Última Atualização 22 de março de 2025
FGV (2024):
QUESTÃO ERRADA: O confinamento solitário deve ser sempre utilizado em casos em que o preso apresente comportamento inadequado, com a devida autorização da autoridade competente.
Regra 45 1. O confinamento solitário deve ser somente utilizado em casos excecionais, como último recurso e durante o menor tempo possível, e deve ser sujeito a uma revisão independente, sendo aplicado unicamente de acordo com a autorização da autoridade competente. Não deve ser imposto em consequência da sentença do recluso.
Advertisement
Advertisement
