QUESTÃO ERRADA: Na estrutura do balanço orçamentário, devem ser identificadas as receitas intraorçamentárias realizadas e as despesas intraorçamentárias empenhadas, liquidadas e pagas.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
2.1. INTRODUÇÃO
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
O Balanço Orçamentário é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e
c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 366
MCASP 8 ed. página 415
A estrutura do Balanço Orçamentário é composta de:
(+) Receitas Correntes + Receitas de Capital
(+) Operações de Crédito / Refinanciamento
(+) Saldo de exercícios anteriores
(-) Despesas Correntes + Despesas de Capital
(-) Reserva de Contingência
Amortização da Dívida/ Refinanciamento
O detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, só são evidenciadas em notas explicativas e quando relevantes. Sendo assim a questão quando utiliza a palavra “devem ser utilizadas” torna-se falsa, uma vez que esta expressão vincula a obrigatoriedade.
