaixo do Previsto em Lei
Daniel Silva
-
14 de março de 2023
0
Limite registro de candidatos por partido político
Daniel Silva
-
16 de março de 2023
0
Competência Relativa dos Juizados Especiais
Daniel Silva
-
26 de março de 2023
0
Maria da Penha expediente com pedido da ofendida
Daniel Silva
-
5 de abril de 2023
0
O Que É Considerado Violência Contra Mulher?
Daniel Silva
-
12 de abril de 2023
0
Concurso de agentes recurso aproveita aos outros
Daniel Silva
-
25 de abril de 2023
0
Condenação parte que deu causa à ação honorários
Daniel Silva
-
4 de maio de 2023
0
Materiais provisoriamente separados de um prédio
Daniel Silva
-
13 de maio de 2023
0
Juiz Execução local dia e hora cumprimento pena
Daniel Silva
-
15 de maio de 2023
0
Comprovar Aprovação Credores Termo de Adesão
Daniel Silva
-
7 de junho de 2023
0
Pronunciamento impugnação cumprimento sentença
Daniel Silva
-
30 de junho de 2023
0
Inadimplemento das obrigações bens do devedor
Daniel Silva
-
2 de julho de 2023
0
Tribunal de Contas, Afastamento e Medida Cautelar
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Registro de Preços e limite de quantitativos dos caronas
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Impostos e percentuais
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Valores Adequados Ao Lance Vencedor (RDC)
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Sanções Administrativas e Criminais no RDC
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Crime de Constrangimento Ilegal e Pena
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Independência instâncias
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Superveniente homologação (adjudicação) do objeto licitado
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Inexigibilidade e Serviços Especializados
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Prazo Da Administração Temporária
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Fim práticas patrimonialistas
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Demonstrações contábeis combinadas
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Declaração sobre a falsidade do documento
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Direito de ação
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Alienante estabelecimento concorrência adquirente
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Isenção do fornecedor de informar
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
ICMS e repartição municípios
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Imposto na Fonte e Imposto Devido do Período
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Não homologação do plano recuperação extrajudicial
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Quando são devidos honorários advocatícios
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Decreto 93872: Programação Financeira da Despesa
Daniel Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Área ocupada pelo estabelecimento comercial
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Intimação devedor na pessoa advogado
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Redução da Pena de Estelionato (com exemplo)
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Alíquotas do imposto de exportação
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Papéis da gestão de pessoas
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Interessado em adquirir bem penhorado
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Distribuição de competência tributária
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Crime Hediondo e Associação ao Tráfico
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Precatórios e Empresas Públicas – é possível?
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Contrato de consórcio
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Crime Impossível e Flagrante Preparado ou Provocado
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
ICMS Petróleo Lubrificante e Combustíveis
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Exame de Periculosidade e Criminológico
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Taxas Para Serviços: quando ocorrem?
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Classificação das contas contábeis
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Princípio da Duração Razoável do Processo
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Ação Penal Contra Pessoa Jurídica
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Escopo e planejamento
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Equilíbrio interno e externo
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Posso Revogar Testamento?
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Princípios presentes redação original da Constituição
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Não altera situação líquida
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Recurso de Reconsideração no Tribunal de Contas da União
Daniel Silva
-
30 de novembro de 2020
0
Depósito em Valor Integral e Suspensão
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Processo de exclusão de associado
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Contagem de Prazo no Direito Penal e Processual Penal
Daniel Silva
-
21 de dezembro de 2020
0
Contagem recíproca serviço rural
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Interrupção produzida contra o principal
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Os embargos podem ser opostos a qualquer tempo
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Conta capital social a integralizar
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
O Que É Dívida Pública Acumulada? (com exemplo)
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Documentos Orçamentários, de Pagamento e de Uso Geral
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Variações Patrim e Execução Orçamentária
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Sucessivas prorrogações das interceptações telefônicas
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Políticas econômicas discricionárias
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Cargo de procurador de autarquia
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Tribunal de Contas e Princípio da Segregação
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Entidades Fiscalizadoras Superiores (auditoria externa)
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
Não fazem coisa julgada
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Extinção liminar da ação
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Crime de Tráfico de Drogas e Contribuição Voluntária
Daniel Silva
-
19 de dezembro de 2020
0
Convênio entre estados
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Retribuição
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Admissão de Emendas ao projeto da LOA
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Competência do ISS (Municípios e Distrito Federal)
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Multa e execução fiscal
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Capital Mínimo E Licitação (Lei 8.666)
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Documentos que compõe os papéis de trabalho
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Renúncia a prazo decadencial
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
STF e Organização dos Tribunais
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Consumidor Má fé e Condenação
Rebeca Monteiro
-
16 de dezembro de 2020
0
Como implementar indicador
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Lei 13.303 e Consórcio
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Trânsito em julgado parcial
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Diferença entre Legislatura e Sessão Legislativa
Vinícius Silva
-
9 de dezembro de 2020
0
Intranet e links
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
STN e controle da gestão financeira
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Relativizar coisa julgada investigação paternidade
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Estrutura e vinculação
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Abuso de autoridade e indenização arbitrada pelo juiz
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Vantagem do recrutamento externo
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Conselho Federal e Comitê de Pronunciamentos
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Direito Processual Penal e Princípio da Verdade Real
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Chamamento ao procesos (execução)
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Valor do patrimônio líquido
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Truncate table
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Improbidade e Sanção Aquém do Mínimo Legal
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Convênio, contrato de repasse e pessoas condenadas
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Perda da qualidade de segurado
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Licença e atividade remunerada
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Posse Por Decisão Judicial: Como Funciona?
Pedro Santos
-
29 de novembro de 2020
0
Desaposentação
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
LOA Não Recebida no Prazo
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Licitude e conformidade com requisitos
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Meu Direito à Honra ou o da minha empresa foi violado
Daniel Silva
-
6 de dezembro de 2020
0
Internação ou Medida de Segurança e Prazo Prescricional
Daniel Silva
-
22 de dezembro de 2020
0
Limitação do Poder Constituinte Originário
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
Direito do credor hipotecário
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Tipos de Hipoteca (com exemplos)
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Ausência de compensação de horas
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Aposentado que deve contribuir seguridade
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Eliminação dos riscos de auditoria
Daniel Silva
-
3 de dezembro de 2020
0
Qual o Objetivo da Execução Penal?
