QUESTÃO CERTA: A adoção do SICSP é obrigatória em todas as entidades do setor público.
7. O SICSP é obrigatório em todas as entidades do setor público.
8. Vários dispositivos legais determinam a apuração de custos no setor público como requisito
de transparência e prestação de contas, seja para controle interno, externo ou controle social.
Além dos aspectos legais, esta Norma também destaca o valor da informação de custos para
fins gerenciais. Sua relevância para o interesse público pode ser entendida pelo seu impacto
sobre a gestão pública, seja do ponto de vista legal ou de sua utilidade.
Fonte: NBCT 16.11
Sistema de Informações de Custos no Setor Público – SICSP
QUESTÃO ERRADA: Em razão do seu estágio atual de maturidade, a União deve aplicar, obrigatoriamente, o subsistema de informações de custos; para estados e municípios, a aplicação desse subsistema é facultativa.
NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público.
7. O SICSP é obrigatório em todas as entidades do setor público.
