Valor da Pensão Poderá Exceder Ao Da Aposentadoria?

0
159

O Valor da Pensão Poderá Exceder Ao Da Aposentadoria? Ou seja, se o servidor aposentado vier a receber pensão, a quantia que receber por falecimento de sua esposa poderá ser maior do que o valor que ele já recebe de aposentadoria?

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: Como regra, os proventos de pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do servidor aposentado compulsoriamente.

Advertisement

Art 40

§ 2º – Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.