Última Atualização 5 de dezembro de 2020
QUESTÃO ERRADA O poder constituinte originário se esgota logo após a edição do texto constitucional.
Não se esgota, o que decorre de sua característica de permanência. “permanente: não se esgota com a edição da nova Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência.” (Pedro Lenza, 2018)
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