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Início disciplina Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direito de Propriedade na DUDH

Daniel Silva - 17 de dezembro de 2024

Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão

Ninguém será sujeito à interferências em sua vida privada

Ser humano acusado de um ato delituoso

Princípio da Liberdade de Conformação do Legislador

Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos e Constituição

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Dano Ambiental como Direito Humano Fundamental

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Princípio da Igualdade Substancial ou Material

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Municípios Legislar sobre Diversidade de Gênero ou Sexual

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Atos Homofóbicos e Transfóbicos como Racismo

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Reserva de vagas nas universidades por critério étnico-racial

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Quantidade de Candidatas Femininas Superior ao Previsto na Lei

Daniel Silva - 26 de outubro de 2024 0

Moiwana versus Suriname e Saramaka versus Suriname

Daniel Silva - 10 de setembro de 2021 0

Retorno da criança

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Perigos de ordem física psíquica

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Negativa pedido retorno criança

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Criança levada outro Estado

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Criança e grau de maturidade

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Instrumentos aplicação compulsória

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Declaração Universal dos Direitos Humano É Resolução

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Data foi elaborada a declaração

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Convenção e dignidade

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Sem condições de cuidar criança

Pedro Santos - 27 de dezembro de 2020 0

Tese de Habermas

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Teoria de Habermas

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Status de Emenda Constitucional

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Responsabilidade Estado atos legislativos

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Rede de Proteção Social no Brasil

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Quilombolas

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Práticas culturais de minorias

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Princípios gerais (e expressos)

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Princípio da não discriminação

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Princípio da imutabilidade

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Pacto Internacional Direitos Econômicos

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Momento da concepção

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Justiça restaurativa e CNJ

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Justiça de transição

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Inexauribilidade

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Gerações dos direitos

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Direitos políticos x direitos humanos

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Direitos humanos x direitos sociais

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Direitos humanos x direitos fundamentais

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Direito absoluto

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Dignidade da pessoa humana

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Direitos Humanos e Deslocamento da Competência Justiça

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Crianças estrangeiras desacompanhadas

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Costumes discriminação pessoas deficiência

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Cidadania global no mundo

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Características Direitos Humanos

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

Algemas audiências judiciário

Pedro Santos - 26 de dezembro de 2020 0

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