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Pedro Santos

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Direito à restituição e prévio protesto

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Direito de Pleitear a Restituição do Tributo

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Diligências de fiscalização

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Diferença tributária entre bens de qualquer natureza

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Alíquota Mínima de ISS

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Tributo e Desmembramento Territorial

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Desconto antecipação do pagamento

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Depósito e fluência do juros de mora

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O Que É Denúncia Espontânea?

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Denominação tributo

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Delegação da Função de Arrecadar Tributo

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Definitivamente constituídos curso constituição

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Decisão com eficácia normativa

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Decadência e lançamento

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CTN Lei ordinária

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Crédito tributário x obrigação tributária

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Crédito tributário Prefere a Qualquer Outro

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Crédito somente se modifica ou extingue

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Cooperativa e Simples Nacional

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Convênios Fiscais e Assistência Mútua

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Convêni Ratificação Legislativo

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Conversão da Obrigação Acessória em Principal

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Conversão em moeda nacional

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Contribuições previdenciárias servidores DF

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Contribuições e receitas exportação

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Diferença entre Contribuinte e Responsável

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Contratante fica dispensada efetuar retenção

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Contagem Decadencial: Prazo para Receita Cobrar

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Contabilização do imposto

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Consulta Interpretação Legislação Tributária

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Consulta e atualização monetária

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Constituição Estadual e imunidade

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Constitui crime de sonegação fiscal

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Conflitos de normas de direito tributário

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Concurso de Credores e de Preferência

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Competência tributária facultativa

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Competência tributária e capacidade ativa

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Competência na execução fiscal

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Competência legislativa plena (tributário)

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Compensação utilização precatórios

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Compensação parcial tributo municipal

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Compensação espécies distintas

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Compensação e lei

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Compensação de Crédito Tributário

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Compartilhamento arrecadação fiscalização cobrança

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Cobrança unificada

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Classificação dos Fatos Geradores

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Circunstâncias que Modificam o Crédito Tributário

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Cheque, vale postal, papel selado, processo mecânico

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Certidão negativa expedida com dolo ou fraude

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Certidão de Regularidade Fiscal

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Boleto bancário e IRR

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O Que É Base de Cálculo?

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Ação De Consignação Em Pagamento

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Ação civil pública e tributos

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Ação anulatória

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Ação anulatória Decisão que Denegar Restituição

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Autoridade e Auxílio da Força Pública

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Autoridade administrativa crédito tributário

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Autolançamento

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Auto de infração

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Ausência de escolha domicílio tributário

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Atribuição de fiscalizar e arrecadar

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Atos que impliquem elisão fiscal lícita

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Ato pelas pessoas jurídicas de direito privado

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Atividade plenamente vinculada

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Aquisição de Fundo de Comércio e Tributos

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Apreensão de mercadorias

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Anulação do lançamento por vício formal

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Anterioridade Anual e Anterioridade Nonagesimal

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Anistia de Tributos e Regras

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Analogia exigência tributo não previsto

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Alíquota zero, isenção e imunidade

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Alíquota tributária – o que é

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Quando Cabe Alterar Lançamento Tributário?

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Alienação Filial de Empresa em Execução Fiscal

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Alienação de Bens Por Sujeito Passivo em Débito

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Juros e Pendência de Consulta Formulada

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Administração de tributos

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Vigência no Espaço Tempo da Legislação Tributária

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Lei Tributária Aplica-se a Ato ou Fato Pretérito

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Imposto RESIDUAL da União

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Suspensão pretensão punitiva e prescrição

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Suspensão medida cautelar e crédito

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Execução Fiscal e Substituição de Penhora

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Representantes dos entes da federação

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Remessa representação fiscal fins penais

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Produção de provas Fazenda

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Dívida Ativa e Presunção de Certeza e Liquidez

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Quando Se Interrompe a Prescrição da Ação Executiva Fiscal?

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Pessoa jurídica e ativo permanente

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Perda da pretensão

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Penhora arresto bens obedecerá à seguinte ordem

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Penhora eletrônica depósitos aplicações financeiras

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Penhora de depósitos de titularidade das filiais

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PAD fiscal

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Embargo Reconvenção Compensação Exceções

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Multa e execução fiscal

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Modificação do Sujeito Passivo da Execução

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Legitimidade execução fiscal

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Julgamento definitivo do recurso administrativo

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Intimação da penhora ao executado

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Intervenção Ministério Público execuções fiscais

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Indisponibilidade satisfação da obrigação tributária

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Garantia da Execução Fiscal

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Extinção liminar da ação

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Execuções fiscais de créditos não tributários

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Execução multa penal

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Execução fiscal contra sociedade e sócios

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Exceção ou Objeção de Pré-Executividade

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Exceução e notificação prévia

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Equiparação precatório dinheiro

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Embargos na execução fiscal

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Embargos Executado Antes Garantida Execução

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Discutir o pagamento ou a remissão do tributo

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Dilação probatória e execução fiscal

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Despacho Juiz deferir a inicial importa em ordem

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Curador fiscal e execução fiscal

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Conta quem cabe execução fiscal

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Conciliação prévia

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Concessão de gratuidade

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Competência execução da Dívida Ativa

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Cobrança de dívida não tributária

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Citação por Edital e Execução Fiscal

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O Que É Certidão Positiva Com Efeito de Negativa?

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Certidão de Dívida Ativa emendada ou substituída

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Cbrança seja atribuída por lei às entidades

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Bens Sujeitos a Penhora ou Arresto

Pedro Santos - 610

Execução Fiscal e Bens Absolutamente Impenhoráveis

Pedro Santos - 660

Ação declaratória

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Execução fiscal foro de domicílio do réu

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Ação anulatória débito fiscal iniciada execução

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Ato controle administrativo da legalidade

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Área ocupada pelo estabelecimento comercial

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Tributo inconstitucional e acórdão

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Termo de acordo de regime especial

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Tarifa de água

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Sócios solidariamente responsáveis dívida tributária

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Sócio-gerente que não constava da CDA

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Sócio dívida ativa

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Sucessão Causa Mortis e Sucessão Empresarial

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Substituição depósito em dinheiro por seguro garantia judicial

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Solve et repete

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Revogação benefícios fiscais majoração tributo

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Restrição utilização propriedade preservação

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Repetição indébito dívida tributária prescrita

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Repetição do indébito tributário

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Remissão de juros de mora insertos

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Relação jurídico tributária IPTU e de taxas

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Redirecionamento da execução fiscal

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Reclamação exigibilidade crédito tributário

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Programa de recuperação fiscal

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Processos antes vigência LC n 118-05

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Presidente comissão processo administrativo

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Prescrição restituição e prazo extintivo de ação anulatória

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Prazo de Recolhimento de Obrigação Tributária

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PIS COFINS energia elétrica

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Persecução penal constituição crédito tributário

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Pedágio

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Devedor Tributário e Bens a Penhora

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Parcelamento de ofício pelo fisco

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Pagamentos efetuados a partir sua vigência

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Nulidade título executivo de ofício

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Novos critérios apuração processos fiscalização

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Notificação sem prazo para impugnação

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Notificação contribuinte sem previsão prazo impugnação

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Multa fiscal moratória

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Ministério Público Ação Civil Pública e Tributo

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MP acordo contribuinte

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Matriz legitimidade representar processualmente

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Mandado de Segurança Declaração e Convalidação

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Mandado de segurança ação cobrança

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Imunidade Tributária da Lista Telefônica e do Ebook

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Isenção livremente suprimida

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Interromper prescrição crédito tributário prescrito

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Interdição de estabelecimento cobrança de tributo

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Inscrição sociedade comercial cadastro fiscal

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Ingressar domicílio contribuinte autorização judicial

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Imunidade Recíproca SEM e Empresas Públicas

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Imunidade de Instituições de Assistência Social

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Imunidade componentes eletrônicos

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Imposto parcelas indenizatórias etido na fonte

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Importada país signatário GATT

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Horas extraordinárias trabalhadas

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ICMS e Mercadorias com Prestação de Serviços

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Fixação condições formais e lei estadual

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Depósito Integral e Em Dinheiro e Suspenção

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Envio de Carnê e Publicação de Calendário

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Entrega de Declaração pelo Contribuinte

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Empresa pública privilégio fiscal

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Dissolução Irregular de Empresa

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Certidão Declarado e Não Pago o Débito Tributário

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Declara e paga (não declara e não paga)

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Créditos das autarquias federais

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Critério cronológico especialidade (tributário)

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Crimes contra a ordem tributária

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Correção monetária e juros de mora

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Correção monetária de débito tributário

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Correção monetária ao creditamento do IPI

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Contribuições residuais

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Contribuições para o Sistema S

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Contribuição previdenciária 13º

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Contribuição destinada ao SEBRAE

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Constituição crédito confissão dívida

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Concomitância crédito esfera administrativa judicial

Pedro Santos - 7

Concessão unilateral de benefícios fiscais

Pedro Santos - 0

Comunicação mudança domicílio fiscal

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Compensação precatórios

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Compensação contribuições recolhidas indevidamente

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Capacidades contributivas distintas

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Ação Judicial e Renúncia Esfera Administrativa

Pedro Santos - 7

Ação de restituição de imposto de renda

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Certidão Positiva Garantia e Penhora

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Ato cooperativo sociedades cooperativas

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Arrendamento e responsável

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Anulação certidão da dívida ativa

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Vedações à medida provisória (só por lei complementar)

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União e repasse por lei complementar

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Tributos interestaduais

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Tratamento Diferenciado Microempresa e Pequeno

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Taxa e Base de Cálculo de impostos

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Retençãorestrição à entrega recursos

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Retenção imposto de renda na fonte

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Prorrogação conversão medida provisória

Pedro Santos - 0

Prescrição Decadência e Lei Complementar

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Pessoa natural destinatária das operações de importação

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Partilha de Arrecadação de IR e IPI

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União Estados e DF legislar concorrentemente

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Isenção e anulação de crédito

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IPVA – função do tipo e utilização

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Imunidade a Autarquia e Fundações (extensível)

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Imposyos municípios

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Imposto medida provisória exercício financeiro

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Imposto Extraordinário de Guerra

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Forma incentivos benefícios fiscais concedidos

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Exploração direta atividade econômica

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Débito com o sistema da seguridade social

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Prorrogação Medida Provisória

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Criação novas contribuições sociais

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Contribuições de melhoria

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Contribuição Social e União

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Constituição e criação de tributo

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Confisco e Multas Tributárias

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O Que É Competência Tributária?

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Competência Residual de Impostos e União

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Cláusulas pétreas direito tributário

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Benefícios preferencial capital nacional

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Aumento de tributo não é só por lei

Pedro Santos - 0

Atribuição competência tributária

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Trabalhador rural tempo de serviço

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TCU e devolução dos valores recebidos

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Renúncia de alimentos e pensão por morte

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Prévio requerimento previdenciário

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Pensão por morte relação homoafetiva

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Parcelas integrantes do salário-contribuição

Pedro Santos - 0

Manutenção do valor nominal

Pedro Santos - 0

Lei vigente na data do óbito do segurado

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Instituição contribuição previdenciária lei estadual

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Facultatividade do regime de previdência privada

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Duas pensões por morte RPPS

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Divisão pensão por morte

Pedro Santos - 0

Data início do benefício aposentadoria por invalidez

Pedro Santos - 0

Contagem recíproca serviço rural

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Contagem recíproca e legislação local

Pedro Santos - 0

Condições pessoais e sociais do segurado

Pedro Santos - 0

Ação declaratória tempo de serviço

Pedro Santos - 0

Atividades laborais consideradas nocivas à saúde

Pedro Santos - 0

Aposentadoria especial de professores

Pedro Santos - 0

Universalidade da cobertura

Pedro Santos - 4

Serguridade social e Constituição de 1988

Pedro Santos - 0

Seguridade Social e Assistência Social

Pedro Santos - 0

Seguridade social como sistema híbrido

Pedro Santos - 45

O Que É Seguridade Social? (Significado, Conceito e Resumo)

Pedro Santos - 0

Objetivos da seguridade social

Pedro Santos - 1

Modelos Bismarckiano e Beveridgiano

Pedro Santos - 2

Princípio da Irredutibilidade dos Benefícios

Pedro Santos - 182

Gestão e Custeio da Segur Social

Pedro Santos - 0

Fato Gerador das Contribuições

Pedro Santos - 0

Estrangeiros

Pedro Santos - 0

Definição Seguridade Social

Pedro Santos - 0

Criação, majoração ou extensão de benefício

Pedro Santos - 0

Conselho Nacional de Assit Social

Pedro Santos - 0

Trabalhador avulso

Pedro Santos - 4

Todos segurados

Pedro Santos - 0

Servidor Temporário e Regime Previdenciário

Pedro Santos - 0

Servidor efetivo com cargo em comissão

Pedro Santos - 2

RGPS é atividade privada

Pedro Santos - 0

Quem Contribuiu para o RPPS

Pedro Santos - 0

Pessoa Física e Missão Diplomática

Pedro Santos - 0

Mais de um Regime

Pedro Santos - 0

Fundo de Pensão Previden Privada

Pedro Santos - 207

Filiação Obrigatória

Pedro Santos - 0

Diferença RGPS e RPPS

Pedro Santos - 0

Trabalhador Autônomo e Contribuição ao RGPS

Pedro Santos - 0

Companheiro e Proteção

Pedro Santos - 0

Cadastro Nacional de Informações Sociais

Pedro Santos - 207

Benefícios distintos

Pedro Santos - 0

Aposentado que deve contribuir seguridade

Pedro Santos - 0

Vinte e cinco anos de serviço público

Pedro Santos - 0

Servidor e acidente em serviço

Pedro Santos - 0

Servidor antes do regime de previdência complementar

Pedro Santos - 0

Segurado facultativo e RPPS

Pedro Santos - 0

Segurado especial e aposentadoria especial

Pedro Santos - 0

Requisitos para a aposentadoria voluntária

Pedro Santos - 0

Requisitos diferenciados (concessão de aposentadorias)

Pedro Santos - 0

Regime de Previdência Complementar

Pedro Santos - 0

Recebimento cumulativo de proventos

Pedro Santos - 0

Proventos proporcionais

Pedro Santos - 0

Obrigatoriedade e vínculo

Pedro Santos - 0

Mais de uma aposentadoria por RPPS

Pedro Santos - 36

Mais de um Regime Próprio de Previdência Social

Pedro Santos - 0

Instituição de regime de previdência complementar

Pedro Santos - 0

Ingresso antes Emenda Constitucional n. 20-1998

Pedro Santos - 0

FPM como garantia

Pedro Santos - 0

Ente deixa de instituir próprio RPPS

Pedro Santos - 0

Diferente índice de reajuste

Pedro Santos - 0

Contriuição aposentado por invalidez (RPPS)

Pedro Santos - 0

Contribuições vinculadas a fundo de previdência

Pedro Santos - 0

Contribuição previdenciária é tributo vinculado

Pedro Santos - 0

Aposentadorias e pensões e contribuições

Pedro Santos - 0

Aposentadoria por invalidez permanente ao servidor

Pedro Santos - 0

Aposentadoria compulsória

Pedro Santos - 0

Abono de permanência (pé na cova)

Pedro Santos - 0

RPC é facultativo

Pedro Santos - 0

Riscos entidades previdência complementar

Pedro Santos - 0

Regime Complementar

Pedro Santos - 0

Princípio da paridade contributiva

Pedro Santos - 0

Previdência complementar e resgate

Pedro Santos - 0

Participantes das entidades de previdência complementar

Pedro Santos - 0

Lei que criou o regime de previdência complementar

Pedro Santos - 0

Intervenção na entidade de previdência complementar

Pedro Santos - 0

Inscrito automaticamente previência comple

Pedro Santos - 0

Entidade de previdência complementar deficitária

Pedro Santos - 0

Cláusulas sobre contribuições

Pedro Santos - 295

Alíquota patrocinador participante (servidor)

Pedro Santos - 298

O Que É O Princípio da Universalidade? (com exemplos)

Pedro Santos - 1072

Princípio da Diversidade

Pedro Santos - 18

Irredutibilidade e Erro da Aposentadoria

Pedro Santos - 0

Contigentes sociais

Pedro Santos - 0

Seletividade e distributividade

Pedro Santos - 3

Salário de Contribuição

Pedro Santos - 0

Fundo Previdenciário e Títulos

Pedro Santos - 0

Finalidade Previdência Social

Pedro Santos - 0

Criar Fontes de Custeio

Pedro Santos - 0

Alíquotas e base de cálculo

Pedro Santos - 0

Vinculação ao regime de origem

Pedro Santos - 0

Tempo de serviço público com o de atividade privada

Pedro Santos - 0

Servidor com remuneração empresa privada

Pedro Santos - 0

Segurado especial

Pedro Santos - 0

Salário maternidade

Pedro Santos - 0

Requisitos dependentes previdenciários

Pedro Santos - 0

Recebimento conjunto de benefícios previdenciários

Pedro Santos - 0

Quando idade é relevante ou irrelevante

Pedro Santos - 0

Prova exclusivamente testemunhal

Pedro Santos - 0

Prova do desaparecimento do segurado

Pedro Santos - 0

Prazo para definir perda da qualidade

Pedro Santos - 0

Prazo de decadência do direito ou da ação

Pedro Santos - 0

Período de carência

Pedro Santos - 0

Pensão por morte

Pedro Santos - 2

Pensão morte trabalhador rural e aposentadoria invalidez

Pedro Santos - 0

Ministro de confissão religiosa

Pedro Santos - 0

Microempreendedor e empregada grávida

Pedro Santos - 1

Manutenção da qualidade e contribuições

Pedro Santos - 0

Manutenção da qualidade de segurado

Pedro Santos - 0

Inváldo e retorno involuntário

Pedro Santos - 0

Idade e fator previdenciário

Pedro Santos - 1

Fator previdenciário

Pedro Santos - 0

Equiparam-se a acidente do trabalho

Pedro Santos - 0

Deputado sem vínculo com RPPS

Pedro Santos - 0

Dependência econômica

Pedro Santos - 0

Cálculo do salário-de-benefício

Pedro Santos - 0

Contribuições e idade

Pedro Santos - 0

Continuidade do recebimento do auxílio-acidente

Pedro Santos - 0

Comprovação tempo de serviço

Pedro Santos - 0

Classes de dependentes

Pedro Santos - 0

Auxílios que independem de carência

Pedro Santos - 0

Auxílios e causa acidentária de qualquer natureza

Pedro Santos - 0

Auxílio-reclusão

Pedro Santos - 0

Auxílio doença

Pedro Santos - 0

Auxílio acidente

Pedro Santos - 0

Atividade especial

Pedro Santos - 0

Assistência permanente de outra pessoa

Pedro Santos - 0

Aposentadoria, Salário-Família e Auxílio-Maternidade

Pedro Santos - 0

Aposentadoria por invalidez

Pedro Santos - 0

Aposentadoria por invalidez é do segurado

Pedro Santos - 0

Adoção ou guarda judicial

Pedro Santos - 0

180 contribuições mensais

Pedro Santos - 0

Sistema de custeio da seguridade social

Pedro Santos - 0

Salário-maternidade é salário-de-contribuição

Pedro Santos - 0

Retorno atividades laborais

Pedro Santos - 0

Receita de leilão

Pedro Santos - 0

Reajustes salário-de-contribuição

Pedro Santos - 0

Pescador artesanal

Pedro Santos - 0

Obrigação acessória contribuições sociais

Pedro Santos - 0

Mais de uma atividade remunerada

Pedro Santos - 0

Limite mínimo do salário de contribuição

Pedro Santos - 0

Fonte de receita da seguridade social

Pedro Santos - 0

Falta ao trabalho, dispensa, tratamento

Pedro Santos - 0

Expediente bancário

Pedro Santos - 0

Eventuais insuficiências financeiras

Pedro Santos - 1

Empresa recolhe contribuinte individual

Pedro Santos - 1

Empresa – quem equipara-se a ela

Pedro Santos - 1

Empregador doméstico

Pedro Santos - 1

Em mora por mais de 30 (trinta) dias

Pedro Santos - 1

Contribuição segurado empregado

Pedro Santos - 0

Contribuição do empregador doméstico

Pedro Santos - 6

Bolsa de aprendizagem

Pedro Santos - 1

Bancos comerciais e bancos de investimentos

Pedro Santos - 1

Alíquota salário de contribuição do segurado empregado

Pedro Santos - 1

Alíquota de contribuição do empregado doméstico

Pedro Santos - 1

Trabalhando no RGPS E depois no RPP

Pedro Santos - 0

Lei 9717

Pedro Santos - 1

Uso de Recursos da Contribuição Social

Pedro Santos - 1

Transferência de Recursos para o SUS

Pedro Santos - 1

Objetivos da Previdência Social

Pedro Santos - 1

Financiamento da Seguridade Social

Pedro Santos - 1

Direitos dos Trabalhad Rurais e Urbanos

Pedro Santos - 1

Contribuição produtor, meeiro e arrendatário rurais

Pedro Santos - 1

Concessão de remissão ou anistia

Pedro Santos - 1

Artigo 202

Pedro Santos - 1

Artigo 201

Pedro Santos - 1

Aposentadoria e Pensão Ministros do TCU

Pedro Santos - 1

Aposentadoria e Pensão Magistrados

Pedro Santos - 1

Acumulação de Aposentadoria

Pedro Santos - 1

Segurado facultativo e salário-de-contribuição

Pedro Santos - 48

Percentual multa

Pedro Santos - 52

Notário, tabelião e registrador

Pedro Santos - 310

Isenção contribuição previdenciária

Pedro Santos - 50

Empregado (segurados obrigatórios)