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Participação Final nos Aquestos
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria e Pensão Magistrados
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Não Impedirão a Propositura da Ação Civil
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Comunicação Interna no Setor Público
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Atendimento ao Púbico e seus Elementos
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
OS e Permuta de Bens Públicos
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Pessoa participante regime próprio previdência
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Servidor e Compensação de Horas (exemplos)
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
CSLL e passivo
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Bem comum
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Reembolso
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Quórum deliberações Câmara
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Usuários de serviço Público
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Propósito constante (missão)
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Base do cálculo do imposto do imóvel
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Licença compulsória temporária e não exclusiva
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Direitos de voto
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Arguição preliminar e preclusão
Rebeca Monteiro
-
16 de dezembro de 2020
0
Formas de provimento
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Crimes Contra Patrimônio União Estado Município
Daniel Silva
-
16 de março de 2023
0
Prazos da Prisão Temporária
Daniel Silva
-
16 de março de 2023
0
Obrigatoriedade do Júri
Daniel Silva
-
26 de março de 2023
0
Praticar homicídio culposo veículo automotor
Daniel Silva
-
12 de abril de 2023
0
Indulto e Pena Originalmente Imposta
Daniel Silva
-
14 de abril de 2023
0
Princípios da Jurisdição
Daniel Silva
-
26 de abril de 2023
0
Perdimento Veículo Participação Credor Fiduciário
Daniel Silva
-
1 de maio de 2023
0
Profissional de Imprensa Ferido por Policiais
Daniel Silva
-
13 de maio de 2023
0
Exame Complementar Peritos Corpo Delito
Daniel Silva
-
29 de maio de 2023
0
Poderes conferidos aos órgãos de administração
Daniel Silva
-
10 de junho de 2023
0
Questões da Resolução nº 13/2012 do Senado
Daniel Silva
-
1 de julho de 2023
0
IPTU e Legitimidade Usufrutuário Questionar
Daniel Silva
-
3 de julho de 2023
0
Pedido Oral no Juizado Especial
Daniel Silva
-
4 de julho de 2023
0
Indisponibilidade bens e ressarcimento
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Instituição contribuição previdenciária lei estadual
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Empresa Pública, Sociedade Mista e Lei 8.666
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Fase de habilitação no Regime Diferenciado de Contratação
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Servidor antes do regime de previdência complementar
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Anteprojeto Engenharia: Regime Diferenciado Contratação
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Pregão e Cadastro Prévio do Provedor
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Rescisão do Contrato Com Retenção de Créditos
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Projetos padronizados por tipos, categorias ou classes
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Tratamento Desigual para Situação Equivalente
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Regulamentação das formas de participação popular
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Juizado Especial e Mandado de Segurança
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Mandado de Segurança contra Juizado Especial Federal
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Mandado de segurança efeitos declaratórios
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Transferência de imóveis desapropriados para reforma agrária
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Objetivo Gestão da qualidade total
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Sistema de Pontução
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Avaliação e qualidade
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Roubo de carga a ser transportada
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Atipicidade do Fato Em Direito Processual Penal
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
IPTU e Lançamento de Ofício
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
GRU e Restituição: como funciona? (com exemplo)
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
O Que É Princípio da Irretroatividade?
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Data de juntada autos mandado cumprido
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Aplicação norma processual civil no tempo
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Título executivo judicial lei inconstitucional
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Jurisdição civil
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Impairment (público)
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Parentes e Cônjuge Pedir uns aos Outros Alimentos
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Governo empreendedor
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Exploração Direta de Atividade Econômica
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
Decreto 93.872: transferências para entidades supervisionadas
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Quais São os Tipos de Citação? (com exemplo)
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Risco decisões conflitantes juízes distintos
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Condições para Contratação de Operação de Crédito
Daniel Silva
-
12 de dezembro de 2020
0
SQL normalização
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Controle Administrativo e Financeiro do Judiciário
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Magistrado e lei estrangeira
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Ação civil pública e tributos
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Cobrança Indevida e Má-fé
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Restrições do projeto
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Bigamia e Ação Incondicionada (com exemplo)
Daniel Silva
-
26 de dezembro de 2020
0
Percentual da CIDE para Estados e Municípios
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Abuso de Autoridade, Ação Penal e Inquérito
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Concessão e Direitos Emergentes
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Ação De Improbidade e Processo do Tribunal de Contas
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Normas da CVM e Lei 6.404: a quem se aplicam?
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Transferências de receitas vinculadas
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Correção monetária de débito tributário
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Remuneração Variável no Setor Público
Pedro Santos
-
24 de dezembro de 2020
0
Instauração processo disciplinar prescrição
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Prazo para Interposição de Apelação pelo Assistente
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade mandatário
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Obrigatoriedade do Teste de Impairment
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Distrato unilateral
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Norma tributária
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Padrões de acessibilidade
Pedro Santos
-
29 de dezembro de 2020
0
Procurador Do Estado – o que é importante saber
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Resolução de demandas Ministério Público
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Alternativas serviços públicos
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Tribunal do Júri e Regras (com exemplo)
Vinícius Silva
-
6 de dezembro de 2020
0
ICMS da compra
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Rescisão Contratual e Concessão de Serviço Público
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Executado depositário
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Servidor e Ato de Provimento Sem Efeito
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Decreto 93872: o que pertence ao exercício?
Daniel Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Modificação do controle societário CSLL
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Microempresas e empresas de pequeno porte
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Banco do Brasil S.A. fará o crédito
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Antecipação e redução juros
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Características semifeudais
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Avaliação de acessibilidade
Pedro Santos
-
29 de dezembro de 2020
0
Empresa pública e SEM CLT
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Tributos de cada Ente
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Recurso do Amicus Curiae
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Plano especial de recuperação judicial
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Para que se possa alterar o estatuto da fundação
Rebeca Monteiro
-
16 de dezembro de 2020
0
Planejamento
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Cláusulas separadas
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Prazo interposição recurso e intimação decisão
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Presidente do Tribunal retardar pagamento de precatório
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Vantagens e desvantagens recrut externo
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Tráfico de Drogas e Prescrição das Penas (com exemplo)
Daniel Silva
-
19 de dezembro de 2020
0
Honorários advocatícios parte requerida em ação civil
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Sociedade Limitada e Administrador Não Sócio
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Avaliações segundo os agentes
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Só aquele que pode alienar poderá empenhar
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Constituição empresa
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
ICMS e desembaraço aduaneiro
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Evolução da burocracia
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Levantamento de necessidades
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Petição inicial e Defensoria Pública
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Quando É Consumada a Ocultação de Bens Em Lavagem?
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
ISS e Usuário Final do Serviço
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Efeito suspensivo aos embargos à execução
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Normatização
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Autorização de Trabalho para o Preso
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Salário de Contribuição
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Ação Civil Pública – Prazo para ação ordinária
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Conselho para Fiscalizar a Justiça: é possível?
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Indicadores de fluxo e programa
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Juizado: Transação Penal e Confisco
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Insolvência real
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Dispensa Indevida da Licitação
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Servidor e Aposentadoria Proporcional
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
O Que É Teoria ou Princípio da Coculpabilidade?
