QUESTÃO CERTA: No que se refere ao pregão, regulado pela Lei n.º 10.520/2002, assinale a opção correta: Em se tratando da modalidade pregão, avalia-se somente a habilitação do licitante vencedor.
A avaliação de habilitação apenas do vencedor agiliza o processo. Em outras modalidades nas quais não cabe a inversão de fases – já que se analisa a habilitação de todos os participantes para depois aplicar os critérios de julgamento – perde-se tempo com o procedimento padrão. No pregão, a inversão de fases é uma vantagem que gera rapidez ao processo.
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
XII – encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
QUESTÃO CERTA: A fase externa da licitação na modalidade pregão é iniciada com a convocação dos interessados.