Pedro Santos - 49

Divórcio e perda da qualidade de dependente

Pedro Santos - 1

Descaracterização condição de segurado especial

Pedro Santos - 3

Contribuinte individual (segurado obrigatório)

Pedro Santos - 451

Concurso de prognósticos – o que é

Pedro Santos - 873

Competências Receita Federal

Pedro Santos - 4

Atividade econômica de natureza urbana

Pedro Santos - 1

Servidor egresso do RGPS aposentar RPPS

Pedro Santos - 1

Objetivo compensação financeira

Pedro Santos - 1

União homoafetiva e previdência

Pedro Santos - 0

Seguro Desemprego

Pedro Santos - 1

Salário Maternidade

Pedro Santos - 1

Salário maternidade é benefício previdenciário

Pedro Santos - 1

Salário Família

Pedro Santos - 1

Pensão por morte

Pedro Santos - 4

Incapacidade parcial e temporária

Pedro Santos - 1

Estagiário e Aprendiz

Pedro Santos - 1

Doença do trabalho

Pedro Santos - 1

Divisão da pensão

Pedro Santos - 1

Despensionamento

Pedro Santos - 1

Deficiente e contribuição

Pedro Santos - 1

benefício de auxílio-reclusão e renda familiar

Pedro Santos - 1

Auxílio Reclusão

Pedro Santos - 1

Auxílio Doença

Pedro Santos - 1

Aposentadoria

Pedro Santos - 1

Aposentadoria por invalidez

Pedro Santos - 1

Agravamento e auxílio

Pedro Santos - 1

Adicional de periculosidade

Pedro Santos - 1

Acidente do Trabalho

Pedro Santos - 1

Objetivos da Assitência Social

Pedro Santos - 1

Capacidade contributiva (contribuições sociais)

Pedro Santos - 0

Aposentadoria e Auxílio Doença

Pedro Santos - 1

Acumulo de Benefícios

Pedro Santos - 1

O Que São Teorias Objetivista e Subjetivista?

Pedro Santos - 200

O Que É A Teoria da Perda de uma Chance?

Pedro Santos - 9

Teoria da Equivalência das Condições

Pedro Santos - 1

O Que É Teoria da Causalidade?

Pedro Santos - 1

Vontade dos absolutamente incapazes

Pedro Santos - 1

Dano Moral e Sentimentos Humanos (dor e sofrimento)

Pedro Santos - 1

Veracidade de Uma Notícia Confere a Ela Licitude?

Pedro Santos - 1

Vaga de Garagem Bem de Família e Penhora

Pedro Santos - 232

Uso do Nome ou Imagem de Terceiros

Pedro Santos - 402

União estável homoafetiva

Pedro Santos - 3

Indenização e Transporte Desinteressado (Simples Cortesia)

Pedro Santos - 6

Transportadora e Cautelas Necessárias

Pedro Santos - 1

Transportador Civilmente Responsável

Pedro Santos - 1

Transgênero e Mudança de Nome

Pedro Santos - 1

O Que É Separação Judicial?

Pedro Santos - 1

Seguro de vida da pessoa desaparecida

Pedro Santos - 1

Seguradora e Transferência do Veículo

Pedro Santos - 3

Revogação do Consentimento de Adoção

Pedro Santos - 0

Nome de Casado e De Solteiro: Divórcio ou Morte

Pedro Santos - 6

Responsabilidade promitente vendedor por dívidas condominiais

Pedro Santos - 1

Responsabilidade Civil do Dono de Animal

Pedro Santos - 1

Fata de Registro Transferência Veículo e Acidente

Pedro Santos - 1

Regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

Pedro Santos - 1

Fato jurídico pode ser provado mediante

Pedro Santos - 1

Quando Suicídio Não é Coberto Pelo Seguro

Pedro Santos - 1

Publicação Não Autorizada de Imagem

Pedro Santos - 1

Condômino Devedor e Proibição a Áreas Comuns

Pedro Santos - 1

Divulgação de Casos Judiciais e Privacidade

Pedro Santos - 1

Pretensão condenatória e nulidade de cláusula contratual

Pedro Santos - 1

Qual o Prazo Prescricional Contra a Fazenda?

Pedro Santos - 1

Prazo para Condomínio Cobrar Taxa Condominial

Pedro Santos - 1

Pessoas Físicas e Jurídicas e Dano Moral

Pedro Santos - 1

União Estável Entidade Familiar Pessoas do Mesmo Sexo

Pedro Santos - 1

Pessoa com Deficiência pode Sofrer Dano Moral

Pedro Santos - 1

Norma Atingir Situações Já Consumadas

Pedro Santos - 1

Pedido do Pagamento à Seguradora e Prescrição

Pedro Santos - 1

O Que É Patronímico? Posso Mudá-lo?

Pedro Santos - 1

Indenização e acessões ou benfeitorias em imóvel público

Pedro Santos - 1

Pais Responsáveis Pela Reparação

Pedro Santos - 1

Pai Biológico e outro Socioafetivo (Multiparentalidade)

Pedro Santos - 1

O Que São Arras Confirmatórias e Arras Penitenciais?

Pedro Santos - 6

Seguro de Dano e de Pessoa: Segurador Sub-roga-se

Pedro Santos - 1

O Que É Pacto Marciano? (Cláusula Marciana)

Pedro Santos - 1

Obrigação Alimentar dos Avós (Pensão Alimentícia)

Pedro Santos - 3

Método Bifásico e Danos morais

Pedro Santos - 1

Morte do Filho e Pensão Para os Pais

Pedro Santos - 1

Como Comprovar a Mora do Comprador?

Pedro Santos - 1

Locadora Locatário e Danos a Terceiro

Pedro Santos - 0

Instituições Financeiras Respondem Objetivamente

Pedro Santos - 1

Inexistência de Responsabilidade da Mãe ou Pai

Pedro Santos - 1

Inexistência de Registro Imobiliário Público e Usucapião

Pedro Santos - 0

Contagem da Prescrição de Indenização Por Falecimento

Pedro Santos - 1

Indenização por uso de imagem e dano moral

Pedro Santos - 1

Incorporador e Responsabilidade Solidária

Pedro Santos - 1

Guarda Compartilhada Consenso Alimentos

Pedro Santos - 1

Exibição não autorizada da imagem de vítima de crime

Pedro Santos - 1

Exclusão do Associado e Justa Causa

Pedro Santos - 1

Embriaguez e Pagamento de Indenização (Seguro)

Pedro Santos - 1

Dívidas Contraídas no Brasil e Exterior

Pedro Santos - 1

Dívida Feita no Exterior e Cobrada no Brasil

Pedro Santos - 1

Devolução Indevida de Cheque Gera Dano Moral

Pedro Santos - 1

Cobrança Indevida e Má-fé

Pedro Santos - 1

O Que É Dano Moral In Re Ipsa?

Pedro Santos - 1

Cumulação de Dano Estético e Dano Moral

Pedro Santos - 1

Pensão da Fazenda e Credor Em Folha de Pagamento

Pedro Santos - 1

Conversão da Detenção em Posse É Possível?

Pedro Santos - 1

Controle Judicial das Organizações Religiosas

Pedro Santos - 1

Constituição de Renda para Pagamento de Pensão Vitalícia

Pedro Santos - 1

Direito a origem genética e reconhecimento da parentalidade

Pedro Santos - 1

Responsabilidade da Concessionária por Roubo

Pedro Santos - 1

Responsabilidade por Coisas Caídas ou Lançadas de Prédio

Pedro Santos - 1

Tarifa para Abertura de Crédito e Emissão de Carnê

Pedro Santos - 1

Dano Estético e Integridade Física

Pedro Santos - 1

Abrandamento das Cláusulas de Testamento

Pedro Santos - 1

Ação de Indenização e Contagem da Prescrição

Pedro Santos - 1

Posso Mudar o Meu Nome? (Primeiro Nome)

Pedro Santos - 0

Fornecimento Obrigatório de Medicamento

Pedro Santos - 1

Aplicação Limitada da Desconsideração da Personalidade

Pedro Santos - 1

Impenhorabilidade e dívida da entidade familiar

Pedro Santos - 1

Retirar Nome do Pai ou da Mãe da Certidão de Nascimento

Pedro Santos - 1

Quando o Casamento É Nulo?

Pedro Santos - 1

Verbas Indenizatórias Base de Cálculo da Pensão Alimentícia

Pedro Santos - 1

Quando o Juiz Pode Impor a Guarda Compartilhada?

Pedro Santos - 1

Falecimento de Usufrutuário e Quinhão ao Sobrevivente

Pedro Santos - 2

O Que É Usucapião? Quais São Suas Caraterísticas?

Pedro Santos - 1

Regime da Separação de Bens no Casamento

Pedro Santos - 0

União Estável Homoafetiva e Pedido de Alimentos

Pedro Santos - 1

Cabe União Estável se houver prévia separação de fato

Pedro Santos - 1

União Estável e Regime de Comunhão Parcial de Bens

Pedro Santos - 1

Prestação de Contas dos Tutores

Pedro Santos - 0

Pai ou Mãe Sem Poder Familiar Nomeia Tutor

Pedro Santos - 1

Negócios Entre o Tutor e o Menor

Pedro Santos - 1

Venda de Imóvel de Incapaz

Pedro Santos - 1

Testamento Vital ou Diretiva Antecipada de Vontade

Pedro Santos - 6

Posso Revogar Testamento?

Pedro Santos - 1

O Que É Testamento Público e Requisitos

Pedro Santos - 1

O Que É Testamento Particular e Características

Pedro Santos - 7

O Que É Testamento Marítimo e Aeronáutico?

Pedro Santos - 1

Testamento Em Língua Estrangeira

Pedro Santos - 1

Não Podem Ser Nomeados Herdeiros Nem Legatários

Pedro Santos - 2

Vício Formal no Testamento Público

Pedro Santos - 5

Herdeiros Necessários e 50% da Herança Disposta

Pedro Santos - 1

O Que É Teoria Natalista? (com exemplos)

Pedro Santos - 981

Alienações Feitas Pelo Herdeiro Aparente a Terceiros

Pedro Santos - 211

O Que É Colação? Quando É Dispensada?

Pedro Santos - 1

São Deveres de Ambos os Cônjuges

Pedro Santos - 1

Suspensão ou Perda do Poder Familiar

Pedro Santos - 7

Sujeito de Direitos e de Deveres

Pedro Santos - 1

Tipos de Testamentos Ordinário E Especial

Pedro Santos - 2

O Que É Sucessão Provisória? (com exemplos)

Pedro Santos - 1

O Que É Sucessão Legítima?

Pedro Santos - 1

O Que É Sucessão Definitiva? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 474

Direito de Representação na Sucessão Legítima

Pedro Santos - 1

Sucessor Provisório do Ausente – Quem É?

Pedro Santos - 1

O Que É Substituição Fideicomissária?

Pedro Santos - 1

Marido morreu. Posso continuar morando na casa?

Pedro Santos - 1

Separação de Fato e Encerramento do Regime de Bens

Pedro Santos - 1

Nulidade do Casamento e Emancipação Legal

Pedro Santos - 1

Cônjuges podem separar e casar novamente?

Pedro Santos - 0

Casamento boa-fé ma-fé do Cônjuges (Putativo)

Pedro Santos - 1

Testamento Inalienabilidade e Impenhorabilidade

Pedro Santos - 1

Levantamento de FGTS Satisfação de Crédito Alimentar

Pedro Santos - 1

Pedido de Alimentos e União Estável Homoafetiva

Pedro Santos - 1

Desistência de Doar Órgãos

Pedro Santos - 1

Revogação da Doação – É Possível Voltar Atrás? (Desistir)

Pedro Santos - 1

Revogação Da Doação Por Ingratidão (com exemplos)

Pedro Santos - 1

É Possível A Revogação do Testamento?

Pedro Santos - 1

Revogação Do Mandato de Casamento

Pedro Santos - 3

Restituição ou Repetição de Alimentos

Pedro Santos - 1

Padrasto Paga Pensão alimentícia?

Pedro Santos - 1

Quando Posso Fazer União Estável? (Requisitos)

Pedro Santos - 1

Aceitação e Renúncia da Herança

Pedro Santos - 1

Relações de Parentesco no Código Civil

Pedro Santos - 1

Relativizar coisa julgada investigação paternidade

Pedro Santos - 1

Concubinato e Sociedade de Fato

Pedro Santos - 0

Juiz Pode Rejeitar Partilha de Bens?

Pedro Santos - 6

Direito e Visita Pai Mãe e Avós

Pedro Santos - 1

Regime de Separação Legal de Bens

Pedro Santos - 2

Regime de Comunhão Universal

Pedro Santos - 1

Regime de Comunhão Parcial de Bens

Pedro Santos - 1

Guarda Unilateral e Compartilhada

Pedro Santos - 1

Reconhecimento post mortem de união homoafetiva

Pedro Santos - 0

Prazo para Reconhecimento do Direito Sucessório

Pedro Santos - 1

Reconhecimento de Alienação Parental

Pedro Santos - 1

Readmitido na Herança por Reabilitação em Testamento

Pedro Santos - 1

Sou obrigado a aceitar a tutela do menor?

Pedro Santos - 0

Quando é Permitido Mudar o Nome?

Pedro Santos - 1

Quando é obrigatório o regime de separação de bens?

Pedro Santos - 1

Herança bens remotos litigiosos ou de liquidação morosa

Pedro Santos - 1

Regras Divórcio Separação Extinção de União Estável

Pedro Santos - 3

Prisão Por Falta de Pagamento de Alimentos Indenizatórios

Pedro Santos - 1

Presumem-se concebidos na constância do casamento

Pedro Santos - 1

A Obrigação de Pagar Alimentos Transmite-se?

Pedro Santos - 1

Prescrição da pretensão aos alimentos

Pedro Santos - 6

O Que É Posse do Estado de Filho?

Pedro Santos - 1

Pleno Exercício do Poder Familiar

Pedro Santos - 1

Pensão Vitalícia por Acidente com Automóvel

Pedro Santos - 1

Pensão Indenizatória com Benefício Previdenciário

Pedro Santos - 1

Pagamento de Pensão atrasado e Visita

Pedro Santos - 1

Pensionamento Vitalício e Menor que não Trabalha

Pedro Santos - 1

Parentes e Cônjuge Pedir uns aos Outros Alimentos

Pedro Santos - 1

Exercício da Tutela no Código Civil

Pedro Santos - 1

Paternidade Socioafetiva e Paternidade Biológica

Pedro Santos - 1

Partilha Judicial e Partilha Amigável

Pedro Santos - 2

O Que É e Quando Cabe Partilha Amigável?

Pedro Santos - 754

Conceito de Família e Pares homoafetivos

Pedro Santos - 1

O Que É Parente Colateral? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 5

Diferença Entre Herdeiro Necessário e Legítimo

Pedro Santos - 620

Pai não Presta Assistência ao filho e Indenização

Pedro Santos - 1

O Que É Pacto Antenupcial e Regras

Pedro Santos - 1

De Quem É a Obrigação de Suprir os Alimentos?

Pedro Santos - 0

Novo casamento e obrigação da sentença de divórcio

Pedro Santos - 2

Direito Real de Habitação e Objetivo do Legislador

Pedro Santos - 1

Dissolução do Casamento por Morte Presumida

Pedro Santos - 1

Impenhorabilidade e imóvel familiar com outros fins

Pedro Santos - 1

Não podem ser nomeados herdeiros nem legatários

Pedro Santos - 1

Pessoas que Não Podem Casar

Pedro Santos - 1

Sucessão sem descendentes ou ascendentes

Pedro Santos - 1

Mulher traiu: apenas isso confirma que não sou o pai?

Pedro Santos - 2

Na comunhão de bens entra o salário?

Pedro Santos - 1

Comunhão total separação absoluta e aquestos

Pedro Santos - 1

Nomeação de Herdeiro ou Legatário

Pedro Santos - 1

Direitos do Nascituro alimentos e personalidade

Pedro Santos - 1

Namorados morando juntos caracteriza união estável?