Daniel Silva
-
21 de dezembro de 2020
0
Características essenciais da cultura
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Departamentalização Pública ideal
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Arquivamento da Denúncia Contra Servidor Público
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Consumação do Crime Fora do Brasil (com exemplo)
Daniel Silva
-
26 de dezembro de 2020
0
Lei 9.784 é Obrigatória Apenas Para União?
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Ampla Defesa no Inquérito
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Ajuizamento de ADI com o mesmo objeto – é possível?
Vinícius Silva
-
5 de dezembro de 2020
0
Qual o número de juízes no TRE?
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Prorrogação da Interceptação Telefônica
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Falta ao trabalho, dispensa, tratamento
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Subsistemas de RH
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
COSO e Conflito de agência
Daniel Silva
-
1 de dezembro de 2020
0
Crime de Paralisação de trabalho seguida de violência
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Maria da Penha e Competência para Processos
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Demonstrações condensadas
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Órgão atua em nome da pessoa jurídica de que faz parte
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Responsabilidade indivíduo produtos do crime
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Conversão de títulos em ações
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Como É A Criação da Fundação?
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Embargos de terceiros (execução)
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Execução financeira
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Apelação sentença definitiva
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Arquivamento transformação incorporação fusão e cisão
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Depreciação do aluguel
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Suspensão do curso da prescrição
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Compensação mesmo ente federado
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Sobrestamento recurso
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Tutela Antecipada e Emenda da Petição Inicial
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Quando o Cheque Não Vale como Cheque
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Alocação de segundo estágio
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Fiscalização do Contrato na Licitação
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Motivação e fatores externos
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Direitos de Obter Via Lei de Acesso à Informação
Daniel Silva
-
10 de outubro de 2022
0
Definição Controlador operador e encarregado
Daniel Silva
-
25 de outubro de 2022
0
Acréscimo de vantagem pecuniária via Emenda
Daniel Silva
-
24 de fevereiro de 2023
0
Arguição de Falsidade em Processual Penal
Daniel Silva
-
30 de março de 2023
0
Fazenda e Fixação de Honorários
Daniel Silva
-
4 de abril de 2023
0
Pretensão de simples reexame de prova
Daniel Silva
-
6 de abril de 2023
0
Autorização para saída temporária
Daniel Silva
-
10 de abril de 2023
0
Locação por Tempo Determinado Notificação Aviso
Daniel Silva
-
7 de maio de 2023
0
Competência ação consignação em pagamento
Daniel Silva
-
7 de maio de 2023
0
Extintos embargos declaração desistência manifestada
Daniel Silva
-
9 de maio de 2023
0
Proteção Integral à infância e à juventude
Daniel Silva
-
14 de maio de 2023
0
Incumbe ao Relator
Daniel Silva
-
14 de maio de 2023
0
Juros entre data cálculo e elaboração do precatório
Daniel Silva
-
26 de maio de 2023
0
Títulos dívida recepcionados na mesma data
Daniel Silva
-
14 de junho de 2023
0
ITBI e limite do capital social a ser integralizado
Daniel Silva
-
25 de junho de 2023
0
Competência para Criar Taxa
Daniel Silva
-
27 de junho de 2023
0
Ausência ou Falta de Recurso Próprio
Daniel Silva
-
27 de junho de 2023
0
Unidade residencial e hospedagem remunerada
Daniel Silva
-
7 de julho de 2023
0
Definição de Registro de Preços
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Princípios do Regime Diferenciado de Contratação
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Crime de Revelar Segredos militares ou policiais
Daniel Silva
-
19 de dezembro de 2020
0
Decisão de mérito transitada em julgado rescindida
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Regime Diferenciado de Contratação: arbitragem e mediação
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Pregão e Aplicação da Lei 8.666
Pedro Santos
-
25 de novembro de 2020
0
Cassação de alvará, interdição e suspensão
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
OAB no Concurso de Advogado Público
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Controle Interno e mapeamento de riscos
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Companhias e quaisquer outras sociedades
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Burocratização
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Cálculo Prescricional da Pretensão Punitiva
Daniel Silva
-
21 de dezembro de 2020
0
Resumo da Lei de Crimes Raciais
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Prazo compensação prejuízos fiscais
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Registros contábeis e contabilistas
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
ICMS Operação Interestadual de Bem Importado
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Ordem Bancária Intra-SIAFI e externa ao SIAFI
Daniel Silva
-
15 de dezembro de 2020
0
Contas do plano de contas
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Honorários e pedido implícito
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Quando há veto ou sanção do Presidente?
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
O Que É Lançamento de Tributo?
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Saques reconhecimento receita
Rebeca Monteiro
-
18 de dezembro de 2020
0
Normatização
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Reintegração de posse e arrendamento mercantil
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Destinação CSLL
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Sistemas de trabalho estruturados
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Seleção – definição
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Provimento e extinção de cargos públicos federais
Vinícius Silva
-
9 de dezembro de 2020
0
Citação do militar
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Controle Judicial de Ato interna corporis
Pedro Santos
-
22 de novembro de 2020
0
Conselho Nacional do Ministério Público e relatório anual
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade objetiva (casos)
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Licenciamento e Multa (Poder de Polícia)
Pedro Santos
-
27 de novembro de 2020
0
Medida de Segurança e desinternação ou liberação
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Defensoria Pública e Direitos Difusos
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Funções do Tributo
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Pós-graduação stricto sensu
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Honorários e acréscimos
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
lançamento salários a caixa-bancos
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Digníssimo
Rebeca Monteiro
-
27 de dezembro de 2020
0
Conta Serviços
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Lei 13.303: administrador (sócio) com mais de 5% capital
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Grandes empresas
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Relaxamento de Prisão Preventiva por Excesso de Prazo
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Quando o Juiz da Execução é Comunicado sobre Faltas?
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
O exequente pode cumular várias execuções
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Falta de Capacitação Resistência e Prestação Serviço
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Definição de produto
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Crime contra a patente
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Retenção na fonte da CSLL
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Tributação e bem estar
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Razões para desenvolvimento e trein
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Algoritmos genéticos
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Câmaras setoriais
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
O Que São Serviços Públicos Privativos?
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Interposição conjunta recurso extraordinário especial
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Técnicas de mapeamento de processos
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Descumprimento Leniência e CNPE
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Isenções da Lei Anticorrupção
Pedro Santos
-
23 de novembro de 2020
0
Normas do TCU aplicam-se a outros Tribunais de Contas?
Rebeca Monteiro
-
4 de dezembro de 2020
0
Imposto de Renda na Participação os Lucros
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Ministério Público e Orçamento dentro dos limites da LDO
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Reconhecimento Pessoal de Acusado Sem Atender CPP
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
Balanced Scorecard e Relação com Missão e Visão
Pedro Santos
-
28 de dezembro de 2020
0
Integração normativa
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Instituições privadas e participação complementar
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Gestão pública empreendedora
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Fornecedoras de conhecimento e competências
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Quando É Permitido o Porte da Arma de Fogo?
