Normas a serem respeitadas no RDC

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§ 1o As contratações realizadas com base no RDC devem respeitar, especialmente, as normas relativas à:

I – Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas;

II – Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental;

III – utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais;

IV – Avaliação de impactos de vizinhança, na forma da legislação urbanística;

V – Proteção do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas; e

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VI – Acessibilidade para o uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

QUESTÃO CERTA: As contratações realizadas com base no RDC devem respeitar as normas relativas à mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que devem ser definidas no procedimento de licenciamento ambiental.