Quem faz o acompanhamento da execução orçamentária?

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QUESTÃO ERRADA: O acompanhamento da execução orçamentária federal é competência privativa da Secretaria de Orçamento Federal.

O Dec. 9035/2017 foi revogado.

Decreto vigente: DECRETO 9.745/2019

Art. 57. À Secretaria de Orçamento Federal compete:

III – acompanhar a execução orçamentária, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos;

Portanto, continua ERRADA a questão!

Não existe competência privativa para acompanhamento da execução orçamentária federal pela SOF – Outros órgãos e até mesmo qualquer cidadão poderá acompanhar a execução”.

Além disso, a lei 4.320 diz: Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

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