Início Direito Processual Penal Súmulas, Jurisprudência e Doutrina Processual Penal

Súmulas, Jurisprudência e Doutrina Processual Penal

Razões de Transferência de Preso

Daniel Silva - 2 de agosto de 2023

Acesso de documentos de inquérito a advogado

Desarquivamento Inquérito e Atipicidade

Apreensão veículo Infração Ambiental

O Que É Aviso de Miranda?

Rol de possibilidades de detração penal

Daniel Silva - 5 de maio de 2023 0

Sentença de pronúncia e excesso de linguagem

Daniel Silva - 5 de maio de 2023 0

Justiça estadual e Banco do Brasil

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Crime Hediondo e Regime Prisional

Daniel Silva - 1 de maio de 2023 0

Crime de Lavagem na modalidade ocultação

Daniel Silva - 29 de abril de 2023 0

Imputação Lavagem e Infração Antecedente

Daniel Silva - 29 de abril de 2023 0

Bis in idem Continuidade ou Majorante Lavagem

Daniel Silva - 29 de abril de 2023 0

Lavagem e valoração negativa das consequências

Daniel Silva - 29 de abril de 2023 0

Sucessivas renovações de interceptação telefônica

Daniel Silva - 29 de abril de 2023 0

Tempo para MP Sustentação Oral

Daniel Silva - 27 de abril de 2023 0

Arquivamento Inquérito sem requerimento titular

Daniel Silva - 27 de abril de 2023 0

Juiz determinar não persecução penal

Daniel Silva - 27 de abril de 2023 0

Conflito Competência Sentença trânsito em julgado

Daniel Silva - 27 de abril de 2023 0

Excesso Prazo Prisão Cautelar Recurso Pronúncia

Daniel Silva - 24 de abril de 2023 0

Recurso em sentido estrito contra a sentença de pronúncia

Daniel Silva - 20 de abril de 2023 0

Busca determinada de ofício ou a requerimento

Daniel Silva - 20 de abril de 2023 0

Falta Grave e Sanção Coletiva

Daniel Silva - 9 de abril de 2023 0

O Que É Perito Não Oficial?

Daniel Silva - 3 de abril de 2023 0

Conversão Preventiva da Flagrante MP Liberdade

Daniel Silva - 3 de abril de 2023 0

Prisão automática segunda instância hediondos

Daniel Silva - 3 de abril de 2023 0

Transitada em julgado sentença restritiva direitos

Daniel Silva - 3 de abril de 2023 0

Emendatio libelli em 2º grau de jurisdição

Daniel Silva - 1 de abril de 2023 0

Mandado de prisão implica busca na residência?

Daniel Silva - 31 de março de 2023 0

Perícia de Computadores e Intimidade

Daniel Silva - 31 de março de 2023 0

Policial acessar celular pessoa presa em flagrante

Daniel Silva - 31 de março de 2023 0

Policial Pode Atender Telefone e Colher Provas?

Daniel Silva - 31 de março de 2023 0

Acordo de não persecução penal

Daniel Silva - 30 de março de 2023 0

Audiência de custódia em 24 horas

Daniel Silva - 30 de março de 2023 0

Habeas corpus decisão turma recursal de juizado

Daniel Silva - 29 de março de 2023 0

Habeas Corpus Relator Indeferimento Liminar

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Habeas Corpus e Assistente do Ministério Público

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Habeas Corpus e ônus das custas

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Recurso Ex Officio Habeas Corpus Crime Bens

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Julgamento de Recurso Criminal sem intimação

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Superveniência da sentença condenatória

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Prazo em Dobro MP e Defensoria Processual Penal

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Aumento pena multa em recurso exclusivo defesa

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Habeas Corpus e risco imediato de prisão

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Habeas Corpus e comprovante de vacinação

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Fundamentação Per Relationem Processual Penal

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Ausência do Ministério Público na oitiva

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Júri e causas de diminuição de pena

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Decisão de Relaxamento e Coisa Julgada

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Condenação por reconhecimento fotográfico

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Busca pessoal independerá de mandado

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Natureza Jurídica do Depoimento do Policial

Daniel Silva - 28 de março de 2023 0

Retificação do atestado de pena

Daniel Silva - 27 de março de 2023 0

Interdição Estabelecimentos e Recurso STJ

Daniel Silva - 27 de março de 2023 0

Não Reincidente Hediondo e Progressão

Daniel Silva - 27 de março de 2023 0

Contraditório e Transferência Estabelecimento

Daniel Silva - 27 de março de 2023 0

Detração e soma das horas de recolhimento

Daniel Silva - 27 de março de 2023 0

Detração e Monitoramento Eletrônico

Daniel Silva - 27 de março de 2023 0

Mandado de busca e apreensão detalhe documento

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Autorização por sócio para busca e apreensão

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Busca e apreensão sem prévio mandado judicial

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Acesso aos dados obtidos por mandado judicial

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Contravenção Violência Doméstica Prisão Preventiva

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Atos infracionais pretéritos e prisão preventiva

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Rol dos crimes prisão temporária é taxativo

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Citação do Acusado por WhatsApp

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Nulidade dolo eventual desclassificação crime

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Réu Delatado e manifestação réu que o delatou

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Omissão alegações finais e substituição advogado

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Intimação Eletrônica do Ministério Púbico

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

Competência Relativa dos Juizados Especiais

Daniel Silva - 26 de março de 2023 0

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