Finalidade dos Serviços Sociais Autônomos

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QUESTÃO CERTA: As entidades de cooperação governamental, às quais são destinados recursos oriundos de contribuições parafiscais, têm por finalidade desenvolver atividade social que represente a prestação de serviço de utilidade pública em benefício de certos grupamentos sociais ou profissionais.

QUESTÃO ERRADA: Os serviços sociais autônomos são criados mediante autorização legislativa, têm como destinação a prestação de serviços públicos sem fins lucrativos e são executados por pessoas jurídicas de direito privado.

Prestam serviços de interesse público. Cuidado: ele vai falar, quase sempre, que é serviço público.

Falso. Os serviços sociais autônomos, embora atuem ao lado do Estado, apresentam natureza jurídica de direito privado e, principalmente, no exercício de ATIVIDADE PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO.

QUESTÃO CERTA: Os serviços sociais autônomos têm por objeto uma atividade social, não lucrativa, usualmente direcionada ao aprendizado profissionalizante, à prestação de serviços assistenciais ou de utilidade pública, tendo como beneficiários determinados grupos sociais.

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São pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por lei para ministrar assistência ou ensino à certas categorias sociais ou grupos profissionais, recebendo em troca as chamadas contribuições parafiscais. Ex.: Sistema S, SESI, SENAI, SEBRAE, SENAC