Pedro Santos - 1

Definição de pessoa física

Pedro Santos - 2

Doação com Encargo e Ministério Público

Pedro Santos - 1

O Que É Morte Presumida? (Regras e Exemplos)

Pedro Santos - 1

Sucessão para morte de pessoa sem testamento

Pedro Santos - 1

Diferença Meeiro e Herdeiro

Pedro Santos - 1

Prazo para Marido Contestar a Paternidade

Pedro Santos - 1

Mandatário entre dezesseis e dezoito anos

Pedro Santos - 1

Mais de um imóvel familiar e direito de habitação

Pedro Santos - 0

Maioridade e Direito de Receber Alimentos

Pedro Santos - 1

Lucros Cessantes São Até o Fim de Convalescença

Pedro Santos - 1

Limitações dos direitos a personalidade

Pedro Santos - 2

Metade da Herança e Legítima dos Herdeiros

Pedro Santos - 2

Caducidade e Rompimento do Testamento

Pedro Santos - 1

Legatário e Dívidas

Pedro Santos - 1

Juiz e Informações sobre Guarda Compartilhada

Pedro Santos - 1

Irrenunciabilidade do direito a alimentos

Pedro Santos - 1

Negócio Jurídico e Idade Dolosamente Ocultada

Pedro Santos - 1

Ação de Investigação de Paternidade é Imprescritível

Pedro Santos - 5

Consentimento do Companheiro e Imóvel

Pedro Santos - 2

Invalidade de Atos Praticados sem Outorga

Pedro Santos - 0

É possível interditar menor de idade?

Pedro Santos - 4

Interdição do Pródigo (com exemplos)

Pedro Santos - 1

Espólio do Genitor do Autor de Ação de Alimentos

Pedro Santos - 1

Decreto de Desapropriação e Nova Declaração de Utilidade Pública

Pedro Santos - 0

Absolutamente Incapaz e Relativamente Incapaz

Pedro Santos - 1

Impedidos de Fazer Testamento

Pedro Santos - 1

Imóvel Familiar Impenhorável

Pedro Santos - 1

Impotência Coeundi e Impotência Generandi

Pedro Santos - 1

Descumprimento de Imposição legal de cuidar da prole

Pedro Santos - 1

Divórcio Novo Casamento e Direitos dos Pais

Pedro Santos - 0

Impenhorabilidade solteiras separadas e viúvas

Pedro Santos - 1

Impenhorabilidade do bem de família

Pedro Santos - 5

Impedimentos Matrimoniais (com exemplos)

Pedro Santos - 1

Causas Impeditivas e Suspensivas do Casamento

Pedro Santos - 1

Guarda Compartilhada e Tempos Iguais para os Pais

Pedro Santos - 1

Condições para se Firmar Testamento

Pedro Santos - 1

Idade Mínima Para Casar

Pedro Santos - 1

Quem Pode Ser e Não Pode Ser Herdeiro Testamentário

Pedro Santos - 0

Representação do Herdeiro Renunciante

Pedro Santos - 1

Herdeiro instituído e beneficiário da deserdação

Pedro Santos - 1

Herança indivisível até partilha (todo unitário)

Pedro Santos - 1

O Que É Herança e Características

Pedro Santos - 1

Prestação de alimentos aos filhos maiores incapazes

Pedro Santos - 1

Deveres e Direitos do pai ou mãe sem guarda

Pedro Santos - 1

Fundações Públicas e Regras

Pedro Santos - 1

Fixação de Alimentos Provisórios

Pedro Santos - 1

Fixação dos Alimentos (Pensão)

Pedro Santos - 1

Finalidade do Direito Real de Habitação

Pedro Santos - 1

Filhos Menores Postos em Tutela

Pedro Santos - 0

Reconhecimento de Filhos Fora do Casamento

Pedro Santos - 1

Filho Incapaz e Testamento

Pedro Santos - 1

Bens Sujeitos à Sobrepartilha

Pedro Santos - 1

Fiança Ou Aval Sem Autorização do Cônjuge

Pedro Santos - 1

O Que É Família Eudemonista? (Conceito e Exemplos)

Pedro Santos - 1

Extinção da sociedade conjugal e bem de família

Pedro Santos - 1

Delegação do Exercício Parcial da Tutela

Pedro Santos - 1

Excluídos da sucessão por indignidade e deserção

Pedro Santos - 0

Declaração da indignidade de herdeiro ou legatário

Pedro Santos - 0

Exclusão da Herança (exemplos e regras)

Pedro Santos - 0

Excluem-se da Comunhão

Pedro Santos - 0

Ex-Cônjuge que Ocupa Imóvel Doado

Pedro Santos - 0

Espólio Herdeiros e Indenização

Pedro Santos - 0

Espólio e Indenização por Ofensa ao Morto

Pedro Santos - 0

O Que É Espólio? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 0

Anotação da Emancipação Interdição e Ausência

Pedro Santos - 0

Emancipação Voluntária e Judicial (responsabilidade pais)

Pedro Santos - 2

Divórcio Desfaz A Emancipação do Menor?

Pedro Santos - 0

Dívidas Anteriores ao Casamento e Comunhão Universal

Pedro Santos - 0

Dívida Herdeiros e Quinhão

Pedro Santos - 1

Direito de Representação em Sucessão

Pedro Santos - 0

O Que É Doação? (Regras Para Doação)

Pedro Santos - 0

Doação Aceitação e Encargo

Pedro Santos - 0

Doação Universal e Herdeiros Necessários

Pedro Santos - 0

O Que É Doação Onerosa? (regras e exemplos)

Pedro Santos - 0

Doação em forma de subvenção periódica

Pedro Santos - 0

Doação e metade indisponível dos herdeiros

Pedro Santos - 0

Doação forma escrita e forma verbal

Pedro Santos - 0

Adoção de Maiores de 18 anos – Como Funciona?

Pedro Santos - 0

Doação de ascendentes a descendentes ou cônjuge

Pedro Santos - 0

Divórcio Sem Prévia Partilha de Bens

Pedro Santos - 0

Posso casar após divórcio sem partilhar bens?

Pedro Santos - 0

Disposição Patrimonial e Cessão Gratuita da Meação

Pedro Santos - 0

O Que São e Quais São os Direitos da Personalidade

Pedro Santos - 0

Direito à Sucessão Aberta é Imóvel

Pedro Santos - 0

Direito à meação dos valores do FGTS

Pedro Santos - 1

Direito real de habitação proprietário de outros bens

Pedro Santos - 0

Direito real de habitação da companheira

Pedro Santos - 0

Transmissão direito exigir reparação e obrigação

Pedro Santos - 0

Herdeiros e direito de exigir a prestação de contas

Pedro Santos - 0

O Que É Direito de Acrescer?

Pedro Santos - 0

Descendentes Que Concorrerem À Sucessão

Pedro Santos - 0

Curador Para Administrar Bens

Pedro Santos - 0

Reconhecimento do vínculo com avós ou acima

Pedro Santos - 0

Decisão do Juiz por Equidade

Pedro Santos - 187

O Que É Cônjuge Supérstite e seus Direitos

Pedro Santos - 0

Cônjuge Declarado Culpado na Ação Separação Judicial

Pedro Santos - 0

Fixação de Honorários do Curador

Pedro Santos - 0

Legado de Coisa que se Determine pelo Gênero

Pedro Santos - 0

Quando o Cônjuge Não tem Direito à Sucessão?

Pedro Santos - 0

Divórcio Separação dos Corpos e Separação Judicial

Pedro Santos - 0

O Que É Contrato de Namoro?

Pedro Santos - 0

O Que É Casamento Nuncupativo?

Pedro Santos - 0

Constância da Sociedade Conjugal e Prescrição

Pedro Santos - 0

Constrição de bem da família dado em hipoteca

Pedro Santos - 0

Constituição de nova família e revisão pensão

Pedro Santos - 0

Cônjuge Herdeiros e Filiação Híbrida

Pedro Santos - 0

Separação Legal e Comunicação do bens Adquiridos

Pedro Santos - 0

Companheiro do ausente é o Legítimo Curador

Pedro Santos - 0

Companheira ou o companheiro sem herança

Pedro Santos - 247

O Que É Comoriência? (com exemplos)

Pedro Santos - 1249

Colação dos bens recebidos por doação

Pedro Santos - 223

Codicilo

Pedro Santos - 0

Co-herdeiro não poderá ceder a sua quota hereditária

Pedro Santos - 0

Cláusula de usufruto vitalício

Pedro Santos - 0

Cláusula de inalienabilidade

Pedro Santos - 0

Cessará para os menores a incapacidade

Pedro Santos - 0

Cessa o dever de prestar alimentos

Pedro Santos - 0

Casamento religioso

Pedro Santos - 0

Casamento realizado no estrangeiro

Pedro Santos - 0

Casamento putativo

Pedro Santos - 0

Casamento produz todos os efeitos

Pedro Santos - 0

Casamento e procuração

Pedro Santos - 0

Casamento celebrado por autoridade incompetente

Pedro Santos - 0

Casamento celebrado no Brasil

Pedro Santos - 0

Capital seguro de vida e dívidas segurado

Pedro Santos - 0

Busca reconhecimento de paternidade biológica

Pedro Santos - 0

Bens insuscetíveis de divisão cômoda

Pedro Santos - 0

Bens adquiridos por fato eventual

Pedro Santos - 0

Participação Final nos Aquestos

Pedro Santos - 0

Ação investigação paternidade

Pedro Santos - 0

Ação de separação

Pedro Santos - 0

Até o compromisso do inventariante

Pedro Santos - 0

Atos de aceitação ou de renúncia da herança

Pedro Santos - 0

Ato jurídico praticado pelo incapaz

Pedro Santos - 0

Alimentos

Pedro Santos - 0

Alimentos pretéritos

Pedro Santos - 0

Alimentos nãotem bens suficientes

Pedro Santos - 0

O Que São Alimentos Gravídicos?

Pedro Santos - 0

Aliado aos parentes do outro

Pedro Santos - 0

O Que É Adoção Póstuma?

Pedro Santos - 0

Adoção de maiores de 18 (dezoito) anos

Pedro Santos - 0

Adoção antes de 1988

Pedro Santos - 0

Como Adotar? Informações e Regras de Adoção

Pedro Santos - 0

Aceitação herança – expressa, tácita ou presumida

Pedro Santos - 0

Absolutamente e relativamente incapaz

Pedro Santos - 0

Abertura da sucessão provisória de bens de ausente

Pedro Santos - 0

Aberta a sucessão

Pedro Santos - 0

A partilha é anulável pelos vícios

Pedro Santos - 0

A doação feita ao nascituro valerá

Pedro Santos - 0

Teoria da substitutição

Pedro Santos - 0

Teoria da culpa x teoria do risco

Pedro Santos - 0

Sociedade limita responsabilidade

Pedro Santos - 0

Roubo instituição financeira

Pedro Santos - 0

Roubo de carga a ser transportada

Pedro Santos - 0

Responsabilização do preponente

Pedro Santos - 0

Responsabilidade é subjetiva (via de regra)

Pedro Santos - 0

Responsabilidade ofensa à honra da pessoa natural

Pedro Santos - 0

Responsabilidade objetiva indireta

Pedro Santos - 0

Responsabilidade Objetiva do Estado

Pedro Santos - 0

Responsabilidade objetiva (casos)

Pedro Santos - 0

Responsabilidade mandatário

Pedro Santos - 0

Responsabilidade indivíduo produtos do crime

Pedro Santos - 0

Responsabilidade incapazes

Pedro Santos - 0

Responsabilidade energia elétrica

Pedro Santos - 0

Responsabilidade do empreiteiro

Pedro Santos - 129

Responsabilidade do condomínio

Pedro Santos - 0

Responsabilidade coisa inanimada

Pedro Santos - 0

Responsabilidade civil é independente da criminal

Pedro Santos - 0

Responsabilidade civil oficial de serventia

Pedro Santos - 0

Responsabilidade civil do patrão

Pedro Santos - 0

Responsabilidade civil do incapaz

Pedro Santos - 0

Responsabilidade autor do projeto respectivo

Pedro Santos - 0

Responsabilidade Civil Por Ato Lícito

Pedro Santos - 0

Responsabilidade dos Pais Pelos Filhos Menores

Pedro Santos - 212

Responsabilidade anestesiologista

Pedro Santos - 0

Reparação danos decorrentes acidente de trânsito

Pedro Santos - 0

Prescrição Reparação Inadimplemento Contratual ou Extra

Pedro Santos - 0

Quantificação da extensão do dano causado

Pedro Santos - 0

Proprietário veículo causador acidente

Pedro Santos - 0

Prazo pretensão reparação civil

Pedro Santos - 0

Pensão a vítima de ilícito civil

Pedro Santos - 0

Obrigação meio e obrigação fim

Pedro Santos - 0

Obra fraudulenta

Pedro Santos - 0

No caso de homicídio a indenização consiste

Pedro Santos - 0

Negligência, imprudência, imperícia

Pedro Santos - 2

Médico presunção juris tantum

Pedro Santos - 0

Tipos de Culpa (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Juros moratórios fluem a partir de quando

Pedro Santos - 0

Juros Moratórios e Responsabilidade Extracontratual

Pedro Santos - 3

Irresponsabilidade mitigada e subsidiária

Pedro Santos - 0

Indenização falecimento noivo

Pedro Santos - 0

Imprensa e teoria do risco responsabilidade objetiva

Pedro Santos - 0

Imprensa e indenização

Pedro Santos - 0

Gradação de culpa

Pedro Santos - 0

Fortuito interno

Pedro Santos - 0

Fixação da indenização

Pedro Santos - 0

Filho emancipado responsabilidade pais

Pedro Santos - 0

Estelionato na abertura de conta

Pedro Santos - 0

Estado e policial a paisana

Pedro Santos - 0

Estacionamento estabelecimento comercial

Pedro Santos - 0

Erro de diagnóstico

Pedro Santos - 0

Empresa estacionamento

Pedro Santos - 0

Empregador reparação civil

Pedro Santos - 0

Elementos responsabilidade civil

Pedro Santos - 0

Efeitos responsabilidade civil extracontratual

Pedro Santos - 0

Dono da obra e prédio vizinho

Pedro Santos - 0

De redução equitativa da indenização

Pedro Santos - 0

Dano moral ricochete

Pedro Santos - 0

Capacidade e maioridade

Pedro Santos - 0

Ações degradação ambiental inversão

Pedro Santos - 0

Ação indenizatória no civil

Pedro Santos - 0

Autor do escrito proprietário do veículo

Pedro Santos - 0

Atribuição responsabilidade a terceiros

Pedro Santos - 0

Obrigação reparar dano independentemente culpa

Pedro Santos - 0

Aquele que por ato ilícito

Pedro Santos - 0

Agência de viagens e responsabilidade

Pedro Santos - 0

Agremiação esportiva responsabilidade

Pedro Santos - 0

Acidente carro provocado motorista menor

Pedro Santos - 0

Abuso de Direito em Direito Civil

Pedro Santos - 0

Ultra vires societatis

Pedro Santos - 0

Ultra Vires Societatis e Intra

Pedro Santos - 0

O Que É A Teoria da Realidade Técnica?

Pedro Santos - 0

Sociedade entre Cônjuges

Pedro Santos - 0

Sociedade – o que é

Pedro Santos - 0

Registro de Partido Político

Pedro Santos - 0

Registro civil ex nunc

Pedro Santos - 0

Registro ato constitutivo sociedade de fato

Pedro Santos - 0

Prresume-se dissolvida irregularmente

Pedro Santos - 0

Processo de exclusão de associado

Pedro Santos - 0

Presença desempenho atividades

Pedro Santos - 0

São Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Pedro Santos - 0

Pessoa jurídica direitos e deveres

Pedro Santos - 0

O Que É Pessoa Jurídica?

Pedro Santos - 0

Personalidade jurídica – o que é

Pedro Santos - 0

Partidos políticos

Pedro Santos - 0

Os associados devem ter iguais direitos

Pedro Santos - 0

Massa falida, o espólio e o condomínio

Pedro Santos - 0

Quando se Inicia a Pessoa Jurídica?

Pedro Santos - 0

Início Pessoa Física (personalidade civil da pessoa)

Pedro Santos - 0

Integrantes praticado atos em seu nome

Pedro Santos - 0

O Que É Uma Fundação?

Pedro Santos - 0

Fundações – quem veralá por elas

Pedro Santos - 0

Fundação e Ministério Público

Pedro Santos - 0

Fundação e Administrador

Pedro Santos - 0

Quais São os Fins da Fundação?

Pedro Santos - 0

Filial

Pedro Santos - 0

Extinção da Fundação

Pedro Santos - 0

Formas de Extinção da pessoa jurídica

Pedro Santos - 0

Estatuto da fundação

Pedro Santos - 0

Entidade sindical

Pedro Santos - 0

Domicílio pessoa jurídica

Pedro Santos - 0

Dissolvida a associação remanescente patrimônio

Pedro Santos - 0

Descumprimento finalidades estatutárias

Pedro Santos - 0

Pessoas Jurídicas no Código Civil

Pedro Santos - 0

Começo da existência legal (jurídica)

Pedro Santos - 0

Ato constitutivo autorização Executivo

Pedro Santos - 0

Associação e Atividade Econômica

Pedro Santos - 0

Aquisição da Personalidade Jurídica

Pedro Santos - 0

Aqueles a quem o instituidor cometer

Pedro Santos - 0

Anular a constituição de pessoas jurídicas

Pedro Santos - 0

Alienação dos bens das fundações

Pedro Santos - 0

Agência ou estabelecimento praticou ato

Pedro Santos - 0

Pessoa Jurídica com Administração Coletiva

Pedro Santos - 0

Vigência x data de publicação lei

Pedro Santos - 0

Valores Jurídicos Abstratos

Pedro Santos - 0

Transporte para outros lugares

Pedro Santos - 0

Tipos de revogação

Pedro Santos - 0

Tipos de interpretação da lei

Pedro Santos - 2

Territorialidade Mitigada ou Moderada

Pedro Santos - 0

Subsunção e sub-rogação

Pedro Santos - 0

Revogação de lei por costumes

Pedro Santos - 0

Retroatividade Mínima Média ou Máxima

Pedro Santos - 0

O Que É Repristinação? (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Regras quanto à eficácia temporal das leis

Pedro Santos - 0

Quando se aplica a lei brasileira?

