Balanço orçamentário evidenciará

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26 de dezembro de 2020

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QUESTÃO CERTA: No balanço orçamentário, evidencia-se a receita por categoria econômica, corrente e de capital, ao passo que a despesa é desdobrada seguindo-se dois critérios: tipo de crédito (orçamentário e suplementar, especial e extraordinário) e categoria econômica (corrente e de capital).

CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

a) pela LEI 4.320/64:

– Receitas: por Categoria Econômica;

– Despesas: por Tipo de Crédito (e por categoria econômica);

b) pelo MCASP (6ª edição): Deve evidenciar as receitas e despesas por Categoria Econômica e discriminar:

– Receitas: por Fonte (origem). No MCASP da 5ª edição o detalhamento era até o nível de espécie, porém com a nova redação passa a ser até o nível “origem”.

– Despesas: Por Grupo de Natureza da Despesa.

“O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem

, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação“

Fontes:
1) Lei 4320, anexos.

2) MCASP, 6ª edição, p. 304