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Dolo e culpa
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Periodicidade montantes a serem transferidos
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Licitação e termo final de vigência do contrato
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Crimes Eleitorais por Membros da Justiça
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Títulos estados e municípios
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
IN SFC nº 1 de 2001: Assessores Especiais de Controle
Daniel Silva
-
3 de dezembro de 2020
0
Posso pedir danos morais por violação da minha intimidade?
Vinícius Silva
-
6 de dezembro de 2020
0
Julgamento fora do prazo
Vinícius Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Sistema de informações: auditoria automatizada
Daniel Silva
-
3 de dezembro de 2020
0
Receitas financeiras auferidas e DVA
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Penhora eletrônica depósitos aplicações financeiras
Pedro Santos
-
22 de dezembro de 2020
0
Encargo depositário bens penhorados
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Obrigação meio e obrigação fim
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Crime organizado Infrações Penais não Maiores que 4 anos
Daniel Silva
-
19 de dezembro de 2020
0
Prescrição Reparação Inadimplemento Contratual ou Extra
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
A Fiança Serve Para Quê? (com exemplo)
Daniel Silva
-
24 de dezembro de 2020
0
Juiz e Informações sobre Guarda Compartilhada
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Testamento Inalienabilidade e Impenhorabilidade
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Crime de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
Daniel Silva
-
25 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade civil oficial de serventia
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Militar Pode se Filiar a Partido Político? (com exemplo)
Vinícius Silva
-
6 de dezembro de 2020
0
Receita inclui DRE
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Adiantamento Décimo Terceiro Imposto de Renda
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Suspeição membro MP
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Disposição Patrimonial e Cessão Gratuita da Meação
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Contas do Município à disposição de qualquer contribuinte
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Como Ocorre a Promoção de Juízes?
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Bens incorpóreos
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Habilidades e competências
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Mudanças pequenas e grandes
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
PL: resultado do período e resultados anteriores
Daniel Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Comercialização de Drogas e Transporte Público
Daniel Silva
-
19 de dezembro de 2020
0
Informações limitações do poder de tributar
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Aspectos do processo de mudança
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Tutela antecipada de ofício
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Não corre igualmente a prescrição
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Crime Contra a Fé Pública é Formal? (com exemplo)
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Anexo demonstração variações patrimoniais
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Desconstituição de ato de vitaliciamento de membro do MP
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Avaliação e qualidade
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Crimes Contra as Finanças Públicas e Extinção da Punibilidade
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Traduzir recursos consumidos por serviços
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Nomeação e destituição Defensor Público
Pedro Santos
-
17 de dezembro de 2020
0
Benefícios a Empregados
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Definição de Norma de Eficácia Limitada
Vinícius Silva
-
4 de dezembro de 2020
0
Pedido de anulação de registro por terceiros
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Indicador de Eficácia como Desempenho
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Inquérito e prazo para defesa
Rebeca Monteiro
-
17 de dezembro de 2020
0
Cronograma de Execução Físico-Financeiro
Pedro Santos
-
24 de novembro de 2020
0
Data início do benefício aposentadoria por invalidez
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Dependentes e direito adquirido
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Como é Feito o Aumento Salarial do Poder Judiciário?
Pedro Santos
-
28 de novembro de 2020
0
Quem Pode Firmar Consórcio?
Pedro Santos
-
20 de novembro de 2020
0
Papéis de trabalho e papéis elaborados por auditores internos
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Personalidade jurídica na pessoa natural
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Falta grave, crime doloso e trânsito em julgado
Daniel Silva
-
22 de dezembro de 2020
0
COSO: Auditoria Interna e Controle Interno
Daniel Silva
-
1 de dezembro de 2020
0
Como perderá o cargo
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Controle Interno e Agência Reguladoras ou Executivas
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Cláusula renúncia indenização direito de retenção
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Decreto 9.3872: Responsabilidade do ordenador da despesa
Vinícius Silva
-
11 de dezembro de 2020
0
Corréu Como Assistente do Ministério Público
Daniel Silva
-
26 de dezembro de 2020
0
Dificuldade de implementação
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade autor do projeto respectivo
Pedro Santos
-
20 de dezembro de 2020
0
Recursos dos orçamentos e déficit de empresas
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Pessoa física que já explorava seu objeto no país
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Lei Maria da Penha e Fiança (com exemplo)
Daniel Silva
-
18 de dezembro de 2020
0
Precatórios no orçamento se até 1 de Julho (com exemplos)
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Colaboração Premiada e Redução da Pena (Delação)
Daniel Silva
-
21 de dezembro de 2020
0
Contas de controle e passivos contingentes
Rebeca Monteiro
-
19 de dezembro de 2020
0
Obrigado procedimento de mediação
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Requisitos da condição
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Cônjuges Contratam Sociedade Separação Obrigatória
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Segregação por espécie de produto.
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Assistência judiciária gratuita de ofício
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Diferença ICMS operações interestaduais
Pedro Santos
-
27 de dezembro de 2020
0
Campo de conflito, cooperação e incerteza
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Provisão créditos liquidação duvidosa
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Modificação introduzida
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Ação de nulidade de registro
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Dano Moral e Cadastro de Proteção de Crédito
Rebeca Monteiro
-
16 de dezembro de 2020
0
Pensionamento mensla e juros moratórios
Rebeca Monteiro
-
16 de dezembro de 2020
0
Composição e Regras da Diretoria
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Cabe aos órgãos e entidade púbicos assegurar
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Competências do Juiz da Execução Penal
Daniel Silva
-
26 de março de 2023
0
Lei Maria da Penha e Mulheres Trans
Daniel Silva
-
27 de março de 2023
0
Reconhecimento parentesco natural irmã pré-morta
Daniel Silva
-
3 de abril de 2023
0
Regras do Regime Aberto
Daniel Silva
-
15 de abril de 2023
0
Sucessivas renovações de interceptação telefônica
Daniel Silva
-
29 de abril de 2023
0
Cobertura segurado em estado de insanidade
Daniel Silva
-
1 de maio de 2023
0
Embriaguez do Segurado indenização Seguro
Daniel Silva
-
1 de maio de 2023
0
Contagem Prazos ECA
Daniel Silva
-
1 de maio de 2023
0
Reconhecimento do estado de filiação
Daniel Silva
-
6 de julho de 2023
0
Passageiro direito rescindir contrato transporte
Daniel Silva
-
7 de julho de 2023
0
O transportador não pode recusar passageiros
Daniel Silva
-
7 de julho de 2023
0
Parcerias celebradas e respectivos planos de trabalho
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Supervisão Ministerial da Sociedade de Economia Mista
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Agência Reguladora e Poder Regulatório
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Projeto Básico no Regime Diferenciado de Contratação
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Rescisão da Decisão de Mérito
Rebeca Monteiro
-
21 de dezembro de 2020
0
Instituições Privadas e SUS
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
Recebimento conjunto de benefícios previdenciários
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Senha no Pregão Eletrônico: como funciona?
