QUESTÃO ERRADA: Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos, aumento de ativos ou diminuição de passivos, incluindo os provenientes de aporte dos proprietários da entidade.
Fonte: NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC T 1 – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
(…) 70. Receitas e despesas são definidas como segue:
(a) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade; e
Além disso, sob o enfoque da coisa pública, a questão está errada, pois a Lei 4320 diz que o aporte (seja ele para criar uma empresa ou aumentar o seu valor) será classificado como despesa do tipo investimento (e não receita).
§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
Ou ainda, como despesa do tipo inversão financeira (e não receita):
§ 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a: III – constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
Resposta: Errado.