Pedro Santos - 0

Quando cabe retroatividade da lei

Pedro Santos - 0

Quando a Lei for Omissa

Pedro Santos - 0

Prévia oitiva do órgão

Pedro Santos - 0

Prova fatos ocorridos em país estrangeiro

Pedro Santos - 401

Princípio da Vigência Sincrônica

Pedro Santos - 1069

O Que É Vacatio Legis e seu Prazo

Pedro Santos - 252

Praeter Legem Secundum Legem Contra Legem

Pedro Santos - 0

Organizações fins de interesse coletivo

Pedro Santos - 2

Ofensa soberania ordem pública bons costumes

Pedro Santos - 0

Obrigação resultante de contrato

Pedro Santos - 0

Nova Lei Revogará a Anterior

Pedro Santos - 0

Nova Lei Que Estabeleça Disposições Gerais

Pedro Santos - 0

Lindb e Normas sobre Gestão Pública

Pedro Santos - 0

Norma inconstitucional revogada

Pedro Santos - 0

Norma com vigência temporária

Pedro Santos - 0

Ninguém se escusa de cumprir a lei

Pedro Santos - 0

Métodos de Interpretação da Lei

Pedro Santos - 0

Métodos de integração das normas

Pedro Santos - 0

Magistrado e lei estrangeira

Pedro Santos - 0

LINDB apêndice Código Civil

Pedro Santos - 0

LINDB alteração

Pedro Santos - 0

A lei do país em que domiciliada a pessoa

Pedro Santos - 489

Leis materiais e leis formais

Pedro Santos - 0

Lei revogadora Perdido a Vigência

Pedro Santos - 1

Lei estrangeira em território brasileiro

Pedro Santos - 0

Lei Em Vigor Terá Efeito Imediato e Geral

Pedro Santos - 0

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Pedro Santos - 0

Invalidação de ato e motivação

Pedro Santos - 0

Interpretação sistemática da lei

Pedro Santos - 0

Interpretação ou orientação nova

Pedro Santos - 0

LINDB, Fins sociais e Bem Comum

Pedro Santos - 0

Nova Lei Brasileira e Estados Estrangeiros

Pedro Santos - 0

Princípio da obrigatoriedade das leis

Pedro Santos - 0

O Que É Efeito Repristinatório? (com exemplos)

Pedro Santos - 70

Dívida feita fora do Brasil e leis

Pedro Santos - 0

Agente Público Dolo ou Erro Grosseiro

Pedro Santos - 3

LINDB e Decisão dos processos

Pedro Santos - 0

Correções a texto de lei já em vigor

Pedro Santos - 2

Correção de texto legal

Pedro Santos - 0

LINDB Consulta Pública e Edição de Atos Normativos

Pedro Santos - 0

O Que É Conflito Aparente das Normas? (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Cláusula de revogação

Pedro Santos - 0

LINDB e Caráter vinculante até ulterior revisão

Pedro Santos - 0

O Que É Ato Jurídico Perfeito? (Com exemplos)

Pedro Santos - 0

Ato jurídico perfeito direito adquirido e coisa julgada

Pedro Santos - 0

A Lei em vigor terá efeito imediato e geral

Pedro Santos - 0

Quando Terá a Vigência de uma Lei no Brasil?

Pedro Santos - 0

O Que São Ônus Reais? (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Uma das duas prestações não puder ser objeto

Pedro Santos - 0

Um dos credores solidários falecer herdeiros

Pedro Santos - 0

Transmissão da obrigação de prestar alimentos

Pedro Santos - 0

O Que É Obrigação ou Prestação Facultativa? (com...

Pedro Santos - 545

Terceiro não interessado que paga a dívida

Pedro Santos - 0

Teoria do Patrimônio Mínimo

Pedro Santos - 0

Só aquele que pode alienar poderá empenhar

Pedro Santos - 0

Substituição do devedor anulada

Pedro Santos - 0

O Que É Subrogação? (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Solidariedade Não se Presume (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Solidariedade contrato abertura conta

Pedro Santos - 0

Obrigação Indivisível e Cláusula Penal

Pedro Santos - 0

Se um dos credores remitir a dívida

Pedro Santos - 0

Se for de um só a culpa

Pedro Santos - 0

Punição por Cobrança de Dívida já Paga

Pedro Santos - 0

Retirada do sócio-fiador da sociedade

Pedro Santos - 0

Responde o Devedor pelos prejuízos sua mora

Pedro Santos - 0

Rescisão judicial promessa compra venda

Pedro Santos - 0

Aquele que demandar por dívida já paga

Pedro Santos - 0

Renúncia à solidariedade e Remissão

Pedro Santos - 0

Remissão da dívida

Pedro Santos - 0

Negócios transmissão gratuita bens remissão dívida

Pedro Santos - 0

Remissão concedida a um dos co-devedores

Pedro Santos - 0

Relações obrigacionais execução diferida ou sucessiva

Pedro Santos - 0

Reembolso pelo Devedor ao Terceiro que Pagou a sua Dívida

Pedro Santos - 0

Quero Pagar, Mas o Credor Se Nega A Aceitar o Valor

Pedro Santos - 0

Receber prestação diversa

Pedro Santos - 0

Quitação da última parcela

Pedro Santos - 0

Quitação da dívida após o protesto do título

Pedro Santos - 0

Quitação designará valor e espécie dívida quitada

Pedro Santos - 0

Quem pode pagar e receber quitação

Pedro Santos - 0

Quando, excutido o penhor, ou executada a hipoteca

Pedro Santos - 0

Quando concorrerem aos mesmos bens

Pedro Santos - 0

Protesto indevido título crédito

Pedro Santos - 0

Princípio da realização integral do pagamento

Pedro Santos - 0

Prestação subsistente ou o valor da outra

Pedro Santos - 0

Prestação não for divisível

Pedro Santos - 0

Prestação do fato se tornar impossível

Pedro Santos - 0

Prescrição credores solidários

Pedro Santos - 0

O Que Cônjuges Podem Fazer Sem a Autorização Um Do Outro?

Pedro Santos - 0

Pluralidade de credores

Pedro Santos - 0

Penhora dívidas do devedor fiduciante

Pedro Santos - 0

O Que É Penhor? Quais as Regras? (exemplos)

Pedro Santos - 1

Penhor e hipoteca

Pedro Santos - 0

Pendência penhora crédito de terceiro

Pedro Santos - 0

Penalidade Reduzida Equitativamente

Pedro Santos - 0

Parte lesada inadimplemento resolução contrato

Pedro Santos - 0

Pagar o indevido e pagar a pessoa indevida

Pedro Santos - 0

Pagamentos válidos perderam causa jurídica

Pedro Santos - 0

Pagamento repercute no plano da eficácia

Pedro Santos - 0

Pagamento no domicílio do devedor

Pedro Santos - 0

Pagamento Indevido e enriquecimento sem causa

Pedro Santos - 0

Pagamento feito de boa-fé

Pedro Santos - 2

Pagamento Feito ao Incapaz Vale?

Pedro Santos - 0

Paga a indenização o segurador sub-roga-se

Pedro Santos - 0

Os títulos legais de preferência

Pedro Santos - 0

Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito

Pedro Santos - 3

Obrigações pecuniárias

Pedro Santos - 0

Obrigações in solidum

Pedro Santos - 3

Obrigações do Credor Pignoratício

Pedro Santos - 0

Obrigações de Não Fazer

Pedro Santos - 0

Obrigações ambulatórias

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Obrigações Alternativas e Facultativas

Pedro Santos - 0

O Que É Obrigação Solidária? (com exemplos)

Pedro Santos - 2

O Que É Obrigação Portável? (com exemplos)

Pedro Santos - 2

O Que É Obrigação Ilíquida?

Pedro Santos - 0

Obrigação do fiador passa aos herdeiros

Pedro Santos - 0

O Que É Obrigação de Fazer Fungível?

Pedro Santos - 0

Obrigação de fazer e reforço hipoteca

Pedro Santos - 0

O Que É Obrigação De Dar Coisa Certa? (com exemplos)

Pedro Santos - 1

O Que É Obrigação Conjuntiva E Obrigação Disjuntiva?

Pedro Santos - 0

O credor pignoratício tem direito

Pedro Santos - 0

Não Foi Definida a Data para Pagamento – e agora?

Pedro Santos - 0

O Que Eu iria Receber do Devedor Estragou – e Agora?

Pedro Santos - 0

Multas e Juros Quando Não Cumprida a Obrigação

Pedro Santos - 0

O Que É Novação? (Conceito e Exemplos)

Pedro Santos - 907

O Que É Novação por Expromissão? (Regras e Exemplos)

Pedro Santos - 0

Notificação extrajudicial domicílio devedor

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Multa Moratória e Multa Compensatória

Pedro Santos - 0

Multa compensatória com obrigação principal

Pedro Santos - 0

Mora solvendi (mora do devedor)

Pedro Santos - 0

Qual A Diferença Entre Mora e Inadimplemento?

Pedro Santos - 0

Solidariedade, Relações Internas e Externas

Pedro Santos - 0

Mais de uma Hipoteca Sobre Imóvel

Pedro Santos - 0

Inversão do ônus da prova (dívida)

Pedro Santos - 0

Interrupção produzida contra o principal

Pedro Santos - 0

Interrupção prescrição não aproveita outros

Pedro Santos - 0

Anulação de Obrigação Paga a Incapaz

Pedro Santos - 0

Inadimplemento absoluto

Pedro Santos - 0

O Que É Imputação do Pagamento?

Pedro Santos - 0

Prestação se Tornar Impossível sem Culpa do Devedor

Pedro Santos - 0

Impossibilitando-se a prestação por culpa

Pedro Santos - 0

Exceções à Impenhorabilidade

Pedro Santos - 0

Hipoteca Dívida Futura ou Condicionada

Pedro Santos - 0

Habeas corpus e pensão alimentícia

Pedro Santos - 0

Garantia por Hipoteca

Pedro Santos - 0

Fraude Contra Credores e Ação Pauliana

Pedro Santos - 0

Fiança conjuntamente prestada

Pedro Santos - 0

Execução do crédito de cotas condominiais x Hipoteca

Pedro Santos - 0

Exceções pessoais oponíveis

Pedro Santos - 0

Tipos de Hipoteca (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Entrega do título ao devedor

Pedro Santos - 0

Até Quando Posso Cobrar Uma Dívida?

Pedro Santos - 0

Dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca

Pedro Santos - 0

Pagamento de Dívida Já Prescrita

Pedro Santos - 0

Duração máxima hipoteca convencional

Pedro Santos - 0

Discussão ilegalidades contratos anteriores

Pedro Santos - 0

Direitos Reais de Garantia São Acessórios

Pedro Santos - 0

Direito do credor hipotecário

Pedro Santos - 0

Direito a quitação regular

Pedro Santos - 0

Compensação de Dívidas – É Possível?

Pedro Santos - 0

Deveres Principais e Secundários da Obrigação

Pedro Santos - 1

O Que Significa Em Mora? (devedor em mora e credor em...

Pedro Santos - 0

Devedor em mora e caso fortuito ou de força maior

Pedro Santos - 0

A remissão da dívida (perdão) precisa da aceitação do devedor?

Pedro Santos - 0

Limite de Desconto de Empréstimos em conta-corrente

Pedro Santos - 0

O Que É Dação Em Pagamento? (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Crédito real prefere ao pessoal

Pedro Santos - 0

Privilégio Geral e Normas

Pedro Santos - 0

O Que É Credor Putativo? (com exemplos)

Pedro Santos - 612

Credor exonera um dos devedores da solidariedade: ficam todos os...

Pedro Santos - 0

Modalidade de Pagamento Confusão

Pedro Santos - 0

O Que É Concentração No Direito Civil?

Pedro Santos - 0

Compensação legal

Pedro Santos - 0

Compensação ex lege automática

Pedro Santos - 0

Compensação de dívida prescrita

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Coisa Certa e Coisa Incerta

Pedro Santos - 0

Coisa litigiosa

Pedro Santos - 0

O Que É Cláusula Penal Convencional?

Pedro Santos - 0

Cessão de Créditos e Acessórios

Pedro Santos - 0

O Que É Cessão de Crédito? (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Características dos direitos reais de garantia

Pedro Santos - 0

Aval

Pedro Santos - 0

Aumento progressivo prestações sucessivas

Pedro Santos - 0

O Que É Assunção de Dívida?

Pedro Santos - 0

O Que É Assunção Cumulativa? (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Direito de cobrar a dívida antes do vencido

Pedro Santos - 0

A sub-rogação transfere ao novo credor

Pedro Santos - 0

Extinção da Hipoteca

Pedro Santos - 0

O Que Abrange a Hipoteca?

Pedro Santos - 0

A discussão entre os credores

Pedro Santos - 0

A consignação tem lugar

Pedro Santos - 0

A cessão do Crédito não tem Eficácia

Pedro Santos - 0

Vício oculto

Pedro Santos - 1

Violação positiva do contrato

Pedro Santos - 0

Vicia o negócio jurídico

Pedro Santos - 0

Veículo gravado como propriedade fiduciária

Pedro Santos - 0

Venda de ascendente a descendente

Pedro Santos - 1

Venda ad corpus

Pedro Santos - 0

Validade do Negócio Jurídico

Pedro Santos - 2

Tu quoque (quebra da confiança)

Pedro Santos - 0

Testamentos

Pedro Santos - 13

Termo inicial suspende o exercício

Pedro Santos - 0

Termo evento futuro

Pedro Santos - 0

Termo essencial e não essencial

Pedro Santos - 0

Teoria da imprevisão (imprevisibilidade)

Pedro Santos - 223

Teoria da expedição

Pedro Santos - 800

Temor reverencial

Pedro Santos - 753

Supressio

Pedro Santos - 0

Simulação Nos Negócios Jurídicos

Pedro Santos - 0

Tipos de Simulação dos Negócios Jurídicos

Pedro Santos - 0

Silêncio importa anuência

Pedro Santos - 0

Silêncio do contrato

Pedro Santos - 0

Seguro prestamista

Pedro Santos - 0

Seguro e cláusula contratual prescrição ciência

Pedro Santos - 0

Segurado participará o sinistro ao segurador

Pedro Santos - 0

Segurado boa-fé agido com probidade

Pedro Santos - 0

Se o negócio for utilmente administrado

Pedro Santos - 0

Se o depósito se entregou fechado

Pedro Santos - 0

Se a venda se realizar à vista de amostras

Pedro Santos - 0

Diferença Resolução Resilição e Rescisão

Pedro Santos - 0

Resolução Contratual Por Onerosidade Excessiva

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Resilição Unilateral e Bilateral

Pedro Santos - 0

Resilir contrato de prestação serviço

Pedro Santos - 0

Reserva mental

Pedro Santos - 0

Requisitos da condição

Pedro Santos - 0

Renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita

Pedro Santos - 0

Registro x averbação

Pedro Santos - 0

Registro do pré-gravame

Pedro Santos - 0

Reconhecimento prescriçao ofício juiz

Pedro Santos - 0

Recondução tácita do contrato

Pedro Santos - 0

Puntuação Contratual

Pedro Santos - 0

Pseudônimo para atividades lícitas

Pedro Santos - 5

Prova exclusivamente testemunhal

Pedro Santos - 0

Prorrogação automática fiança prestada

Pedro Santos - 3

Proprietário fiduciário ficar com a coisa

Pedro Santos - 0

O Que É Promessa de Fato de Terceiro?

Pedro Santos - 4

Diferença Pro Solvendo e Pro Soluto

Pedro Santos - 2

Princípio relatividade efeitos contratuais

Pedro Santos - 0

Princípio do equilíbrio contratual

Pedro Santos - 0

Princípio da conservação contratual

Pedro Santos - 0

Princípio da Boa Fé Objetiva

Pedro Santos - 2

Preço ínfimo

Pedro Santos - 0

Previlégio especial

Pedro Santos - 0

Prestação manifestamente desproporcional

Pedro Santos - 0

Prejuízo comprovado do aderente (adesão)

Pedro Santos - 0

O Que É Preempção? (Preferência)

Pedro Santos - 2

Prazos de prescrição e alteração partes

Pedro Santos - 0

Prazo máximo contrato de locação

Pedro Santos - 0

Prazo direito à resolução do contrato

Pedro Santos - 0

Prazo decadência anulação negócio jurídico

Pedro Santos - 0

Prazo decadencial anulação do negócio jurídico

Pedro Santos - 0

Prazo de dois anos para anular

Pedro Santos - 0

Pessoas jurídicas e defeito do ato respectivo

Pedro Santos - 0

Perecimento materiais obra

Pedro Santos - 0

Perdas e danos

Pedro Santos - 1

Perda ou deterioração da coisa

Pedro Santos - 0

Pequenas modificações projeto obra

Pedro Santos - 0

Depositário servir-se da coisa depositada

Pedro Santos - 0

Pedido resolução inadimplemento

Pedro Santos - 0

Pagamento por consignação e com sub rogação

Pedro Santos - 0

Pacto comissório

Pedro Santos - 0

Pacto acessório prorrogado automaticamente

Pedro Santos - 0

O Que É Pacta Corvina? (com exemplos)

Pedro Santos - 54

O Que São Obrigações de Dar Coisa Certa?

Pedro Santos - 0

Obrigação sinalagmática

Pedro Santos - 2

Obrigação natural

Pedro Santos - 1

Obrigação de restituir coisa certa

Pedro Santos - 0

O Que É Obrigação de Dar Coisa Certa?

Pedro Santos - 1

O Registro da Pessoa Jurídica Declarará

Pedro Santos - 0

Não sendo a venda a crédito

Pedro Santos - 0

Nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz

Pedro Santos - 0

Nulidade do negócio celebrado antes da interdição

Pedro Santos - 0

Negócios Sob Condição Suspensiva

Pedro Santos - 0

Negócios jurídicos que estabeleçam benefício

Pedro Santos - 0

Negócios jurídicos e boa-fé

Pedro Santos - 0

Negócio perfeito

Pedro Santos - 4

Negócio jurídico Unilateral

Pedro Santos - 1

Negócio Jurídico Nulo

Pedro Santos - 1

Diferença Negócio Jurídico Nulo e Anulável

Pedro Santos - 0

Negócio jurídico nulo consequências patrimoniais

Pedro Santos - 0

Negócio Jurídico Inexistente x Negócio Jurídico Nulo

Pedro Santos - 0

O Que É Coação em Negócio Jurídico?

Pedro Santos - 0

Negócio jurídico bilateral simples

Pedro Santos - 0

O Que É Negócio Jurídico Bifronte?

Pedro Santos - 2

Negócio anulável confirmado pelas partes

Pedro Santos - 0

Multa pura e simples

Pedro Santos - 0

Multa penitencial

Pedro Santos - 185

Morte do segurado de causa natural

Pedro Santos - 0

Morte de um dos contratantes

Pedro Santos - 0

Mora do segurador no pagamento

Pedro Santos - 0

Mora do credor subtrai o devedor

Pedro Santos - 0

Modalidades de pagamento

Pedro Santos - 0

Melhoramento ou acréscimo à coisa

Pedro Santos - 0

Manifestação de vontade

Pedro Santos - 0

Mandatário

Pedro Santos - 0

Liberdade contratual

Pedro Santos - 0

O Que É Lesão Em Direito? (Exemplos)

Pedro Santos - 4

Diferença Entre Estado de Perigo e Lesão

Pedro Santos - 0

Legitimidade propor demanda

Pedro Santos - 0

Invalidam os negócios jurídicos

Pedro Santos - 0

Invalidade parcial negócio jurídico

Pedro Santos - 0

Invalidade do instrumento

Pedro Santos - 0

Interpretação estrita da renúncia

Pedro Santos - 0

Instrumento particular assinado

Pedro Santos - 0

Devedor não responde pelos prejuízos resultantes

Pedro Santos - 0

Incapaz ou insolvente no momento da nomeação

Pedro Santos - 0

Incapacidade relativa cointeressados capazes

Pedro Santos - 3

Inadimplemento e extinção de obrigações

Pedro Santos - 0

Inadimplemento contratual voluntário

Pedro Santos - 0

Impossibilidade inicial do objeto

Pedro Santos - 0

Aquele que intervém na gestão de negócio alheio

Pedro Santos - 0

Garantias da locação

Pedro Santos - 0

Função social dos contratos

Pedro Santos - 0

Tipos de Frutos em Direito Civil

Pedro Santos - 1

Fraude Contra Credores (Fraude Pauliana)

Pedro Santos - 0

Foro locação imóvel

Pedro Santos - 0

Fonte das obrigações

Pedro Santos - 0

Figuras parcelares da boa-fé objetiva

Pedro Santos - 0

Falso motivo e declaração de vontade

Pedro Santos - 0

Exceção contrato não cumprido (exceptio non adimpleti)

Pedro Santos - 0

O Que É Exceção de Inseguridade?