Pedro Santos
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26 de novembro de 2020
0
Pregão e documentos da prestação de contas
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Promulgação de Emenda Constitucional
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Conselho Nacional de Justiça e Controle Interno
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Tribunal de Contas e Iniciativa para auditorias
Rebeca Monteiro
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4 de dezembro de 2020
0
Embargos de declaração e preparo
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Planejamento da Administração Pública
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Remessa representação fiscal fins penais
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Considerações importantes
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Gratificação natalina
Vinícius Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Transação em moeda estrangeira
Rebeca Monteiro
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19 de dezembro de 2020
0
Rendimentos e ganhos de capital
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
É Possível Sacar com o Cartão de Suprimento de Fundos?
Daniel Silva
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15 de dezembro de 2020
0
Escrivão
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Sem auferir benefício pessoal
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Recebimento cancelamento débito
Rebeca Monteiro
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19 de dezembro de 2020
0
quase-fruto ou impróprio
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
ICMS livros fiscais
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Planejamento estratégico e aprendizagem
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Possuidor de título ao portador tem direito à prestação
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Juiz rejeitará liminarmente embargos
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Botnets
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
O Que É Terrorismo? (definição legal)
Daniel Silva
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19 de dezembro de 2020
0
Juiz Autoridade Policial Negativa Pedido de Perícia
Daniel Silva
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25 de dezembro de 2020
0
Cedendo servidores
Rebeca Monteiro
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17 de dezembro de 2020
0
Decreto 93872: Ministro da Fazenda e operações de crédito
Daniel Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Abordagem Sistêmica e Variáveis
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Criar Novas Funções para o Tribunal de Contas
Pedro Santos
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23 de novembro de 2020
0
Exceções a indispensabilidade da citação
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Critérios para Correção Monetária de Taxas
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Saneamento processo
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Proteção à patente nã se aplica
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Medida Provisória Revoga outra medida provisória?
Vinícius Silva
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9 de dezembro de 2020
0
Governança e escolha de integrantes de controle
Daniel Silva
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2 de dezembro de 2020
0
Prerrogativas dos sindicatos
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Presidente da República e membros dos tribunais superiores
Vinícius Silva
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9 de dezembro de 2020
0
Parcelamento de ofício pelo fisco
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Controle de qualidade menos rígido
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
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Aumento tributo elasticidade
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
Eleição do foro
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Ministério Público e Desconsideração da Personalidade
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Transcrição da econo infor para a formal
Rebeca Monteiro
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23 de dezembro de 2020
0
Consignações em pagamento e depósito
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Capacidade de investimento
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
É Hediondo o crime de Tráfico de Drogas?
Daniel Silva
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19 de dezembro de 2020
0
Confaz parcelamento ICMS
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Pilares do conhecimento
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Recebimento de tributos
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
O Que É Assessoria Jurídica (Ou Consultiva)?
Pedro Santos
-
21 de novembro de 2020
0
Comportamento pessoas modelo burocrático
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Remuneração do servidor e lei específica
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Líder e influência indireta cultura
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Estado e policial a paisana
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Registro de Partido Político
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Tarefa
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
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Comprovação do feriado
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Comissão eleitoral escolha representantes
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
0
Auditoria governamental e desconcentração de poder
Daniel Silva
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1 de dezembro de 2020
0
Citação por hora certa em Direito Processual Penal
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
0
Links desconhecidos
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
O Que evidenciam os papéis de trabalho?
Daniel Silva
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2 de dezembro de 2020
0
Mobilidade base imposto de renda
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
Juiz impedido controle de constitucionalidade
Rebeca Monteiro
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16 de dezembro de 2020
0
Mulheres Presas e filhos com até seis meses de idade
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
0
Os associados devem ter iguais direitos
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Licenças Com Remuneração
Vinícius Silva
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24 de dezembro de 2020
0
O Que É Injúria Racial? (com exemplo)
Daniel Silva
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16 de dezembro de 2020
0
Constituição sociedade
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
PIB e idade mínima para concessão de aposentadoria
Pedro Santos
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16 de dezembro de 2020
0
Embargos à moratória
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Aumentar a eficiência consultas
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Posse de Droga e Prisão em Flagrante (com exemplo)
Daniel Silva
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19 de dezembro de 2020
0
Recuperação Judicial e prazo improrrogável de 180 dias
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Morte de um dos contratantes
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Casar Sabendo da Existência de Impedimento
Daniel Silva
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21 de dezembro de 2020
0
Inabilitação crime falimentar
Pedro Santos
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16 de dezembro de 2020
0
Competências essenciais
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Nova residência e matrícula
Vinícius Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Contratos de penhor, anticrese ou hipoteca
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Atribuir custos às atividades
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Revonvenção agravo instrumento
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Emenda Constitucional para Revogar
Vinícius Silva
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5 de dezembro de 2020
0
Embargos declaratórios e embargos
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Atos concluídos após as 20 (vinte) horas
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Processo Administrativo: anulação e prejuízo para terceiros
Pedro Santos
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27 de novembro de 2020
0
Espólio responde pelas dívidas do falecido
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Foco móvel gestão de pessoas
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Planejamento em Gestão de Projetos
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Substituição do devedor anulada
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Necessidade financiamento operações crédito
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
Decadência do Ato e Inconscitucionalidade
Pedro Santos
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20 de novembro de 2020
0
RPPS e Procedimento Contábil
Daniel Silva
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11 de dezembro de 2020
0
Testemunha e Apreciações Pessoais – é possível?
Daniel Silva
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26 de dezembro de 2020
0
Laudo Pericial de Armas de Fogo Apreendidas
Daniel Silva
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18 de dezembro de 2020
0
Fundações
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Integrantes praticado atos em seu nome
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Impossibilidade de Reparar o Dano
Daniel Silva
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22 de dezembro de 2020
0
Lei 10.180 e segregação dos sistemas
Daniel Silva
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11 de dezembro de 2020
0
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Funções segundo a CF
Vinícius Silva
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7 de dezembro de 2020
0
Remição e Efetivo Trabalho do Apenado
Daniel Silva
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18 de dezembro de 2020
0
Credor que Cobrar o Valor do Crédito Exeqüendo
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Conflito liquidez e rentabilidade
Rebeca Monteiro
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17 de dezembro de 2020
0
Cultura no setor público
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Novas Tecnologias de informação
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Emendatio e Mutatio Em Segundo Grau
Daniel Silva
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25 de dezembro de 2020
0
Créditos Adicionais aprovados pelo Congresso
Daniel Silva
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12 de dezembro de 2020
0
Inabilitação Para Cargo Comissionado e Tribunal de Contas
Pedro Santos
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23 de novembro de 2020
0
Abuso de Autoridade e Sanção Administrativa
Daniel Silva
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22 de dezembro de 2020
0
Gestão do Plano Plurianual (PPPA)
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Legislação segurança e saúde no trabalho
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Controle Externo: Qual a natureza do Tribunal de Contas?
