QUESTÃO ERRADA: Situação hipotética: José, servidor nomeado para cargo efetivo, passou pelo estágio probatório com nota dez na avaliação de desempenho do cargo, ADQUIRINDO A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. Assertiva: Nessa situação, a despeito da excelência do seu desempenho, José poderá ser exonerado do serviço público seis meses após a conclusão do seu estágio probatório, caso apresente queda na produtividade por dois meses seguidos.
O servidor já efetivado, não será mais exonerado e sim demitido.
QUESTÃO ERRADA: Paulo ocupa seu primeiro cargo público em uma autarquia federal. Tendo entrado em exercício há apenas vinte dias, ele ainda não é estável, estando em estágio probatório. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. Sendo reprovado no estágio probatório, após processo administrativo em que lhe sejam assegurados a ampla defesa e o contraditório, Paulo deverá ser demitido.
Negativo. Ele é exonerado.