Pedro Santos - 0

O Que É Evicção? (Regras e Exemplos)

Pedro Santos - 0

Evento futuro e incerto

Pedro Santos - 0

O Que É Estado de Perigo em Direito?

Pedro Santos - 0

Erro substancial

Pedro Santos - 0

Erro de indicação da pessoa ou da coisa

Pedro Santos - 0

Erro acidental

Pedro Santos - 3

Encargos Acessórios e Essenciais

Pedro Santos - 0

O Que É Encargo em Negócio Jurídico?

Pedro Santos - 0

Elementos acidentais do negócio jurídico

Pedro Santos - 0

Eleição do foro

Pedro Santos - 0

Eficácia do negócio jurídico

Pedro Santos - 0

Dos Prazos de Prescrição no Código Civil

Pedro Santos - 0

Dono da obra ação contra o empreiteiro

Pedro Santos - 0

Domicílio contratual

Pedro Santos - 0

Dolo

Pedro Santos - 0

O Que É Dolo de Aproveitamento?

Pedro Santos - 0

O Que É Dolo Acidental? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 6

Toda Doação É um Contrato?

Pedro Santos - 0

Distrato unilateral

Pedro Santos - 0

Dissolução da pessoa jurídica e personalidade

Pedro Santos - 664

Direito resolutório de forma antecipada

Pedro Santos - 0

Direito de retenção

Pedro Santos - 0

Segurador Dinheiro ou Reposição da coisa

Pedro Santos - 0

Diminuição do risco e redução do prêmio

Pedro Santos - 0

Desproporção das prestações

Pedro Santos - 0

Contrato Compra Venda despesas escritura registro

Pedro Santos - 0

Defeitos do negócio jurídico

Pedro Santos - 0

Declarações de vontade receptícias

Pedro Santos - 0

Declaração da pretensão prescrita de ofício

Pedro Santos - 0

O Que É Decadência Convencional?

Pedro Santos - 1

De quem deve pagar a quem deve se pagar

Pedro Santos - 0

Danos morais entrega imóveis

Pedro Santos - 0

Dano moral contratual

Pedro Santos - 0

Cumulação cumprimento e resolução

Pedro Santos - 0

Cumprimento da Prestação Por Inteiro

Pedro Santos - 0

Culpa terceiro não elide responsabilidade contratual

Pedro Santos - 0

Correção monetária

Pedro Santos - 0

Correndo risco o objeto do comodato

Pedro Santos - 0

Conversão do negócio jurídico nulo

Pedro Santos - 0

Convenções antenupciais

Pedro Santos - 0

Contratos sucessivos e instatâneos

Pedro Santos - 0

Contratos reais

Pedro Santos - 0

Contratos execução continuada ou diferida

Pedro Santos - 0

Contratos e revisão judicial

Pedro Santos - 0

Contratos de Seguro Danos Pessoais

Pedro Santos - 0

Contratos de penhor, anticrese ou hipoteca

Pedro Santos - 0

Contratos coligados

Pedro Santos - 0

O Que São Contratos Atípicos? (Inominados)

Pedro Santos - 0

Contrato sem efeito

Pedro Santos - 0

Contrato seguro e ato doloso do segurado

Pedro Santos - 0

O Que É Contrato Preliminar?

Pedro Santos - 0

Contrato no período de vigência de determinada

Pedro Santos - 495

O Que É Contrato Estimatório?

Pedro Santos - 551

Contrato e evento extraordinário e imprevisível

Pedro Santos - 616

Contrato de transporte

Pedro Santos - 0

Contrato de transação

Pedro Santos - 0

Contrato de Seguro de Dano

Pedro Santos - 0

Contrato de seguro de automóvel

Pedro Santos - 0

Contrato de prestação de serviços

Pedro Santos - 0

Contrato de mútuo

Pedro Santos - 0

Contrato de mandato

Pedro Santos - 0

Contrato de Fiança e Regras

Pedro Santos - 0

Contrato de fiança é contrato acessório

Pedro Santos - 0

Contrato de fiança e sub-rogação

Pedro Santos - 0

Contrato de fiança e exoneração do encargo

Pedro Santos - 0

O Que É Contrato de Empreitada?

Pedro Santos - 0

Contrato de depósito

Pedro Santos - 0

O Que É Contrato de Corretagem?

Pedro Santos - 2

Contrato de consórcio

Pedro Santos - 0

Contrato de constituição de renda

Pedro Santos - 1

O Que É Contrato de Compra e Venda?

Pedro Santos - 0

O Que É Comodato? (Contrato de Comodato)

Pedro Santos - 0

Contrato de comissão

Pedro Santos - 0

Contrato de agência

Pedro Santos - 0

O Que É Contrato de Adesão e Características

Pedro Santos - 0

O Que É Contrato Comutativo? (com exemplos)

Pedro Santos - 404

Contrato celebrado território ficto

Pedro Santos - 0

O Que É Contrato Aleatório? (com exemplos)

Pedro Santos - 3

Consumidor compelido a contratar seguro

Pedro Santos - 0

Consignações em pagamento e depósito

Pedro Santos - 0

Considera-se não escrito

Pedro Santos - 0

Confirmação negócio jurídico nulo

Pedro Santos - 0

Confirmação expressa

Pedro Santos - 373

O Que São Condições Potestativas e Tipos

Pedro Santos - 1

Condição, termo e encargo

Pedro Santos - 0

Condição voluntariamente declarada

Pedro Santos - 0

Diferença Condição Suspensiva e Resolutiva

Pedro Santos - 0

Condição inexistente

Pedro Santos - 0

Condição incompreensível contraditória

Pedro Santos - 0

Comunicação sinistro

Pedro Santos - 0

Comprovada a incapacidade celebração

Pedro Santos - 0

Compra e venda x troca

Pedro Santos - 0

Coisas vendidas conjuntamente

Pedro Santos - 0

Cobrança de juros capitalizados

Pedro Santos - 0

Cláusulas ambíguas ou contraditórias

Pedro Santos - 0

Cláusula resolutiva

Pedro Santos - 0

Cláusula renúncia indenização direito de retenção

Pedro Santos - 0

O Que É Cláusula Penal? (Moratória e Compensatória)

Pedro Santos - 0

Cláusula em causa própria

Pedro Santos - 0

O Que É Cláusula de Reserva de Domínio?

Pedro Santos - 0

Cláusula de não valer sem instrumento público

Pedro Santos - 0

Cláusula de irrevogabilidade

Pedro Santos - 0

Cláusula de condição

Pedro Santos - 0

Cláusula de arrependimento

Pedro Santos - 0

Cláusula comissória no contrato

Pedro Santos - 0

Causas anteriores contemporâneas contrato

Pedro Santos - 0

Causa violadora da boa-fé objetiva

Pedro Santos - 0

Benefício de ordem em contrato de fiança

Pedro Santos - 0

Ação renovatória de locação

Pedro Santos - 0

Ação Pauliana ou Revocatória

Pedro Santos - 0

Ação busca apreensão processo execução

Pedro Santos - 0

Averbação da dissolução

Pedro Santos - 0

O Que É Autocontrato? É Possível?

Pedro Santos - 0

Ausência de verificação da obra

Pedro Santos - 0

Ausência de habilitação serviço contratado

Pedro Santos - 0

Ausência de fixação de preço

Pedro Santos - 0

Atraso pagamento do prêmio pelo segurado

Pedro Santos - 0

Ato Jurídico Stricto Sensu

Pedro Santos - 0

Atendimento aos interesses da pessoa humana

Pedro Santos - 0

Arras penitenciais e confirmatórias

Pedro Santos - 0

Aproveitamento da Suspensão da Prescrição

Pedro Santos - 0

Anulação por credores quirografários

Pedro Santos - 0

Anulação e suplemento suficiente

Pedro Santos - 0

Anulação e estado em que antes dele se achavam

Pedro Santos - 0

Anulação do Negócio Jurídico

Pedro Santos - 0

Anular doação

Pedro Santos - 0

Alienação fiduciária leilão

Pedro Santos - 0

Alienação Fiduciária em Garantia

Pedro Santos - 0

Alienação fiduciária e notificação extrajudicial

Pedro Santos - 0

Alienante e vícios

Pedro Santos - 0

Adimplemento substancial

Pedro Santos - 0

Adimplemento espontâneo

Pedro Santos - 0

AD EXITUM ou QUOTA

Pedro Santos - 0

Ad corpus e Ad mensuram

Pedro Santos - 4

Aceitação dos contratos

Pedro Santos - 0

O Que São Vícios Redibitórios? (com exemplos)

Pedro Santos - 740

Usuário usará da coisa e perceberá os seus frutos

Pedro Santos - 0

Havendo usurpação ou esbulho do alheio

Pedro Santos - 0

Usufrutuário vitalício

Pedro Santos - 0

Usufruto vidual

Pedro Santos - 0

Usucapião x usufruto

Pedro Santos - 0

Usucapião tabular

Pedro Santos - 0

Usucapião hipoteca judicial

Pedro Santos - 0

Usucapião familiar

Pedro Santos - 0

Usucapião especial urbano

Pedro Santos - 2

Usucapião e imposto

Pedro Santos - 0

Usucapião e gravame

Pedro Santos - 0

Usucapião de bens incorpóreos

Pedro Santos - 209

O Que É Universalidade de Fato? (com exemplos)

Pedro Santos - 327

Troca de valores desiguais

Pedro Santos - 0

Transmudação da detenção em posse

Pedro Santos - 0

Transmissão posse

Pedro Santos - 0

O Que É Tradição em Direito?

Pedro Santos - 2

Tipos de Usucapião

Pedro Santos - 0

Quais são os Tipos de Doação?

Pedro Santos - 0

Terreno localizado em faixa de fronteira

Pedro Santos - 0

Teoria clássica e moderna (patrimônio)

Pedro Santos - 2

São direitos reais

Pedro Santos - 0

Superveniente incapacidade do depositário

Pedro Santos - 0

Superficiário responderá pelos encargos

Pedro Santos - 0

Sobrevivência donatário

Pedro Santos - 168

Servidão por usucapião

Pedro Santos - 2

Servidão administrativa

Pedro Santos - 0

Sentença como para registro no Cartório

Pedro Santos - 0

Semeia planta ou edifica em terreno próprio

Pedro Santos - 0

Se o teor do registro não exprimir a verdade

Pedro Santos - 0

Retrovenda

Pedro Santos - 171

Resolvida propriedade implemento condição

Pedro Santos - 0

Resolução da Propriedade (Propriedade Resolúvel)

Pedro Santos - 0

Renúncia do usufruto pelo executado

Pedro Santos - 0

Reivindicar terceiro imóvel prometido

Pedro Santos - 0

Regularização fundiária e urbana

Pedro Santos - 0

Regra de sucessão após a morte

Pedro Santos - 0

Registro é eficaz

Pedro Santos - 0

Redibição

Pedro Santos - 0

O Que É Teoria Objetiva da Posse?

Pedro Santos - 0

quase-fruto ou impróprio

Pedro Santos - 0

Quando anticrese recair sobre bem imóvel

Pedro Santos - 0

Proteção possessória

Pedro Santos - 0

Proteção bens corpóreos e incorpóreos

Pedro Santos - 0

Prorrogação contrato exoneração finça

Pedro Santos - 0

Proprietário Abandona Imóvel Urbano

Pedro Santos - 0

Propriedade particular terrenos marinha

Pedro Santos - 0

Propriedade e bens incorpóreos

Pedro Santos - 0

Proprietário também pode ser privado da coisa

Pedro Santos - 0

Diferença Frutos e Produtos de um Bem

Pedro Santos - 0

O Que É o Princípio da Gravitação Jurídica?

Pedro Santos - 0

Possuidor direto e indireto

Pedro Santos - 2

Possuidor de má-fé

Pedro Santos - 0

O Que É Possuidor de Boa-Fé?

Pedro Santos - 0

Posse pode ser adquirida

Pedro Santos - 0

Posse Não Violenta Clandestina ou Precária

Pedro Santos - 0

Posse direta e indireta

Pedro Santos - 0

O Que É Posse de Boa Fé?

Pedro Santos - 0

Posse ad interdicta e posse ad usucapionem

Pedro Santos - 3

Poder Público locatário

Pedro Santos - 0

O Que São Pertenças? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 0

Perecimento da coisa

Pedro Santos - 0

Passagem forçada e servidão de passagem

Pedro Santos - 0

Edificações e Partes que são propriedade exclusiva

Pedro Santos - 0

Pagamento das cotas condominiais

Pedro Santos - 0

Os direitos reais sobre coisas móveis

Pedro Santos - 0

Ocupação

Pedro Santos - 0

Ocupação indevida de bem público

Pedro Santos - 0

Obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor

Pedro Santos - 0

Obras necessárias ao uso da servidão

Pedro Santos - 0

O Que É Obigação Propter Rem? (com exemplo)

Pedro Santos - 0

O usufrutuário tem direito

Pedro Santos - 0

O usufruto extingue-se

Pedro Santos - 0

Não se consideram benfeitorias os melhoramentos

Pedro Santos - 0

Propriedade solo abrange espaço aéreo e subsolo

Pedro Santos - 0

O Que É Nua Propriedade?

Pedro Santos - 0

O Que É Multipropriedade?

Pedro Santos - 0

Manter a posse o mesmo caráter

Pedro Santos - 0

Locação residencial

Pedro Santos - 0

Locação de bens urbanos (Lei 8245)

Pedro Santos - 0

Legitimação de posse

Pedro Santos - 0

Lavratura da inscrição e descrição bem

Pedro Santos - 0

Isento de execução por dívidas posteriores

Pedro Santos - 0

Instrumento público promessa compra e venda

Pedro Santos - 0

Instituição de bem de família

Pedro Santos - 0

Infungibilidade

Pedro Santos - 0

Inexistência de registro imobiliário

Pedro Santos - 0

Indivisão da propriedade (Coisa Indivisa)

Pedro Santos - 0

Inadimplência de taxa condominial

Pedro Santos - 0

Imóvel hipotecado pode ser loteado

Pedro Santos - 0

Imóvel alienado durante a locação

Pedro Santos - 0

Imóveis do ausente

Pedro Santos - 3

Imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo

Pedro Santos - 0

Impenhorabilidade de bens inalienáveis e declarados

Pedro Santos - 0

Hipoteca Construtora e Agente financeiro

Pedro Santos - 0

O Que Pode Ser Objeto de Hipoteca?

Pedro Santos - 0

Condômino usar da coisa conforme sua destinação

Pedro Santos - 0

Fungibilidade de um bem

Pedro Santos - 0

Fundamento jurídico da propriedade

Pedro Santos - 0

Frutos separados do bem principal

Pedro Santos - 0

Formas de aquisição da propriedade

Pedro Santos - 0

Formas de aquisição da propriedade imóvel

Pedro Santos - 0

Extinção do usufruto pelo não uso

Pedro Santos - 0

Extinção da servidão

Pedro Santos - 0

Exercício do direito de retenção

Pedro Santos - 0

Estende-se ao possuidor

Pedro Santos - 0

Espaço aéreo

Pedro Santos - 0

Esbulho da posse (ação possessória)

Pedro Santos - 0

Energia elétrica

Pedro Santos - 0

Elementos usucapião

Pedro Santos - 0

Efeitos da posse

Pedro Santos - 0

Dos Bens Públicos

Pedro Santos - 0

Dos Bens Considerados em Si Mesmos

Pedro Santos - 0

Direitos autorais

Pedro Santos - 0

Direito real de habitação mais de uma pessoa

Pedro Santos - 0

Direito do usucapiente

Pedro Santos - 40

O Que É Direito de Superfície? (Regras e Exemplos)

Pedro Santos - 0

Direito de superfície por cisão

Pedro Santos - 0

Direito de retenção

Pedro Santos - 0

Detecção eventual vício no negócio jurídico

Pedro Santos - 0

Despesas conominiais e credor fiduciário

Pedro Santos - 0

Desdobramento da posse

Pedro Santos - 0

Desapropriação

Pedro Santos - 811

Demolição do prédio vizinho

Pedro Santos - 0

Deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais

Pedro Santos - 0

Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente

Pedro Santos - 1

Das Diferentes Classes de Bens

Pedro Santos - 0

Código Civil x Estatuto da Cidade

Pedro Santos - 0

Crédito – privilégio geral e especial

Pedro Santos - 0

Cotas condominiais do proprietário

Pedro Santos - 0

Contrato de promessa de permuta

Pedro Santos - 0

Construção invade solo alheio

Pedro Santos - 4

Constituto-possessório

Pedro Santos - 719

Constituição em mora

Pedro Santos - 0

Consolidação

Pedro Santos - 0

Condomínios edilícios sujeito de direito

Pedro Santos - 0

Condomínio pro diviso e pro indiviso

Pedro Santos - 0

Concessão da superfície

Pedro Santos - 0

Compromisso compra e venda não levado a registro

Pedro Santos - 0

Compra e venda hipoteca

Pedro Santos - 0

Compra e venda entre cônjuges

Pedro Santos - 0

Coletividade desprovida personalidade jurídica

Pedro Santos - 0

A coisa comum a dois ou mais proprietários

Pedro Santos - 0

Coisa alheia móvel como sua

Pedro Santos - 0

Cláusula Proíbe Alienar Imóvel Hipotecado

Pedro Santos - 0

Cláusula constituti

Pedro Santos - 0

Clandestinidade da posse

Pedro Santos - 0

Bens reciprocamente considerados

Pedro Santos - 0

Bens naturalmente divisíveis

Pedro Santos - 15

O Que São Bens Móveis?

Pedro Santos - 0

Bens móveis por antecipação

Pedro Santos - 0

Diferença entre Bens Móveis e Imóveis

Pedro Santos - 0

Bens infungíveis

Pedro Santos - 0

Bens incorpóreos

Pedro Santos - 0

O Que São Bens Imóveis?

Pedro Santos - 384

Bens fungíveis

Pedro Santos - 377

Bens do responsável pela ofensa ou violação

Pedro Santos - 164

O Que São Bens Consumíveis?

Pedro Santos - 168

Benfeitorias úteis e necessárias

Pedro Santos - 0

Benfeitorias necessárias ou úteis

Pedro Santos - 0

Bem público nem sempre é gratuito

Pedro Santos - 0

Bem família hipoteca

Pedro Santos - 0

Bem divisível tornar-se indivisível

Pedro Santos - 0

Bem acessório

Pedro Santos - 0

Ações relativas a imóveis situados no Brasil

Pedro Santos - 0

Ações de natureza petitória

Pedro Santos - 0

Autorização do cônjuge

Pedro Santos - 0

Aquisição propriedade de bem imóvel usucapião

Pedro Santos - 0

O Que É Aquisição Originária?

