Na Calúnia o Réu deve saber que a imputação é falsa?

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QUESTÃO ERRADA: Para a configuração do crime de calúnia, não é necessário que o réu saiba que a imputação por ele feita é falsa.

Negativo. O réu faz uma imputação que ele justamente sabe que é falsa, contra a sua vítima.

Calúnia

Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: (…)

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“Caluniar alguém, imputando-lhe FALSAMENTE FATO definido como CRIME.

OBS: se for CONTRAVENÇÃO, o crime será o de difamação.

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