NBC TSP — estrutura conceitual
Materialidade
A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.
CEBRASPE (2020):
QUESTÃO ERRADA: É material a informação cujo valor seja superior a 10% do grupo contábil do qual essa informação faça parte.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Conforme disposto na NBC T SP Estrutura Conceitual, julgue os itens a seguir, a respeito das características qualitativas e das restrições a serem consideradas para a inclusão das informações contábeis nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPG): Como os RCPG podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços, é preciso especificar um limite quantitativo uniforme, no qual determinada informação se torna material.
FURB (2021):
QUESTÃO ERRADA: A informação é comparável quando representa fielmente um fenômeno econômico ou quando outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
