Organização e Serviços não-exclusivos do Estado

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QUESTÃO CERTA: O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995, introduz novos entes na administração pública brasileira. À luz deste Plano, indique a opção correta: A finalidade das Organizações Sociais (OS) é exercer serviços não-exclusivos do Estado por meio de contratos de gestão.

QUESTÃO CERTA: A atuação de organizações sociais, na forma disciplinada pela Lei no 9.637/1998, corresponde: ao desempenho de serviços sociais não exclusivos do Estado.

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As OS desempenham serviço público de natureza social, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, a pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, a proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

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