Consolidação

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QUESTÃO CERTA: A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado, no plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação.

Esse mecanismo consiste na utilização do 5.º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial), para identificar os saldos recíprocos considerando-se os seguintes dígitos: 1 (consolidação), 2 (intra OFSS) e 3, 4 e 5 (inter OFSS). OFSS significa orçamento fiscal e da seguridade social.

Utilizando-se esse mecanismo, o processo de consolidação do ente deverá incluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 1 (consolidação) e os dígitos 3, 4 e 5 (inter OFSS) e excluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 2 (intra OFSS)

O processo de consolidação do ente deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta os dígitos 1 (Consolidação), 3, 4 e 5 (Inter OFSS), e excluir as que apresentam o dígito 2 (Intra OFSS).

O processo de consolidação nacional deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta o dígito 1 (Consolidação), e excluir as que apresentam os dígitos 2 (Intra OFSS), 3, 4 e 5 (Inter OFSS).

MCASP

QUESTÃO ERRADA: As participações nas empresas estatais dependentes devem ser incluídas na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas.

Segundo o MCASP (7ª edição, pág. 411), para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens, por exemplo:

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a. as participações nas empresas estatais dependentes;

b. as transações e saldos recíprocos entre as entidades; e

c. as parcelas dos resultados do exercício, do lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados ainda não realizados.

Gabarito: Errado

QUESTÃO CERTA: Não deverão ser incluídas no processo de consolidação das demonstrações contábeis as parcelas do ativo imobilizado ou intangível que corresponderem a resultados ainda não realizados.

Previsão do MCASP 2015:

Consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macro agregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado.

[..]

Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens,
por exemplo:

c. as parcelas dos resultados do exercício, do lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados ainda não realizados.

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