Rebeca Monteiro
-
3 de dezembro de 2020
0
Compensação utilização precatórios
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Eficácia Plena: provas por meio ilícito
Vinícius Silva
-
4 de dezembro de 2020
0
Aumento da carga tributária
Rebeca Monteiro
-
23 de dezembro de 2020
0
Tribunal de Contas da União Pertence ao Poder Legislativo?
Rebeca Monteiro
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3 de dezembro de 2020
0
Juízo Estadual e Militar na Execução (com exemplo)
Daniel Silva
-
23 de dezembro de 2020
0
Declaração de Lima: Asseguração da Independência
Daniel Silva
-
29 de novembro de 2020
0
Pena de Morte No Brasil: quando é possível?
Vinícius Silva
-
6 de dezembro de 2020
0
Vínculo Empregatício Permanente e Avulso
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Vinculação ao regime de origem
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
INTOSAI e Preceito do Sigilo Profissional
Daniel Silva
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29 de novembro de 2020
0
Ministros e Prestação de Informações
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Alienação de participação
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
O juiz apreciará a prova pericial
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Modificação de créditos derivados de trabalho
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
Imposto parcelas indenizatórias etido na fonte
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Instrumentos de pesquisa dos fundos
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Primeira parcela prazo máximo de 180 dias
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Data da transação
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Devolução dos Valores do Consórcio
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Independência funcional delegado
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Improcedência liminar do pedido
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Quebra do sigilo pela Receita Federal do Brasil
Daniel Silva
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26 de fevereiro de 2023
0
Dados movimentações financeiras própria instituição
Daniel Silva
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27 de fevereiro de 2023
0
Atuação do MP em Questões Agrárias e Fundiárias
Daniel Silva
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3 de abril de 2023
0
Interdição Estabelecimentos e Recurso STJ
Daniel Silva
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27 de março de 2023
0
Valores em nome das filiais e penhora dívida matriz
Daniel Silva
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2 de abril de 2023
0
Contrato referente aos bens da massa falida
Daniel Silva
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9 de junho de 2023
0
Cessão de crédito e registro público
Daniel Silva
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14 de junho de 2023
0
Dano moral decorrente de abandono afetivo
Daniel Silva
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1 de julho de 2023
0
Base de Cálculo de Taxas Minerárias
Daniel Silva
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1 de julho de 2023
0
Taxa de ocupação dos terrenos de marinha
Daniel Silva
-
2 de julho de 2023
0
Lei Estadual Remissão ICMS inconstitucionais
Daniel Silva
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3 de julho de 2023
0
Recurso Aumento Multa Descumprimento Tutela
Daniel Silva
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6 de julho de 2023
0
Ampliação Autonomia Gerencial Orçamentária
Daniel Silva
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26 de agosto de 2023
0
Participação de entidade em Empresa Pública: é possível?
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Empresa Pública, Sociedade Mista e Tribunal de Contas
Pedro Santos
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26 de novembro de 2020
0
Regime Diferenciado de Contratação de forma expressa
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Normas a serem respeitadas no RDC
Pedro Santos
-
26 de novembro de 2020
0
Crime Contra Administração Pública e Progressão do Regime
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
0
Perempção e Renúncia ao Direito de Queixa na Ação Privada
Daniel Silva
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22 de dezembro de 2020
0
Reabertura do prazo para propostas (Licitação)
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Qualificação Econômico-Financeira e Licitação
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Documentação de habilitação nas licitações
Pedro Santos
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24 de novembro de 2020
0
Avaliação e tomada de decisão
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Ações e não desempenho
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Responsabilidade infrações legislação tributária
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Princípio da demanda
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
O Que É Injúria? (definição de injúria com exemplo)
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Magistrado e abuso de direito
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
Extensão efeitos quebra a outras pessoas
Pedro Santos
-
6 de janeiro de 2021
0
Microempresa pequeno porte incentivo fiscal
Rebeca Monteiro
-
6 de janeiro de 2021
0
Receita Orçamentária é Só a que Consta na LOA?
Daniel Silva
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14 de dezembro de 2020
0
Início, Elaboração e Controle da Lei Orçamentária Anual
Daniel Silva
-
14 de dezembro de 2020
0
Crime de comércio ilegal de arma de fogo de uso permitido
Daniel Silva
-
17 de dezembro de 2020
0
Interesse de incapaz
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Distribuição do Ônus da Prova
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Finalidade do Controle Interno
Rebeca Monteiro
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19 de dezembro de 2020
0
Dirigismo Contratual nos Contratos Empresariais
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
3 Cs
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
O Que É Pessoa Jurídica?
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
O juiz poderá autorizar os credores
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
Gratuidade do transporte para idoso
Pedro Santos
-
16 de dezembro de 2020
0
Desburocratização e autonomia
Pedro Santos
-
12 de março de 2021
0
Multa compensatória com obrigação principal
Pedro Santos
-
19 de dezembro de 2020
0
Servidor e Aprovação Prévia Em Concurso Público
Pedro Santos
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28 de novembro de 2020
0
O Que Dispõe A Lei Sobre Forçadas Armadas?
Vinícius Silva
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6 de dezembro de 2020
0
Princípio documental
Pedro Santos
-
23 de dezembro de 2020
0
Aplicação Imediata da Pena Restritiva Direitos
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
0
Condenação Seguradora e Segurado
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
ICMS e Regime de Pauta Fiscal
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Avaliação por Escrito da Experiência (Relatório Escrito)
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Processo Administrativo e Instâncias
Pedro Santos
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28 de novembro de 2020
0
Não entregar ao acusado o termo de recurso
Daniel Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Acionista Minoritário Ação Contra Administrador
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Indiciamento, Materialidade e Circunstância
Daniel Silva
-
27 de dezembro de 2020
0
Mudança no estado de conhecimento
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Lançamento juros atraso
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Sucessão responsabilidade pela dívida
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
Quando cabe retroatividade da lei
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Frequência demostrações contábeis
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Homologação de acordo extrajudicial (advogado)
Rebeca Monteiro
-
26 de dezembro de 2020
0
Governo Collor
Pedro Santos
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12 de março de 2021
0
Tratamento empresas de pequeno porte
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
SQL alter
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Excesso de despesa
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
DMPL e função
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Concessão de efeito suspensivo não impedirá
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Sociedade limita responsabilidade
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Órgãos da coordenação do E-Mag
Pedro Santos
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29 de dezembro de 2020
0
Reeleição governador
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Porcentagem financiada por capital de terceiros
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Cotas condominiais do proprietário
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Lei 10.180: Auditoria no Sistema Contábil
Daniel Silva
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11 de dezembro de 2020
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Servidor estatutário e Justiça Comum
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
0
Acessos da rede e internet
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Companhia arquivamento e publicação atos constitutivos
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Universidade Pública pode cobrar por curso de especialização?
