QUESTÃO CERTA: A dignidade da pessoa humana, princípio basilar da Constituição Federal de 1988, é fundamento dos direitos humanos.
CORRETA – Afirmam os estudiosos que a base dos Direitos Humanos é a dignidade da pessoa. Mas o que é dignidade? Segundo Fábio Konder Comparato, dignidade é a “convicção de que todos os serem humanos têm direito a ser igualmente respeitados, pelo simples fato de sua humanidade.”
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CF/88. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III – a dignidade da pessoa humana;
