CEBRASPE (2017):
QUESTÃO CERTA: Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente: aquele que provar o depósito mais antigo terá direito a obter a patente.
O art. 7º da LPI faz uso do Sistema First-To-File (primeiro a arquivar), utilizado em quase todo o mundo: o que importa é quem depositou primeiro o pedido de patente, e não quem efetivamente inventou primeiro.
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- INVENÇÃO – Patente;
- MODELO DE UTILIDADE – Patente;
- MARCA – Registro;
- DESENHO INDUSTRIAL – Registro.
