Improcedência liminar do pedido e citação

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: Para a validade do processo é indispensável a citação do réu no caso de improcedência liminar do pedido.

FALSO

Art. 239.  Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido

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