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disciplina
Lei de Acesso a Informação
Lei de Acesso a Informação
Informações sobre pagamento de tributos
Daniel Silva
-
15 de novembro de 2022
Verbas indenizatórias para atividade parlamentar
Parlamentar na qualidade de cidadão
Manipulação e Integridade Documento
Decisão de negativa de acesso
Documento manipulação e integridade
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Como será assegurado o acesso à informação?
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Informações sigilosas produzidas por seus órgãos
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Sigilo a informações e Interpretação Restritiva
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Divulgação não autorizada ou utilização indevida
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Serviço de busca e de fornecimento de informação
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Subordinam-se ao regime da Lei 12.527 de 2011
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Acesso à Informação e Procedimentos objetivos e ágeis
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Cabe aos órgãos e entidade púbicos assegurar
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Acesso imediato à informação disponível
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Diretrizes da Lei de Acesso à Informação
Daniel Silva
-
13 de novembro de 2022
0
Hipóteses legais sigilo segredo justiça industrial
Daniel Silva
-
9 de novembro de 2022
0
Prazos Máximos de Restrição de Acesso
Daniel Silva
-
9 de novembro de 2022
0
Classificação da informação e grau de sigilo
Daniel Silva
-
9 de novembro de 2022
0
Tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais
Daniel Silva
-
18 de outubro de 2022
0
Informações Pessoais e Lei de Acesso à Informação
Daniel Silva
-
18 de outubro de 2022
0
Condutas ilícitas e responsabilidade (acesso à informação)
Daniel Silva
-
18 de outubro de 2022
0
Reavaliação Informações Ultrassecretas e Secretas
Daniel Silva
-
18 de outubro de 2022
0
Direitos de Obter Via Lei de Acesso à Informação
Daniel Silva
-
10 de outubro de 2022
0
Recurso para indeferimento de acesso a informações
Daniel Silva
-
14 de setembro de 2022
0
Extravio de informação requerida
Daniel Silva
-
1 de setembro de 2022
0
Data da Lei de Acesso a Informação
Daniel Silva
-
29 de dezembro de 2021
0
Lugar Onde Requerente Consulte Informação
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2021
0
Transcurso Prazo de Classificação da Informação
Daniel Silva
-
28 de dezembro de 2021
0
Quem Pode Fazer Pedido de Acesso À Informação?
Pedro Santos
-
1 de março de 2021
0
Acesso a Informações Pessoais
Pedro Santos
-
22 de fevereiro de 2021
0
Projetos pesquisa desenvolvimento científicos
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Prazos e graus de classificação de sigilo
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Condutas Ilícitas e Responsabilidades LAI
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Parcela de recursos recebidos
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Municípios com população de até 10.000
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Lei de Acesso à Informação e Qualquer Interessado
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Definições da Lei de Acesso à Informação
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Informação x dado
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Definição de Informação Sigilosa
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Informação reservada
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Identificação usuário
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Grau ultrassecreto e autoridades
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Motivo do Pedido de Informação
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Divulgação em Local de Fácil Acesso
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Controladoria-Geral da União recurso
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
0
Competência para classificação do sigilo de informações
Pedro Santos
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26 de dezembro de 2020
0
Avanços da Lei de Acesso a Informação
Pedro Santos
-
26 de dezembro de 2020
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