Pedro Santos - 0

Aquisição da posse

Pedro Santos - 0

Anticrese – O Que É

Pedro Santos - 0

Animais são semoventes

Pedro Santos - 0

Aluvião

Pedro Santos - 0

Aluguel unilateral comodante

Pedro Santos - 0

Alteração regimento interno condomínio

Pedro Santos - 0

Alteração do regime de bens

Pedro Santos - 0

Alienar coisa sem ter dado ciência do preço

Pedro Santos - 0

Ajuste contrato imobiliário

Pedro Santos - 0

Adquirente e benfeitorias realizadas pelo locatário

Pedro Santos - 0

Adquire-se a posse

Pedro Santos - 0

Direito à Adjudicação compulsória

Pedro Santos - 0

Acessão

Pedro Santos - 0

Acessio possessionis

Pedro Santos - 1081

A transação far-se-á por escritura pública

Pedro Santos - 319

A posse do imóvel faz presumir

Pedro Santos - 0

É vedado o crédito relativo a mercadoria entrada

Pedro Santos - 0

Qual o Valor de ICMS a Pagar?

Pedro Santos - 0

SPED

Pedro Santos - 2

Rendimentos e ganhos de capital

Pedro Santos - 0

Regime Tributário de Transição

Pedro Santos - 0

Recuperação de IPI e ICMS (com exemplos)

Pedro Santos - 359

PIS e COFINS cumulatividade

Pedro Santos - 0

Ativo e Passivo Fiscal Diferido

Pedro Santos - 0

Nota fiscal com a discriminação

Pedro Santos - 0

Livros fiscais somados último dia cada mês

Pedro Santos - 0

IRPF e adiantamento rendimentos

Pedro Santos - 0

Imposto porn dentro e por fora

Pedro Santos - 0

ICMS registro de mercadoria no estoque

Pedro Santos - 0

ICMS livros fiscais

Pedro Santos - 0

ICMS e ISS

Pedro Santos - 0

ICMS da compra

Pedro Santos - 0

ICMS a recuperar

Pedro Santos - 0

ICMS a recuperar e a recolher

Pedro Santos - 3

Escrituração em livros fiscais distintos

Pedro Santos - 0

Como Fazer o Cálculo de PIS e COFINS? (exemplo)

Pedro Santos - 147

Cálculo da CSLL negativas

Pedro Santos - 0

CSLL e regimes

Pedro Santos - 0

CSLL e passivo

Pedro Santos - 0

Crédito de ICMS

Pedro Santos - 0

Contribuição COFINS

Pedro Santos - 0

Conta de fornecedores e contas a pagar

Pedro Santos - 1506

Ativo fiscal diferido

Pedro Santos - 0

Valor Preditivo da Informação Contábil

Pedro Santos - 4

Valor justo líquido despesas venda

Pedro Santos - 0

Valor justo bens almoxarifado

Pedro Santos - 0

Valor específico

Pedro Santos - 0

Valor de reposição de um ativo

Pedro Santos - 0

Unidade natureza econômico-contábil

Pedro Santos - 0

Títulos (papéis negociação)

Pedro Santos - 0

Transação que não envolve caixa

Pedro Santos - 5

O Que É Transação Intragrupo? (com exemplos)

Pedro Santos - 3

Transação em moeda estrangeira

Pedro Santos - 0

Subvenções recebidas

Pedro Santos - 0

Segmento operacional

Pedro Santos - 0

Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa: O Que São?

Pedro Santos - 4

Rubricas de itens extra-orçamentário

Pedro Santos - 10

Representação perfeitamente fidedigna

Pedro Santos - 0

Remuneração do pessoal-chave

Pedro Santos - 0

Relatório contábil-financeiro

Pedro Santos - 0

Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Pedro Santos - 0

Reconhecimento da Receita e Fato Gerador

Pedro Santos - 0

Reconhecimento da Receita

Pedro Santos - 0

Reconhecimento da Despesa

Pedro Santos - 0

RECEITA e valor justo

Pedro Santos - 0

Reavaliação vida útil ativo finita invés de indefinida

Pedro Santos - 0

Quando apresentar demonstrações contábeis consolidadas

Pedro Santos - 5

Provisão e Valor Presente

Pedro Santos - 0

Provisão créditos liquidação duvidosa

Pedro Santos - 1

O Que É Propriedade Para Investimento?

Pedro Santos - 1

Projeções de fluxo de caixa

Pedro Santos - 0

Probabilidade de Saída de Recursos

Pedro Santos - 0

Poder sobre a investida

Pedro Santos - 126

Peças de resposição e ativo imobilizado

Pedro Santos - 0

Período demonstrações contábeis controladora

Pedro Santos - 0

Penhora ativos financeiros

Pedro Santos - 0

O Que São Passivos Contingentes? (com exemplos)

Pedro Santos - 1

Passado o primeiro ano

Pedro Santos - 0

Partes relacionadas – transações atípicas

Pedro Santos - 0

Padrão de consumo do item intangível

Pedro Santos - 0

Obrigações fornecedores matérias-primas e insumos

Pedro Santos - 0

Não entendimento demonstrações

Pedro Santos - 0

Negócios em Conjunto

Pedro Santos - 0

Método de depreciação embasa receita

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Método de Custo e Método de Equivalência

Pedro Santos - 339

Mudança na base de avaliação

Pedro Santos - 0

Políticas Contábeis Mudança Estimativa Retificação Erro

Pedro Santos - 0

Moeda Funcional

Pedro Santos - 0

Valor Justo: Mercado Principal ou Mais Vantajoso

Pedro Santos - 0

Mensuração receita serviços

Pedro Santos - 0

Mensurar valor justo propriedade investimento

Pedro Santos - 0

Melhor uso possível ativo não financeiro

Pedro Santos - 0

Item patrimônio é ou não material

Pedro Santos - 0

Item com objetivo do relatório intermediário

Pedro Santos - 0

Isenção reconhecimento (arrendamento)

Pedro Santos - 3

Interpretação técnica (contabilidade)

Pedro Santos - 0

Informação útil

Pedro Santos - 0

O Que É Informação Relevante?

Pedro Santos - 2

Indicativo de perda provável

Pedro Santos - 0

Incluir as receitas e as despesas de controlada

Pedro Santos - 0

Imobilizado e investimento

Pedro Santos - 0

Iinformação comparativa

Pedro Santos - 625

O Que É Goodwill? Como Calcular?

Pedro Santos - 1529

Going concern basis

Pedro Santos - 595

Gasto incremental

Pedro Santos - 0

Ganhos e perdas

Pedro Santos - 656

Frete

Pedro Santos - 1033

Forma legal

Pedro Santos - 243

Fluxos de caixa futuros

Pedro Santos - 0

Taxa Cambial de Fluxos de Caixa de Controlada no Exterior

Pedro Santos - 0

Finalidade da Estrutura Conceitual

Pedro Santos - 0

Expectativa poder discricionário

Pedro Santos - 0

Evidência preço líquido venda ativos

Pedro Santos - 0

Eventos subsequentes período contábil

Pedro Santos - 0

Mensuração de Estoque e Critérios

Pedro Santos - 1

Erro material de períodos anteriores

Pedro Santos - 0

Erro de Período Anterior

Pedro Santos - 0

Empresas e prestação contas

Pedro Santos - 0

Efeitos e característica específica

Pedro Santos - 0

Informações que devem constar na DMPL (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Divulgação contábil

Pedro Santos - 0

Reconhecimento Dividendos de Controladas

Pedro Santos - 0

Direitos de voto potenciais

Pedro Santos - 0

Direitos autorais

Pedro Santos - 0

Despesa do período em que ocorrem

Pedro Santos - 0

Desconto A Valor Presente (Ativos e Passivos)

Pedro Santos - 0

Derivativos embutidos

Pedro Santos - 0

Depreciação e valor justo

Pedro Santos - 0

Demonstrações contábeis combinadas

Pedro Santos - 0

Demonstrações condensadas

Pedro Santos - 0

Definição de Passivo

Pedro Santos - 191

Definição de Ativo

Pedro Santos - 0

Deemed cost

Pedro Santos - 0

Data de mensuração

Pedro Santos - 0

Data da transação

Pedro Santos - 0

Custos de manutenção periódica

Pedro Santos - 0

O Que É Custo dos Estoques e Como Calcular?

Pedro Santos - 0

Custo dos estoques pode não ser recuperável

Pedro Santos - 0

Custo de um Item do Ativo Imobilizado

Pedro Santos - 0

Custo de realocação ou reinstalação

Pedro Santos - 0

CPC e audiência pública

Pedro Santos - 0

O Que É Contrato de Garantia Financeira?

Pedro Santos - 0

Contabilidade médias pequenas

Pedro Santos - 0

Consolidação proporcional integral

Pedro Santos - 0

Consistência

Pedro Santos - 0

Conselho Federal e Comitê de Pronunciamentos

Pedro Santos - 0

Conflito Entre Estrutura Conceitual e Pronunciamento

Pedro Santos - 0

Compensar ativos passivos receitas despesas

Pedro Santos - 0

Contabilidade e Características Qualitativas

Pedro Santos - 0

Captação recursos emissão primária

Pedro Santos - 0

Benefícios a Empregados

Pedro Santos - 0

Avaliação de influência significativa

Pedro Santos - 0

Ativos identificáveis incorporados e passivos assumidos

Pedro Santos - 0

O Que São Ativos Contingentes?

Pedro Santos - 2

Ativo qualificável

Pedro Santos - 2

Ativo intangível gerado internamente

Pedro Santos - 0

Ativo intangível deve ser baixado

Pedro Santos - 0

Ativo financeiro

Pedro Santos - 0

Ativo excede materialmente contábil

Pedro Santos - 0

Ativo concedente concessionária

Pedro Santos - 0

Arrendamento

Pedro Santos - 378

Arrendamento mercantil operacional

Pedro Santos - 0

Arrendamento financeiro

Pedro Santos - 0

Ao término cada período de reporte

Pedro Santos - 0

Amortização dos ativos intagíveis

Pedro Santos - 2

Ajustes às demonstrações

Pedro Santos - 0

Adquirente compra vantajosa

Pedro Santos - 0

Lançamento de Adiantamento Recebido de Cliente

Pedro Santos - 0

Teoria dos fundos

Pedro Santos - 0

Teoria do proprietário e da entidade

Pedro Santos - 0

Princípios contábeis

Pedro Santos - 0

Princípios contábeis ciência do patrimônio

Pedro Santos - 0

O Que É o Princípio do Valor Original?

Pedro Santos - 0

O Que É o Princípio da Prudência?

Pedro Santos - 396

Princípio da oportunidade

Pedro Santos - 163

princípio da integridade

Pedro Santos - 0

Princípio da entidade

Pedro Santos - 0

Princípio da continuidade

Pedro Santos - 2

Princípio da consistência

Pedro Santos - 0

Princípio da competência

Pedro Santos - 14

Princípio da atualização monetária

Pedro Santos - 1950

Essência Sobre a Forma Em Contabilidade

Pedro Santos - 0

O Que São Convenções Contábeis?

Pedro Santos - 2

Rol de Contas e Plano de Contas

Pedro Santos - 6

Planto de contas – o que é

Pedro Santos - 0

Plano de contas próprio

Pedro Santos - 0

Outras receitas

Pedro Santos - 0

Objetivos Plano de Contas

Pedro Santos - 0

Natureza das contas contábeis

Pedro Santos - 0

Manual de contas

Pedro Santos - 0

Funcionamento das rubricas contábeis

Pedro Santos - 0

Explicação

Pedro Santos - 0

Elenco de contas

Pedro Santos - 3

Elementos plano de contas

Pedro Santos - 0

Elaboração demonstrações

Pedro Santos - 0

Contas sintéticas e analíticas

Pedro Santos - 215

Contas de resultado e contas transitórias

Pedro Santos - 0

Conta Fornecedores

Pedro Santos - 0

Tipos de Patrimônio

Pedro Santos - 0

Situação líquida nula

Pedro Santos - 0

Situação Líquida e Prejúizo Acumulado

Pedro Santos - 0

PL e Ativo

Pedro Santos - 0

Patrimônio a descoberto

Pedro Santos - 0

Patrimônio – o que é

Pedro Santos - 0

Estática patrimonial e dinâmica patrimonial

Pedro Santos - 0

Equação Contábil Patrimonial (com exemplos)

Pedro Santos - 7

Cálculo de Contas do Balanço Patrimonial

Pedro Santos - 0

Situação Líquida: O Que É e Como Calcular?

Pedro Santos - 0

Cálculo do Patrimônio Líquido (Com Exemplos)

Pedro Santos - 0

Aumento e redução situação líquida

Pedro Santos - 0

Alteração líquida

Pedro Santos - 9

O Que É Valor Justo Em Contabilidade? Como Calcular?

Pedro Santos - 0

Valor Justo de Instrumentos Financeiros

Pedro Santos - 0

Valor justo de um ativo já registrado

Pedro Santos - 0

Valor justo ativo não financeiro

Pedro Santos - 0

Técnicas de Avaliação do Valor Justo

Pedro Santos - 0

Premissas de risco

Pedro Santos - 0

O Que É Mercado Mais Vantajoso?

Pedro Santos - 1

Hierarquia do Valor Justo

Pedro Santos - 0

Ações adquiridas por companhia aberta

Pedro Santos - 0

Subvenções para investimentos

Pedro Santos - 0

Subgrupo reserva de reavaliação

Pedro Santos - 0

Subgrupo diferido

Pedro Santos - 0

Sociedade controladora ou de comando

Pedro Santos - 0

Sociedade Anônima é Mercantil

Pedro Santos - 0

Saldos a título de lucros acumulados

Pedro Santos - 0

Restituição dividendos

Pedro Santos - 0

Responsabilização solidária demais administradores

Pedro Santos - 0

Reservas para Contingências

Pedro Santos - 0

Reservas estatutárias

Pedro Santos - 0

Reservas de resgates de partes beneficiárias

Pedro Santos - 1

Reserva Especial Dividendos Não Distribuídos

Pedro Santos - 0

Reserva de lucros

Pedro Santos - 0

Requisitos preliminares companhia

Pedro Santos - 0

Representação terceiros e administradores sociedade

Pedro Santos - 0

Relatório anual (relatório da administração)

Pedro Santos - 0

O Que É Reembolso A Acionistas?

Pedro Santos - 0

Aprovação de acionistas que representem metade

Pedro Santos - 0

Redução do capital por conta do prejuízo

Pedro Santos - 0

Recuperação valores imobilizado e intangível

Pedro Santos - 0

Recuperabilidade ativos financeiros

Pedro Santos - 0

Reavaliação de Ativos

Pedro Santos - 0

Qualquer acionista poderá promover a ação

Pedro Santos - 0

Proposta destinação lucro líquido exercício

Pedro Santos - 0

Personalidade e patrimônios distintos

Pedro Santos - 0

Perdas no recebimento de créditos

Pedro Santos - 0

Participação recíproca

Pedro Santos - 0

Participação partes beneficiárias

Pedro Santos - 0

Partes beneficiárias (companhia aberta)

Pedro Santos - 408

Ordem dos Ativos e Passivos

Pedro Santos - 1830

Operação resgate amortização ações

Pedro Santos - 35

Obrigatoriedade notas explicativas

Pedro Santos - 135

Obrigatoriedade das Demonstrações contábeis

Pedro Santos - 12

Obrigatoriedade Conselho de administração

Pedro Santos - 0

O juiz poderá reconhecer a exclusão

Pedro Santos - 0

Notas explicativas – o que são

Pedro Santos - 0

Nota explicativa de depreciação

Pedro Santos - 2

Normas CVM

Pedro Santos - 0

Negociação Próprias Ações

Pedro Santos - 0

Marcas e patentes

Pedro Santos - 0

Livros ou Registros Auxiliares

Pedro Santos - 2

Livros obrigatórios e mais

Pedro Santos - 0

Investimentos participação outras sociedades

Pedro Santos - 0

Investimentos não-permanentes

Pedro Santos - 0

Interesse conflitante com o da companhia

Pedro Santos - 0

IFRS

Pedro Santos - 0

Fusão Companhia Debêntures em Circulação

Pedro Santos - 0

Notas Explicativas Servem Para Quê? (Funções)

Pedro Santos - 0

Demonstração Consolidada e inclusão e exclusão

Pedro Santos - 0

Excesso de provisão e DVA

Pedro Santos - 0

Emissão debêntures

Pedro Santos - 0

Emissão de ações

Pedro Santos - 0

DVA e DFC dispensados

Pedro Santos - 0

Duração do exercício

Pedro Santos - 0

Doações ou subvenções governamentais

Pedro Santos - 0

Dividendos pagos no exercício

Pedro Santos - 0

Dividendos declarados pela empresa

Pedro Santos - 0

Dividendos cumulativos e não cumulativos

Pedro Santos - 0

Dividendo mínimo obrigatório

Pedro Santos - 0

Cálculo da Distribuição de Dividendos

Pedro Santos - 0

Direitos que tiverem por objeto mercadorias

Pedro Santos - 0

Direito receber dividendo obrigatório

Pedro Santos - 0

Deveres acionista controlador

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Depreciação Amortização e Exaustão

Pedro Santos - 1

Demonstrações sociedades por ações

Pedro Santos - 0

Demonstrações financeiras consolidadas

Pedro Santos - 0

Debêntures circulação combinação negócios

Pedro Santos - 0

Debênture com garantia flutuante

Pedro Santos - 0

Custo de aquisição investimento controlada

Pedro Santos - 0

Consórcio de sociedades

Pedro Santos - 0

Constituição sociedade

Pedro Santos - 0

Considera-se de grande porte

Pedro Santos - 0

Conselho fiscal economia mista

Pedro Santos - 0

Compopsição do PL

Pedro Santos - 0

Compete Ao Conselho Fiscal

Pedro Santos - 0

Companhias abertas e instituições financeiras

Pedro Santos - 0

Companhia por subscrição pública

Pedro Santos - 0

PL e investimentos em sociedades controladas

Pedro Santos - 0

Incorporação Fusão e Cisão em Companhia Aberta

Pedro Santos - 0

Classificação circulante ou não circulante

Pedro Santos - 3

O Que É Cisão? (Regras e Normas)

Pedro Santos - 0

Certificado de ações

Pedro Santos - 0

Capital aberto incorporada capital fechado

Pedro Santos - 0

O Que É Capital a Subscrever e a Integralizar?

Pedro Santos - 0

Bônus de subscrição

Pedro Santos - 0

Base de cálculo das participações estatutárias

Pedro Santos - 0

Balanço e custo de aquisição ou produção

Pedro Santos - 0

Ações preferenciais

Pedro Santos - 0

Ações em Tesouraria e Patrimônio Líquido

Pedro Santos - 1

Ações de tesouraria diminuição patrimônio

Pedro Santos - 0

O Que São Ações de Fruição?

