Despesas e receitas intraorçamentárias

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QUESTÃO ERRADA: Na estrutura do balanço orçamentário, devem ser identificadas as receitas intraorçamentárias realizadas e as despesas intraorçamentárias empenhadas, liquidadas e pagas.

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição

2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

2.1. INTRODUÇÃO

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

O Balanço Orçamentário é composto por:

a. Quadro Principal;

b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e

c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 366

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MCASP 8 ed. página 415

A estrutura do Balanço Orçamentário é composta de:

(+) Receitas Correntes + Receitas de Capital

(+) Operações de Crédito / Refinanciamento

(+) Saldo de exercícios anteriores 

(-) Despesas Correntes + Despesas de Capital

(-) Reserva de Contingência

 Amortização da Dívida/ Refinanciamento

 

O detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, só são evidenciadas em notas explicativas e quando relevantesSendo assim a questão quando utiliza a palavra “devem ser utilizadas” torna-se falsa, uma vez que esta expressão vincula a obrigatoriedade.