Encargo depositário bens penhorados

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QUESTÃO ERRADA: De acordo com o STJ, é vedado ao depositário de bem penhorado recusar encargo que lhe tenha sido atribuído pelo magistrado para guarda e conservação da coisa depositada.

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Súmula 319 do STJ – O encargo de depositário de bens penhorados PODE SER expressamente recusado.

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