Pedro Santos - 6

Ação pertencer a mais de uma pessoa

Pedro Santos - 0

Avaliação Passivo Não Circulante

Pedro Santos - 0

Aumento de capital com subscrições

Pedro Santos - 0

Ativo Intangível e Avaliação

Pedro Santos - 0

Aprovação da convenção do grupo

Pedro Santos - 0

Alienação direta ou indireta

Pedro Santos - 0

Alienação bônus subscrição partes beneficiárias

Pedro Santos - 0

Ajustes de exercícios anteriores

Pedro Santos - 0

O Que São Ajustes de Avaliação Patrimonial? (Cálculo)

Pedro Santos - 0

Agente emissor de certificados

Pedro Santos - 0

Adquirir debêntures de sua emissão

Pedro Santos - 0

Administradores solidariamente responsáveis

Pedro Santos - 0

Variação na conta investimento

Pedro Santos - 0

Valor justo e partes relacionadas

Pedro Santos - 0

Valor justo e coligadas

Pedro Santos - 0

Cálculo do Valor do Investimento (Participação)

Pedro Santos - 0

Valor contábil investimento controladora

Pedro Santos - 0

O Que É Sociedade Coligada?

Pedro Santos - 0

Saldo conta participações permanentes

Pedro Santos - 0

Como Calcular Saldo Na Conta Investimento?

Pedro Santos - 0

Resultado positivo equivalência patrimonial

Pedro Santos - 0

Relatório Anual da Administração

Pedro Santos - 0

Reduzido a zero o saldo contábil

Pedro Santos - 0

Receita de Equivalência Patrimonial

Pedro Santos - 214

Participações de entidades no exterior

Pedro Santos - 0

Participação de não controladores

Pedro Santos - 0

Obrigatoriedade de consolidação

Pedro Santos - 0

Método equivalência (auditoria)

Pedro Santos - 0

O Que É Método de Equivalência Patrimonial?

Pedro Santos - 1

Investimento realizado

Pedro Santos - 0

O Que É Influência Significativa?

Pedro Santos - 1

Ganho resultante da venda de terreno

Pedro Santos - 0

Excessão à consolidação

Pedro Santos - 0

Entidades estruturadas

Pedro Santos - 0

Entidade investimento consolidar controladas

Pedro Santos - 0

Dividendos distribuídos pela controladora

Pedro Santos - 0

Dividendo a receber da investida

Pedro Santos - 0

Distribuição de Dividendos e DRE

Pedro Santos - 0

Despesa de equivalência patrimonial

Pedro Santos - 0

Como Fazer Contabilização da Incorporação?

Pedro Santos - 0

Comissões sobre as vendas, juros coligadas

Pedro Santos - 0

Cobrança de juros da controlada

Pedro Santos - 0

Ajuste Avaliação Patri Coligadas-Controladas

Pedro Santos - 0

Como Calcular Valor Recuperável? (exemplos)

Pedro Santos - 268

Valor Recuperável e instrumento financeiro

Pedro Santos - 0

Valor recuperável e eventual ganho

Pedro Santos - 0

Revisão e ajuste de critérios

Pedro Santos - 0

Redução ao valor recuperável

Pedro Santos - 4

Precisão intangível e impairment

Pedro Santos - 0

Qual A Periodicidade do Teste de Impairment?

Pedro Santos - 0

O Que É Perda Por Valor Não Recuperável?

Pedro Santos - 0

Obrigatoriedade do Teste de Impairment

Pedro Santos - 0

Intangível e valor de custo

Pedro Santos - 0

Impairment

Pedro Santos - 1355

Cálculo teste da recuperabilidade

Pedro Santos - 1

Valor Realizável Líquido

Pedro Santos - 0

Valor do produto no estoque

Pedro Santos - 0

Valor do estoque final de mercadorias

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Tributos Recuperáveis e Não Recuperáveis

Pedro Santos - 3

Perda estimada ajuste de estoque

Pedro Santos - 0

PEPS, UEPS e média ponderada móvel

Pedro Santos - 0

Método UEPS

Pedro Santos - 2

O Que É o Método PEPS? (como calcular)

Pedro Santos - 937

Método da Média Ponderada: O Que É?

Pedro Santos - 971

Mão-de-obra na produção

Pedro Santos - 833

Inventário periódico

Pedro Santos - 0

Inflação e estoque

Pedro Santos - 722

Imposto e custo da mercadoria

Pedro Santos - 0

Finalidades estoque

Pedro Santos - 0

Fatores avaliação estoque

Pedro Santos - 0

Cálculo do Estoque Final

Pedro Santos - 0

Estoque – o que é

Pedro Santos - 0

Custo de Aquisição de Estoques

Pedro Santos - 0

Custo das vendas

Pedro Santos - 0

O Que É Custo Arbitrado? (Exemplo)

Pedro Santos - 0

Critérios de avaliação de estoques

Pedro Santos - 0

Título Público

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Tipos de Inventário (Periódico, Permanente)

Pedro Santos - 564

Saldo de Salários a Pagar

Pedro Santos - 0

Como Fazer Reversão da Provisão

Pedro Santos - 5

Registro empréstimo mês a mês

Pedro Santos - 0

Quando Registrar Provisão?

Pedro Santos - 0

O Que É Regime de Competência? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 1

Diferença Entre Regime de Caixa e de Competência

Pedro Santos - 1

Receita a apropriar

Pedro Santos - 1026

Razonete e balanço patrimonial

Pedro Santos - 215

Primeira a Quarta Fórmula

Pedro Santos - 2

Perda com créditos de liquidação duvidosa

Pedro Santos - 0

Operações com juros

Pedro Santos - 0

Multa não é contigência

Pedro Santos - 0

Moeda Nacional

Pedro Santos - 0

Mercadorias em trânsito

Pedro Santos - 0

Lucros acumulados

Pedro Santos - 0

O Que É Livro Diário?

Pedro Santos - 0

Livro caixa

Pedro Santos - 0

Lançamento venda a prazo

Pedro Santos - 0

Lançamento salários a salários a pagar

Pedro Santos - 2

lançamento salários a caixa-bancos

Pedro Santos - 0

Lançamento das Partidas Dobradas

Pedro Santos - 21

Lançamento arrendamento

Pedro Santos - 172

Despesas a Apropriar e Juros a Apropriar

Pedro Santos - 411

Escrituração resumida no livro diário

Pedro Santos - 0

Escrituração do livro razão

Pedro Santos - 0

Escrituração – o que é

Pedro Santos - 0

Erros de escrituração

Pedro Santos - 0

Despesas não operacionais e CMV

Pedro Santos - 0

Descontos incondicionais

Pedro Santos - 0

Desconto incondicional

Pedro Santos - 0

Código de Histórico Padronizado

Pedro Santos - 0

Converter passivo em capital

Pedro Santos - 0

Contabilista legalmente habilitado

Pedro Santos - 0

Cálculo da Conciliação Bancária

Pedro Santos - 0

Compra à vista

Pedro Santos - 0

Composição do lançamento

Pedro Santos - 0

Aumento passivo circulante

Pedro Santos - 0

Apropriação salário

Pedro Santos - 0

Amortização de dívida com desconto

Pedro Santos - 0

O Que É Lançamento A Débito e A Crédito? (exemplos)

Pedro Santos - 3124

DRE e Valor Distribuído Ao Governo

Pedro Santos - 1

Valor do Tributo

Pedro Santos - 0

Valor depreciável

Pedro Santos - 0

Valor da Receita Líquida de Vendas

Pedro Santos - 0

Tipos de despesas

Pedro Santos - 0

Subclassificação das despesas

Pedro Santos - 0

Separação entre perdas e despesas

Pedro Santos - 0

Como Fazer Lançamento de Pagamento Antecipado?

Pedro Santos - 3

DRE e Saldo final do Estoque de Mercadorias

Pedro Santos - 2

Montante dos Saldos Devedores

Pedro Santos - 318

Reversão perdas reconhecimento ganhos

Pedro Santos - 0

Resultados não operacionais

Pedro Santos - 0

Como Calcular Resultado da DRE? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 0

DRE e Resultado Antes dos Tributos

Pedro Santos - 0

Reconhecimento despesa

Pedro Santos - 0

Reconhecimento de receita de venda

Pedro Santos - 0

Receitas financeiras e despesas financeiras

Pedro Santos - 0

Receitas e valor de transação

Pedro Santos - 0

Receitas e princípio da competência

Pedro Santos - 0

Receitas e custos

Pedro Santos - 0

Receita não operacional com vendas

Pedro Santos - 41

Diferença Entre Receita Líquida e Receita Bruta

Pedro Santos - 463

Receita líquida de vendas

Pedro Santos - 425

Receita inclui DRE

Pedro Santos - 0

Receita efetiva (contabilidade geral)

Pedro Santos - 0

Perdas são Despesas

Pedro Santos - 0

Perda de mercadorias

Pedro Santos - 0

Perda Com Frete é Despesa Operacional?

Pedro Santos - 6

Participação debêntures

Pedro Santos - 0

O Que São Outras Despesas e Receitas Operacionais?

Pedro Santos - 471

Método da natureza ou função despesa

Pedro Santos - 524

O Que É Mais Valia? (Com Exemplos)

Pedro Santos - 1032

Mais de uma DRE

Pedro Santos - 858

Lucro remanescente

Pedro Santos - 0

O Que É Lucro Operacional? Como Calcular?

Pedro Santos - 0

O Que É Lucro Operacional Bruto? Como Calcular?

Pedro Santos - 0

Lucro da exploração

Pedro Santos - 0

Lucro contábil e lucro fiscal

Pedro Santos - 0

Lançamento juros atraso

Pedro Santos - 0

Juros sobre Capital Próprio

Pedro Santos - 3

Como Calcular IRPJ na DRE?

Pedro Santos - 1202

IPI DRE

Pedro Santos - 1

Impostos e contribuições a recolher

Pedro Santos - 202

ICMS e IPI na DRE

Pedro Santos - 0

Gatos pré-operacionais

Pedro Santos - 0

Gastos função da despesa gastos por natureza

Pedro Santos - 0

DRE e seguro

Pedro Santos - 163

DRE desconto condicionado

Pedro Santos - 2

O Que É DRE (Demonstração do Resultado do Exercício)?

Pedro Santos - 0

Divulgação Separada de Receitas e Despesas

Pedro Santos - 0

Despesas receitaa realizado ou não

Pedro Santos - 0

DRE – Despesas Administrativas e Despesas Gerais

Pedro Santos - 0

Despesa quanto a natureza e quanto a função

Pedro Santos - 0

Como Calcular Despesa de Salários?

Pedro Santos - 0

Descontos incondicionais concedidos

Pedro Santos - 0

Depreciação e amortização DRE

Pedro Santos - 0

Definição receitas despesas

Pedro Santos - 0

Deduções DRE

Pedro Santos - 0

Cálculo do Resultado do Período

Pedro Santos - 2

Correção monetária pós-fixada

Pedro Santos - 0

O Que É DRE? Qual o Seu Conteúdo?

Pedro Santos - 2

Contas de Resultado: O Que São e Quais São?

Pedro Santos - 0

Conta de Apuração do Exercício

Pedro Santos - 0

Compras líquidas

Pedro Santos - 0

Como Calcular CMV?

Pedro Santos - 0

O Que É Custo de Mercadoria Vendida (CMV)?

Pedro Santos - 0

Baixa de uma duplicata

Pedro Santos - 0

Baixa de provisão de receitas

Pedro Santos - 1

Apuração de receita bruta

Pedro Santos - 0

Método da natureza da despesa e método funcional

Pedro Santos - 0

Venda de veículos

Pedro Santos - 0

Variação de Caixa no Período

Pedro Santos - 2

Terreno (atividade de investimento)

Pedro Santos - 0

Taxa de juros ajuste avalor presente

Pedro Santos - 0

O Que Significa Saldo Negativo na DFC?

Pedro Santos - 0

Royalties, honorários e comissões (operacional)

Pedro Santos - 0

Resultado da Equivalência Patrimonial (DFC)

Pedro Santos - 0

Recursos compra de mercadorias

Pedro Santos - 0

Obrigatoriedade DFC

Pedro Santos - 14

O Que É Método Indireto da DFC? (Exemplos)

Pedro Santos - 2648

Método direto ou indireto DFC

Pedro Santos - 0

O Que É Método Direto da DFC? (Exemplos)

Pedro Santos - 3

Juros e amortização do principal

Pedro Santos - 0

Impacto da venda do bem

Pedro Santos - 0

Fonte de Recursos do Fluxo de Caixa

Pedro Santos - 0

Fluxos de caixa – o que são

Pedro Santos - 0

O Que É Fluxo por Lucro? Como Calcular?

Pedro Santos - 1

O Que É Fluxo de Investimentos? Como Calcular?

Pedro Santos - 378

O Que É Fluxo de Caixa Operacional?

Pedro Santos - 0

Exemplo de Fluxo de Caixa de Operações

Pedro Santos - 2

O Que É Fluxo de Caixa de Atividades de Financiamento? Como...

Pedro Santos - 0

Exemplos de atividades

Pedro Santos - 0

Exclusão caixa ou equivalentes de caixa

Pedro Santos - 0

Dividendos juros fluxo de caixa

Pedro Santos - 0

DFC notas explicativas

Pedro Santos - 0

DFC e Conciliação

Pedro Santos - 0

DFC – finalidade

Pedro Santos - 0

Conversão dívida instrumentos patrimoniais

Pedro Santos - 0

Constituição empresa

Pedro Santos - 0

Conciliação entre lucro líquido e fluxo de caixa líquido

Pedro Santos - 0

Capital circulante fluxo

Pedro Santos - 0

Capacidade de gerar caixa

Pedro Santos - 0

Caixa resultante venda de ativo imobilizado

Pedro Santos - 855

Caixa líquido das atividades operacionais

Pedro Santos - 609

Caixa Líquido de Atividades de Financiamento

Pedro Santos - 0

Cálculo de Atividades Operacionais

Pedro Santos - 1024

Diferença Entre Atividades Operacionais, Investimento e Financiamento

Pedro Santos - 0

Atividades de investimento

Pedro Santos - 0

Aquisição mercadoria para revenda

Pedro Santos - 2

Aluguel

Pedro Santos - 0

Rgistros data anterior Diário

Pedro Santos - 0

Passivo e saída de recursos

Pedro Santos - 0

Participação de empregados

Pedro Santos - 0

Obrigatoriedade das demonstrações

Pedro Santos - 0

Método de caixa

Pedro Santos - 0

O Que É o Livro Razão Em Contabilidade?

Pedro Santos - 0

Frequência demostrações contábeis

Pedro Santos - 0

Fluxo de Caixa Ajustado pelo Risco

Pedro Santos - 0

Demonstrações Contábeis Obrigatórias

Pedro Santos - 0

Demonstrações contábeis do arrendatário

Pedro Santos - 0

Demonstrações Consolidadas

Pedro Santos - 0

Demonstração do valor adicionado

Pedro Santos - 0

Como Calcular Patrimônio Líquido? (com exemplo)

Pedro Santos - 0

Cálculo Participação nos resultados

Pedro Santos - 5

Custos de serviços diários

Pedro Santos - 0

Critérios para demonstrações de contas

Pedro Santos - 0

Consolidação de demonstrações contábeis

Pedro Santos - 2

Consolidade e investidora com controle acionário

Pedro Santos - 0

Diferença E Relação Entre Balanço Patrimonial e DRE

Pedro Santos - 0

Dividendos e DOAR

Pedro Santos - 0

Reversão e transferência de reservas

Pedro Santos - 0

Conteúdo DLPA

Pedro Santos - 0

Ajustes de Exercícios Anteriores e DLPA

Pedro Santos - 0

Valor financeiro valor justo

Pedro Santos - 0

Resultado abrangente – o que é

Pedro Santos - 0

Prrimeira linha DRA

Pedro Santos - 0

O Que São Outros Resultados Abrangentes?

Pedro Santos - 0

Obrigatoriedade Demonstração do resultado abrangente

Pedro Santos - 0

Novas nomenclaturas DRA

Pedro Santos - 0

Mutações na reserva de reavaliação

Pedro Santos - 0

Lucro Líquido do Período na DRA

Pedro Santos - 0

Lucro abrangente

Pedro Santos - 0

Investimentos disponíveis para venda

Pedro Santos - 0

Impacto ajuste a valor justo

Pedro Santos - 0

Hedge

Pedro Santos - 0

Gastos com a emissão de ações

Pedro Santos - 0

Exemplos de resultados abrangentes

Pedro Santos - 0

DRA e Lucro Líquido

Pedro Santos - 0

DMPL

Pedro Santos - 0

Cálculo dos Resultados Abrangentes

Pedro Santos - 0

Ajustes de avaliação patrimonial e DRA

Pedro Santos - 0

Variações cambiais passivas (DVA)

Pedro Santos - 0

Valores de ajuste

Pedro Santos - 0

Valor do prejuízo do exercício

Pedro Santos - 0

O Que É Valor Adicionado Líquido? Como Calcular?

Pedro Santos - 3

O Que É Valor Adicionado Bruto?

Pedro Santos - 10

Como Calcular Valor Adicionado Bruto? (Exemplos)

Pedro Santos - 7

O Que É Valor Adicionado?

Pedro Santos - 0

Tributos e DVA

Pedro Santos - 0

Somatório Valor Adicionado individuais

Pedro Santos - 0

Resultado da equivalência patrimonial (DVA)

Pedro Santos - 742

Requisitos DVA

Pedro Santos - 1153

Remuneração de Capital Próprio e DVA

Pedro Santos - 150

Recursos construção ativos

Pedro Santos - 0

Receitas financeiras auferidas e DVA

Pedro Santos - 1

Receitas de vendas com tributos

Pedro Santos - 0

Receitas de aluguel

Pedro Santos - 0

Obrigatoriedade DVA (SA aberta)

Pedro Santos - 0

Linha venda de mercadorias

Pedro Santos - 0

Informações DVA

Pedro Santos - 2

Impostos recuperáveis e DVA

Pedro Santos - 12

Impostos incidentes sobre transações

Pedro Santos - 0

FGTS e INSS

Pedro Santos - 0

DVA informações

Pedro Santos - 0

DVA empresas públicas e SEM

Pedro Santos - 0

DVA e provisão para créditos de liquidação

Pedro Santos - 0

DVA e impostos e contribuições não cumulativos

Pedro Santos - 0

DVA dinâmica

Pedro Santos - 0

DVA – o que é e para que serve

Pedro Santos - 2

DRE X DVA

Pedro Santos - 155

Distribuição do Valor Adicionado

Pedro Santos - 0

Depreciação, amortização ou exaustão (DVA)

Pedro Santos - 0

Custo dos serviços de terceiros

Pedro Santos - 0

Companhia aberta DVA

Pedro Santos - 0

Aumento dimunuição DVA

Pedro Santos - 0

Sumarização DMPL

Pedro Santos - 0

Obrigatoriedade e faculdade DMPL

Pedro Santos - 0

Mutações em reservas

Pedro Santos - 0

Mudança critérios contábeis

Pedro Santos - 14

Montante de Dividendos Reconhecidos

Pedro Santos - 0

DRA na DMPL

Pedro Santos - 0

DMPL e Resultados Abrangentes

Pedro Santos - 0

DMPL e função

Pedro Santos - 0

DMPL e debêntures

Pedro Santos - 0

DMPL e acréscimos por subscrição

Pedro Santos - 0

DMPL contas afetam patrimônio

Pedro Santos - 0

DMPL Ajustes de Exercícios Anteriores

Pedro Santos - 0

DMPL – o que consta

Pedro Santos - 0

DLPA na DMPL

Pedro Santos - 0

Dividendos como distribuição acionistas

Pedro Santos - 174

Saldo do Patrimônio Líquido na DMPL

Pedro Santos - 4

Vida útil e turnos

Pedro Santos - 0

Valor dividendos mínimos a distribuir

Pedro Santos - 0

O Que É Valor Contábil Líquido?