Vinícius Silva
-
7 de dezembro de 2020
0
Decreto 93872: contas correntes no exterior
Daniel Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Critérios para demonstrações de contas
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Decisões Administrativas do Tribunais e motivação
Vinícius Silva
-
10 de dezembro de 2020
0
Produção bens públicos
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Recaindo a penhora sobre bem imóvel
Rebeca Monteiro
-
22 de dezembro de 2020
0
Auditoria interna e sistema de controle interno
Daniel Silva
-
2 de dezembro de 2020
0
Artigo 202
Pedro Santos
-
21 de dezembro de 2020
0
Sociedade Sujeita a Autorização Poder Executivo
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Compensar ativos passivos receitas despesas
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Valorização cambial open market
Rebeca Monteiro
-
24 de dezembro de 2020
0
Poder de Polícia e Controle Judicial
Pedro Santos
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27 de novembro de 2020
0
Sociedade de capital aberto e lucros
Pedro Santos
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16 de dezembro de 2020
0
Cláusula de revogação
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Testes e depois entrevistas
Pedro Santos
-
25 de dezembro de 2020
0
Sistema descentralizado
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
Processos horizontais
Pedro Santos
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12 de março de 2021
0
Limitação ao Número de votos de Cada Acionista
Pedro Santos
-
7 de janeiro de 2021
0
Tipos Penais e Crimes Contra a Vida (com exemplo)
Daniel Silva
-
16 de dezembro de 2020
0
Cálculos de liquidação e juros de mora
Rebeca Monteiro
-
16 de dezembro de 2020
0
Valor específico
Pedro Santos
-
18 de dezembro de 2020
0
Quem pode suscitar o conflito de competência?
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Alienação bens imóveis
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Companheiro e Proteção
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Iniciativa Popular no Processo Legislativo
Vinícius Silva
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9 de dezembro de 2020
0
Juiz Decidirá por equidade
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Lucro contábil e lucro fiscal
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Medidas cautelares antes notificação prévia
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Câmbio oferta e procura
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
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Execução multa penal
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Limite mínimo do salário de contribuição
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Contribuições e União
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Percepções
Pedro Santos
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12 de março de 2021
0
Quem faz o acompanhamento da execução orçamentária?
Daniel Silva
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12 de dezembro de 2020
0
Preso que Viola ou Danifica Dispositivo de Monitoração
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
0
Poderá o interessado interpelar o requerido
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Negócio Jurídico e Idade Dolosamente Ocultada
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Investimento no chefe
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Lei 10.180: fatos e atos inquinados de ilegais
Daniel Silva
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11 de dezembro de 2020
0
Honorários provimento recurso apelação
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Conjugê e Inexigibilidade Reflexa
Rebeca Monteiro
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6 de janeiro de 2021
0
Campo chave
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Organizações Políticas Clandestinas Subversivas
Daniel Silva
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19 de dezembro de 2020
0
Cessão de Precatórios – é possível?
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Competência tributária
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
Ofendido ou Representante como Assistente do MP
Daniel Silva
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28 de dezembro de 2020
0
Deficiente e contribuição
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Custo médio de produção do bem
Rebeca Monteiro
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24 de dezembro de 2020
0
Parte Dispositiva da Decisão do STF e efeito vinculante
Vinícius Silva
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5 de dezembro de 2020
0
Financiamento e poupança
Rebeca Monteiro
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23 de dezembro de 2020
0
Decreto 93872: compromissos financeiros (operações crédito)
Daniel Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Precatórios e Lei de Orçamento Anual (com exemplos)
Daniel Silva
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14 de dezembro de 2020
0
IN SFC nº 1 de 2001: admissões e desligamentos em empresas...
Daniel Silva
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3 de dezembro de 2020
0
Consumidor compelido a contratar seguro
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Concurso: Tatuagem e Prova de Título Eliminatória
Pedro Santos
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28 de novembro de 2020
0
Licenças revogáveis e não revogáveis
Rebeca Monteiro
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17 de dezembro de 2020
0
Dispensa de Licitação Indevidamente e Improbidade
Pedro Santos
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23 de novembro de 2020
0
IIA: Autorização de superiores e Confidencialidade
Daniel Silva
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2 de dezembro de 2020
0
Partes no Juizado Especial Federal Cível
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
0
Bancos comerciais e bancos de investimentos
Pedro Santos
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21 de dezembro de 2020
0
Benfeitorias necessárias ou úteis
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Princípio da aplicação imediata da lei processual penal
Daniel Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Remuneração por competências
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Garantias da locação
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
Falta de Testemunhas da Infração (com exemplo)
Daniel Silva
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27 de dezembro de 2020
0
Membro do Ministério Público e honorários de sucumbência
Vinícius Silva
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7 de dezembro de 2020
0
Transferência de Concessão Sem Anuência
Pedro Santos
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21 de novembro de 2020
0
Controle Externo da Atividade Policial (com exemplo)
Rebeca Monteiro
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4 de dezembro de 2020
0
~$ansferir o risco
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Renúncia ao direito de recorrer
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Horário Comercial e Competência Municipal
Daniel Silva
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7 de dezembro de 2020
0
Modelo Competitivo
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
IPTU e natureza real
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Juros contratuais incidentes sobre IOF
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Exercício abusivo do direito de voto
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Registro da arrecadação receita tributária
Rebeca Monteiro
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19 de dezembro de 2020
0
Hipótese de afastamento do cargo
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Direito à restituição e prévio protesto
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Definição de Licitante na Lei 14.133
Daniel Silva
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27 de outubro de 2022
0
Lei Estadual Danos a pessoas presas na ditadura
Daniel Silva
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28 de fevereiro de 2023
0
Litisconsórcio Passivo Provedor e Autor Mensagem
Daniel Silva
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14 de março de 2023
0
Técnica do Julgamento Ampliado
Daniel Silva
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3 de abril de 2023
0
Fraudes em certames de interesse público
Daniel Silva
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12 de abril de 2023
0
Depoimento oral consulta a apontamentos
Daniel Silva
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25 de abril de 2023
0
Crimes Militares e Tempo de Guerra e de Paz
Daniel Silva
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1 de maio de 2023
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Considera-se egresso para os efeitos da LEP
Daniel Silva
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4 de maio de 2023
0
Morrendo o locador ou o locatário
Daniel Silva
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7 de maio de 2023
0
Juiz competente registro do mandado de prisão
Daniel Silva
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17 de maio de 2023
0
Delimitação efeitos sentença ação civil pública
Daniel Silva
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26 de maio de 2023
0
ADCI Decreto e Controle de Constitucionalidade
Daniel Silva
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18 de junho de 2023
0
Substituição da CDA execução fiscal falência
Daniel Silva
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25 de junho de 2023
0
Regimes do Regime Diferenciado de Contratação
Pedro Santos
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26 de novembro de 2020
0
Membro do conselho e parentesco
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Aposentado com mais de 65
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Direitos dos servidores
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Julgamento do pregão: é sempre o menor preço?
