QUESTÃO CERTA: No momento em que ocorre o fato gerador de determinado tributo, antes de sua efetiva arrecadação, o lançamento contábil a ser feito de acordo com a estrutura do plano de contas da União envolve exclusivamente o sistema patrimonial.
O reconhecimento da receita no módulo orçamentário ocorrerá APENAS NA EFETIVA ARRECADAÇÃO, consoante disposto na lei 4.320.
Por sua vez, no módulo patrimonial, será reconhecido segundo o regime de competência, isto é, na ocorrência do fato gerador da Receita.
No momento do fato gerador ocorre o seguinte lançamento:
Sistema Patrimonial
D .1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributário a Receber
C .4.1.1.2.x.xx.xx Impostos sobre o patrimônio e a renda
Já na arrecadação do tributo, ocorre lançamentos no Sistema Patrimonial, Sistema Orçamentário e Sistema de Compensação:
Sistema Orçamentário
D 6.2.1.1.x.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx Receita Realizada
Sistema Patrimonial
D .1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa
C .1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber
Sistema de Compensação
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
Se o lançamento envolver essas classes de contas, será um lançamento do Sistema Patrimonial:
1 – Ativo
2- Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas (Despesas)
4 Variações Patrimoniais Aumentativas (Receitas)
Se o lançamento envolver essas classes de contas, será um lançamento do Sistema Orçamentário:
5- Controle de Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 Controle de Execução do Planejamento e Orçamento
Se o lançamento envolver essas classes de contas, será um lançamento do Sistema de Compensação:
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
Os lançamentos são fechados nos Sistemas, ou seja, nunca haverá um lançamento debitando uma conta 1 (ativo) – sistema patrimonial e creditando uma conta 8 (controles credores) sistema de compensação.
