X – Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
QUESTÃO ERRADA: Devido ao fato de o pregão ser utilizado para a contratação de bens e serviços comuns, o critério empregado para a escolha do vencedor poderá ser o de menor preço ou técnica e preço.
QUESTÃO CERTA: No termo de referência de uma licitação da modalidade pregão eletrônico, o objeto da contratação — serviço de informática — foi devidamente enquadrado como bem comum. Nessa situação, o tipo de licitação cabível é: menor preço.
QUESTÃO ERRADA: Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregão: tem de basear-se no critério da melhor técnica para o julgamento e a classificação das propostas.
QUESTÃO ERRADA: É possível a licitação na modalidade pregão pelo critério técnica e preço, desde que o bem ou serviço seja considerado comum.
