Bem de uso comum, apropriação e alienção

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QUESTÃO CERTA: Elemento do patrimônio público que seja insuscetível de apropriação contábil ou de alienação a terceiros classifica-se como: bem de uso comum.

QUESTÃO CERTA: O controle patrimonial permite o planejamento e gerenciamento eficaz do patrimônio público. Sobre o controle patrimonial, é correto afirmar que: Conforme a avaliação de seu estado, um bem físico pode sofrer alienação.

Todo bem patrimonial, em razão de seu ESTADO DE CONSERVAÇÃO poderá sofrer alienação, sendo excluído da carga patrimonial do órgão. Este procedimento precisa de uma avaliação técnica, normalmente feito por uma comissão específica, que avaliará as condições reais do bem e indicará a melhor forma de desfazimento do mesmo.

Estas poderão ser através de LEILÃO, CESSÃO, DOAÇÃO ou através da RENÚNCIA DE POSSE. Neste último caso, após a comprovação de que o estado do bem inviabiliza outra ação, o mesmo poderá, por exemplo, ser incinerado ou destruído, encaminhando seus resíduos dentro das indicações de proteção ambiental.

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QUESTÃO CERTA: O controle patrimonial é uma atividade administrativa que visa à preservação e defesa dos bens patrimoniais de uma organização. Aponte a alternativa que corresponde a uma das atividades do controle de bens patrimoniais: Movimentação e preservação de bens.

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