O Que É a Teoria do Poder Constituinte?

0
360

QUESTÃO CERTA: É correto afirmar que a Teoria do Poder Constituinte: está diretamente associada à ideia de supremacia formal ou hierárquica das normas constitucionais.

A Teoria do Poder Constituinte surge no mundo jurídico para justificar e analisar a supremacia da Carta Magna ante as demais normas vigentes em determinado país. Dessa forma, a Constituição revela-se superior às demais leis, havendo hierarquia ou supremacia formal. 

Advertisement

A autoridade máxima da Constituição, reconhecida pelo constitucionalismo, vem da força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo do Texto. Essa magnitude que fundamenta a validez da Constituição, desde a Revolução Francesa, é conhecida com o nome de poder constituinte originário.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui