QUESTÃO ERRADA: Sobre o Federalismo Fiscal, é correto afirmar: Parte superior do formulário
No caso brasileiro, instituiu-se, desde a Constituição de 1988, um desequilíbrio a partir de uma concentração da arrecadação nos níveis estadual e municipal e um acúmulo de responsabilidades no plano federal.
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A CF/88 buscou justamente o contrário: estabelecer um equilíbrio de arrecadação fiscal entre os entes federativos.
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