Pedro Santos - 0

Valor a mercado

Pedro Santos - 0

Tipos de contas

Pedro Santos - 0

Saldo Final das Reservas de Lucros

Pedro Santos - 0

Reversão reserva contingências

Pedro Santos - 2

Reservas ultrapassar capital social

Pedro Santos - 0

O Que É Reserva de Lucros a Realizar?

Pedro Santos - 0

O Que É Reserva Legal? Como Calcular?

Pedro Santos - 1179

Registros quantitativos monetários ou não monetários

Pedro Santos - 0

Reconhecimento de passivo

Pedro Santos - 0

Receitas do empreendimento

Pedro Santos - 0

Receitas – variações ativas

Pedro Santos - 0

Receitas – definição

Pedro Santos - 6

O Que É Provisão? Quando Reconhecer?

Pedro Santos - 280

Provisão para créditos de liquidação duvidosa

Pedro Santos - 0

Provisão Complementar em Evento Subsequente

Pedro Santos - 2

Previsão de vendas

Pedro Santos - 0

O Que É Patrimônio Líquido?

Pedro Santos - 0

Natureza depreciação e depreciação acumulada

Pedro Santos - 0

Método da Natureza da Despesa

Pedro Santos - 0

Conversão Moeda Estrangeira e Demonstrações Contábeis

Pedro Santos - 0

Lançamentos, aplicação e origem

Pedro Santos - 0

Lançamentos e classes

Pedro Santos - 0

Itens monetários puros

Pedro Santos - 0

Imposto de renda recolhido

Pedro Santos - 0

Função das contas

Pedro Santos - 0

Fluxo de caixa livre

Pedro Santos - 0

Encargos e Receitas a Transcorrer

Pedro Santos - 0

O Que Significa Débito e Crédito Em Contabilidade?

Pedro Santos - 0

Despesa – definição

Pedro Santos - 0

O Que É Provisão? Como Calcular? (Exemplos)

Pedro Santos - 535

Contas Patrimoniais

Pedro Santos - 0

Contas estáveis ou instáveis

Pedro Santos - 0

Contas de Resultados e Patrimoniais

Pedro Santos - 0

O Que São Contas de Resultado? (Exemplos)

Pedro Santos - 0

Conta juros

Pedro Santos - 0

Conta de reservas e conta lucros acumulados

Pedro Santos - 0

Conta – definiçao (o que é)

Pedro Santos - 0

Conciliação contábil

Pedro Santos - 0

Conceito de conta

Pedro Santos - 0

Classes contas PL

Pedro Santos - 0

Capital social integralizado (a integralizar)

Pedro Santos - 0

Capital próprio

Pedro Santos - 0

Capital circulante líquido (contábeis)

Pedro Santos - 0

Benefício Fiscal

Pedro Santos - 0

Ativo, passivo e forma

Pedro Santos - 0

Contabilidade e Apropriação de Juros

Pedro Santos - 2

O Que São Ajustes Acumulados de Conversão?

Pedro Santos - 2081

Abatimentos e descontos

Pedro Santos - 0

Início e cessação da depreciação

Pedro Santos - 5

Relatórios contábil-financeiros de propósito geral

Pedro Santos - 0

Contabilidade é ciência humana exata aplicada?

Pedro Santos - 0

Objeto de estudo da contabilidade

Pedro Santos - 0

Qual o Objetivo da Contabilidade?

Pedro Santos - 0

Objetivo científico da Contabilidade

Pedro Santos - 0

Informação contábil

Pedro Santos - 0

Função da contabilidade

Pedro Santos - 0

Finalidade da Contabilidade

Pedro Santos - 176

Filosofia limpa

Pedro Santos - 0

Objetivos das Demonstrações Contábeis

Pedro Santos - 0

Controle do patrimônio

Pedro Santos - 0

Conceito de contabilidade

Pedro Santos - 0

Campo de atuação da contabilidade

Pedro Santos - 0

Variação cambial

Pedro Santos - 317

Valor do patrimônio líquido

Pedro Santos - 0

Três balanços patrimoniais

Pedro Santos - 0

Tipos de contas

Pedro Santos - 0

Cálculo da Situação Líquida Patrimonial

Pedro Santos - 0

Saldos credores e devedores

Pedro Santos - 0

O Que São Reservas de Capital? (Exemplo e Cálculo)

Pedro Santos - 2

Reavaliação de ativos tangíveis

Pedro Santos - 0

Reavaliação de ativos depreciáveis

Pedro Santos - 0

Participação de Acionistas Não Controladores

Pedro Santos - 0

Origem dos recursos

Pedro Santos - 0

Lucros e prejuízos acumulados

Pedro Santos - 0

Grupos de Contas Separados no Balanço Patrimonial

Pedro Santos - 0

Balanço Patrimonial e Receitas Antecipadas

Pedro Santos - 0

Grupo diferidos

Pedro Santos - 0

Exclusão do ágio ou deságio

Pedro Santos - 0

Direitos Realizáveis

Pedro Santos - 2

Derivativos

Pedro Santos - 0

Debêntures conversíveis

Pedro Santos - 0

Saldo Devedor de Caixa no Balancete

Pedro Santos - 0

Correção monetária do balanço

Pedro Santos - 0

Contas do Balanço Patrimonial

Pedro Santos - 0

Conta estoque balanço patrimonial

Pedro Santos - 0

Capital total à disposição

Pedro Santos - 0

Balanço patrimonial valor justo mercado

Pedro Santos - 0

O Que É Balanço Patrimonial? (com exemplos)

Pedro Santos - 0

O Que São Ações em Tesouraria (Conta Redutora)?

Pedro Santos - 0

Atualização monetária

Pedro Santos - 0

Ativo e passivo

Pedro Santos - 0

Fatos administrativos

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Descontos Condicionais e Incondicionais

Pedro Santos - 931

Atos e Fatos

Pedro Santos - 0

Atos administrativos

Pedro Santos - 0

Valor Realizável

Pedro Santos - 0

Rotação de estoques

Pedro Santos - 0

Rentabilidade do Patrimônio Líquido

Pedro Santos - 2

Quociente de imobilização de capital

Pedro Santos - 0

Pequenos Saldos

Pedro Santos - 0

PEPS

Pedro Santos - 1

O Que É Margem Líquida? Como Calcular?

Pedro Santos - 7

O Que É Liquidez Seca?

Pedro Santos - 0

O Que É Liquidez Corrente? (exemplos de cálculo)

Pedro Santos - 0

Principais Indicadores Contábeis

Pedro Santos - 0

Custos das Mercadorias Vendidas

Pedro Santos - 0

O Que É Composição do Endividamento? Como Calcular?

Pedro Santos - 0

Capital de curto prazo

Pedro Santos - 12

Depreciação contábil e fiscal

Pedro Santos - 0

O Que É Depreciação Anual? Como Calcular?

Pedro Santos - 0

O Que É Depreciação? (Definição e Exemplos)

Pedro Santos - 0

Cálculo do Lucro Bruto e Líquido

Pedro Santos - 290

Como Calcular Ativo no Balanço Patrimonial?

Pedro Santos - 5

Cálculo da Depreciação Acumulada

Pedro Santos - 3

Cálculo da perda

Pedro Santos - 5

Cálculo Conta Investimentos

Pedro Santos - 1

Capital de Giro Próprio

Pedro Santos - 714

Transparência na Administração Pública

Pedro Santos - 0

Formas democráticas de participação

Pedro Santos - 0

Critérios nível de excelência

Pedro Santos - 0

Planejamento da Administração Pública

Pedro Santos - 0

Eficiência

Pedro Santos - 0

Cultura no setor público

Pedro Santos - 0

Cargos de direção

Pedro Santos - 0

Satisfação dos cidadãos gestão por processos

Pedro Santos - 0

Processos centrais

Pedro Santos - 1

Insumos e serviço (resultado)

Pedro Santos - 0

Gerenciamento de processos

Pedro Santos - 0

Abordagem de processo (público)

Pedro Santos - 0

Usuários de serviço Público

Pedro Santos - 0

Sistemas de trabalho estruturados

Pedro Santos - 0

Rotatividade

Pedro Santos - 0

Retrospectiva

Pedro Santos - 0

Propósito constante (missão)

Pedro Santos - 0

Percepções

Pedro Santos - 0

O Que é Excelência do Serviço Público?

Pedro Santos - 0

Modelos de Excelência prescritivos

Pedro Santos - 371

MEG

Pedro Santos - 692

Marco Regulatório

Pedro Santos - 0

Janela do cliente

Pedro Santos - 0

Geração de valor

Pedro Santos - 0

Foco em resultados

Pedro Santos - 0

Eficiência no uso de recursos

Pedro Santos - 0

Critérios de avaliação organizacional

Pedro Santos - 0

Contrato de Gestão

Pedro Santos - 0

Conhecimento e excelência

Pedro Santos - 0

Cidadão como usuário

Pedro Santos - 0

Tendências do futuro e inovações

Pedro Santos - 0

Reengenharia na Adm Pública

Pedro Santos - 0

PPP

Pedro Santos - 0

Normatização

Pedro Santos - 0

Metas e resultados

Pedro Santos - 0

Gestão pública empreendedora

Pedro Santos - 1

Estado empreendedor

Pedro Santos - 166

Empreendedorismo e combate

Pedro Santos - 0

Controle sobre serviços

Pedro Santos - 0

Avaliações contínuas

Pedro Santos - 0

Administra gerencial e empreendedorismo

Pedro Santos - 0

Supervisão, planejamento e controle

Pedro Santos - 0

Programação financeira de desembolso

Pedro Santos - 0

Medida de intevenção

Pedro Santos - 0

Estrutura central de direção

Pedro Santos - 0

Delegação poderes definição responsabilidades

Pedro Santos - 0

Ato crie, modifique ou extinga direito

Pedro Santos - 0

Administração federal para unidades federadas

Pedro Santos - 0

Departamentalização geográfica

Pedro Santos - 0

Preservação da dignidade do cargo

Pedro Santos - 0

Modelos da Adm. Pública

Pedro Santos - 0

Governo Collor

Pedro Santos - 0

Gestão estratégica pública

Pedro Santos - 0

Departamentalização setor público

Pedro Santos - 0

Controles na Adm Pública

Pedro Santos - 0

Benchmarking no Setor Público

Pedro Santos - 0

Answerbility e enforcement

Pedro Santos - 0

Vulnerabilidade

Pedro Santos - 7

Top Down Bottom Up

Pedro Santos - 0

Tipos de demandas

Pedro Santos - 0

Saída da Agenda Política (Governamental)

Pedro Santos - 0

Resultados objetivamente contestáveis

Pedro Santos - 0

Relações entre entes federados

Pedro Santos - 0

Políticas Públicas Construtivas

Pedro Santos - 0

Política x política pública

Pedro Santos - 0

Política Pública x Decisão Política

Pedro Santos - 197

Política estadocêntrica

Pedro Santos - 0

Política esfera federal e municípios

Pedro Santos - 0

Polity, politics e policy

Pedro Santos - 190

Planejamento

Pedro Santos - 0

Participantes Formais e Informais em Políticas Públicas

Pedro Santos - 0

Parcerias

Pedro Santos - 0

Ouvidoria

Pedro Santos - 0

Modelo Burocrático e Pós-Burocrático

Pedro Santos - 0

Leis e regras

Pedro Santos - 0

Judicialização das políticas públicas

Pedro Santos - 0

Janelas de oportunidades

Pedro Santos - 2

Teoria Neoinstitucionalista e Políticas Públicas

Pedro Santos - 0

Inputs e outputs

Pedro Santos - 0

Impactos sobre as relações sociais

Pedro Santos - 0

Gestão Social

Pedro Santos - 0

Gestão em rede

Pedro Santos - 118

Falhas de Mercado e Governo

Pedro Santos - 547

Estado de coisas

Pedro Santos - 0

Elitismo

Pedro Santos - 0

Elementos constitutivos da política

Pedro Santos - 0

Descentralização e políticas públicas

Pedro Santos - 2

Definição de política pública

Pedro Santos - 0

Decisões políticas e participativas

Pedro Santos - 0

De onde nasce a política pública

Pedro Santos - 0

Coorporativismo

Pedro Santos - 1451

Coordenação intergovernamental

Pedro Santos - 661

Contextos das políticas públicas

Pedro Santos - 0

Conselhos

Pedro Santos - 6

Conselho Gestor de Políticas Públicas

Pedro Santos - 0

Comunicação

Pedro Santos - 491

Classificação programática

Pedro Santos - 0

Atores das Política Públicas

Pedro Santos - 455

Aprovação legislativo

Pedro Santos - 0

Aparelhamento políticas públicas

Pedro Santos - 0

Abordgaem internalista e externalista

Pedro Santos - 4

Zonas especiais de interesse social

Pedro Santos - 0

Votos para ser eleito

Pedro Santos - 0

Votação e escolha de conselheiros

Pedro Santos - 1

Vigência e revisão do plano diretor

Pedro Santos - 0

Veto governador

Pedro Santos - 0

Vencimento Legislativo e Executivo

Pedro Santos - 0

Vedações

Pedro Santos - 0

Valores Fundamentais

Pedro Santos - 204

Território do Distrito Federal

Pedro Santos - 0

Símbolos Brasília

Pedro Santos - 0

Subsídios dos deputados distritais

Pedro Santos - 0

Substituição trabalhadores em greve

Pedro Santos - 0

Soberania popular

Pedro Santos - 0

Sistema tributário do Distrito Federal

Pedro Santos - 0

Serviços Públicos e Aprovação Projeto

Pedro Santos - 0

Serviço prestado por servidor requisitado

Pedro Santos - 0

Servidor em substituição

Pedro Santos - 0

Servidor e gerência de fundo

Pedro Santos - 0

Seguridade social e fonte de custeio

Pedro Santos - 0

Reunião em qualquer local do DF

Pedro Santos - 0

Restrições e unidades de conservação

Pedro Santos - 0

Requisitos Para Ser Conselheiro Ou Ministro do TCU

Pedro Santos - 0

Relação entre a maior e a menor remuneração

Pedro Santos - 0

Regulamentação das formas de participação popular

Pedro Santos - 0

Regiões Administrativas

Pedro Santos - 0

Região do entorno

Pedro Santos - 0

Região Administrativa – Criação e Extinção

Pedro Santos - 0

Reeleição governador

Pedro Santos - 0

Quórum deliberações Câmara

Pedro Santos - 0

Proposa de emenda e projeto de lei

Pedro Santos - 0

Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Pedro Santos - 2

Processos fiscais em segunda instância

Pedro Santos - 0

Princípios

Pedro Santos - 0

Princípios institucionais da Polícia Civil

Pedro Santos - 0

Princípios e objetivos da segurança Pública

Pedro Santos - 0

Prestação de serviços públicos

Pedro Santos - 0

Prestação de informações Procurador Geral e Defensor Geral

Pedro Santos - 0

Prazo para certidões

Pedro Santos - 0

Polícia Civil e hierarquia funcional

Pedro Santos - 0

Policiamento ambiental

Pedro Santos - 0

Poderes independentes

Pedro Santos - 0

Poder de polícia administrativa de trânsito

Pedro Santos - 0

Plano Diretor e lei complementar

Pedro Santos - 0

Plano diretor como instrumento básico

Pedro Santos - 0

Plano de carreira

Pedro Santos - 0

Perda do cargo por servidor estável

Pedro Santos - 0

Perda de mandato

Pedro Santos - 0

Organização Administrativa do DF

Pedro Santos - 0

Objetivos prioritários do DF

Pedro Santos - 0

Nomeação e destituição Defensor Público

Pedro Santos - 0

Licença para atendimento

Pedro Santos - 0

Licença e adicional

Pedro Santos - 0

Legislação penitenciária do DF

Pedro Santos - 0

Isonomia de vencimentos

Pedro Santos - 0

Instituto de Criminalística

Pedro Santos - 0

Instituto de Criminalística de Brasília

Pedro Santos - 0

Instituição filantrópica

Pedro Santos - 0

Instituição de Fundo

Pedro Santos - 0

Independência funcional delegado

Pedro Santos - 0

Impedimento de governador e vice

Pedro Santos - 0

Iminente perigo ou calamidade

Pedro Santos - 0

Governando ausentando do DF

Pedro Santos - 0

Governador e nomeações

Pedro Santos - 0

Governador e crimes

Pedro Santos - 0

Gestante ou lactante especial

Pedro Santos - 0

Funções de confiança e cargo em comissão

Pedro Santos - 0

Função de confiança

Pedro Santos - 0

Fundações

Pedro Santos - 0

Exame psicotécnico

Pedro Santos - 0

Estabilidade servidor

Pedro Santos - 0

Escolha de administradores regionais

Pedro Santos - 0

Entidades representativas dos servidores

Pedro Santos - 0

Emenda e projeto de lei (iniciativa popular)

Pedro Santos - 0

Emenda a lei orgânica

Pedro Santos - 0

Em disponibilidade

Pedro Santos - 0

Economia com despesas correntes

Pedro Santos - 0

Duração normal do trabalho

Pedro Santos - 0

Duodécimos

Pedro Santos - 0

Discriminação

Pedro Santos - 0

Disciplinas curriculares obrigatórias

Pedro Santos - 0

Direção superior

Pedro Santos - 0

Direito de Petição

Pedro Santos - 0

Desvio de função

Pedro Santos - 0

Despesas de atendimentos dos segurados

Pedro Santos - 0

Desafetação

Pedro Santos - 0

Deputados distritais e prisão

Pedro Santos - 0

Deputado e ministro

Pedro Santos - 0

Deputado Distrital e inviolabilidade

Pedro Santos - 0

Deputado Distrital e crime

Pedro Santos - 0

Deputado Distrial e outro cargo

Pedro Santos - 0

Denúncia de crime de responsabilidade

Pedro Santos - 0

Delegação de atribuição entre Poderes

Pedro Santos - 0

Defesa de direitos de categoria

Pedro Santos - 0

Declaração pública de bens

Pedro Santos - 0

Crimes de Respons Comandante do Bombeiros Militar

Pedro Santos - 0

Criação de banco de órgãos e de tecidos

Pedro Santos - 0

Criação CPI com 1-3

Pedro Santos - 0

Contratação por tempo determinado

Pedro Santos - 0

Conselhos de representantes comunitários

Pedro Santos - 0

Conselho Tutelar

Pedro Santos - 0

Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal

Pedro Santos - 0

Conselho de Governo

Pedro Santos - 0

Computação de tempo como exercício efetivo

Pedro Santos - 0

Competências privativas do DF

Pedro Santos - 0
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