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Pregão e Orçamento no Edital
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Pregão, Contrarrazões e Recurso
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
O Que É Revisão do Contrato? (Com Exemplos)
Pedro Santos
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25 de novembro de 2020
0
Conversão de conhecimento
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Consórcios públicos
Rebeca Monteiro
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18 de dezembro de 2020
0
Parecer sobre as contas dos chefes dos Poderes
Daniel Silva
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13 de dezembro de 2020
0
Ministério Público e Recurso na Ação Popular
Vinícius Silva
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7 de dezembro de 2020
0
Prestação de contas
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Crime contra a ordem tributária da mesma natureza
Daniel Silva
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16 de dezembro de 2020
0
O Que há nas Metas Fiscais (Metas de Resultados)?
Daniel Silva
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14 de dezembro de 2020
0
Elementos da ação
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Do que trata o CDC
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
Operação de crédito – lançamento
Rebeca Monteiro
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18 de dezembro de 2020
0
Atos praticados prejudicar credores
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
Controle de ofício do juiz e autocomposição
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Sucumbência parcial
Rebeca Monteiro
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21 de dezembro de 2020
0
Despesa anual de depreciação
Rebeca Monteiro
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18 de dezembro de 2020
0
Objetivo consolidação demonstrações contábeis
Rebeca Monteiro
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18 de dezembro de 2020
0
Cesta
Rebeca Monteiro
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17 de dezembro de 2020
0
Prazo plano de recuperação
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Regras quanto à eficácia temporal das leis
Pedro Santos
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20 de dezembro de 2020
0
Valores CSLL excesso
Pedro Santos
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27 de dezembro de 2020
0
Aposentadoria por invalidez
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
0
Avaliações contínuas
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Infrações penais
Pedro Santos
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6 de janeiro de 2021
0
TCU e auditorias no âmbito de sua própria estrutura
Daniel Silva
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30 de novembro de 2020
0
Credor do Precatório Preterido
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Igualdade de salário e critérios de seleção
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
Multa cominatória
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
0
Eficácia de normas que alteram a competência de tribunais
Vinícius Silva
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4 de dezembro de 2020
0
Encargos trabalhistas e salários
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Ação renovatória de locação
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
0
NAGS: Ciclo dos trabalhos de auditoria governamental
Daniel Silva
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30 de novembro de 2020
0
Tipos de Poderes Constituintes
Vinícius Silva
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5 de dezembro de 2020
0
NAT: Apresentação tempestiva do relatório e gestão
Daniel Silva
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30 de novembro de 2020
0
Procedimento administrativo crédito
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Atualização monetária
Pedro Santos
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17 de dezembro de 2020
0
Prescrição da Pretensão Punitiva Abstrata
Daniel Silva
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22 de dezembro de 2020
0
Controle posterior
Pedro Santos
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28 de dezembro de 2020
0
Redução de Pena para Tráfico Internacional de Drogas
Daniel Silva
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19 de dezembro de 2020
0
Baixa de provisão de receitas
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Improbidade e Afastamento (Remuneração)
Pedro Santos
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21 de novembro de 2020
0
Regimes de Tramitação dos Projetos de Lei
Vinícius Silva
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10 de dezembro de 2020
0
Erros na declaração
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Plano recuperação judicial Controle legalidade
Pedro Santos
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7 de janeiro de 2021
0
Recurso extraordinário sem repercussão
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Maturidade, dificuldade e riscos
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Decisões segundo o estímulo
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Ação declaratória
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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O Que É Estelionato Previdenciário? (com exemplo)
Daniel Silva
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17 de dezembro de 2020
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Prazo para Homologação de Tributo é de 5 anos
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Ausência no trabalho por falecimento
Rebeca Monteiro
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27 de dezembro de 2020
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Crédito de ICMS
Pedro Santos
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18 de dezembro de 2020
0
Ceticismo e auditora governamental
Daniel Silva
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1 de dezembro de 2020
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Recolhimento das contribuições
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Mais de uma Condenação e Regime de Cumprimento
Daniel Silva
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23 de dezembro de 2020
0
Administrar comportamentos
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
0
Lei Anticorrupção e Prescrição das infrações
Pedro Santos
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23 de novembro de 2020
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Modelo Tranformativo
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
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Documentos do projeto
Pedro Santos
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25 de dezembro de 2020
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Horas extraordinárias trabalhadas
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
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Princípio da instrumentalidade fiscal
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
0
Juízo Arbitral implica em renúncia à jurisdição oficial?
Daniel Silva
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24 de dezembro de 2020
0
Evolução gestão de pessoas (RH)
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
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Dos Bens Públicos
Pedro Santos
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19 de dezembro de 2020
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Novos critérios apuração processos fiscalização
Pedro Santos
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22 de dezembro de 2020
0
Inexigibilidade do Chamamento Público
Pedro Santos
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27 de novembro de 2020
0
Insalubridade, periculosidade, penosidade
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Cônjuge companheiro defende posse bens
Rebeca Monteiro
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26 de dezembro de 2020
0
Ambiente Público e Governamental
Pedro Santos
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12 de março de 2021
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Mudança no estado de conhecimento
Pedro Santos
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24 de dezembro de 2020
0
INSS cessão de mão-de-obra ou empreitada
Pedro Santos
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23 de dezembro de 2020
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Expedição precatório parcela incontroversa
Rebeca Monteiro
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22 de dezembro de 2020
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Quais São os Crimes Que Não Contam Reincidência?
Daniel Silva
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21 de dezembro de 2020
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Órgãos de contabilidade e estimativa da receita
Daniel Silva
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12 de dezembro de 2020
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Banido do serviço público federal
Rebeca Monteiro
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17 de dezembro de 2020
0
Crédito da Fazenda Nacional em moeda estrangeira
Daniel Silva
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12 de dezembro de 2020
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Supervisão, planejamento e controle
Pedro Santos
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12 de março de 2021
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