BASES DE MENSURAÇÃO DO ATIVO
a) Custo histórico: é a importância fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento. No modelo do custo histórico, os ativos devem ser inicialmente reconhecidos pelo custo incorrido na sua aquisição, podem ser reduzidos ao se reconhecer a redução ao valor recuperável.
b) Valor de mercado: é o montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado. Na aquisição, o valor de mercado e o custo histórico são os mesmos, caso os custos da transação sejam ignorados e a transação seja uma transação com contraprestação.
c) Custo de reposição ou substituição: é o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo na data do relatório.
d) Valor em uso: é o valor presente, para a entidade, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes do ativo, caso este continue a ser utilizado, e do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final da sua vida útil.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: Segundo as normas brasileiras de contabilidade técnicas aplicadas ao setor público (NBC TSP), a estrutura conceitual propõe bases de mensuração para todas as transações ou para os eventos relacionados aos ativos sob o controle das entidades do setor público. Uma dessas bases de mensuração é o denominado valor em uso, que consiste no: valor presente, para a entidade, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes tanto do ativo, caso este continue a ser utilizado, quanto do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final da sua vida útil.
FGV (2019):
QUESTÃO CERTA: Ao tratar das bases para mensuração de ativos, a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público aborda a lógica de mensuração a valores históricos e valores correntes. A mensuração a valores correntes: inclui mensuração a valor de mercado e a custo de reposição.
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
Mensurações a valor corrente
7.22 As mensurações a valor corrente refletem o ambiente econômico vigente na data de apresentação do relatório.
7.23 Existem 4 bases de mensuração a valor corrente para os ativos:
(a) valor de mercado;
(b) custo de reposição ou substituição;
(c) preço líquido de venda; e
(d) valor em uso.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Caso haja aumentos no valor de um ativo após seu reconhecimento inicial, sua mensuração pode ser alterada para refletir esses aumentos.
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
Bases de mensuração para os ativos
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7.17 Caso o ativo tenha sido adquirido em transação com contraprestação, o custo histórico fornece informação sobre os recursos disponíveis para a prestação de serviços no futuro, baseada no seu custo de aquisição. À época em que o ativo é comprado ou desenvolvido, pode-se assumir que o valor do seu potencial de serviços para a entidade é igual ou maior do que o custo da aquisição. Quando a depreciação ou amortização é reconhecida, ela reflete a extensão na qual o potencial de serviços do ativo foi consumido. A informação do custo histórico mostra que os recursos disponíveis para serviços futuros são equivalentes ao montante no qual foram evidenciados. Os aumentos no valor do ativo não são refletidos no modelo do custo histórico. Caso o ativo tenha sido adquirido em transação sem contraprestação, o valor da transação não fornece informação sobre a capacidade operacional.
