O recall é a revogação do mandato político pelo povo. Colhendo-se um número de assinaturas determinado pela Constituição ou pela lei, convoca-se um recall, através do qual o eleitorado decide se um mandatário deve ou não ter o seu mandato cassado.
Também não existe no Brasil, sendo utilizado em alguns estados norte-americanos. Ex.: na Califórnia, em 2003, o povo revogou o mandato do governador Gray Davis e elegeu Arnold Schwarzenegger.
Para ajudar a memorizar: É uma expressão que comumente utilizamos em contexto alheio ao político, geralmente em questões consumeristas, quando a empresa recolhe produtos defeituosos do mercado. Na política, segue a mesma lógica: após escolha de um governante, seus eleitores concluem que o receberam ‘com defeito’ (o governante se revela incompetente, inapto a governar).
QUESTÃO CERTA: Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político: recall.
QUESTÃO CERTA: Dentre os instrumentos da democracia semidireta, aquele que consiste em consulta à opinião do eleitorado sobre a manutenção ou a revogação do mandato político ou administrativo conferido a alguém, denomina-se: recall.
