QUESTÃO CERTA: O texto constitucional editado pela assembleia constituinte em procedimento direto será validado juridicamente com a aprovação do povo, mediante plebiscito ou referendo.
Duas são as formas de expressão do poder constituinte originário:
a) outorga;
b) assembleia nacional constituinte (ou convenção).
Outorga: caracteriza-se pela declaração unilateral do agente revolucionário (….) Assembleia nacional constituinte ou convenção: por seu turno, nasce da deliberação da representação popular”. (Pedro Lenza, 2018)
A questão trata de “procedimento direto”, que seria a participação popular direta, sem representação. Conforme a CF, Art. 14. “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.
