Contas de Controle (compensação), Contratos, Convênios

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QUESTÃO ERRADA: No que concerne à União, o ato da assinatura de um convênio para repasse de recursos a uma prefeitura enseja o registro da obrigação em conta do passivo, no valor da despesa a ser executada.

Firmar convênio, contrato, ajuste ou congênere é um ato que tem a ver com contas de controle, segundo o Manual de Contabilidade Aplicado Ao Setor Púbico (MCASP).

1 – Ativo (natureza patrimonial)

2 – Passivo (natureza patrimonial)

3 – Variação Patrimonial Diminutiva (natureza patrimonial)

4 – Variação Patrimonial Aumentativa (natureza patrimonial)

5 – Controles de Aprovação do Planejamento e do Orçamento (natureza orçamentária)

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6 – Controles da Execução do Planejamento e do Orçamento (natureza orçamentária)

7 – Controles Devedores (natureza de controle)

8 – Controles Credores (natureza de controle)

As contas ímpares aumentam a débito e diminuem a crédito.

As contas pares amentam a crédito e diminuem a crédito.

Assim, não há que se falar em registro da obrigação em conta do passivo, no valor da despesa a ser executada.

Resposta: Errado.

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