O Que É o Efeito Integrador? (Com Exemplo)

0
748

QUESTÃO ERRADA: De acordo com o princípio interpretativo da máxima efetividade ou da eficiência das normas constitucionais, devem ter prioridade, quando da resolução de problemas jurídico-constitucionais, critérios que favoreçam a integração política e social.

O conceito exposto é do PRINCÍPIO DO EFEITO INTEGRADOR.

O Princípio jurídico da MÁXIMA EFETIVIDADE trata-se da efetividade dos direitos fundamentais.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui